sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Governo quer fazenda de Ratinho no Acre como pagamento de dívida


A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, promove uma blitz contra o empresário e apresentador de televisão Ratinho. Busca na Justiça bens para quitar uma dívida tributária de R$ 74 milhões referente ao Imposto de Renda.

Entre os bens penhorados para garantir o pagamento da dívida está uma fazenda no Acre, avaliada em R$ 225 milhões.

A Justiça também determinou à Agência Nacional de Aviação Civil que informe aeronaves em nome dele.

A defesa de Ratinho discorda da metodologia aplicada para calcular o imposto e contesta a cobrança na Justiça.

Após a publicação da notícia, o apresentador Ratinho, por meio de sua assessoria de imprensa, encaminhou a seguinte nota:

“A execução contra o apresentador é relativa a uma discussão sobre o tema de tributação de artistas, atletas e jornalistas, sendo que, no caso dele, se trata de uma bitributação de impostos, pois todos os tributos sobre os valores cobrados já foram devidamente pagos na pessoa jurídica. Inclusive o apresentador, como prova da sua boa fé, já ofereceu bens em garantia à Fazenda Nacional em montante muito superior ao discutido.”

Fonte: ÉPOCA

Entrega de alimentos para a as crianças que perderam a mãe.


Edmaick, Manoel Thomas, Tacia Reis, Cida dias, fazendo entrega de donativos para ajuda aquele os filhos daquela família que perdeu a mãe.

PREFEITA MARILETE REÚNE IMPRENSA, VEREADORES E SECRETARIADO PARA LANÇAMENTO OFICIAL DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018 EM TARAUACÁ

Está chegando o Carnaval 2018 de Tarauacá e a Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura e Esporte organizará do dia 10 a 13 de fevereiro uma festa para milhares de pessoas com diversas atrações, bandas, e muito mais. 

Na manhã desta sexta feira, 26, foi apresentado a Logo Oficial do carnaval o local e o total de barracas de comidas e bebidas. A festa acontecerá na Avenida Cel. Juvêncio de Menezes no centro da cidade com Shows das bandas locais. 

Para garantir uma festa com muita alegria e sem violência a Prefeitura de Tarauacá está montando uma estrutura completa para dá todo o suporte aos foliões. 

Serão construídos portais e tendas, banheiros químicos, presença da equipe de saúde com orientações de como divertir-se com responsabilidade, a Polícia Militar e seguranças de apoio trabalharão para manter a ordem pública e combater qualquer tipo de violência.

“Para superar essa crise econômica que se estabeleceu em todo Brasil concentramos todos os esforços para não deixar os foliões tarauacaenses sem a tradicional folia. Esperamos ter uma festa tranquila sem violência. Para essa expectativa já planejamos todo um trabalho preventivo às forças de segurança do município”, salienta a prefeita Marilete Vitorino.

O Carnaval é mais uma atração tradicional dos foliões tarauacaenses, e é imprescindível sua realização todos os anos.



Confira a programação: 

Programação do Carnaval de Tarauacá 2018

1ª Noite (Sábado)

20:30 Abertura Oficial do Carnaval 2018;

 Leitura da Portaria da justiça de Tarauacá;

 Leitura da Programação dos 4 dias de Carnaval 2018.

21:00 Apresentação da Banda Carnavalesca de Tarauacá

00:00 Apresentação da Musa Gay do Carnaval 2018

01:00 Banda Carnavalesca de Tarauacá

03:00 Encerramento

2ª Noite (Domingo)

17:00 Vesperal Infantil

18:45 Encerramento

20:30 Banda Carnavalesca de Tarauacá

03:00 Encerramento

3ª Noite (Segunda)

20:30 Banda Carnavalesca de Tarauacá

11:00 Concurso Rainha do Carnaval 2018

12:00 Banda Carnavalesca de Tarauacá

03:00 Encerramento

4ª Noite (Terça)

17:00 Vesperal Infantil

18:45 Encerramento

20:30 Banda Carnavalesca de Tarauacá

11:00 Desfile de Fantasias

04:00 Encerramento

MPAC tem uma mulher no comando da instituição pela quarta vez em 54 anos


Kátia Rejane vai chefiar a instituição no biênio 2018/2020

André Ricardo – O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) busca, aguerridamente, nesses 54 anos de história no estado do Acre, protagonizada por homens e mulheres membros, construir uma sociedade mais justa e democrática em direitos e oportunidades ao cidadão. Democracia esta que se busca e se consagra também internamente, com a quarta mulher a chefiar a instituição.

Trata-se da procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues que, sob os aplausos de uma sessão solene prestigiada por membros, servidores, amigos, familiares, autoridades e personalidades locais e nacionais, foi empossada, pelo Colégio de Procuradores, no cargo máximo da instituição, o de procuradora-geral de Justiça. A cerimônia foi realizada nessa quinta-feira (25), no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco.

Encerrando oficialmente o seu mandato, o então procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, presidiu o início da sessão.

Em um discurso emocionado e fundamentado em reflexões do rei Salomão e de Jesus Cristo, Oswaldo D’Albuquerque, dirigindo-se à Kátia Rejane, disse que o MP deve ser instrumento de Justiça, mas também de misericórdia e paz.

“Quero agradecer pelos frutos colhidos, pelas sementes plantadas. Minha eterna gratidão pela vida renovada que os senhores e senhoras me permitiram viver. Por isso, não cansarei de dizer jamais: Gratidão é a memória do coração e mãe de todas as virtudes. Que Deus te abençoe, minha querida amiga Kátia Rejane.
A cerimôniaMembros do Conselho Superior do Ministério Público do Acre

A solenidade foi harmonizada pela trilha sonora do coral de crianças e adolescentes do Conservatório Musical do Vale do Juruá, Musicalizando Pessoas com Amor, e da Banda Soul Jazz, que entoaram o Hino do Ministério Público do Estado do Acre; uma apresentação étnico-cultural musical em idioma nativo da Tribo Indígena Puyanawas, com a realização de um ato simbólico com a entrega de um arco e flecha, alusivo à chegada iminente de uma nova autoridade; e uma apresentação artística da diretora-presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, atriz Karla Martins.

Na ocasião, a empossanda no cargo de procuradora-geral, posicionada de pé e voltada à mesa de honra, declarou o compromisso regimental e o juramento, e procedeu com a devida assinatura do termo de posse.

A partir de então, Kátia Rejane, recém-empossada, conduziu a sessão solene, oficialmente, como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre e presidente do Colégio de Procuradores do MPAC, dando posse aos novos corregedor-geral, procurador Celso Jerônimo; e integrantes do Conselho Superior do MP acreano, procuradores Carlos Maia, Álvaro Pereira e Sammy Barbosa. As novas posses e composições fazem parte do ciclo de gestão institucional referente ao biênio 2018/2020.

Com méritos de sobra, Kátia Rejane executou dois ciclos virtuosos, à frente da Corregedoria Geral do MPAC, com um trabalho pautado sempre nas prerrogativas da retidão, responsabilidade pública e zelo institucional, suplantando temores e obstáculos que lhe foram impostos na caminhada.

Na ocasião, ela garantiu que não economizará esforços para que o MP acreano continue uma instituição de vanguarda, deixando um legado histórico de desbravamento, conquistas e superação de desafios, mostrando a todos um Ministério Público que orgulha seu povo, edificado na promoção da justiça social e da garantia do bem-estar da sociedade acreana.

“Essa gestão que se inicia no Ministério Público do Estado do Acre visa aprofundar e consolidar os programas, projetos, processos e competências voltadas à excelência institucional, já em andamento, bem como, fomentar e modernizar outras áreas e setores do nosso Parquet, que refletem diretamente o bem-estar social, os quais respondem às demandas emergenciais da comunidade”.

Ainda segundo ela, o Ministério Público é uma referência e um porto seguro para a sociedade, um sustentáculo para ouvir o clamor das ruas, pois ao aproximar-se do cidadão, impulsiona o desenvolvimento social e a pacificação de conflitos sociais.

“O grande desafio para nossa gestão é garantir a manutenção da essência do planejamento e das grandes conquistas efetivadas, promover ajustes necessárias e a avaliação do que já foi realizado. Aliado a isso, devemos impulsionar um salto de qualidade nas ações que beneficiam diretamente o cidadão, por meio de investimentos precisos em áreas estratégicas”.
Perfil da nova PGJ

Aos 51 anos, Kátia Rejane tem nas mãos a liderança de umas das instituições mais confiáveis e de maior credibilidade no estado. Ingressou na carreira do Ministério Público em 1996, atuando na comarca de Xapuri. Atuou, também, como promotora especializada de Defesa da Infância e Juventude até 2010, quando foi promovida a procuradora de Justiça e assumiu, então, o cargo de procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais. Desde 2014, esteve à frente da Corregedoria Geral do MPAC, de onde sai, agora, para ocupar a cadeira de chefe da instituição.

Mulher reservada e adepta a longas jornadas de trabalho, Kátia Rejane é refinada com sólida formação jurídica. Diante de obstáculos sobrepostos pelo caminho, não é de desistir, nem retroceder, como mulher forte que a vida lhe forjou a ser.

Paciência e persistência são algumas virtudes atribuídas a ela. Quem convive com Kátia Rejane, diariamente, já é perito em identificar, por exemplo, os momentos de irritação eventuais em alguns sinais sutis, quer por meio das bochechas levemente avermelhadas, quer pelas batidas de salto de sapato mais firmes nos assoalhos das escadas e corredores do MP.

À frente da Corregedoria Geral por quatro anos, notabilizou-se pelo diálogo, mas, também, pela renovação de um perfil resolutivo, intensificando orientações e fiscalizações, o que otimizou o acompanhamento das atividades funcionais dos membros com a devida ética e dignidade.

Apesar de candidata única, Kátia não deixou de fazer campanha nas unidades ministeriais, expondo suas propostas com o objetivo de fazer valer cada voto. Passou pela aprovação, em eleição, dos membros do MPAC no dia 30 de novembro de 2017, onde foi escolhida por mais de 95% de aprovação. A partir de então, seu nome foi enviado ao governador Sebastião Viana, que chancelou sua escolha.
Prestígio

Além do Colégio de Procuradores, compuseram a mesa de honra, o governadora do Estado do Acre em exercício, Nazareth Araújo; a primeira dama, Marlúcia Cândida; o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Ney Amorim; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Denise Bonfim; além do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, conselheiro Valmir Ribeiro; o desembargador Samoel Evangelista, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE); a vice-prefeita de Rio Branco, Socorro Neri; a defensora pública-geral do Estado do Acre, Roberta Melo; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, Marcos Vinícius Jardim.
Agência de Notícias do MPAC

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

VENDE-SE ESTA CASA

Vende-se uma casa na Rua Capitão Hipólito próximo a rotatória n 1383, medindo 5,70 x 15 m e terreno 8 x 30m a casa tem 04 quarto, 01 sala ,01 cozinha e uma área toda de madeira, os interessados falar com Raimundo ligando para maiores informações ligar para tel :9994-1831 ou 99608-7448 preço a combinar.


TARAUACÁ: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ENTRA COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA BANCO BRADESCO

Promotor Flávio Bussab Della Líbera

Após receber inúmeras reclamações do atendimento realizado pelo Banco Bradesco. S.A. na cidade de Tarauacá, o Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, instaurou Ação Civil Pública para apurar fatos e pedir reestruturação do banco, em função do desrespeito total em face dos usuários desta entidade bancária, por não dispor de condições mínimas de funcionamento.


As maiores reclamações dos beneficiários referem-se à injustificada demora para receber o pagamento do mês, mesmo que o crédito esteja disponível no sistema para saque, e o não fornecimento de cartão magnético para facilitar os saques, ocasionando sérios prejuízos, especialmente àqueles residentes em comunidades de difícil acesso com viagem fluvial, que duram de 2 a 4 dias, e são obrigados a pernoitar em embarcações para realizar o saque do benefício. A intenção do promotor é fazer com que o banco possa se estruturar e fornecer um serviço digno a seus usuários.

Vereadora Janaina Furtado

A vereadora Janaina Furtado (Rede Sustentabilidade), umas das responsáveis por diversas denúncias, disse que espera que o juiz atenda o pedido do Ministério Público.

Vereadora Janaina Furtado

“O município de Tarauacá inteiro sabe do sofrimento e da humilhação por que passam os clientes, em sua maioria pobres beneficiários de programas sociais do Governo Federal e aposentados pelo INSS. Eu sabia que um dia isso ia ter um fim. Minha luta não foi em vão. Ou o banco se estrutura ou não vai mais poder atuar nesse sentido. Parabéns ao Ministério Público Estadual pela ação“, destacou a vereadora.

Agencia Local do Bradesco

Por fim, para que a medida possa surtir os efeitos desejados, e assim evitar mais danos aos consumidores, necessário se faz a fixação de multa para o caso de descumprimento da ordem judicial, conforme previsto nos artigos 499 do Código de Processo Civil de 2015 e 84, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor.

Diante de tudo que foi exposto, requer:

1. Concessão dos efeitos da tutela antecipatória para, com fundamento no art. 300 do CPC, determinar:

1.1 a suspensão de qualquer pagamento proveniente do INSS pelo Banco Bradesco até sua efetiva e comprovada reestruturação em nível de Agência Bancária, com condições adequadas de funcionamento, de modo a atender toda a população local com dignidade, com disposição de estrutura física e de pessoal;

1.2. a aplicação de multa diária, no valor de R$ 2000,00 (dois mil) reais, em caso de descumprimento da r. decisão, a ser lançado e deduzido do valor que envolve a demanda, até que a r. ordem judicial seja integralmente cumprida pelo requerido, a qual deverá ser revertida em favor do Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Acre.

2. A confirmação dos efeitos da tutela antecipada para que o BANCO BRADESCO S.A. proceda a sua reestruturação no Município de Tarauacá, em nível de Agência Bancária, no prazo de 60 (sessenta) dias, com condições adequadas de funcionamento, de modo a atender toda a população local com dignidade, com disposição de estrutura física e de pessoal, devidamente comprovados por meio de relatório técnico fotográfico.

3. A condenação a título de danos morais coletivos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser recolhido no Fundo do Especial do Ministério Público do Estado do Acre.

4. Citação da Ré para responder a presente ação, sob pena de ser-lhes aplicada a pena de revelia e consequente confissão acerca dos fatos apresentados.

5. A publicação de edital no órgão oficial, a fim de que os interessados possam intervir no processo como litisconsortes, nos termos do art. 94 da Lei nº 8.078/90, com ampla divulgação pelos meios de comunicação social;

6. A condenação da ré ao pagamento de todas as custas processuais;

7. A dispensa do pagamento de custas, emolumentos e outros encargos pelo autor, desde logo, em face do previsto no artigo 18 da Lei nº 7.347/85 e no art. 87 da Lei nº 8.078/90;

8. Sejam as intimações do autor feitas pessoalmente, em razão do disposto no art. 236, § 2º, do Código de Processo;

LEIS DECISÃO NA INTEGRA AQUI

PREFEITA MARILETE CUMPRE EXTENSA AGENDA INSTITUCIONAL NESTA QUINTA-FEIRA


Logo cedo, a gestora participou de uma reunião com o Diretor Geral do IFAC, Sérgio Guimarães da Costa Flórido, acompanhada do Secretário de Agricultura, Glecioney Fernandes, Controlador Interno, Elivânio Maia, Gerente de Obras Lulu Nery, onde tratou sobre a parceria da Prefeitura com a Instituição de Ensino Técnico relacionada à construção de viveiro de mudas que está sendo implantado no campus da unidade local.

A gestora aproveitou o ensejo para visitar as dependências do prédio que inclui Biblioteca com um grande acervo de livros, Laboratório Técnico de Informática e Química, além das salas de aulas. Ainda pela manhã, a Prefeita Marilete Vitorino, visitou a Praça da Juventude que teve suas obras retomadas.

Em seguida, Marilete visitou o Bairro dos Borges para acompanhar de perto o problema de alagamentos das ruas causados pelas águas pluviais. A gestora conversou com moradores e ficou marcado uma reunião para esta sexta-feira, 26 para discutir o que poderá ser feito no primeiro momento.

“Enquanto for prefeita, sempre estarei próxima da população vendo de perto os problemas que nossa cidade enfrenta e buscando solucioná-los. Sei que são inúmeros, mais com paciência e apoio da nossa gente vamos conseguindo enfrentá-los e vencê-los, se Deus quiser”, disse a Prefeita.









PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ARQUIVA PROCESSO DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS)

A Procuradoria Geral do Município de Tarauacá, por intermédio de seus procuradores Dr. Everton Frota, Dr. Robson Marques e Dr. Mário Rosas, conseguiram arquivar um processo vultuoso que corria em desfavor da Prefeitura Municipal de Tarauacá na Justiça do Trabalho.

O Processo estava avaliado em um milhão e duzentos mil reais, que em caso de derrota do município, o referido valor deixaria de ser revertido para a população tarauacanse.

Os Procuradores relataram que essa é mais uma dentre tantas vitórias que vem conseguindo lograr êxito; E também é motivo de grande felicidade, pois, assim haverá menos encargo ao Município de Tarauacá.

A Decisão na integra encontra-se nos Autos do Processo nº 0000442-56.2017.5.14.0421, na Vara do Trabalho de Feijó.
http://www.tarauaca.ac.gov.br