terça-feira, 18 de março de 2014
Depois de vários anos de luta senado vota pelo fim do projeto de Lei Complementar nº 122.
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De acordo com o projeto ficava proibido ensinar nossas crianças quanto aos costumes e deveres defendidos pela bíblia sagrada para o casamento. Alem disso, seria livre as caricias homoafetivas em locais públicos como escolas, igreja entre outros. Esse projeto foi recolocado em pauta no senado pela senadora hoje ministra da cultura Marta Suplicy.
Para esclarecimento e também para lhe ajudar na escolha do voto nessas eleições, principalmente para o cargo de deputado federal e senador, segue abaixo a lista dos senadores que votaram a favor e contra o diabólico projeto do privilégio gay no Brasil.
Veja alguns artigos abaixo e um comentário explicando o real resultado que acarretaria.
Antes de fazer qualquer comentário, é importante frisar que uma coisa é criticar conduta, outra é discriminar pessoas. No Brasil, pode-se criticar o Presidente da República, o Judiciário, o Legislativo, os católicos, os evangélicos, o Papa, Deus, diabo, mas, se criticamos a prática homossexual, logo somos taxados de homofóbicos. Na verdade, o PL-122 é contra o artigo 5º da Constituição, porque o projeto de lei quer criminalizar a opinião, bem como a liberdade religiosa.
Vejamos
Artigo 1º: Serão punidos na forma desta lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gêneros.
Comentário: Eles tentam se escorar na questão de raça e religião para se beneficiar. O perigo do artigo 1º é a livre orientação sexual. Esta é a primeira porta para a pedofilia. É bom ressaltar que o homossexualismo é comportamental, ninguém nasce homossexual; este é um comportamento como tantos outros do ser humano.
Artigo 4º: Praticar o empregador, ou seu preposto, atos de dispensa direta ou indireta. Pena: reclusão de 2 a 5 anos.
Comentário: Não serão os pais que vão determinar a educação dos filhos — porque se os pais descobrirem que a babá dos seus filhos é homossexual, e eles não quiserem que seus filhos sejam orientados por um homossexual, poderão ir para a cadeia.
Artigo 8º-A: Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no artigo 1º desta lei. Pena: reclusão de dois a cinco anos.
Comentário: Isto significa dizer que se um pastor, ou padre, ou diretor de escola — que por questões de princípios — não queira que no pátio da igreja, ou escola haja manifestações de afetividade, irão para a cadeia.
Artigo 8º-B: Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs. Pena: reclusão de dois a cinco anos.
Comentário: O princípio do comentário é o mesmo que o do anterior, com um agravante: a preferência agora é dos homossexuais; nós, míseros heterossexuais, podemos também ter direito à livre expressão, depois que é garantida aos homossexuais. O parágrafo do artigo que vamos comentar a seguir "constituiu efeito de condenação".
Artigo 16º, parágrafo 5ª: O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.
Comentário: Aqui está o ápice do absurdo: o que é ação constrangedora, intimidatória, de ordem moral, ética, filosófica e psicológica? Com este parágrafo a Bíblia vira um livro homofóbico, pois qualquer homossexual poderá reivindicar que se sente constrangido, intimidado pelos capítulos da Bíblia que condenam a prática homossexual. É a ditadura da minoria querendo colocar a mordaça na maioria. O Brasil é formado por 90% de cristãos. Não queremos impedir ou cercear ninguém que tenha a prática homossexual, mas não pode haver lei que impeça a liberdade de expressão e religiosa que são garantidas no Artigo 5º da Constituição brasileira. Para qualquer violência que se cometa contra o homossexual está prevista, em lei, reparação a ele; bem como assim está para os heterossexuais. A PL-122 não tem nada a ver com a defesa do homossexual, mas, sim, quer criminalizar os contrários à prática homossexual — e fazem isso escorados na questão do racismo e da religião.
PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes | Faca na Caveira Oficial
Pelo o texto o novo benefício será pago à pessoa vítima de crime pelo o período em que ela ficar afastada da atividade que garanta seu sustento. Em caso, de morte o benefício será convertido em pensão ao cônjuge ou companheiro e a dependente da vítima, conforme regulamentação posterior.
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , de 2013
(Da Sra. ANTÔNIA LÚCIA e outros)
Altera o inciso IV do art. 201 e
acrescenta o inciso VI ao art. 203 da
Constituição Federal, para extinguir o auxílioreclusão
e criar benefício para a vítima de
crime.
Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte
emenda ao texto constitucional:
Art. 1º O inciso IV do art. 201 da Constituição Federal
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 201. ....................................................................
.....................................................................................
IV – salário-família para os dependentes dos
segurados de baixa renda;
...........................................................................” (NR)
Art. 2º Acrescente-se o seguinte inciso VI e parágrafo
único ao art. 203 da Constituição Federal:
“Art. 203. ....................................................................
.....................................................................................
VI – a garantia de um salário mínimo de benefício
mensal à pessoa vítima de crime, pelo período que for
afastada da atividade que garanta seu sustento e, em
caso de morte da vítima, conversão do benefício em
pensão ao cônjuge ou companheiro e dependentes da
vítima, na forma da lei.
Parágrafo Único. O benefício de que trata o inciso VI
deste artigo não pode ser acumulado com benefícios dos
regimes de previdência previstos no art. 40, art. 137,
inciso X e art. 201.”
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Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na
data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A Constituição Federal de 1988 garante, às
famílias do segurado de baixa renda recolhido à prisão, o auxílio-reclusão. O
benefício é calculado com base na média dos salários-de-contribuição do
segurado recluso, mas só é concedido quando esse salário for igual ou inferior
a R$ 971,78, em atendimento ao preceito constitucional de assegurar o
benefício apenas para quem tiver baixa renda.
De outro lado, não há previsão de benefício para
amparar as vítimas do criminoso e suas famílias. Quando o crime promove
sequelas à vítima, dificultando o exercício da atividade que garanta seu
sustento, ficam tanto vítima quanto sua família ao total desamparo. No caso de
morte da vítima, fica a família sem renda para garantir seu sustento.
Ainda que a família do criminoso, na maior parte
dos casos, não tenha influência para que ele cometa o crime, acaba se
beneficiando da prática de atos criminosos que envolvam roubo, pois a renda é
revertida também em favor da família. Ademais, o fato do criminoso saber que
sua família não ficará ao total desamparo se ele for recolhido à prisão, pode
facilitar sua decisão em cometer um crime.
Neste sentido, entendemos que é mais justo
amparar a família da vítima do que a família do criminoso. Por essa razão,
propomos a presente medida para excluir o auxílio reclusão da Constituição
Federal, de forma que os recursos hoje destinados para esse benefício, que
atingiram R$317,8 milhões em 2012, sejam direcionados para a vítima, quando
sobreviver, ou para suas famílias, no caso de morte.
Para tanto, propomos inclusão do inciso VI ao art.
203 da Constituição Federal, criando, entre os benefícios da assistência social,
a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa vítima de crime,
pelo período que for afastada da atividade que garanta seu sustento e, em
caso de morte da vítima, conversão do benefício em pensão ao cônjuge ou
companheiro e dependentes da vítima, na forma da lei.
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Certamente, esse deve ser um dos objetivos da
assistência social, amparar a pessoa que, não bastasse o trauma de ser vítima
de criminoso, enfrenta dificuldades de sobrevivência justamente em
decorrência do crime. Ora, se o Estado não cumpre satisfatoriamente com o
seu dever de prestar segurança aos cidadãos, ao menos deve prestar
assistência financeira às vítimas e famílias.
Ressaltamos que o objetivo da medida não é
indenizatório, mas garantir o sustento mínimo da vítima e de suas famílias e,
portanto, a renda sugerida é a de um salário mínimo mensal. Ademais, quando
a vítima já estiver amparada por um regime de previdência que lhe dê direito
ao auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte a seus
dependentes, o benefício deve ser afastado, nos termos do parágrafo único
que propomos seja acrescido ao art. 203 da Constituição Federal
.
Tal benefício não deve excluir, no entanto, o direito
da vítima obter indenização reparatória pelos danos sofridos. O benefício
mensal é um rendimento mínimo e mais do que justo, para garantir as
necessidades básicas de alimentação e saúde da vítima e sua família.
Solicitamos aos ilustres Pares o apoio para esta
iniciativa legislativa.
PREFEITO RODRIGO DAMASCENO ANUNCIA REFORMA ADMINISTRATIVA E NOVOS INVESTIMENTOS PARA 2014
Rodrigo Damasceno divulgou nomes de 11 novos assessores do primeiro e segundo escalão.
Ele anunciou que neste ano vai priorizar melhorias na infraestrutura das vias e mais obras na cidade.
O prefeito Rodrigo Damasceno, acompanhado do vice-prefeito Chagas Batista e dos vereadores da base governista, oficializaram na noite de segunda-feira (17) a reforma política e administrativa municipal com o anúncio de dois novos secretários e 09 assessores do segundo escalão. No total, foram 11 mudanças e, segundo o chefe do executivo, elas ocorreram por motivos que o prefeito aposta em perfis técnicos para as pastas de maior relevância e motivos estruturais.
Esse é o caso do professor Edmundo Maciel, que deixou a Secretaria de Educação, para assumir o cargo de articulador político do município. No lugar dele, assumiu o professor Francisco das Chagas, mais conhecido como “Moço”.
A Comissão Permanente de Licitação passa a ser ocupada por Carlinhas Veras. Ela substitui o presidente da CPL Márcio André, que irá ser Coordenador de Campeonatos na Zona Urbana e auxiliar na Procuradoria Jurídica da Prefeitura.
Raimundo Nonato “Debrito” é o novo titular da Secretaria de Agricultura. Ele fica no lugar de Nilson Veras, que passará a assumir a direção da Secretaria de Pequenos Negócios, em Tarauacá. Degilson Nascimento é o novo articulador de políticas da Secretaria de Obras e Promoção Social.
Yonara Machado assume a coordenação de Políticas das Mulheres Tarauacaenses. A coordenação da Juventude do Municipio fica sobre a diretoria de Élica Oliveira.
Elizeu Sombra é nomeado articulador de Políticas da Secretaria de Saúde. O setor de tributos recebe o auxiliar Luiz Tumba se integrando à equipe.
Tamires Soares é a nova titular da Assessoria de Comunicação e para finalizar a reforma administrativa, Manoel Kaxinawá é o novo assessor dos Povos Indígenas.
O prefeito também fez um balanço do primeiro ano de administração, passando por todas as áreas de atuação e afirmou que, do que foi proposto para os quatro anos de mandato, 25% já foram realizados.“2014 é o ano do serviço de qualidade”, frisou Rodrigo Damasceno. A solenidade foi realizada pelo o cerimonialista e secretário de Obras, Luis Meleiro e contou com a participação do secretariado municipal, vereadores, lideranças políticas e comunitárias.
Da nova equipe, o prefeito espera que as bases construídas ao longo de 2013 possam avançar este ano. “A minha expectativa é muito positiva. Eu tenho certeza de que nós poderemos, neste ano de 2014, prestar um serviço de muito mais qualidade a todos os usuários dos serviços que são prestados pelo município, em todas as áreas do relacionamento humano”, afirmou Rodrigo Damasceno. Segundo ele, este ano serão realizadas obras, haverá avanços na infraestrutura da cidade e na manutenção do malha viária da cidade “Vamos embelezar e promover qualidade de vida, mas, basicamente, vamos dar resposta a um serviço de qualidade oferecido a cada homem e cada mulher desta cidade. Isso é desenvolvimento sustentável e foi isso o que preparamos ao longo do ano de 2013”, arrematou.
O vice-prefeito, Chagas Batisa fez um balanço do que foi feito em cada Secretaria, no ano de 2013, sempre evidenciando as dificuldades encontradas, além dos projetos futuros. “Conseguimos importantes vitórias, como abastecer a Farmácia Municipal com uma grande diversidade de medicamentos, fechar o ano de 2013 com todos os salários em dias, efetuar uma política pública na Secretaria de Promoção Social nos beneficiários do Bolsa Família, conseguindo, praticamente dobrar os números de benefícios recebidos pela as famílias de vulnerabilidade social, além de implantar uma ação forte de inverno na recuperação de ruas com a pavimentação asfáltica, que há anos não era visto em nossa cidade”, frisou
O Presidente da Câmara, Manoel Monteiro, falou em nome de todos os vereadores. Ele explicou que um governo de continuidade sofre mudanças para atender às necessidades e exigências da população. Disse ainda que cada uma das secretarias tem cumprido suas metas e trabalhado em prol da cidade. Manoel Monteiro também enfatizou que a proposta de fazer de Tarauacá uma cidade sustentável continua dentro das metas dessa administração e “agora com mais afinco, já que temos novas ações e novas parcerias focadas em fortalecer cada vez mais nossa cidade”, frisou.
Anúncio de Investimentos para 2014
Na seqüência do ato solene, o prefeito Rodrigo Damasceno anunciou os investimentos que o município de Tarauacá ganha no ano de 2014. Entre eles destaque para o Concurso Público Efetivo e a Construção de quatro quadras cobertas em Escolas Municipais.
CONCURSO PÚBLICO
Com aproximadamente dez anos sem efetuar concurso público efetivo, em Tarauacá, o prefeito Rodrigo Damasceno anunciou uma das melhores noticias, neste inicio de 2014, a realização do Concurso Público Efetivo. O concurso está previsto para a realização da prova no dia 27 de Abril, do ano vigente, o certame será feito via FUNDAPE.
Além disso, atualmente a administração municipal está convocando os aprovados no processo seletivo da Secretaria Municipal de Saúde para reforçar o quadro de profissionais da Saúde.
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS
O prefeito também anunciou a construção de três quadras cobertas, nas Escolas Adelmar de Oliveira, Valdina Torquato e Rilza Daniel, beneficiando a população dos bairros Senador Pompeu, Triângulo, Copacabana e Bairro Novo. Estes investimentos já entrarão em processo de licitação, para ser executado no inicio do verão.
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL
Serão construídos três Escolas na BR364 sentido Tarauacá/ Cruzeiro do Sul, especificamente nas comunidades do Boto, Gregório e Mamoré, além da construção de mais uma escola municipal, desta vez, no rio Murú, na comunidade Capela, ambas terão um custo individual, de aproximadamente R$ 1 milhão e oitenta mil.
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
A Prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria Municipal de Saúde, está modernizando todo o sistema de saúde local, fazendo uma verdadeira revolução na saúde de Tarauacá. O prefeito Rodrigo Damasceno considerou umas das principais obras vistas no município é a construção e ampliação de cinco Unidades Básicas de Saúde, tais como, a Unidade José Leôncio, 24 de Abril, Maria da Luz, Padre Humbert e Maria Hespanhol. Todas estas obras estão previstas para serem entregues no dia 24 de Abril, a data é comemorado o Aniversário da Cidade.
LANÇAMENTO DO IPTU
Pensando numa Tarauacá ainda melhor, a Prefeitura Municipal juntamente com o setor de tributos, aproveitou a oportunidade, para fazer o lançamento da Campanha do IPTU 2014 – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana que deve ser pago anualmente por quem tem propriedades, imóveis ou domínios na zona urbana ou em sua extensão. O IPTU é recolhido pela Prefeitura Municipal e é destinado pela mesma para atender as necessidades do município. A campanha que tem como lema " IPTU QUE DÁ PRÊMIOS”. Aborda o compromisso que todos podem ter juntamente com a equipe gestora da Prefeitura de Tarauacá pra cuidar de nossa cidade, uma vez que, juntos acreditamos, alcançar o progresso de maneira mais prática e no menor tempo possível.
A Prefeitura Municipal de Tarauacá implantou a ideia de realizar o IPTU premiado 2013, como forma de incentivo e valorização da regularização das dívidas ativas e quitação em dia dos valores do ano corrente. O prefeito Rodrigo Damasceno vê a questão da premiação como uma forma de valorização do compromisso daquelas pessoas que pagam seus impostos em dia, contribuindo para o desenvolvimento da cidade. "Os prêmios se enquadram apenas como um fator motivacional a todos os contribuintes, uma vez que uma cidade organizada precisa das parcerias de todos os munícipes para manter o seu desenvolvimento." Comenta.
O prefeito ressaltou ainda que, o preço será bem mais acessível dos anteriores, e mencionou que as pessoas que residem em situação de área de risco, alagadiças e que possuem o perfil CadÚnico estão isentos da taxa.
PARCERIAS PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DE MAIS 1200 VAGAS
Com o objetivo de formar mão de obra especializada, o prefeito Rodrigo Damasceno, anunciou também que a Prefeitura de Tarauacá abre neste primeiro semestre de 2014 mais de 1200 vagas em cursos de qualificação de trabalhadores em várias atividades distintas.
São aulas ministradas pelo Senai e pelo Senac dentro dos programas Qualifica Tarauacá/Pronatec, executados pela prefeitura em parceria com o governo federal e todos voltados para famílias inscritas no Cadastro Único/Bolsa Família. São cursos gratuitos onde o aluno ainda recebe a quantia de R$ 2 por hora/aula, como auxílio para transporte e lanche.
Os cursos ofertados serão de eletricista industrial, costureiras, cuidadores de crianças e idosos, operador de máquinas, pedreiros, montador de ar condicionado, mecânico de máquinas industriais e operadores de madeiras.
O prefeito Rodrigo anunciou ainda que, no dia 26 de Abril chegará seis carretas da Ação Global no município de Tarauacá, com a realização do projeto Ação Global na Comunidade, que terá culminância no dia 26 de Abril, fechando as festividades do aniversário da Cidade, este projeto é uma parceria da Prefeitura de Tarauacá e Governo Federal, através do SENAI e FIEAC. “Desde o primeiro ano da nossa administração, quando criamos o Qualifica Tarauacá, a prioridade é qualificar mão de obra e dessa forma gerar emprego e renda aos Tarauacaenses. Essa missão continua agora neste segundo ano de administração”, afirmou o prefeito.
De acordo com o prefeito Rodrigo, o programa de qualificação idealizado pela Prefeitura de Tarauacá e executado em parceria com o governo federal já formou pelo menos duas mil pessoas em Tarauacá.
Tamires Soares/ Fotos: Jardy Lopes - Assecom Tarauacá
PRONATEC PRORROGA DATA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES E APOIO ADMINISTRATIVO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, através da Coordenação Geral do PRONATEC, divulga edital complementar informando a prorrogação da data para inscrições para as mais de 2500 (duas mil e quinhentas) vagas disponíveis para professores e para as 200 (duzentas) vagas ofertadas para funções administrativas para todos os municípios do Acre. As inscrições que antes se encerrariam na próxima quarta-feira, 19, agora podem ser feitas até a próxima sexta-feira, dia 21 de março.
Quem deseja concorrer a uma destas vagas deve se inscrever através do portal do PRONATEC, no site www.ifac.edu.br/pronatec ou procurar uma das unidades da instituição nos 22 municípios.
As vagas estão distribuídas para todos os polos da instituição e as remunerações para os referidos cargos, podem de variar de R$ 1.440 (um mil quatrocentos e quarenta reais) para funções administrativas até R$4.000,00 (quatro mil reais) para docentes que se inscreverem em mais de duas disciplinas.
Mais informações e editais completos você confere no portal PRONATEC www.ifac.edu.br/pronatec
segunda-feira, 17 de março de 2014
ROMERA VAI FAZER SUCESSO EM TARAUACÁ E A CONCORRÊNCIA SE REBOLA
TARAUACÁ: ROMERA INAUGURA LOJA NESTA TERÇA EM TARAUACÁ
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| Loja de Tarauacá |
Mais uma grande Loja será inaugurada em Tarauacá. Nesta terça feira, 18 de março, às 10 horas, acontece o ato de inauguração e entrega de mais um empreendimento da família Romera.
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| Inauguração nesta terça feira |
A loja localiza-se no cruzamento da Rua Coronel Juvêncio de Menezes com a Floriano Peixoto (em frente ao Banco do Brasil) e trabalha com uma grande diversidade de produtos. As melhores marcas do mercado disponíveis em nossas lojas com condições e preços que cabem no seu bolso. É o que existe de melhor no mercado à disposição e alcance de todas as famílias brasileiras.
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| Logomarca |
a Romera está presente em sete estados e a cada mês novas lojas são inauguradas. Toda essa demanda de vendas necessita de uma logística de entrega muito rápida e eficaz. Por isso, a Romera possui quinze centros de distribuição para atender as cidades que abrange. Consulte a loja Romera mais próxima de você e faça boas compras!
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| Convite de Inauguração em Tarauacá |
Confira em http://www.romera.com.br/
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