quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Bolsonaro cogita se filiar a sigla de citado no mensalão em vez de nanico

Vice-líder na corrida pela Presidência da República — com 16% das intenções de voto, segundo o Datafolha, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) continua sem endereço partidário.

Em 9 de agosto, após intensos embates internos, ele recebeu do PSC autorização para deixar o partido sem ameaça de perda de mandato.

Mas não se filiou ao PEN (Partido Ecológico Nacional), rebatizado de “Patriota” para abrigá-lo. Por sugestão de aliados, Bolsonaro ainda espera. E, segundo seus apoiadores, não está descartada a hipótese de se filiar a um partido que tem as digitais do ex-deputado condenado no mensalão Valdemar da Costa Neto: o Muda Brasil.

Outra possibilidade à mesa é torcer para que o Supremo Tribunal Federal autorize o lançamento de candidaturas avulsas, sem filiação partidária. A partir desta quarta (4), a proposta entra em pauta no tribunal. Mas são remotas as chances de aprovação.

Apesar de avançadas as negociações com PEN, colaboradores de Bolsonaro insistem para que aguarde o registro do Muda Brasil na expectativa de uma aliança formal com o PR, o que lhe garantiria tempo de pouco mais de dois minutos no horário eleitoral.

Esse adiamento incomoda o presidente do PEN, Adilson Barroso. Lembrando ter acolhido todas as condições impostas por Bolsonaro para que ingressasse, o presidente do PEN duvida da viabilidade de candidaturas avulsas e chama de besteira a hipótese de filiação ao Muda Brasil.

Em uma referência à condenação de Costa Neto no processo do mensalão, Barroso chega a dizer que “ninguém quer se filiar a quem anda de tornozeleira”. Ele conta ter aberto espaço para colaboradores de Bolsonaro na direção do PEN e afirma que o pré-candidato estrelará o programa partidário antes mesmo de se filiar. “Acredito na palavra de Bolsonaro.”

Com o patrocínio da ex-presidente Dilma Rousseff, dirigentes do PR investiram, em 2015, na criação do novo partido na tentativa de abrir uma porta para que parlamentares de outras siglas se filiassem sem que fossem punidos com a perda de mandato. A ideia era atrair peemedebistas e dissidentes de demais siglas.

Em agosto de 2017, a agremiação entregou ao Tribunal Superior Eleitoral 503 mil assinaturas para obtenção de registro oficial. Mas o partido não foi registrado até agora. PR e Muda Brasil devem estar juntos nas próximas eleições.

Segundo aliados de Bolsonaro, o senador Magno Malta (PR-ES) foi um dos que pediram que Bolsonaro esperasse antes de se filiar ao PEN. Bolsonaro, dizem seus aliados, gostaria de ter Magno Malta como vice de sua chapa.

Ao optar pelo PEN, aliados de Bolsonaro contavam com uma mudança na legislação permitindo que parlamentares levassem consigo direito a tempo de TV e fundo partidário proporcionais ao resultado eleitoral.

Essa proposta de portabilidade foi, porém, rejeitada pelo Congresso. Com isso, Bolsonaro depende de alianças para ter tempo de TV.

A hipótese de aproximação com um partido tradicional tem enfrentado resistência entre apoiadores do deputado.

TARAUACÁ: GRANDE PROCISSÃO MARCA HOJE O ENCERRAMENTO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO

Uma grande manifestação de fé através da numerosa procissão, marca hoje o encerramento da Festa de São Francisco no município de Tarauacá, realizada tradicionalmente pela comunidade católica entre os dias 25 de setembro a 4 de outubro. A cidade recebe muitos visitantes vindos de outros municípios e até de fora do Acre, como também a população rural de Tarauacá.
Na terra em que São José é o padroeiro oficial, São Francisco de Assis é o Santo mais popular e festejado pelo povo do município. A festa em devoção ao santo acontece há mais de 60 anos, através de um novenário promovido pela igreja católica. Durante esses dias a cidade vive em torno da festa católica. Em frente à igreja, são instaladas barracas para comercialização de alimentos e no entorno são instalados parques de diversão, jogos e outras estruturas comerciais. No palco instalado próximo à igreja são realizados leilões, bingos, concurso de boneca viva e a grande missa de encerramento do evento. Do lado de dentro, os padres conduzem as missas com a igreja sempre lotada com pessoas de diversos lugares do estado e zona rural do município. Famílias ribeirinhas, moradores dos ramais e gente da cidade chegam para agradecer as bênçãos recebidas e pagar as suas promessa ao São Francisco de Assis.
Durante o percurso da procissão os fieis carregaram a estátua de São Francisco fazendo orações e cantado louvores, com velas nas mãos. Por conta do grande numero de romeiros que participam da caminhada, um grupo de membros da igreja realiza as orações e os louvores no estúdio da Rádio Comunitária Nova Era FM, que transmite para todo o município. Carros de som sintonizados na emissora são espalhados em diversos pontos da procissão para que a população possa acompanhar os cantos e as orações. Pessoas também levam rádios portáteis. 

Não está em jogo a política



O projeto do deputado Nelson Sales (PP) aprovado na ALEAC por unanimidade, obrigando o Estado nos concursos públicos que realizar aplicar as provas também nos municípios mais distantes, como forma de tornar a disputa equânime a todos os acreanos, foi vetado. Não se justifica, por exemplo, que um morador do Jordão tenha que pegar um barco numa viagem longa ou ir de avião para prestar exame em Tarauacá, com gastos. Se o cidadão está desempregado, como bancar a despesa, questiona com razoabilidade o parlamentar. A questão é que o projeto foi vetado pelo governador Tião Viana. Por não ser um projeto de cunho politiqueiro, não consegui entender o veto. Caso o motivo do veto seja alguma inconstitucionalidade, a iniciativa poderia partir do próprio governo. Beneficiaria jovens pobres que deixam de fazer concursos na sede de municípios pequenos e distantes por falta de condição financeira para se deslocarem. Num Estado em que o maior empregador é o governo a medida é justificada. Principalmente, na grave crise econômica que o Brasil atravessa.

terça-feira, 3 de outubro de 2017

VENDEDOR DE PICOLÉ É CONDENADO A 11 ANOS DE RECLUSÃO POR ESTUPRAR CRIANÇA EM MANOEL URBANO


O vendedor de picolés tinha amizade com a família e sempre dava brindes à vítima/Foto ilustrativa
B.A.S está preso desde julho por estupro de vulnerável, cometido contra uma vítima de seis anos de idade. Ele foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Manoel Urbano. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre optou por omitir o nome do condenado e a ContilNet não tem acesso a essa informação, pois ela está em segredo de justiça.
O vendedor de picolés tinha amizade com a família e sempre dava brindes à vítima. No dia do crime, os pais estavam ausentes. O homem afirmou em Juízo acreditar ter sido tentado por entidades sobrenaturais de natureza maléfica.
Além da confissão, houve testemunho de vizinhos enfatizando o comportamento duvidoso do réu, o que harmonizou com as provas coletadas e depoimento da vítima.
O vendedor de picolés tinha amizade com a família e sempre dava brindes à vítima. No dia do crime, os pais estavam ausentes. O homem afirmou em Juízo acreditar ter sido tentado por entidades sobrenaturais de natureza maléfica.
Além da confissão, houve testemunho de vizinhos enfatizando o comportamento duvidoso do réu, o que harmonizou com as provas coletadas e depoimento da vítima.
A juíza Isabelle Sacramento ressaltou ainda o acusado ter praticado o ato libidinoso aproveitando-se da hospitalidade da sua família, vez que a mãe da vítima era sua prima e sempre permitia que este estivesse na presença de seus filhos.
Na dosimetria foi estabelecido que a culpabilidade é elevada, já que foi praticado contra criança de pouca idade e valendo-se de relação de amizade existente entre o réu e os genitores da vítima.
A sentença confirmou o crime sexual está descrito no artigo 217-A, combinado com artigo 61, inciso II, alínea “f”, ambos do Código Penal. Foi negado ao réu o direito de recorrer em liberdade.

fonte  contilnetnoticias.com

PREFEITURA EMITE NOTA DE AGRADECIMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NOS FESTEJOS DE TARAUACÁ


A Prefeitura Municipal de Tarauacá, através da sua gestora, Marilete Vitorino, vem prestar agradecimento às Forças de Segurança do município — Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Poder Judiciário e Conselho Tutelar, pela ordem e segurança oferecidas durante a realização do V Festival do Abacaxi de Tarauacá, que ocorreu entre os dias  29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2017, na Praça Auton Furtado. Estendem-se os agradecimentos aos organizadores do evento pelos serviços de qualidade, pontualidade e atrações apresentadas na festa, aos produtores do abacaxi que trabalharam nestes 03 (três) dias com afinco e dedicação. Enfim, a toda comunidade taraucaense e visitantes de outras cidades pela presença que abrilhantou esta tradição.

Obrigada a todos que contribuíram para que pudéssemos ter alcançado este resultado,

Marilete Vitorino, 
Prefeita de Tarauacá

Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Tarauacá

PREFEITURA INTENSIFICA SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DE TARAUACÁ


A Operação Tapa-buracos prossegue melhorando as condições da malha asfáltica e das vias pavimentadas com tijolos. Após os serviços executados nas ruas, avenidas e bairros da cidade, a Secretaria Municipal de Obras intensificou ainda mais.

Atualmente, os trabalhos estão sendo feitos na Rua Justiano de Serpa e, em breve, outros logradouros da cidade receberão as ações de melhoria da mobilidade urbana.

De acordo com o secretário de Obras, Yan Silva “as ações não param por aí. Todas as vias da cidade que precisarem de manutenção serão atendidas”, afirmou o titular da pasta.

A prefeita Marilete Vitorino disse que os trabalhos estão sendo feitos de forma contínua para que todos os bairros sejam atendidos no menor espaço de tempo possível, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e a conservação das vias públicas. “Iremos atender a princípio as vias e bairros que se encontram em estado de emergência e que recebem maior fluxo de veículos”, afirmou.


Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Tarauacá

TARAUACÁ: ESCOLAS DO MUNICÍPIO SÃO DESTAQUES NO PRÊMIO ESTADUAL DE GESTÃO ESCOLAR 2017

Equipes das duas escolas de Tarauacá comemoram o resultado
A Professora Francisca Aragão Leite e toda o quadro de profissionais que integram o Núcleo Estadual de Educação em Tarauacá, manifestam cumprimentos e felicitações à Equipe Gestora e toda Comunidade Da Escola Estadual Dr. Djalma da Cunha Batista pelo brilhante desempenho no Prêmio de gestão Escola 2017, alcançando o segundo lugar na disputa com as demais escolas das redes estadual e municipal do Acre. Os cumprimentos estende-se também a comunidade da Escola Municipal José Augusto de Araújo por ter se classificado em Sétimo lugar. 

A solenidade de premiação da Fase Estadual do Prêmio foi realizada na manhã desta terça feira, 03 de outubro, no auditório da Secretaria Estadual de Educação -SEE em Rio Branco. A grande campeã foi a Escola Valério Caldas (EJA, cidade de Cruzeiro do Sul.

A Escola Djalma Batista foi classificada em segundo lugar e recebeu um prêmio no Valor de R$7.500, 00 (sete mil e quinhentos reais). Além desse prêmio, a escola recebeu ainda, premiação pelo concurso de blog também na segunda colocação estadual. A escola José Augusto recebeu R$ 3.000,00 (três mil reais)

A premiação total é de total é de R$ 42,5 mil, sendo os R$ 10 mil destinados ao primeiro lugar foram para a Escola Valério caldas de Cruzeiro do Sul (EJA), além de abono de 20% no salário dos servidores lotados na escola no mês subsequente ao prêmio. Para o 2º lugar, R$ 7,5 mil, para o 3º lugar, R$ 5 mil e do 4° ao 10° lugar e R$ 3 mil. Ressalta-se ainda que o gestor da escola campeã também nesta fase estadual tem direito a participar de um intercâmbio nacional ou internacional.

São parceiras do Prêmio de Gestão Escolar instituições como a própria SEE e a União Nacional dos Dirigentes Municipais, além da Universidade Federal do Acre, sindicatos e movimentos estudantis e a União dos Conselhos Municipais de Educação. (Blog do Nucleo de Educação)

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segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Relator apresenta na Câmara nova proposta para financiamento de campanha

Um novo texto sobre o financiamento de campanhas foi apresentado hoje (2) no plenário da Câmara em mais uma tentativa de garantir um fundo para as eleições do ano que vem. A expectativa do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é colocar a votação do substitutivo aglutinativo ao Projeto de Lei 8.612/17, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), já nesta terça-feira (3). Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser aprovadas e sancionadas até sexta-feira (6).

Embora o painel eletrônico registrasse a presença de 315 deputados, durante quase meia hora o relator Vicente Cândido fez a leitura do parecer com plenário praticamente vazio. Os deputados tentaram apreciar a medida na semana passada, mas, por falta de consenso, o próprio relator pediu que a análise fosse adiada.

“É uma versão bastante enxuta, que vai complementar o fundo do Senado, não só na matéria financeira, que regulamenta a questão, mas também em outras questões correlatas”, explicou Cândido. Apesar de mencionado, o Projeto de Lei do Senado está parado na Câmara, depois que teve pedido de urgência na tramitação rejeitado pelos deputados na semana passada. Para conseguir viabilizar a votação, Cândido reduziu mais de 30 páginas do parecer apresentado anteriormente e, embora tenha passado os últimos dias buscando construir consenso entre os partidos, ainda não há acordo que garanta a aprovação do projeto.

O texto apresentado estabelece regras para utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), entre elas, a que prevê o total de R$ 70 milhões como limite para gastos de campanha nas eleições presidenciais em 2018. Caso haja segundo turno, o valor estabelecido será 50% desse recurso. As eleições para governador terão limite de gastos estabelecidas conforme o número de eleitores de cada estado, partindo do valor de R$ 2,8 milhões em unidades da federação com até um milhão de habitantes a R$ 21 milhões para os estados com mais de 20 milhões de eleitores. A regra também define metade do valor nas campanhas em segundo turno.

Nas campanhas para deputado federal, o total gasto poderá alcançar R$ 2,5 milhões; já as campanhas para o cargo em nível estadual poderá chegar a R$ 1 milhão. O candidato a cargo majoritário (presidente, governador, senador e prefeito) poderá usar recursos próprios até o limite de R$ 200 mil; já o candidato a deputado federal, estadual ou distrital poderá investir o limite de 7% do valor definido para essas campanhas.

Pelo texto, o valor do fundo será dividido da seguinte forma no primeiro turno das eleições: 2% entre todos os partidos com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 35% entre os partidos com, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição da Casa; 48% dividido entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara considerando suas legendas; 15% dividido entre os partidos na proporção dos partidos no Senado, também considerando as suas legendas.

Nas campanhas do segundo turno, serão destinadas 65% dos recursos para o cargo de governador e 35% dos recursos nas campanhas para presidente. O texto estabelece ainda que os candidatos possam arrecadar recursos antes do registro das campanhas, na modalidade de financiamento coletivo pela internet. No entanto, a liberação desses recursos fica condicionada ao registro da candidatura. Caso não seja efetivado o registro, os valores deverão ser devolvidos.

Entre as mudanças na legislação atual, também está o parcelamento das multas eleitorais, que poderá ser feito em até 60 meses, exceto quando o valor da parcela ultrapassar 5% do faturamento mensal de pessoa física ou 2% de pessoas jurídicas.