Fco. Leonardo e Mª Conceição
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Perpétua lança Frente Parlamentar em defesa dos aeroportos
Mais de 28 mil aeroportuários e cerca de 80 parlamentares apóiam a campanha idealizada pela deputada acreana para evitar "o desastre da privatização" dos aeroportos mais rentáveis do país. Deputada alerta para o caos na aviação regional caso a desestatização se concretize.
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Deputada reunirá parlamentares com Sarney em prol de mototaxistas
Só resta o plenário do Senado para decidir, finalmente, pela regulamentação do serviço em todo o país. Perpétua Almeida, que dedica o mandado à causa, dentre tantas outras prioridades, pedirá ao presidente do Congresso a votação do projeto antes do recesso do meio do ano.
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Seringal Bagaço resiste à investida de poderosos
Perpétua visitou as comunidadades, hoje ameaçadas de perder suas terras, e anuncia ação política integrada para garantir a sobrevivência e a tradição dos agricultores na região.
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Perpétua dá força aos acreanos campeões da Amazônia
Deputada recebeu, no plenário da Câmara Federal, os atletas do handebol da AABB, que disputam a fase final da Copa do Brasil, em Brasília. Veja foto.
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| Com a deputada, no plenário da câmara, os atletas prometem lutar pelo título, em Brasília | |
A delegação da AABB segue otimista após ter sido superada na primeira partida da fase final da Copa do Brasil de Handebol, em Brasília. A equipe, campeã da Amazônia em 2001 e única representante da região na competição, foi batida pelo Unipar, do Paraná, que é a campeã atual do certame.
Os 17 atletas acreanos foram recebidos no plenário da Câmara Federal, na tarde desta quarta-feira, pela deputada Perpétua Almeida, que apóia a delegação juntamente com a Assembléia Legislativa do Acre e a Lei de Incentivo à Cultura.
"Nós hoje estamos entre as oito melhores equipes do país. Lutamos muito para estarmos aqui. Iremos fazer o impossível para chegar entre os três times mais bem conceituados do Brasil", disse o técnico da AABB, Franklin Ingnus.Para a deputada, a ascendência das várias modalidades esportivas praticadas no Acre "é motivo de orgulho para a sociedades em geral". A delegação retornará a Rio Branco no próximo sábado. Até lá, irão completar a série de cinco jogos, prevista para a fase decisiva da Copa do Brasil.
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| STF decide que é inconstitucional o porte do diploma em curso superior da profissão de jornalista
O voto do relator - o presidente da Corte, Gilmar Mendes -, segundo o qual a formação específica em curso deve ser dispensada para a garantia do exercício pleno das liberdades de expressão e informação, foi seguido pelos demais ministros presentes, com exceção do ministro Marco Aurélio Mello. Os ministros Menezes Direito e Joaquim Barbosa não participaram do julgamento. “Nesse campo, a salvaguarda das salvaguardas da sociedade é não restringir nada. Quem quiser se profissionalizar como jornalista é livre para fazê-lo, porém esses profissionais não exaurem a atividade jornalística. Ela se disponibiliza para os vocacionados, para os que têm intimidade com a palavra”, afirmou o ministro Ayres Britto. O ministro Cezar Peluso disse que experiências de outros países demonstram que o jornalismo sempre pôde ser bem exercido sem qualquer exigência de formação universitária. “Não existe no exercício do jornalismo nenhum risco que decorra do desconhecimento de alguma verdade científica”, afirmou. A decisão atende à tese da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e contraria a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), para quem foi justamente a exigência do diploma para o exercício do jornalismo, prevista no Decreto-Lei 972 de 1969, que permitiu a profissionalização e a maior qualificação da atividade jornalística no Brasil. O patronato e as entidades representativas da categoria sempre estiveram em campos opostos na discussão. Uma liminar do STF já garantia, desde novembro de 2006, o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área de jornalismo. O parecer do Ministério Público Federal também foi pela não obrigatoriedade do diploma . O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse que isso evitaria os obstáculos à livre expressão garantida pela Constituição Federal. Vencido no julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o jornalista deveria “ter uma formação básica que viabilize a atividade profissional, que repercute na vida do cidadão em geral”. (Agência Brasil) |
Marina Silva vibra na premiação
Ao receber o prêmio internacional “Sofia 2009”, nesta quarta-feira, em Oslo, capital da Noruega, em reconhecimento à sua atuação na defesa do meio ambiente, a senadora e colunista de Terra Magazine, Marina Silva (PT-AC), afirmou que está mais do que na hora de o Brasil defender, na Conferência das Partes das Nações Unidas, no final deste ano, em Copenhague, o estabelecimento de uma meta global de redução de emissões de carbono na atmosfera para 2020, 2030 e 2050, bem como o limite de emissões globais ao longo do século.
- O Brasil precisa usar sua credibilidade internacional para ajudar os demais países a saírem da inércia e estabelecer uma nova dinâmica no processo de negociação dos compromissos da Convenção de Mudanças do Clima - destacou.
A definição de uma meta global de emissões, segundo disse a senadora em seu discurso, não implica em definir imediatamente o grau de responsabilidade de cada país para cumprir a meta. Isso deverá ser discutido nos anos seguintes, tomando-se em conta o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, prevista na convenção de mudanças climáticas.
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O SINTEAC ESTÁ HÁ TRÊS MESES TENTANDO SENTAR-SE NA MESA COM A EQUIPE DO PREFEITO E DÁ SEME PARA NEGOCIAR A DATA-BASE DOS SERVIDORES DÁ EDUCAÇÃO E NINGUÉM CHEGA A UMA CONCLUSÃO. A ÚNICA MANEIRA É FAZER UMA MANISFESTAÇÃO PACÍFICA PARA SABERMOS SE TEMOS DIREITO OU NÃO DE TER UM AUMENTO NOS SALÁRIOS.
A SEME DE TARAUACÁ NÃO ESTÁ RESPEITANDO OS PROFESSORES. NÃO QUER CONVERSAR COM O SINTEAC SOBRE A DATA-BASE DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO. A SEME DIZ QUE NÃO TEM DINHEIRO PARA DAR AUMENTO PARA OS PROFESSORES E TODOS OS DIAS CONTRATA NOVOS FUNCIONÁRIOS, ALGUNS DELES É PRA NÃO FAZER NADA. TEM ESCOLA QUE TEM FUNCIONÁRIOS QUASE DO TANTO DE ALUNOS. A EDUCAÇÃO DE TARAUACÁ ESTÁ INDO DE ÁGUA ABAIXO, O INDICE DE REPROVAÇÃO VEM AUMENTANDO DIARIAMENTE. POR QUE AS ESCOLAS ESTÃO FALTANDO DE TUDO, NÃO TEM MATERIAIS PARA OS PROFESSORES TRABALHAREM E NEM PARA OS ALUNOS. ALGUNS PRÉDIOS ESTÃO CAINDO, E TEM ESCOLA QUE ESTÁ HÁ TRÊS ANOS SEM O PISO, ESTÁ SÓ NOS TIJOLOS E AS CRINAÇAS ESTUDAM ASSIM MESMO. ISTO É UMA VERGONHA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O INDÍCE DO IDEB ESTÁ LÁ EM BAIXO, E NINGUÉM SE PREOCUPAM COM ISSO. A SEME SÓ SE PREOCUPA EM GASTAR O DINHEIRO COM CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PROVISÓRIOS.
OS VEREADORES DA BASE DO GOVERNO MUNICIPAL NÃO ESTÃO ATUALIZADOS SOBRE AS DIFICULDADES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. SEGUNDO DADOS DA SEME TEM APROXIMADAMENTE 950 FUNCIONÁRIOS E 45% SÃO PROVISÓRIOS, DESTA FORMA NÃO SE TEM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, POIS EDUCAÇÃO NÃO SE FAZ SÓ COM CONVERSA E NEM COM DISCURSO DE QUE NÃO TEM DINHEIRO. POIS OS DADOS DO FUNDEB MOSTRA QUE TEM MUITO DINHEIRO. VEJA OS DADOS ABAIXO DOS CINCO MESES DE 2009, COMO TEMOS MUITO RECURSOS, SÓ FALTA SER BEM APLICADO.
SEGUNDO, A INFORMAÇÃO QUE TEMOS É QUE A SEME TEM UM OBJETIVO DE TENTAR DESMORALIZAR O SINTEAC, POIS ELES QUEREM LEVAR PELO O LADO PARTIDÁRIO E O SINTEAC NÃO QUER SABER DISSO. O SINTEAC E OS PROFESSORES QUEREM O QUE É DE DIREITO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, MELHORES SALÁRIOS E UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA O MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.
PARA CONCRETIZAR A VERDADE ATÉ A PROFESSORA E VICE-PREFEITA DESAFILIOU-SE DO SINTEAC. E ISSO MOSTRA QUE A PREFEITURA NÃO TEM INTERESSE DE TER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
janeiro/2009
Origens do FUNDEB
| Decêndio | Total |
| FPM | 126.509,11 |
| FPE | 792.213,19 |
| IPI-EXP | 211,36 |
| Complementação da União | 0,00 |
| Lei Complementar Nº 87 | 813,43 |
| ITR | 55,05 |
| IPVA | 4.878,90 |
| ITCMD | 457,23 |
| ICMS | 194.522,41 |
| Total | 1.119.660,68 |
fevereiro/2009
Origens do FUNDEB
| Decêndio | Total |
| FPM | 117.939,15 |
| FPE | 738.547,21 |
| IPI-EXP | 191,17 |
| Complementação da União | 0,00 |
| Lei Complementar Nº 87 | 813,43 |
| ITR | 0,00 |
| IPVA | 9.778,21 |
| ITCMD | 138,70 |
| ICMS | 191.591,58 |
| Total | 1.058.999,45 |
Tarauacá - AC
março/2009
Origens do FUNDEB
| Decêndio | Total |
| FPM | 95.981,21 |
| FPE | 601.044,23 |
| IPI-EXP | 150,08 |
| Complementação da União | 0,00 |
| Lei Complementar Nº 87 | 828,08 |
| ITR | 80,05 |
| IPVA | 17.559,43 |
| ITCMD | 827,15 |
| ICMS | 261.929,87 |
| Total | 978.400,10 |
abril/2009
Origens do FUNDEB
| Decêndio | Total |
| FPM | 118.643,21 |
| FPE | 742.955,85 |
| IPI-EXP | 146,81 |
| Complementação da União | 0,00 |
| Lei Complementar Nº 87 | 857,38 |
| ITR | 57,92 |
| IPVA | 12.536,84 |
| ITCMD | 204,43 |
| ICMS | 228.978,89 |
| Total | 1.104.381,33 |
maio/2009
Origens do FUNDEB
| Decêndio | Total |
| FPM | 136.057,13 |
| FPE | 852.003,90 |
| IPI-EXP | 190,19 |
| Complementação da União | 0,00 |
| Lei Complementar Nº 87 | 828,08 |
| ITR | 26,10 |
| IPVA | 12.556,16 |
| ITCMD | 270,83 |
| ICMS | 185.078,83 |
| Total | 1.187.011,22 |
| 2009 | | | |
| Janeiro | Total | | 1.119.660,68 |
| Fevereiro | Total | | 1.058.999,45 |
| Março | Total | | 978.400,10 |
| Abril | Total | | 1.104.381,33 |
| Maio | Total | | 1.187.011,22 |
| Total | Geral | | 5.648.451,78 |
