quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
Senado tem sugestões para ajudar a tornar o Brasil “pátria educadora”, como prometeu Dilma
O Senado está pronto a oferecer à presidente Dilma Rousseff
sugestões para ajudá-la a tornar o Brasil uma “pátria educadora”, como ela
prometeu em seu discurso de posse para o segundo mandato, na quinta-feira (1º).
São diversos projetos de lei em tramitação na Casa e medidas de financiamento
da educação capazes de levar o país a ingressar “no mundo das economias
inovadoras e sociedades harmônicas”, nas palavras do relator de uma comissão
criada para analisar o tema, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Em dezembro, a comissão temporária que estuda soluções para o
financiamento da educação discutiu o relatório final elaborado por Cristovam.
No texto, o parlamentar sistematiza as sugestões de 16 especialistas ouvidos em
cinco audiências públicas realizadas ao longo do último ano.
O relatório detalha ações e fontes de financiamento para
alavancar a qualidade da educação no país, desde o ensino infantil, passando
pela educação de base e o ensino universitário, incluindo ainda um programa
além da escola convencional, para erradicar o analfabetismo e ampliar o acesso
dos brasileiros a bibliotecas e eventos culturais.
Os custos para implantar as
ações, segundo Cristovam, equivaleriam a 9,6% do produto interno bruto (PIB),
ou R$ 640,2 bilhões. Ou seja, abaixo do previsto no novo Plano Nacional de
Educação (PNE - Lei 13.005/2014), que determina a aplicação de 10% do PIB no
setor. Mas o senador explica que o PNE não indica de onde virão os recursos,
nem como serão gastos.
No relatório apresentado à comissão temporária, Cristovam aponta
15 fontes possíveis de financiamento, que, juntas, chegariam a quatro vezes o
valor total a ser financiado. O senador deixou para posterior decisão política
a escolha de quais devem ser utilizadas para promover a esperada revolução na
educação brasileira.
Ele sugere, por exemplo, a emissão de títulos públicos pelo
Tesouro Nacional, o imposto sobre grandes fortunas e a criação da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira para a Educação (CPME). Aponta ainda
recursos que resultariam do fim das deduções no Imposto de Renda para educação
— que seriam desnecessárias, a seu ver, com a implantação de escolas públicas
de qualidade — e de valores recuperados pela Justiça nos casos de corrupção e
contrabando.
Projetos
A preocupação dos senadores com a educação no Brasil também se
revela no grande número de proposições tratando do tema que tramitam na Casa.
São cerca de 300 matérias, a maioria projetos de lei apresentados por
senadores, mas também propostas de emenda à Constituição e projetos da Câmara.
Um exemplo é o Projeto de Lei
do Senado (PLS) 255/2014, que propõe a adoção do regime de educação em tempo
integral para todos os alunos do ensino fundamental da rede pública. De autoria
do então senador Wilson Matos (PSDB-PR), o texto está em exame na Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE).
Com o objetivo de reduzir a
evasão escolar, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou oPLS 299/2014, que torna o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) obrigatório para todas as escolas de educação básica das
redes pública e privada do país.
O parlamentar, que considera o Ideb um importante indicador de
qualidade da educação e norteador de políticas públicas, quer ampliar sua
utilização para melhorar a qualidade da educação básica e assegurar a
permanência dos estudantes nas escolas.
Outras proposições tratam de
aspectos específicos da gestão do sistema, como é o caso do PLS 5/2014, também apresentado por Ferraço, que trata do
processo seletivo para a escolha de diretor de escola pública. O PLS 6/2014, do mesmo senador, prevê a implantação de
residência na formação de docente da educação básica, como forma de ampliar a
vivência no ambiente escolar.
Problemas
No geral, as propostas em discussão no Senado visam superar
problemas do sistema educacional brasileiro, que geram resultados ruins do país
em rankings e levantamentos internacionais. No Programa Internacional de
Avaliação de Estudantes (Pisa), por exemplo, que testa a habilidade de
estudantes em resolver problemas de raciocínio lógico relacionados a situações
práticas do cotidiano, o Brasil ocupa o 38° lugar entre os 44 países avaliados.
Em levantamento, feito pela OCDE, que mede o investimento dos
países em alunos nos ensinos fundamental, médio e superior, o Brasil aparece na
penúltima posição.
O país também está entre os dez com maior número de analfabetos
adultos do mundo. Apesar da queda no índice de analfabetos nos últimos 13 anos,
passando de 13,6% para 8,5% da população brasileira, o país ainda tem 17
milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler ou escrever.
Reverter esse quadro é o desafio assumido pela presidente Dilma
Rousseff, ao priorizar a educação nos próximos quatro anos de governo. Na
empreitada, poderá contar com o conjunto de sugestões da comissão temporária
que se debruçou sobre o tema no ano passado e com as propostas já em tramitação
no Senado.
Agência Senado (Reprodução
autorizada mediante citação da Agência Senado)
CRUZEIRO DO SUL NÃO É DIFERENTE DE TARAUACÁ, PREFEITO PREFEITO DEMITE CENTENAS DE CARGOS COMISSIONADOS
Prefeitura de Cruzeiro corta gastos para enfrentar 2015 |
A exemplo da Prefeitura de Tarauacá, que demitiu 80 cargos comissionados para conter gastos, o poder Executivo de Cruzeiro do Sul também demitiu 250 servidores que ocupavam cargos comissionados na prefeitura.
De acordo com nota enviada pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul, as demissões são motivadas por causa da diminuição dos repasses federais e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A nota enviada pela prefeitura não cita os valores que serão economizados com o corte dos comissionados. A prefeitura diz que gastou cerca de R$ 1,5 milhão com programa de combate à dengue e isso aumentou as despesas do município.
Outro problema da cidade, destacado na nota, é o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que enfrenta uma alta taxa de inadiplência, chegando a 90% e causado um prejuízo de cerca de R$ 3 milhões ao município.
Por fim, a nota destaca que o corte dos comissionados é fundamental para que serviços essenciais à população sejam mantidos.
Da Redação Da ContilNet Notícias
PREFEITO, EM EXERCÍCIO, CHAGAS BATISTA PERCORRE ÁREAS ALAGADAS PRESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AS FAMÍLIAS
Durante toda a quarta-feira, 07, o prefeito, em exercício, Chagas Batista percorreu as áreas alagadas, prestando apoio e solidariedade as famílias atingidas pela cheia do rio Tarauacá. Às 9 horas da manhã, o rio Tarauacá marcava 10,95m , ultrapassando a cota de transbordamento.
Depois de verificar a situação das famílias nas áreas atingidas pela cheia. O primeiro bairro onde o prefeito esteve junto com a coordenadora da Defesa Civil Municipal, Raimunda Augusto, foi o bairro Luis Madeiro, onde encontrou moradores que estavam com a água já quase dentro de casa. A equipe explicou aos moradores que, havendo a necessidade, os mesmos acionem o Corpo de Bombeiros para retirar as famílias, que serão levadas para a Creche Municipal. “Nossa orientação é que as pessoas não fiquem nas casas alagadas e que liguem para o 193 do Corpo de Bombeiros, juntamente com a Prefeitura em qualquer horário, estarão de plantão para o acolhimento”, pediu o prefeito
Todas as secretarias estão mobilizadas
Servidores da Prefeitura e Governo do Estado estão de plantão desde a última terça-feira, quando o Rio Tarauacá começou a subir com maior intensidade. E o prefeito Chagas Batista já determinou que as equipes de todas as secretarias fiquem em estado de alerta para o caso de necessidade e que seja iniciado também o abastecimento de água para as famílias. Explica que a prioridade é monitorar as áreas de risco por causa da cheia dos rios Tarauacá e Murú e garantir o transporte e acolhimento nos abrigos, onde as famílias contam com alimentação, serviços de saúde e segurança.
Assecom Tarauacá
quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
RUMO AO NOVO ACRE
O governo
Tião Viana deu nesta primeira semana útil do novo ano o pontapé inicial para a
sua nova gestão, que foi referendada e aprovada pela maioria dos votos da
população acreana nas eleições de 2014.
No geral,
é possível dizer que o novo governo nada fará de muito diferente do que fez na
gestão que se encerrou agora em dezembro último, pois já demonstrou que deverá
se concentrar nos próximos quatro anos basicamente em ampliar o que vem fazendo
de bom, desde 2011, em favor dos acreanos, particularmente dos mais carentes.
Desta
forma, a nova gestão deve continuar melhorando ainda mais a educação, a saúde e
a segurança pública da população, além de apostar o que puder e o que dispuser
em termos de recursos públicos para consolidar no Estado uma economia sólida e
forte.
O novo
governo continuará mantendo o Acre muito mais avançado econômica e socialmente,
que é o que o que mais interessa à população. E isso será feito através de uma
economia, que começou a deslanchar nos últimos quatro anos e que deve se
fortalecer ainda mais nos próximos quatro, ampliando a renda e os empregos no
Estado. Tudo para atender aos acreanos ainda desempregados, principalmente os
mais jovens, que necessitam da tão sonhada cidadania do emprego.
Vale
lembrar que o primeiro deslanche econômico e social do Estado se deu com os
três primeiros governos da Frente Popular, comandados por Jorge Viana e Binho
Marques, que restauraram e ampliaram a infraestrutura urbana e rural necessária
para o Acre se desenvolver.
Assim, o
novo ano e a nova gestão começam no Acre com o governo tendo como principal
meta ampliar a produção e a industrialização das riquezas agroflorestais, que
começaram a deslanchar a partir de 2011, quando Tião Viana assumiu seu primeiro
governo sonhando em alcançar a tão almejada independência do Estado de recursos
federais.
O que se
tem, então, para os próximos quatro anos, é o fortalecimento ainda maior dos
setores econômicos tradicionais, como os da borracha, da castanha, da madeira
de manejo e da pecuária, além da ampliação daquilo que começou a ser bastante
produzido e industrializado internamente, como peixe, frango, porco, carneiro e
frutas tropicais, entre outros produtos.
Planejada
para chegar na casa dos bilhões de reais nos próximos anos, a produção e a
industrialização dos alimentos, das frutas tropicais, da castanha, da borracha,
da madeira de manejo e da pecuária, serão as responsáveis diretos pela tão sonhada
independência econômica e social deste Estado.
Para o
governo, o aumento da produção e da industrialização é que vai consolidar a
condição do “novo Acre”, como o governador Tião Viana costuma descrever o atual
momento de pujança econômica em que vive o estado.
Paralelo
à consolidação de uma economia forte, o governo Tião Viana também deverá
concluir projetos importantes, como os da Cidade do Povo, do Ruas do Povo, do
Linhão de Cruzeiro do Sul, dos ramais do povo e outros, que também contribuem
para o progresso social e econômico do Acre.
Com todo
esse script sendo cumprido à risca pelo governo, o Estado certamente alcançará
nos próximos quatro anos, senão toda, mas grande parte da tão almejada
aposentadoria do “pires” que periodicamente tem de fazer correr em Brasília pra
cumprir seus compromissos com a população.
Jornalista: Romerito Aquino
“Máfia das próteses” e os votos de Aécio
O programa Fantástico, da TV Globo, apresentou no último
domingo, 4, uma longa reportagem sobre a “máfia das próteses”. Ele revela que
alguns médicos prescrevem cirurgias desnecessárias, colocando em risco a vida
de pacientes, para ganhar comissões das empresas que comercializam os produtos
para os implantes. Eles também fraudam documentos para obter liminares
judiciais que obrigam o SUS e os planos privados de saúde a pagar por
procedimentos superfaturados. A negociata renderia até R$ 100 mil por mês aos médicos
corruptos. Segundo o Fantástico, a “máfia das próteses” movimenta cerca de R$
12 bilhões por ano.
O
repórter Giovanni Grizotti levou três meses para produzir a reportagem. Ele se
fez passar por médico e, com uma câmera escondida, flagrou várias destas
transações criminosas. Da responsável pela contabilidade de uma grande clínica
em São Paulo, ele ouviu um relato assustador: “Aquilo ali parecia uma
quadrilha. Uma quadrilha agindo e lesando a população… Um exemplo que eu tenho
aqui: R$ 260 mil de cirurgia, R$ 80 mil pra conta do médico. Tem uma empresa
pagando R$ 590 mil de comissão para o médico no período aqui de seis meses”. Em
outros cinco Estados visitados pelo repórter, as mesmas cenas de corrupção e de
desrespeitos aos pacientes.
Diante
do escândalo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu declarar
guerra à máfia das próteses ortopédicas e acionou a Polícia Federal, a Receita
Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Vamos
determinar que a PF proceda às investigações para responsabilizar e punir os
responsáveis”, afirmou ao Jornal do Brasil nesta segunda-feira, 5. O Tribunal
de Contas da União (TCU) já havia estranhado o aumento de processos para
viabilizar os implantes em todo país. Na esfera federal, os gastos com
medicamentos e insumos para cumprimento de decisões judiciais passaram de R$
2,5 milhões, em 2005, para R$ 266 milhões em 2011.
Já o
ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou a criação de um grupo
interministerial, formado pelos ministérios da Saúde, da Justiça e da Fazenda,
e ainda pelos conselhos nacionais de secretários municipais e estaduais, “para
que, juntas, as três pastas possam corrigir e aperfeiçoar todas as questões
relacionadas ao uso dos dispositivos médicos. Segundo o ministro, em até 180
dias serão apresentadas medidas de reestruturação do setor, visando tanto a
área pública quanto a privada… Só em 2013 o Sistema Único de Saúde gastou R$
1,2 bilhão com procedimentos envolvendo próteses, órteses e dispositivos
especiais”, descreve o Jornal do Brasil.
O
curioso em mais este escândalo é que até agora as associações nacionais e
regionais de medicina – que fizeram tanto barulho contra o programa “Mais
Médicos” do governo federal e destilaram veneno anticomunista e racista contra
os profissionais cubanos – estão em silêncio. Nenhum discurso mais contundente
ou peça publicitária nas emissoras de tevê. Nada de protestos histéricos nas
praças públicas contra a corrupção. Outro silêncio emblemático é o de Aécio
Neves, o cambaleante e derrotado presidenciável do PSDB. Na campanha eleitoral,
o senador mineiro-carioca obteve o apoio de inúmeros médicos “indignados com os
petralhas e mensaleiros”.
Pelas
redes sociais circula, inclusive, a informação de que alguns dos médicos
metidos na “máfia das próteses” fizeram campanha para Aécio Neves. Esta
suspeita a TV Globo não levou ao ar – talvez por falta de tempo para uma
apuração rigorosa. Um dos ortopedistas citados na reportagem é Fernando
Sanchis. Ele falsificaria assinaturas em ações judiciais para superfaturar os
produtos dos implantes. “Procurado pelo Fantástico, o cirurgião Fernando
Sanchis nega que receba comissão de fornecedores de próteses. Mas reconhece que
pode ter assinado laudos em nome de outros médicos”, relata o jornalista
Giovanni Grizotti.
Em sua
página no Facebook, o “doutor” Fernando Sanchis se apresentava como defensor da
ética e ativo militante contra a corrupção. No cartão de apresentação entregue
a seus pacientes, ele inclusive pregou abertamente o voto contra a “petralha”
Dilma. Agora, ele poderá ser acusado de corrupção e até ser preso por sua
ligação com a “máfia das próteses”. O episódio só confirmaria que os corruptos
costumam se fantasiar de moralistas para esconder as suas sujeiras! O triste é
que muita gente boa – inclusive médicos – acaba sendo manipulada por esta gente
inescrupulosa e hipócrita.
Jornalista: Altamiro
Borges
Mulher casada com gatos há dez anos revela que não se imagina unida com humanos
Quando Barbarella Buchner se separou de seu parceiro, com quem estava junto a sete anos, pensou que aos 48 anos de idade nunca iria encontrar um novo amor. Mas então o amor atacou novamente, embora tenha sido muito incomum. Agora Buchner é casada com seus dois gatos de estimação
A web designer diz que nunca esteve tão feliz e é dedicada a seus maridos felinos, Spider e Lugosi. Ela tatuou as iniciais dos nomes em sua perna direita.
“Meus dois gatos são meus companheiros de alma, são os amores da minha vida", diz Buchner, que mora em Londres (Inglaterra).
Buchner, que casou com os dois felinos há 10 anos, sempre manteve os gatos como animais de estimação.
No entanto, Buchner diz que sempre quis ter gatos de estimação, porém, quando era criança, tinha a negação de sua família para ter os felinos, e não podia ter o relacionamento que queria com os gatos.
Quando Buchner finalmente teve a chance de adotar seus próprios gatos, com a idade de 34 anos, levou essa nova responsabilidade muito a sério.
Em março de 2000, Buchner levou seus dois gatos malhados para casa pela primeira vez, tendo os adotado de um abrigo de animais no leste de Londres.
Embora Buchner tenha tido alguns relacionamentos de longo prazo com homens, ela nunca se casou, e diz que nunca quis isso.
Três anos depois de adotar os animais, Buchner decidiu oficializar o amor e se casou com os gatos, ideia que encontrou no site marryyourpet.com
Depois do pedido ser aprovado pela dona do site e pagar uma taxa, Buchner se casou com Lugosi e Spider em uma cerimônia no dia 09 de janeiro de 2004.
O amor de Buchner por seus maridos felinos é tanto que ela diz que jamais se casará de novo se eles morreram, seja com gato ou humano.
Buchner diz que o relacionamento com os gatos é tranquilo. O objetivo de Buchner agora é mostrar ao mundo que seu casamento com Lugosi e Spider positivo e não há nada de insignificante.
fonte r7
JORDÃO: Notas das Provas Objetivas dos Aprovados no Seletivo para Professores, SEE AC 2014
Em Primeira mão a nota dos aprovados na prova objetiva do processo seletivo para professores do Estado do Acre, prova realizada dia 21/12/2014.
O resultado completo está disponível no Diário Oficial do Estado, para acessar basta clicar no Link: DOE AC 07-01-2015
2.1.1.11 JORDÃO - RURAL
030.519-7; FRANCISCO IRALDO DE OLIVEIRA MOREIRA; 53,00 /
031.461-7; MARCELO DA SILVA ROQUE; 62,00 /
030.693-2; MARIA APARECIDA FERRAZ; 69,00
2.1.1.20 JORDÃO - URBANA
031.857-4; ANTONIO CARNEIRO DOS SANTOS; 59,00 /
031.393-9; ANTONIO VAGNER DE SOUZA PAIVA; 78,00 /
031.947-3; ELENILSA DAMASCENO SANTOS; 65,00 /
031.398-0; FRANCISCO RODRIGO COUTINHO DA SILVA; 65,00 /
032.073-0; MARTENISA SOUZA DE OLIVEIRA; 52,00 /
031.037-9; RAQUEL COUTINHO DE FIGUEIREDO;
56,00 / 032.699-2; YAN DIAS DA SILVA; 61,00.
2.1.3.15 JORDÃO - URBANA
032.030-7; LUANA CASIMIRO GUIMARAES; 72,00 /
032.123-0; SANDRA VALE DE ALMEIDA; 71,00.
2.1.6.21 JORDÃO - URBANA
032.126-5; FLAVIO RIBEIRO LIMA; 60,00 /
031.288-6; MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA; 58,00 /
031.999-6; ORDIRLEY DE SOUZA OLIVERA; 65,00 /
032.059-5; SANDRA MARIA MENDONÇA MATOS; 62,00.
2.1.7.13 JORDÃO - URBANA
030.550-2; RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA; 57,00.
2.1.1.7 JORDAO - URBANA
432.047-6; ERISLANGELA DA SILVA GOMES; 55,00 /
431.292-9; FRANCISCO BENEDITO VALE DE ALMEIDA; 52,00 /
430.795-0; ITELVINA DO NASCIMENTO SILVA; 67,00 /
430.830-1; MARCIA ANDREIA MARINHO DE ALMEIDA; 56,00 /
431.255-4; MARCOS SOUZA FEITOZA;76,00 /
431.975-3; MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS; 60,00/
430.968-5; MARIA RISOLETA COELHO; 54,00 /
432.644-0; ROSIVALDO CAVALCANTE LIMA; 53,00 /
431.948-6; SULENI DA SILVA OLIVEIRA; 66,00 /
431.306-2; TEREZINHA LIMA DE FARIAS; 60,00.
2.1.3.5 JORDAO - URBANA
431.585-5; ALEXANDRA MARIA PORTELA MELO; 65,00.
2.1.8.5 JORDAO - URBANA
431.516-2; FRANCISCO ORLEIS DA SILVA DE OLIVEIRA; 82,00 /
432.796-9; MARIZA PEREIRA BATISTA; 59,00
2.1.13.7 JORDAO - URBANA
432.635-0; FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA; 63,00 /
431.379-8; JESUS DE FIGUEIREDO SILVA; 50,00 /
431.380-1; JOSE FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO; 56,00.
Postado por Vagner Souza - Blog Jordão AC
TARAUACÁ: MULTIDÃO EM BUSCA DE SACAR FGTS, LOTA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Multidão na Agência da Caixa Econômica |
É grande o número de pessoas, atingidas pela grande enchente que aconteceu em Tarauacá recentemente e que estão procurando a Caixa Econômica para encaminhar documentação com pedido de saque do FGTS. Ontem, terça feira, segundo dia de atendimento, a procura foi grande.
Somente 30 pessoas são atendidas diariamente |
A caixa econômica está com uma equipe de atendimento, mas, devido a exigência de muitos documentos, são distribuídas senhas e somente uma média de 30 pessoas são atendidas por dia. A gerência pede que as pessoas tenham paciência , pois, o prazo para solicitar o saque vai até o dia 04 de março.
Na prefeitura pessoas que ficaram de fora da lista, buscam explicações |
Muitas pessoas também procuraram a prefeitura para tentar resolver os problemas decorrentes dos cadastros que deram conflitos de endereços. Outras, foram atingidas pela alagação, têm direito a sacar o benefício e nem foram cadastradas.
Materia do Blog do Accioly
PM prende “Toin Caga Goma“ na baixada da Sobral
Policiais Militares
do 3º Batalhão prenderam no final da manhã
desta terça-feira, 06, Antônio
Severiano da Silva, 39 anos, mais conhecido como “Toin Caga Goma”. Ele é
acusado de portar várias munições de revólver calibre 38 em seu veículo, na
Baixada da Sobral, em Rio Branco.
Segundo a polícia, o CIOSP informou as guarnições de serviço que havia
um veículo modelo Saveiro de cor branca, não emplacado, que estava transitando
em direção a Estrada da Sobral, com duas armas de fogo e três quilos de droga
Em poucos minutos a RP 301 avistaram o carro suspeito transitando atrás
da viatura em uma distância reconhecível. Na mesma hora, os PMs pediram apoio
de uma guarnição da 3ª regional, sendo avistada mais à frente.
Logo em seguida foi dado o comando de parar o veículo, onde o condutor
recusou-se e empreendeu fuga jogando o carro contra uma das viaturas.
A PM efetuou alguns disparos no pneu dianteiro e traseiro obrigando o
carro conduzido por Toin Caga Goma a parar. Os militares fizeram busca no
veículo e encontraram 10 munições calibre 38.
“Toin Caga Goma” foi preso e encaminhado a Delegacia de Flagrantes
(DEFLA), para os procedimentos cabíveis d responderá pelo crime de porte ilegal
de arma de fogo.
Davi Sahid, da redação ac24horas
Veja o que muda com o novo salário mínimo de R$ 788
O reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 724 para R$ 788 no
primeiro dia do ano, também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o
piso como referência. Veja onde o aumento de R$ 64 (ou 8,8%) reflete.
Seguro-desemprego:
O aumento do salário mínimo reajustou o valor do seguro-desemprego – cuja parcela mínima passa de R$ 724 para R$ 788. O benefício foi instituído em 1990 e é concedido ao trabalhador desempregado sem justa causa.
O aumento do salário mínimo reajustou o valor do seguro-desemprego – cuja parcela mínima passa de R$ 724 para R$ 788. O benefício foi instituído em 1990 e é concedido ao trabalhador desempregado sem justa causa.
Abono salarial:
O benefício equivale a um salário mínimo vigente, ou seja, subiu de R$ 724 para 788. O abono é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.
O benefício equivale a um salário mínimo vigente, ou seja, subiu de R$ 724 para 788. O abono é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.
Contribuições ao
INSS:
Para as empregadas domésticas que recebem salário mínimo, e que recolhem 8%, a contribuição passa de R$ 57,92 para R$ 63,04. A parte do patrão, que contribui com 12% do salário, sobe de R$ 86,88 para R$ 94,56. Se recolher as duas partes, pagará R$ 157,60.
Para as empregadas domésticas que recebem salário mínimo, e que recolhem 8%, a contribuição passa de R$ 57,92 para R$ 63,04. A parte do patrão, que contribui com 12% do salário, sobe de R$ 86,88 para R$ 94,56. Se recolher as duas partes, pagará R$ 157,60.
No caso de quem aderiu ao plano de contribuição simplificada (para donas
de casa e estudantes, por exemplo), o recolhimento ao INSS, que era de é de R$
79,64 (11% sobre o mínimo), passa para R$ 86,68.
Seguro-defeso:
O seguro-defeso é um benefício de um salário mínimo pago para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie. O benefício passa de R$ 724 para R$ 788.
O seguro-defeso é um benefício de um salário mínimo pago para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie. O benefício passa de R$ 724 para R$ 788.
Ações nos juizados:
O reajuste do mínimo ainda afeta o teto permitido para se ajuizar uma ação. No Juizado Especial Federal, por exemplo, pode entrar com ação, sem advogado, quem tem valor a receber de até 60 salários mínimos. De R$ 43.440, o limite passa a ser de R$ 47.280.
O reajuste do mínimo ainda afeta o teto permitido para se ajuizar uma ação. No Juizado Especial Federal, por exemplo, pode entrar com ação, sem advogado, quem tem valor a receber de até 60 salários mínimos. De R$ 43.440, o limite passa a ser de R$ 47.280.
No Juizado Especial Cível, o valor das ações também é calculado com base
no mínimo. Quem quiser entrar com ação que envolva até R$ 15.760 (ou 20
salários mínimos), sem advogado, está liberado. Em 2014, o teto era de R$
14.480.
Com informações do G1
terça-feira, 6 de janeiro de 2015
SEE/AC publica lista dos aprovados em concurso
A Secretária Estadual de Educação e de Gestão Administrativa (SEE-SGA) publicaram nesta terça-feira, 6, o resultado do processo seletivo simplificado para vagas temporárias.
A publicação é referente aos editais de número: 050 e 051. Os aprovados irão atender o programa educacional Asas da Florestania e outros da rede de educação básica estadual.
A relação com os nomes dos aprovados podem ser acessadas no endereço eletrônico: www.diario.ac.gov.br
http://www.ac24horas.com/2015/01/06/seeac-publica-lista-dos-aprovados-em-concurso-provisorio/
Sancionada lei que dispensa idoso de perícia no INSS
O projeto que deu origem à lei foi aprovado pela Câmara no mês passado (PL 7153/10). Para o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a mudança é uma questão de respeito com os idosos. “Fazer uma perícia médica é às vezes um grande sacrifício. Não tem condição de locomoção, não tem veículos apropriados e a perícia não tem peritos disponíveis para ir na casa da pessoa. Para facilitar tudo isso, passou de 60 anos, considera-se a aposentadoria por invalidez como definitiva sem necessidade de fazer nova perícia”, resume.
Elias Lacerda é marceneiro e tinha 50 anos quando uma máquina decepou parte de um dedo e deixou comprometido todo o movimento da mão. “A mão não fecha nem abre para pegar algo. Então sempre tive dificuldade de trabalhar em outro serviço”.
Dezenove anos depois da aposentadoria por invalidez, uma perícia do INSS determinou a suspensão do benefício, considerando o aposentado apto para o trabalho. Mas, aos 69 anos, Elias já poderia inclusive se aposentar por idade, benefício que não requer perícia. Ele entrou na justiça, a decisão foi revista e Elias voltou a receber sua aposentadoria normalmente.
O caso do marceneiro é um exemplo das repetidas perícias a que eram submetidas até hoje os aposentados por invalidez mesmo em idade avançada.
O presidente do Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas, Edison Haubert, também lista os diversos inconvenientes para os aposentados que a nova lei vai evitar. “Ele tem dificuldade de caminhar e de se submeter a filas de espera. E ainda a perícia vem lembrar uma situação que ele não precisa lembrar todo dia, que é uma doença permanente, uma situação permanente. Deixando de fazer essa perícia aos 60 anos me parece que emocionalmente já traz um ganho.”
Quem ainda precisa de perícia
Só ficam mantidas as perícias periódicas para os aposentados que comprovam necessidade de assistência permanente e que por isso recebem um adicional de 1/4 do benefício; ou aqueles que pedem a perícia porque desejam voltar ao trabalho. Também ficam mantidas as perícias determinadas pela Justiça.
Agência Câmaraга
Bancada do Acre em Brasília gastou mais de R$ 4 milhões com o Cotão em 2014
Com o fim de mais uma legislatura da
bancada federal do Acre, em Brasília, é chegada a hora de fazer os cálculos e
saber quanto cada parlamentar custou ao bolso do contribuinte em 2014. Com
dados disponibilizados pela câmara e o senado, ac24horas revela
os nomes dos parlamentares que usaram e abusaram da Cota para Exercício da
Atividade Parlamentar, o famigerado “Cotão”, recurso usado para subsidiar
Transporte Aéreo, Cota Postal-Telefônica, Verba Indenizatória, gasolina e até
TV à Cabo.
Durante os 12 meses de 2014, os deputados e senadores pelo Acre
gastaram, juntos, mais de R$ 4 milhões com as despesas de gabinete, superando
os gastos de 2013 em mais de R$ 300 mil, quando tiveram despesas de R$ 3,8
milhões.
O parlamentar que não hesitou em “estourar” o cotão foi o petista
Taumaturgo Lima, que resolveu não disputar a reeleição para a câmara. O
deputado gastou mais de R$ 464,8 mil e se tornou o parlamentar do Acre que mais
usou os recursos disponibilizados pela secretaria da casa legislativa para
despesas.
Na segunda posição, não tão distante do primeiro colocado, aparece a
deputada e missionária Antônia Lucia (PSC), que foi derrotada nas urnas e não
continuará no confortável clima de Brasília, com gastos acima dos R$ 458 mil.
Candidato derrotado ao governo do Acre nas eleições, o tucano Marcio
Bittar (PSDB) é mais um parlamentar que não poupou recursos e gastou R$ 444
mil, ocupando o terceiro lugar na “lista dos gastões”. Este valor é superior em
mais de R$ 100 mil em relação ao mesmo período de 2013, época em que o
primeiro-secretário da Câmara utilizou apenas R$ 340 mil para custear despesas
do mandato.
Na quarta colocação aparece o senador Sergio Petecão (PSD) que usou R$
396 mil para bancar as despesas de gabinete, assessores e outras coisinhas mais
em nome do mandato. Encostado no oposicionista, aparece em 5º o deputado
federal Sibá Machado (PT) que também utilizou R$ 396 mil.
Na sexta posição, vem o nome do senador Anibal Diniz (PT), considerado
por dois anos consecutivos como um dos parlamentares mais atuantes do Congresso
Nacional. Diniz gastou R$ 373 mil. O petista não concorreu a reeleiçãoo. Ele
ocupava a suplência do atual governador Sebastião Viana. A Frente Popular do
Acre, aliança que abriga o agora jornalista, preferiu disputar o cargo com a
deputada Perpétua Almeida (PCdoB), que perdeu para Gladson Cameli (PP) de
lavada,
Eleito senador em 2014, Gladson Cameli (PP) deixa a Câmara com gastos
superiores a R$ 361 mil e ocupa a sétima posição no ranking. Logo em seguida, o
também senador Jorge Viana (PT) aparece na oitava posição com gastos na casa
dos R$ 338 mil.
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), aparece na lista na nona
colocação com R$ 337 mil gastos com a estrutura de gabinete em 2014.
E nas últimas colocações aparecem os deputados federais Henrique Afonso
(PV) e Flaviano Melo (PMDB). Afonso gastou R$ 299 mil e Melo R$ 279 mil.
Marcos Venicios, editor-chefe do ac24horasRio Branco, AC
Piso dos professores deve ser reajustado em 13%, diz CNM
Os salários
dos professores devem ter aumento de 13,01%, segundo estimativa da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) com base nos critérios que têm sido adotados pelo
Ministério da Educação (MEC). Com o ajuste, o salário inicial dos professores
de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40
horas semanais, será de R$ 1.918,16.
O cálculo está previsto na Lei
do Piso (Lei 11.738/2008) que vincula o aumento ao percentual de crescimento do
valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental
urbano. Se por um lado existe a demanda de um piso cada vez maior, que garanta
atratividade à carreira, por outro, há a dificuldade, principalmente dos
municípios, na manutenção dos salários.
De acordo com o presidente da
Confederação, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de
cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios. “Ninguém é contra o piso”,
justifica, “mas o problema vem se acumulando, está tirando muito qualidade da
educação, não tem dinheiro para reformar as escolas, dar infraestrutura”, diz.
O piso salarial passou de R$
950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme
valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em
2013 passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior
reajuste foi 22,22%, em 2012.
Em publicação no próprio site, a CNM pede ao
ministro da Educação, Cid Gomes, “sensibilidade para resolver o problema do
reajuste do piso”.
Para o diretor de Assuntos
Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno
Araújo, o reajuste é necessário para que se cumpra o Plano Nacional de Educação
(PNE), que prevê equiparar o rendimento médio dos professores aos demais profissionais
com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do plano.
“Esse reajuste é importante
para alcançar a meta do PNE. Tem que valorizar a educação e os profissionais”,
diz, enfatizando que muitos governadores, nas cerimônias de posse, afirmaram
que o compromisso com a educação é forte.
De acordo com o MEC, o reajuste
será oficialmente anunciado nesta semana.
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência
Brasil
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