Coletiva com o prefeito Rodrigo Damasceno

TARAUACÁ: EM ENTREVISTA RODRIGO DAMASCENO DIZ: "QUANDO NÃO DIALOGAMOS, ERRAMOS"

TARAUACÁ: EM ENTREVISTA RODRIGO DAMASCENO DIZ: "QUANDO NÃO DIALOGAMOS, ERRAMOS"

Entrevista coletiva com a imprensa local

Uma crise econômica se estabeleceu nos municípios brasileiros no início do ano de 2014 pela diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Em Tarauacá, a situação ainda se agravou com o sequestro judicial de recursos do município. O corte do FPM foi de 35% (trinta e cinco por cento) somente no início de janeiro.

Essas informações foram repassadas para a imprensa local pelo próprio prefeito, Rodrigo Damasceno, através de uma entrevista coletiva para os comunicadores locais, na manhã desta quinta-feira, 22 de janeiro. Equipes de TVs, Radialistas e Blogueiros estavam presentes. 

O prefeito falou sobre crise econômica do município, reforma administrativa, empresa que presta serviços para a prefeitura, concurso público, carnaval, impostos municipais, Estádio Naborzão, casas populares e outros assuntos. 

Rodrigo Damasceno ao lado de seu vice, demonstrou mais cautela com as palavras e se disse muito preocupado com a situação do município. Para se ter uma ideia os administradores esperavam um FPM no início de janeiro no valor de R$ 500.000,00, só chegaram R$ 400.000,00 e a justiça mandou sequestrar judicialmente cerca de R$ 300.000,00. Segundo o prefeito esses sequestros são decorrentes de dívidas deixadas por administrações anteriores.

Para tentar ajustar as contas do município, enxugar a máquina e conter gastos, a primeira medida do prefeito em 2014 foi a exoneração de 130 (cento e trinta) pessoas que ocupavam cargos de confiança dos chamados segundo e terceiro escalões da administração municipal. Em seguida foram exonerados 5 (cinco) secretários municipais. É uma espécie de “Reforma Administrativa Compulsória”

Dos 130 cargos comissionados afastados, somente 25 já retornaram para seus postos de trabalho. O quadro será bastante reduzido e o prazo para essa definição é até 30 de janeiro. “Com o afastamento desse pessoal já economizamos R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, disse o prefeito.

ACOMPANHE TRECHOS DA FALA DO PREFEITO

Entrevista Coletiva

REFORMA ADMINISTRATIVA - "Começamos o ano 'cortando a própria carne' com exoneração de 130 (cento e trinta) pessoas que ocupavam cargos de confiança no nosso governo e isso não é fácil. Ter que dispensar essas pessoas que ajudaram na eleição e nos dois primeiros anos de mandato, é uma decisão dolorida. Não considero que esse numero de assessores seja elevado. Nós criamos novos postos, abrimos novos órgãos municipais e ampliamos o atendimento ao povo". 

REDUÇÃO DO NUMERO DE TERCEIRIZADOS – “Esses trabalhadores terceirizados são chamados para prestar serviço em apenas um período do ano que é o verão. Nessa época, a gente aumenta o número de trabalhadores, especialmente na secretaria de obras, devido à necessidade de realização das obras. Essas pessoas seriam dispensadas no início do inverno, aí veio a grande alagação e nós os mantivemos nos seus postos de trabalho. Agora com o inverno forte não temos necessidade”. 

ALVES & GRANZOTO (EMPRESA CONTRATADA PARA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS) – “Um trabalhador terceirizado hoje custa, em média para os cofres da prefeitura, R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), incluindo-se aí os direitos trabalhistas, as despesas operacionais e o luro da empresa. Estamos fazendo uma pesquisa de custos em todos os municípios e se encontrarmos um valor menor podemos contratar outra empresa para prestar serviços no município. Por conta dos sequestros judiciais, ficamos sem pagar essa empresa por um período de 4 meses. Daí o atraso no pagamento dos trabalhadores. Estamos em fase de regularização desse débito e falta apenas pagarmos o mês de dezembro. Outra questão é que estamos exigindo da empresa que monte um escritório em Tarauacá e forneça os equipamentos de proteção individual para os trabalhadores”. 

Quando não dialogamos, erramos" (foto: Jarde Lopes)

CONCURSOS PÚBLICOS – “Já realizamos, depois de 13 anos, o concurso da educação e vamos chamar os aprovados agora em fevereiro e o cadastro de reserva até o final do ano, ou, até antes de acordo com as necessidades do nosso quadro. Vamos realizar processos seletivos simplificados para contratação de professores para atuarem nos programas e também no ensino regular da rede municipal. Realizaremos um concurso para a secretaria de saúde para contratação de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem e outras funções".

CARNAVAL – "Apesar das dificuldades financeira e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, Tarauacá é uma cidade festeira e o carnaval é uma tradição. Vamos organizar a festa durante os quatro dias e quem vai financiar é a iniciativa privada e os parceiros do município. Não serão realizados shows musicais no aniversário da cidade e todo o nosso esforço será para realizarmos mais uma grande festa com a Expo Tarauacá 2015". 

IMPOSTOS MUNICIPAIS – "A sonegação de impostos em nossa cidade é muito alta, principalmente pelas pessoas que dispões de melhores rendas. Em 2014 arrecadamos R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) e queremos ampliar esse valor em 2015. Outra fonte de arrecadação própria é o Imposto Sobre Serviços que é sonegado diariamente. Para se ter uma ideia, uma empresa contratada para fazer um açude, por exemplo, 5% do valor que ela cobra deveria ser para pagar esse imposto. Tem empresa construído obra do governo do estado que nos deve R$200.000,00 (duzentos Mil Reais). Vamos cobrar na justiça e vamos fazer uma campanha de arrecadação do IPTU 2015".

ESTÁDIO NABORZÃO – "Queremos reabrir e inaugurar o estádio no aniversário da cidade. E não é só isso. A prefeitura está disposta a lutar para que o mesmo seja municipalizado, assim com o ginásio Poliesportivo Ruinet Lima de Matos”

CASAS POPULARES – "Recebemos uma equipe do Governo do Estado que já está a procura de uma área para implantação da “Cidade do Povo” em nosso município. De início serão construídas 500 casas já anunciadas pelo governo do estado".

DIÁLOGO COM A SOCIEDADE - . “Tudo pra mim é um aprendizado. Ainda tenho muito o que aprender e o que já sei, tenho que aperfeiçoar. Quero debater e dialogar mais. Erramos quando não dialogamos com a sociedade e seus segmentos”.

2015 - "Em 2014 tivemos um volume de obras correspondentes a R$ 27.000.000,00 (vite e sete milhões de reais). Em 2015, a previsão é que o volume de investimentos chegue a R$ 50.000,00 (cinquenta milhões de reais)".

Escrito por Accioly

Coletiva com o prefeito Rodrigo Damasceno

PT escolhe nome de Ney Amorim como candidato à presidência da Aleac

Os membros do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), se reuniram na manhã desta quinta-feira (22), na sede da legenda, para anunciar o nome do deputado estadual Ney Amorim à presidência da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

A decisão do PT de lançar a candidatura de Ney Amorim foi tomada com base na tradição dos poderes legislativos, de acompanhar a decisão das urnas, cabendo ao partido que elege o maior número de deputados, a presidência da casa. O PT elegeu cinco dos 24 deputados.

Além de ter sido o deputado mais votado com 10.213 votos nas eleições 2014, Amorim é um dos parlamentares mais experientes da atual legislatura. Entrando no terceiro mandato, o petista já ocupou o cargo de primeiro secretário na Mesa Diretora.

O presidente da legenda, Hermicio Sena disse que a decisão de lançar a candidatura surgiu após conversas com o governador Sebastião Viana ( PT) e com os dirigentes dos partidos com representação na Aleac.

Ney Amorim destacou que apesar de o nome dele ter sido cogitado anteriormente para disputa do cargo de presidente, só a partir da apresentação oficial de seu nome, é que ele vai começar a dialogar com os outros 23 deputados.

“Esta é uma candidatura construída de forma democrática. O apoio do partido foi unânime, assim como as declarações de apoio de colegas de parlamento. Acredito que poderemos desenvolver um bom trabalho na condução do Poder Legislativo”, diz Amorim.

Os dirigentes do PT anunciaram ainda apoio ao nome do deputado federal Sibá Machado para ocupar a liderança do partido na Câmara dos Deputados. Hermicio Sena acredita que Machado reúna chances reais de ser o líder da presidente Dilma Rousseff.

Ray Melo, da editoria de política de ac24horasraymelo.ac@gmail.com

PREFEITURA DE TARAUACÁ ORGANIZA CARNAVAL 2015, EM PARCERIA COM INICIATIVA PRIVADA

A tradicional folia carnavalesca está garantida em Tarauacá, será organizado pela a Prefeitura e financiado pelos parceiros e amigos de nossa cidade. O anúncio foi feito pelo o prefeito Rodrigo Damasceno e o vice Chagas Batista em uma entrevista coletiva com a imprensa local na manhã desta quinta-feira, 22, que durante o encontro os comunicadores, também tiveram a oportunidade de fazer suas perguntas e ninguém ficou sem resposta.Todas as dúvidas foram esclarecidas sobre os principais assuntos do município, em diversos segmentos.

Segundo a assessoria de imprensa do Executivo municipal, apesar das dificuldades financeiras que afeta todos os municípios brasileiros, a Prefeitura não vai deixar de organizar a festa mais tradicional de Tarauacá, realizada sem recursos próprios do Município, contando com as parcerias de iniciativas privadas. A programação completa do Carnaval será divulgada em breve, agregando ainda no evento, o sorteio da bicicleta motorizada, prêmio este da Campanha do IPTU Premiado 2014, a todos os contribuintes adimplentes. A festa que contará com quatro noites, este ano entre os dias 14 e 17 de Fevereiro, vai contar com blocos e shows com artistas locais, no entanto, com redução de estruturas.

Sobre o Carnaval o vice-prefeito, Chagas Batista disse que como é do conhecimento de todos, existe uma crise financeira em todos os municípios e Tarauacá não foge a essa realidade, diante do quadro de dificuldades, a Prefeitura irá organizar o festejo Carnavalesco, contando com o financiamento das iniciativas privadas. “Vivemos uma crise financeira, que tem relação com a herança que herdamos de gestões passadas e com a crise financeira que vive nosso País, baseado nisso, teríamos uma justificativa forte para não fazer o Carnaval 2015, todavia, Tarauacá mais que as demais cidades Acrianas se diferencia pela a sua característica alegre culturalmente e tradicionalmente conhecida no festejo carnavalesco. Por isso, decidimos buscar uma alternativa da realização do carnaval popular, com a ajuda da iniciativa privada, sem sacrificar, as finanças públicas”.

O prefeito Rodrigo Damasceno, ressalta que foi feito um esforço enorme para manter a festa, que fora somados forças e ajuda dos parceiros para dar continuidade ao festejo carnavalesco. “No final de 2014, passamos pelo momento mais delicado de nossa história, quando em meados de Novembro fomos acometidos pela maior alagação que aconteceu em nosso Município, bem como, estamos passando por uma das maiores crises financeiras que assolam os municípios do País. Diante desta realidade, teríamos todos os atributos para “cancelar” o Carnaval Popular 2015, mas, nós somos Tarauacaenses, filhos de uma terra que tem um povo Guerreiro e mais animado de todo o Estado, que vê na dificuldade a oportunidade de superar os desafios. Por isso, vamos sim realizar o Carnaval, que será totalmente financiado pela iniciativa privada e terá a característica da Superação e a marca da Alegria do povo Tarauacaense”, disse.

Rodrigo destaca também a geração de renda com a folia, “são pessoas que trabalham, mas também se divertem. O Carnaval gera trabalho e renda, desde o vendedor ambulante até o dono dos bares e comidas, sem falar nos músicos", acrescenta.

Assecom Tarauacá

TARAUACÁ: PREFEITO RODRIGO DAMASCENO CONVOCA IMPRENSA TARAUACAENSE PARA ESCLARECER ASSUNTOS DEBATIDOS NA MÍDIA

Hoje o Prefeito Rodrigo Damasceno convocou para um bate papo blogueiros e radialistas em geral da cidade de Tarauacá, o intuito dessa coletiva foi esclarecer os últimos assuntos difundidos na mídia principalmente nas redes sociais.

Na verdade não houve muita novidade apenas alguns esclarecimentos, já que o Prefeito passa pela mesma situação que os Prefeitos que sucedeu e a pequena parcela de 99% dos Prefeitos do resto do Brasil, falta de dinheiro. Ano após ano de erro na política econômica do governo federal, com uma crise mais que avisada, já sente-se a marolinha molhando os calcanhares, portanto, já era previsível . Aqui no Brasil devido a precatórios (ações trabalhistas), contas parceladas como energia, água, telefonia etc. deixam qualquer prefeitura que não tenha a mínima política de austeridade no vermelho.

O Prefeito explicou em relação às exonerações, que essa atitude não é invenção de sua administração, e além dos já divulgados problemas de ajustes financeiros, trata-se também de cumprimentos de termos judiciais, optando então por concursos públicos, tendo que se dar uma atenção especial a um quadro permanente de servidores, mas que os servidores demitidos ficarão até o dia 20/02 podendo fazer uso do seguro desemprego até maio deste ano. Além dos já propalados problemas financeiros e judiciais o Prefeito falou que trata-se também de uma mini reforma administrativa. Quanto aos Secretários que ficaram esses são dos considerados serviços essenciais, portanto esse é o motivo de terem ficado em suas pastas. Rodrigo Damasceno disse também que houve atraso no pagamento para a empresa que contrata os terceirizados por isso o atraso em dezembro, mas que a situação vai ser regularizada em breve e que exigirá da empresa contratada que fique permanentemente na cidade um representante da mesma para que os problemas trabalhistas sejam resolvidos mais rapidamente, caso contrário, poderá abrir licitação para contratação de outra empresa.

Outro assunto em pauta foi o IPTU e a sonegação de impostos. Somente R$ 99.000,00 foram recolhidos com o IPTU, nesse ano de 2015 espera-se um incremento na arrecadação. Em relação aos outros impostos, com uma nova Lei, grande parte do problema do recolhimento será resolvido, consequentemente a sonegação ficará mais difícil, aumentando assim a arrecadação.

O Executivo também espera que entre em vigor para Tarauacá o plano de saneamento básico já debatido em outras épocas. A esperança recai no novo Diretor Presidente do DEPASA Edvaldo Magalhães que segundo alguns resolveu rapidamente o problema da falta de água no bairro da Copacabana.

O Prefeito aproveitou o ensejo e anunciou que haverá carnaval, para isso contará com a parceria da iniciativa privada, o que é o certo, devido à queda do FPM a prefeitura não tem como arcar totalmente com os custos, portanto prestará todo apoio administrativo possível.

Por Reginaldo Palazzo

Do blog Tarauacá Notícias

População do Acre joga fora 55,9% da água tratada pelo governo, diz estudo do SNIS

          

          

A população acreana desperdiçou 55,9% de toda a água tratada, segundo relatório do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), departamento que integra o Ministério das Cidades. Os números fazem referencia aos dados recebidos em 2013 e é o estudo mais recente sobre o assunto. O tema é polemico e vem à tona durante a crise no abastecimento d’água dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo apurado pelo ac24horas junto ao sistema, a média do Acre ultrapassa a média de desperdício de todo o país, que ficou em 37%. De modo geral, o estudo identificou que as regiões Norte e Nordeste possuem porcentagem que ultrapassa a média nacional: 50,8% e 45%, respectivamente. Em seguida estão as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, com 35,1%, 33,4%, 33,4%, em ordem.

Somente no Norte, o Acre é o terceiro que mais desperdiça água tratada. Em primeiro lugar está o Amapá (76,5%), em seguida Roraima (59,7%), na sequencia o Acre (55,9%), acompanhado dos estados de Rondônia, Pará, Amazonas e Tocantins, ambos com 52,8%, 48,9%, 47,0% e 34,3%, respectivamente.

Entre 2004 e2012, o desperdício medido pelo SNIS, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, caiu de 45,6% para 36,94%. A taxa, preocupante, poderia ser ainda maior segundo especialistas da área. Pela falta de equipamentos e metodologias adequadas de macromedição e micromedição, as empresas acabam calculando indicadores distorcidos, alegam pesquisadores.

O fato é que atrelada a uma gestão eficiente, há várias formas de se combater as perdas que ocorrem nas tubulações. Os desperdícios decorrem de perdas reais (físicas) ou aparentes. As reais são caracterizadas pelos vazamentos em tubulações da rede de distribuição, provocadas geralmente pelo excesso de pressão em sistemas com grande variação topográfica.

Os vazamentos também estão associados à qualidade dos materiais utilizados nas redes de distribuição, à idade das tubulações, à qualidade da mão de obra, entre outros fatores. Além disso, essas perdas ocorrem nos ramais das ligações prediais, nos extravasamentos de reservatórios e nas operações de descargas das redes de distribuição, assim como na limpeza de reservatórios dos prestadores de serviços.

Já as perdas aparentes, por sua vez, são referentes aos volumes de água efetivamente consumidos pelos usuários, mas que, devido a uma série de fatores, não puderam ser contabilizados e faturados pelo prestador de serviço, como submedição nos hidrômetros dos volumes consumidos, erros de leitura e também por fraudes nas ligações de água.

João Renato Jácome | Rio Branco (AC)

Agente penitenciário sofreu um acidente de moto e estava internado há duas semanas (Foto: Reprodução Facebook )

O agente penitenciário Wilker Gama de Souza, de 35 anos, internado há duas semanas, no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), após sofrer um acidente de moto na estrada de Senador Guiomard, distante 24 quilômetros da capital acreana, morreu nesta quarta-feira (21), em Rio Branco. Ainda nesta quarta, o agente penitenciário Abraão Domingos foi achado morto em um córrego na estrada Apolônio Sales.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap/AC), Adriano Marques, Souza sofreu o acidente durante um passeio de moto até o município de Senador Guiomard, como era de costume nos finais de semana. No acidente, o agente fraturou três costelas, perfurou o pulmão, perdeu o baço e teve que ser submetido a uma cirurgia. Marques afirma ainda que o colega estava reagindo bem após uma cirurgia e que esperava por sua recuperação.

"Eu acompanhei a cirurgia, ele saiu respirando e estava reagindo bem. Nós esperávamos que logo ele iria se recuperar. Lamentamos muito a perda de mais um companheiro de profissão. Quem quiser comparecer ao velório, vai ser na igreja Metodista Wesleyana, no bairro Sobral, por volta das 19 horas", conclui.

Iryá RodriguesDo G1 AC

Cresce a insatisfação dos petistas com a presidente Dilma

O período pós eleitoral não está um céu de brigadeiro para a presidente Dilma (PT). Além de enfrentar descontentamentos nos partidos da base alguns “companheiros” tradicionais têm feitos críticas veemente ao seu segundo mandato. Tudo começou, mais acentuadamente, com declarações da senadora Marta Suplicy (PT-SP) de que o PT precisa de mudanças urgentes. No seu blog, o ex-ministro Zé Dirceu (PT), também tem feito críticas veementes à política econômica de Dilma. Segundo Dirceu, um cenário de recessão econômica está sendo desenhado nessa quarta gestão petista. O ex-deputado cassado e “pai do Mensalão” escreveu que as medidas recentes da presidente sacrificam o consumo interno do país que sempre foi a bandeira que diferenciou as gestões petistas dos tucanos. Para entender: desde o ex-presidente Lula (PT) a prioridade foi o aquecimento do mercado interno enquanto o PSDB sempre incentivou mais as exportações.

Outro insatisfeito
O senador acreano Jorge Viana (PT) evita falar. Mas quem o conhece sabe que não está nada satisfeito com o ministério “conservador” escolhido por Dilma. Jorge teme (silenciosamente) pela perda de espaço do PT no cenário político nacional.

O PT rachado
O fortalecimento das correntes internas do PT é outro fator que pode atrapalhar a presidente. Cada uma das tendências funciona quase como partidos independentes. A disputa por cargos e espaço no Governo pode se tornar um luta fraticida.

A visão do Sibá Machado
Conversei com o deputado federal acreano Sibá Machado (PT) sobre as insatisfações internas. Segundo ele, isso é inegável. E explicou que alguns petistas questionam o fato da presidente Dilma atender mais facilmente as solicitações e demandas de partidos aliados do que do próprio PT.

Otimista com a liderança
Sibá andou recentemente por 10 estados brasileiros fazendo campanha à presidência da Câmara Federal para Arlindo Chinaglia (PT-SP). Aproveitou para conversar com companheiros parlamentares. “Acho que meu nome como líder da bancada do PT não tem mais volta. Isso faz parte de um acordo de rodízio,” afirmou.

Ao lado dos “companheiros”
A proposta de Sibá Machado para a liderança da maior bancada da Câmara é justamente defender os interesses dos parlamentares petistas junto ao Planalto. Ele também ressaltou que o desejo de dois outros deputados do PT à liderança não deve interferir na escolha do seu nome que conta com o apoio da maioria.

A hora da verdade
Haverá um reunião no dia 31 de janeiro, em Brasília, para sacramentar a escolha de Sibá à liderança. Segundo o acreano, a presidente Dilma deverá respeitar a escolha da base parlamentar e não irá interferir. Ele afirma ter uma boa relação com a presidente.

Disputa acirrada
Sibá está muito otimista também em relação a uma possível vitória do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara dos Deputados. “Nós iremos ao segundo turno contra o candidato do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com chances reais de ganharmos,” garantiu.

Mais uma dor de cabeça para Dilma
Mas se a previsão de Sibá de uma virada no jogo à presidência da Câmara não se confirmar será mais um problema que Dilma enfrentará no segundo mandato. Eduardo Cunha prega a independência do legislativo nacional.

Reflexos no Acre
Sibá como líder da bancada do PT na Câmara irá fortalecer tendências internas do partido que estão “escanteadas” no atual Governo de Tião Viana (PT). Isso seria uma forma de equilibrar o jogo entre os petistas acreanos. Atualmente a DR, com as digitais do secretário de articulação Carioca, dá às cartas no Governo.

Pepino pro Sibá descascar
Segundo uma fonte, os cargos dentro dos Correios no Acre são indicados por Sibá Machado. Mas alguns funcionários que fizeram campanha pra FPA estão revoltados. Alegam que com as férias dos três gerentes da empresa estatal, em Rio Branco, foram nomeados substitutos filiados do PSDB e PMDB.

O desemprego campeia as prefeituras
Quase todas as prefeituras do Acre anunciaram demissões de cargos comissionados neste início de ano. Num Estado que ainda não encontrou o caminho da sua independência econômica do “dinheiro público” isso pode se tornar um problema social.

A estrela sobe
Fico só observando a atuação política da vice-governadora Nazaré Araújo (PT). Quem pensava que a ex-procuradora seria um poste se enganou. Pelo andar da carruagem, Nazaré, não será carta fora do baralho em 2018. Aguardem!

Bestene, a gota d’água pra Neto Ribeiro abandonar o PP
Conversei com o candidato derrotado a deputado federal Neto Ribeiro (sem partido) sobre os motivos de abandonar o barco do PP. A resposta: “O partido está indo para um buraco que não quero ir junto. Durante a campanha enfrentei várias vezes o ex-deputado José Bestene (PP), que assumiu a presidência do partido, com o afastamento do Gladson Cameli (PP) para ser candidato ao Senado. Acabada a eleição o Bestene continua como presidente interino do PP. Isso desagrada muita gente dentro do PP. Na prática é ele quem está mandando no partido. Não concordo e por isso resolvi sair”.

Nelson Liano Jr. nelsonliano@hotmail.com

Prefeito Jonas Dalles é afastado e proibido de entrar no prédio da prefeitura de Acrelândia

A juíza de direito, Maria Rosinete dos Reis Silva, acatou no início da noite desta terça feira, (20), o pedido de afastamento por 120 dias do prefeito Jonas Dalles, da cidade de Acrelândia, localizada cerca de 100 km de Rio Branco. Dalles está impedido de entrar no prédio da prefeitura e se desobedecer pagará multa e será encaminhado a Delegacia de Policia Civil por crime de desobediência e prevaricação. Jonas Dalles disse a reportagem do ac24horasque é vitima de perseguição política. “Decisão judicial não se discute, se cumpre, mas já acionei o meu [departamento] jurídico para entrar com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Acre”, disse o prefeito.

Ainda de acordo a decisão, o prefeito não terá seus vencimentos comprometidos durante o período de afastamento. A juíza requisitou o reforço militar para o cumprimento da ordem. O vice-prefeito José Donizete de Melo, que é do PMDB, assumiu imediatamente o comando do município.

A DECISÃO – De acordo com o relatório que a reportagem teve acesso, o fechamento do Conselho Tutelar no início da semana, por falta de condições de trabalho como alegaram os conselheiros, foi crucial para a decisão da Justiça de afastar o prefeito do cargo, mas o Ministério Público Estadual fez juntar no pedido, uma série de outros processos por improbidade administrativa, entre eles, o que acusa pagamentos indevidos ao vereador João Garcia Rodrigues, sem que o mesmo tenha trabalhado e, segundo o parquet, fortes indícios na manipulação de documentos e a montagem de licitações fraudulentas.

“A permanência do prefeito no cargo é prejudicial à instrução processual”, diz o Ministério Público.

O DECRETO DE AFASTAMENTO – Ante o exposto, a Juíza ainda indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens do prefeito e reduziu de 180 para 120 dias o período de afastamento. A multa por desobediência é de R$ 10 mil. Jonas está proibido de entrar na sede da prefeitura até para pegar documentos pessoais. Ele tem 15 dias para oferecer manifestação por escrito.

Várias ações em desfavor do prefeito de Acrelândia já foram levadas ao judiciário. Ontem (19), por exemplo, a magistrada atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual e determinou que Jonas Dales reabrisse, com estrutura mínima adequada, o Conselho Tutelar da cidade que fechou as portas por falta de condições básicas para o funcionamento.

Outras ações com denúncias de que crianças e adolescentes da rede pública de ensino estavam consumindo água de procedência desconhecida e prática de atos de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito de particular, lesão ao erário, além de atentarem contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, legalidade e moralidade foram acatadas pela Justiça.

O OUTRO LADO – O prefeito Jonas Dalles encontra-se em Rio Branco e falou com exclusividade ao ac24horasinstantes depois de ser notificado. Ele disse que vai cumprir a ordem judicial, mas com o direito ao contraditório e recurso junto ao Tribunal de Justiça do Acre.

“Todas as providências pedidas pelo Ministério Público para o funcionamento do Conselho Tutelar foram devidamente providenciadas, exceto as que fiquei impedido de fazer este ano, por conta de da abertura do orçamento”, respondeu.

Dalles negou que venha dificultando a investigação do Ministério Público em outros questionamentos e disse que ao contrario do que é afirmado para a Justiça, vem colaborando e fornecendo todas as informações requisitadas.

“Temos sido transparentes, porém, lamentavelmente, vitima de uma orquestração política que antecipa o processo eleitoral”, acrescentou o prefeito.

Tranquilo e muito sereno, Dalles afirmou ainda que vai provar na Justiça que tem comprometimento com o destino de Acrelândia. “Nossa gestão é comprometida com o futuro de nossa cidade, os obstáculos existem para nos fortalecer ainda mais”, assegurou.

VICE-PREFEITO CONFIRMOU NOTIFICAÇÃO

A reportagem também conversou com o vice-prefeito José Donizete, do PMDB. Ele disse que já foi notificado do processo que pediu o afastamento do prefeito, mas que deverá ter maiores conhecimentos a partir de amanhã (quarta feira, 21).

“Só recebi a notificação da Justiça; vou me inteirar melhor das coisas a partir de amanhã quando chegar na prefeitura. O que sei é que o Jonas Dalles foi afastado pelo prazo de 120 dias, mas que é uma decisão que cabe recurso”, informou Donizete.

CONHEÇA A DECISÃO AQUI

Da Redação de ac24horas - Rio Branco - Acre