TARAUACÁ: PREFEITURA ENVIA RESPOSTA SOBRE REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA E SINTEAC CONVOCA ASSEMBLÉIA GERAL PARA PRÓXIMA TERÇA (25).

  

Nesta quarta-feira (19), o Sinteac recebeu da prefeitura de Tarauacá resposta do oficio OF/SINTEAC/Nº002/2022. Em que o mesmo apresentava as principais reivindicações da categoria para o ano de 2022.

Dentre os assuntos tratados destacamos que a prefeitura se comprometeu a pagar já no mês de janeiro o piso nacional do magistério, quanto às demais pautas a mesma tratará no decorrer das negociações.

Outra pauta que ficou latente ainda no ano de 2021, e que a prefeita firmou o compromisso que pagaria o auxílio alimentação no valor de 500 reais aos servidores da educação do município e de forma igualitária, e que este já se aplicaria em janeiro do ano de 2022.

O Sinteac aproveita pra convocar toda a categoria da educação municipal para uma assembléia geral nesta próxima terça-feira 25/01/2022, às 16h, na sede do Sinteac.

Pauta: Apreciação do oficio enviado pela prefeitura e encaminhamentos sobre a data-base do ano de 2022.

Veja abaixo o oficio do Sinteac e a resposta da prefeitura.

OF/SINTEAC/Nº002/2022.

Tarauacá/AC, 11 de Janeiro de 2022.

A Sua Senhoria

MARIA LUCICLÉIA NERY DE LIMA

Secretaria Municipal de Educação de Tarauacá

Assunto: Data Base dos Profissionais da Educação Municipal do ano de 2022.

Senhora Prefeita,

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ACRE – SINTEAC/NÚCLEO TARAUACÁ/AC, entidade sindical de 1º grau, inscrito no CNPJ sob nº 04.125.191/0001-79, com sede na Rua Epaminondas Jácome, 281, Centro, cidade de Tarauacá/AC, neste ato representado por seu Presidente Lauro Benigno de Souza, comunica a Vossa Senhoria que a Diretoria Executiva desta Entidade Sindical, após conversas e análise das receitas que compõem o FUNDEB MUNICIPAL no ano de 2021/2022. Compreendemos que desde já considerando a defasagem nos vencimentos dos trabalhadores em educação, e as novas leis do Fundeb e demais, já de antemão nos antecipamos em formatar juntamente com nossa diretoria executiva uma minuta de negociação salarial no ano de 2022, para que o mais rápido possível, possamos abrir um amplo debate entre as instituições e de certo modo buscarmos o melhor para a educação municipal.

Dentre as discussões internas da executiva do Sinteac, concluímos que as pautas em discussão para a data-base de 2022, e que serão posteriormente apresentadas e discutidas em assembléia geral da categoria são as seguintes:

1. Manutenção e Ampliação do auxilio alimentação aos servidores da Educação Municipal onde o mesmo passaria:

Professor de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais) e ainda que sejam pagos por contrato de trabalho.

Funcionários de apoio de R$: 200,00 (duzentos reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais). Lembrando que este atenderia o compromisso já firmado pela prefeita, ainda no ano de 2021, e que se aplicaria já em janeiro do ano de 2022.

2. Manutenção do abono/rateio de final de ano, que seja pago conforme as sobras dos recursos do Fundeb de forma proporcional aos meses trabalhados e aos vencimentos mensais.

3. Que venha a ser feito um estudo imediato com o intuito de uma maior valorização aos professores com licenciatura, sendo que há uma diretriz da LDB, e CNTE (confederação nacional dos trabalhadores em educação) que diz que estes devem ter seus vencimentos superiores aos professores de nível médio em até 75% do valor do piso nacional em educação.

4. Que seja pago de imediato o piso nacional em educação do magistério do ano de 2022, que hoje é de R$: 3.845,34 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) para professor do magistério com nível médio.

5. Que seja pago as ações judiciais referente às ferias de 45 dias dos professores, equiparação salarial dos servidores de apoio, piso nacional do magistério, qüinqüênio, salientando que estas em sua maioria já se encontram transitados em julgado perante a justiça, esperando somente execução judicial.

6- Que seja elevada a carga horária dos professores que é de 25h, e que passe a ser de 30h com a devida valorização financeira proporcional.

7- Que seja pago a gratificação de sexta parte a todos os trabalhadores em educação ao completarem 25 anos de contrato de trabalho.

8- Que seja reajustado o vencimento dos trabalhadores em educação baseado nos últimos cinco anos de perdas inflacionarias acumuladas.

9- Que seja reajustado o valor percentual da regência de classe para professores que é de 13% e seja elevado para 20%.

10- Que seja reajustado o salário dos gestores e coordenadores escolares tendo como base, o reajuste anual do piso nacional do magistério.

11- Que sejam retomadas as reuniões da Comissão de Reformulação do PCCR da Educação Municipal e que seja apresentada uma minuta ainda no primeiro trimestre do ano de 2022.

12- Que seja pago a gratificação de titulação (pós-graduação, mestrado, doutorado) aos servidores do quadro administrativo (apoio).

Pedimos que nos seja dado uma resposta o mais breve possível.

Colocamo-nos a disposição para informações complementares, caso necessário.

Atenciosamente,

_________________________________

Lauro Benigno de Souza

Presidente do SINTEAC/TARAUACÁ

DOCUMENTO ENVIADO PELA PREFEITURA PARA O SINTEAC:

Educação quer “zerar” reajuste do piso salarial de professores

O desânimo dos profissionais de educação no Brasil é inevitável diante dos constantes desmontes do governo de Jair Bolsonaro. Agora, o ataque afeta o bolso dos professores, que não devem ter reajuste salarial neste ano. A Confederação Nacional das Trabalhadores da Educação (CNTE) emitiu nota denunciando a tentativa do Ministério da Educação (MEC) de anular o aumento do piso da categoria.

Conforme posicionamento extraoficial do MEC, haverá revogação parcial da Lei 11.738, promulgada por Lula e que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, especialmente em relação ao artigo que define o critério de atualização anual do piso. Pela interpretação do MEC, o reajuste será novamente nulo (0%) em 2022, como ocorreu em 2021.

O reajuste esperado é de 33,23% ao piso do magistério, em todos os entes da federação. A atualização do piso é atrelada ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para a deputada federal, Natália Bonavides (PT/RN), a atitude do ministério é mais uma prova de que Bolsonaro é inimigo da educação no país.

“Bolsonaro é inimigo dos trabalhadores da educação! O MEC, desrespeitando a Constituição, decidiu que não vai implementar a Lei que garante o reajuste do piso salarial das professoras e professores. É o governo escolhendo a seu bel prazer que norma vai ou não cumprir. Nosso país que tem nomes destacados no campo da educação não pode deixar que seus mestres e mestras não sejam valorizados”.

Teresa Leitão, coordenadora do Setorial Nacional de Educação do Partido dos Trabalhadores (PT), também reforça que a lei do piso salarial dos professores é desrespeitada por Bolsonaro.

“Bolsonaro, mais uma vez, desrespeita a lei do piso salarial profissional do magistério. Tenta repetir em 2022 o que fez em 2021, quando não atualizou o valor do piso. Precisamos lutar pelo que a lei nos garante: o percentual de 33.23% conforme critérios estabelecidos. Os ataques à educação por parte do governo federal são constantes e atingem os educadores e educadoras do Brasil”.

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, frisa sobre o piso constitucional, explica sobre as regras que estão estabelecidas na lei, que criou o piso do magistério, e afirma que a confederação não concorda com a leitura “equivocada” do MEC - ouça aqui.

Confira a nota, na íntegra, da CNTE:

NOTA PÚBLICA DA CNTE – Ilegalidades e conchavos marcam mais uma tentativa de golpe contra o piso do magistério

Em nota divulgada ontem (14) pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação, o governo federal se posicionou extraoficialmente pela revogação parcial da Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, especialmente em relação ao artigo que define o critério de atualização anual do piso. Pela interpretação do MEC, o reajuste será novamente nulo (0%) em 2022, tal como ocorreu em 2021.

A intenção de zerar o reajuste do piso, em 2022, havia sido previamente anunciada após a reunião entre a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, o MEC e o FNDE, realizada no dia 22/12/2021. Em Carta-Aberta assinada pelo presidente da Undime, foi relatada a artimanha dos gestores sobre o reajuste do piso e também a expectativa de conferir efeito retroativo à Lei 14.276, para compensar despesas da subvinculação de 70% do Fundo da Educação Básica – Fundeb, o que acabou não acontecendo em razão de veto imposto pelo Ministério Público Federal. Desta vez, o MEC optou por não ouvir a Procuradoria da República (MPF) acerca da vigência da lei do piso, mas tão somente sua própria consultoria jurídica.

A CNTE mantém o entendimento de plena vigência da Lei 11.738 e lutará pela aplicação do reajuste de 33,23% ao piso do magistério, em todos os entes da federação, seguindo a determinação da ADI 4848, STF. É mais que sabido que uma lei votada, sancionada e vigente não pode ser revogada ou alterada pela administração pública. O princípio da legalidade insculpido na Constituição Federal também não autoriza o Poder Executivo a interpretar normas legais a seu bel prazer. Claramente, o MEC extrapolou competências exclusivas do Congresso Nacional e do Poder Judiciário. Isso porque o parlamento não concluiu a votação do PL 3.776/08, que pretende alterar o reajuste do piso para o INPC, tampouco a justiça foi acionada para se posicionar a respeito da vigência da Lei 11.738.

Diante de mais esta tentativa de golpe contra a lei do piso do magistério, a CNTE tomará as medidas pertinentes para reverter a orientação inconsistente e ilegal do MEC e para cobrar a aplicação imediata do reajuste do piso das professoras e dos professores em todos os estados e municípios do país.

Diretoria da Confederação Nacional das Trabalhadores da Educação | CNTE

Filiada à Centra Única dos Trabalhadores | CUT

Da Redação, com informações da CNTE

Postado por sinteacdetarauaca

Ilegalidades e conchavos marcam mais uma tentativa de golpe contra o piso do magistério

Em nota divulgada ontem (14) pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação, o governo federal se posicionou extraoficialmente pela revogação parcial da Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, especialmente em relação ao artigo que define o critério de atualização anual do piso. Pela interpretação do MEC, o reajuste será novamente nulo (0%) em 2022, tal como ocorreu em 2021.

A intenção de zerar o reajuste do piso, em 2022, havia sido previamente anunciada após a reunião entre a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, o MEC e o FNDE, realizada no dia 22/12/2021. Em Carta-Aberta assinada pelo presidente da Undime, foi relatada a artimanha dos gestores sobre o reajuste do piso e também a expectativa de conferir efeito retroativo à Lei 14.276, para compensar despesas da subvinculação de 70% do Fundo da Educação Básica – Fundeb, o que acabou não acontecendo em razão de veto imposto pelo Ministério Público Federal. Desta vez, o MEC optou por não ouvir a Procuradoria da República (MPF) acerca da vigência da lei do piso, mas tão somente sua própria consultoria jurídica.

A CNTE mantém o entendimento de plena vigência da Lei 11.738 e lutará pela aplicação do reajuste de 33,23% ao piso do magistério, em todos os entes da federação, seguindo a determinação da ADI 4848, STF. É mais que sabido que uma lei votada, sancionada e vigente não pode ser revogada ou alterada pela administração pública. O princípio da legalidade insculpido na Constituição Federal também não autoriza o Poder Executivo a interpretar normas legais a seu bel prazer. Claramente, o MEC extrapolou competências exclusivas do Congresso Nacional e do Poder Judiciário. Isso porque o parlamento não concluiu a votação do PL 3.776/08, que pretende alterar o reajuste do piso para o INPC, tampouco a justiça foi acionada para se posicionar a respeito da vigência da Lei 11.738.

Diante de mais esta tentativa de golpe contra a lei do piso do magistério, a CNTE tomará as medidas pertinentes para reverter a orientação inconsistente e ilegal do MEC e para cobrar a aplicação imediata do reajuste do piso das professoras e dos professores em todos os estados e municípios do país.

Brasília, 15 de janeiro de 2022

Diretoria da CNTE

Deputada defende urgência no reajuste do magistério

Professora Dorinha é presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e diz que não há lacuna para que o percentual de 33,23% não seja cumprido urgentemente, tal como reza a lei 11.738/2008. O Dever de Classe entrou em contato com a assessoria da parlamentar e obteve mais informações sobre as ações que poderão ser feitas.

Educação | Através de suas redes sociais, a deputada Federal Professora Dorinha exige urgência no reajuste do magistério. Para a parlamentar — presidente da Comissão de Educação da Câmara — não há lacuna para que o percentual de 33,23% não seja cumprido urgentemente, tal como reza a lei federal 11.738/2008.

Ações

O Dever de Classe entrou em contato com a assessoria da parlamentar e obteve mais informações sobre as ações que poderão ser feitas. Confira, após o anúncio.

Mobilizar amplos setores

Em conversa via telefone com a jornalista Verônica Bolzan, Assessora de Imprensa da deputada Professora Dorinha, obtivemos a informação de que a parlamentar deseja mobilizar amplos setores para garantir o cumprimento imediato do reajuste de 33,23% para os professores.

Reunião na Comissão de Educação da Câmara

A primeira medida será reunir os membros da Comissão de Educação da Câmara, algo que pode ocorrer até sexta-feira (21), segundo a jornalista Verônica Bolzan. Encontro ainda não está certo, mas a parlamentar promete agir para que ocorra o mais rápido possível. Continua, após o anúncio.

Frente Parlamentar Mista da Educação: deputados e senadores

Um outro setor que a parlamentar também quer mobilizar é a Frente Parlamentar Mista da Educação, que conta com deputados e senadores. Representação do MEC também deverá ser acionada, além de representantes sindicais do magistério, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O Dever de Classe acompanhará essas discussões.

Postado por sinteacdetarauaca às 07:42

Em reunião com Gladson no Palácio, Mailza anuncia R$ 13 milhões em emendas para reforma de prédios públicos

Redação do Notícias da Hora 20 Janeiro 2022

Na tarde desta quarta-feira, 19, a senadora Mailza (PP) esteve no Palácio Rio Branco junto com o governador Gladson Cameli, seu colega de partido, para assinatura do convênio de R$ 13 milhões em emendas da parlamentar para reforma de prédios públicos no Acre.

Através de convênio com a Caixa Econômica Federal, o Governo do Estado vai revitalizar o Teatro Plácido de Castro, o Palácio Rio Branco e a Biblioteca da Floresta, sendo: R$ 5 milhões para reforma do Teatrão, R$ 4 milhões para reforma do Palácio Rio Branco e R$ 4 milhões para reforma da Biblioteca da Floresta.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Cirleudo Alencar, os projetos já estão prontos e aguardam aprovação da Caixa para assinatura da ordem de serviço para execução.

"Esse foi um pedido do governador Gladson e me comprometi enviar esse recurso. Estou muito feliz em contribuir com a revitalização desses espaços culturais tão importantes do nosso Acre. Estamos trabalhando por um Acre cada vez melhor em parceria com o estado", destacou a senadora Mailza.

"Agradeço a senadora pelo trabalho que desenvolve a favor do nosso Acre e destaco que estas emendas que estamos recebendo, além de incentivo à cultura, é um mecanismo de geração de empregos e renda para nossa população", observou Gladson.

noticiasdahora.com.br

Governo transfere o feriado do dia do Católico para sexta-feira, 21

O Dia do Católico, feriado estadual celebrado no dia 20 de janeiro, quinta-feira, terá sua comemoração adiada para a sexta-feira, 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009. No domingo, 23 de janeiro, é celebrado o feriado estadual do Dia do Evangélico.

O atendimento nas unidades de saúde do Estado, incluídos os serviços de atendimento médico especializado, de apoio diagnóstico, de internação, dos centros cirúrgicos, das UTIs e da central de agendamento de cirurgias não vão sofrer alteração.

Apesar da determinação, ficam os secretários e demais autoridades da administração pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal, por necessidade de serviço.

Com o aumento do número de casos confirmados de covid-19, o governo do Estado do Acre recomenda cautela e cuidados sanitários redobrados durante o feriadão.

Recomenda-se que as pessoas evitem aglomerações, usem máscaras, mantenham os cuidados com a higiene, sempre lavando as mãos com água e sabão ou álcool 70º, e, ainda, que garantam a carteira de vacinação em dia, com as primeiras e segundas doses da vacina contra a covid-19, além da dose de reforço para aqueles que já completaram quatro meses desde a vacinação com a segunda dose do imunizante.

(AGÊNCIA/ACRE)

Jordão conquista XV copa São Sebastião de Futsal com uma virada épica em cima do Praia

O time de Jordão conquistou a XV copa São Sebastião de Futsal , o maior torneio esportivo de Jordão, com uma virada épica em cima do Praia, equipe de Tarauacá.

O time de Jordão perdia o jogo por três a dois. Mas em menos de dois minutos marcou e levou o título por 4 a 3. A equipe vencedora é formada na sua maioria por jogadores de Tarauacá, contratados pelo vereador Guedes Oliveira.

O Jordão chegou às semifinais com apenas uma vitória e dos empates, passando pelo Duabakê nas semifinais.

Ja o Praia chegou na semifinal com 3 vitórias e um empate. E venceu o Real Tk na semifinal.

A torcida lotou a quadra da Escola Bernardo Abdon da Silva.

O campeão recebeu 3 mil reais da Prefeitura de Jordão. Já o vice-campeão levou dois mil.

Por Portal Tarauacá

TARAUACÁ: Prefeitura e Governo avançam com serviços de terraplanagem e drenagem na Avenida Avelino Leal

A Prefeitura de Tarauacá, em parceria com o Governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (Deracre), segue avançando com os serviços estruturantes na Avenida Avelino Leal, no Bairro Copacabana, em Tarauacá (AC).

Nesse primeiro momento, a Prefeitura e o Governo do Acre estão realizando o serviço de terraplanagem que, posteriormente, receberá o serviço de imprimação asfáltica para então receber o asfaltamento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).

A prefeita Maria Lucinéia esteve na manhã desta quarta-feira, 19, verificando in loco os serviços de terraplanagem no local. Segundo a gestora, os trabalhos visam dar qualidade de vida aos moradores da região.

“Nós estamos trabalhando para avançar na melhoria dos bairros que foram castigados pelas fortes chuvas no último inverno. Ação vai melhorar a qualidade de vida dos moradores reduzindo a poeira e acabando com a lama”, acrescenta.

(assessoria)

Postado por Raimundo Accioly

Prefeitura de Tarauacá pretende gastar quase R$ 8 milhões em 2022 com combustível

A prefeita de Tarauacá, Maria Lucineia Nery (PDT), autorizou a publicação no Diário Oficial do Estado, edição nº. 13.203, fls. 173-175, da Ata de Registro de Preços nº 001/2022, relativa ao Processo nº 4109/2021, para aquisição de combustível.

Segundo a publicação, trata-se de “Registro de Preços aquisição conforme a demanda de combustíveis e derivados do petróleo, destinados atender a frota de veículos próprios e alugados das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tarauacá”.

A ata tem validade de 12 (doze) meses, o que significa que a municipalidade estima que gastará quase R$ 8 milhões em combustíveis.

Só de gás liquefeito 13 kg (recarga), estima-se que gastará R$ 51.697,10, referente à possível aquisição de 437 recargas de gás, e 40 unidades de vasilhames de botija de gás de 13kg.

A compra inclui ainda gasolina comum, diesel comum e biodiesel S10.

O valor total estimado é de R$ 7.332.440,35 (sete milhões trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos).

Os licitantes vencedores foram POSTO RI – MATRIZ, POSTO RI – PONTÃO, ambos do empresário Raimundo Nonato Soares Damasceno, e F L J Empreendimentos LTDA (Auto Posto Figueredo), do empresário FLÁVIO FERNANDES FIGUEIREDO.

Versão da prefeitura sobre o caso

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Procuradoria-Geral do Município, sob o comando da procuradora Letícia Matos, esclarece que em relação às atas de registros preços questionadas pela imprensa acerca do montante de R$ 800 mil reais em toners/cartuchos e R$ 7,3 milhões em combustíveis para o exercício de 2022 são apenas uma estimativa, ou seja, o serviço de registro de atas de preços é apenas uma das fases do processo licitatório.

O sistema de registro de preços é um procedimento licitatório que serve para registrar os preços de fornecedores para futuras compras pela Administração.

A oficialização dessas atas de registro de preço não estabelece, obrigatoriamente, que a Prefeitura de Tarauacá gastará todo esse montante no exercício de 2022. A ata serve apenas para uma estimativa.

“Esse pregão foi feito apenas para fazer um registro de preços sob demanda, ou seja, são valores caso haja necessidade, a Prefeitura contrate. A partir do momento em que alguma pasta precisar desses serviços, eles realizam um requerimento e pagam pela quantidade utilizada, ou seja, os valores questionados pela imprensa, só serão pagos se a gestão utilizar em sua totalidade”, esclarece à procuradora, Letícia Matos.

Do Folha do Acre

EM TARAUACÁ NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ANUNCIA SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL - MEDIDA PREVENTIVA EM COMBATE AO CORONA VÍRUS E SÍNDROME GRIPAL

Estão suspensos os atendimentos presenciais no Núcleo da SEE em Tarauacá pelos próximos 10 dias. A media sanitária anunciada nesta quarta feira (19), tem como objetivo evitar aglomerações no interior do órgão como forma de prevenção contra a nova onda de infecção por coronavírus e também o grande numero de casos de síndrome gripal no município. Apenas gestores escolares serão atendidos.

Os atendimentos poderão ser realizados pelo telefone 68 3462 1328 ou pelo e-mail seetarauaca.ac@gamail.com.

Janaina Furtado

Coordenadora

Presidente do Senado quer votar projeto que pretende estabilizar preço dos combustíveis

Agência Brasil 18 Janeiro 2022

Rodrigo Pacheco quer frear o modelo atual de remarcação frequente

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina.

Em nota da sua assessoria, ele disse que submeterá a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. A ideia do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.

Carvalho é um crítico da fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). “Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido, reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, disse.

O Congresso Nacional retorna do recesso no dia 2 de fevereiro e esse é um tema que deve tomar conta da agenda dos parlamentares.

Existe ainda outro projeto sobre o tema tramitando na Casa, o PL 3.450/2021. Ele proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Pelo texto, a Petrobras não poderia vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural.

O autor desse segundo projeto, Jader Barbalho (MDB-PA), lembrou que a política de preços da Petrobras adotada em 2016 vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. “Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”.

*com informações da Agência Senado.

noticiasdahora.com.br

"Cofres estaduais estão abarrotados de dinheiro", diz Lira sobre ICMS dos combustíveis

Por Brasil Econômico 18 Janeiro 2022

Presidente da Câmara comentou, em entrevista à Jovem Pan News, a decisão do Consefaz de descongelar o imposto sobre combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta segunda-feira (17), em entrevista à Jovem Pan News, a decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) de descongelar o ICMS dos combustíveis. "Isso trará, agora em janeiro, um aumento muito grande dos preços. E sem necessidade; os cofres estaduais estão abarrotados de dinheiro. Os governadores não sabem onde gastar dinheiro", afirmou Lira.

O imposto havia sido congelado pelos estados durante 90 dias, prazo que se encerra em 31 de janeiro. A medida foi anunciada após a Câmara aprovar um projeto de lei que mudava a forma como o ICMS era calculado. Pelo texto, ele passaria a ter um valor fixo sobre o litro dos combustíveis, que não poderia ser superior à média dos últimos dois anos. A proposta, no entanto, não andou no Senado.

"Nós sabemos que não é o ICMS que estarta o aumento dos combustíveis, e sim, a variação do dólar e o preço do barril do petróleo. Mas é evidente que as alíquotas que são cobradas pelos estados pesam muito no valor final ao consumidor. E isso precisava ser discutido. Nós não queremos achar culpados, mas há um excesso de arrecadação, principalmente, nesse período de pandemia", alegou o presidente da Câmara.

Ontem, Lira já havia culpado Senado e governadores pela alta nos preços dos combustíveis

No último domingo (16), Arthur Lira havia usado o Twitter para culpar o Senado pelo novo aumento nos preços dos combustíveis , anunciado pela Petrobras no último dia 11. "A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado".

O presidente da Câmara também já havia se pronunciado sobre o descongelamento do ICMS. Pela rede social, disse: "Os governadores acusam Congresso e Executivo apenas para fazer uma cortina de fumaça. Resolveram acabar com o congelamento do ICMS nos combustíveis quando Petrobras, União e Congresso avançavam em negociações definitivas. E precisam achar um bode na sala".

"Não aceito demagogia eleitoreira. Há um projeto na mesa e se eles discordam, tem força política pra sentar na mesa e discutir alternativas. Mas já é 2022 e tem gente que só pensa em outubro".

noticiasdahora.com.br

TARAUACÁ: IMAGENS FEITA DE DRONE

Tarauacá visto do alto, através das imagens feita de drone de grande potência. 

Vila Seabra

Tarauacá e suas belezas naturais ao grande orgulho dos citadinos, Tarauacá tem sua história com alegria e reafirmação de sua identidade amazônica.

A cidade, nascida do seringal no encontro dos rios Muru e Tarauacá, viu seu apogeu com os grandes navios que carregavam a borracha de suas matas, levando sua riqueza para outros.

Hoje, após o fim dos ciclos da borracha, o fim do isolamento via terrestre, a cidade e seus moradores enfrentam as adversidades da contemporaneidade com muita cultura e a certeza que sua terra é digna de felicidade e muita beleza.

Vila Seabra

Canal Perseverança feito pela a prefeitura Municipal em 2021.

Cidade visto do alto

Fotos: Sales Matheus

Chega de penduricalhos: Sinproacre se reúne na Casa Civil para cobrar do Governo piso salarial forte, que atenda professores ativos, aposentados e servidores de apoio administrativo

Por Assessoria 18 Janeiro 2022

Na tarde da última segunda-feira, 17, a diretoria do Sindicato dos Professores do Estado do Acre (Sinproacre), junto com Codep e Sinteac, reuniram-se na casa civil para cobrar da comissão do governo a implantação do piso salarial dos professores ativos, aposentados e servidores de apoio administrativo, no mês março com pagamento retroativo a janeiro.

Durante reunião foi proposto a aceitar que se use os recursos da reposição da inflação, do auxílio alimentação, juntamente com os recursos do Fundeb na composição do de um piso salarial justo e forte, que proporcione respeito e valorização a todos os profissionais da educação ativos e aposentados.

O senhor Flávio um dos representantes da equipe de negociação se responsabilizou de apresentar a nossa ideia de piso salarial ao Governador Gladson Cameli e a Secretária da pasta Socorro Neri e nos ligar hoje, dia 18 de janeiro, com uma data para a contraproposta.

O Sinproacre solicitou uma proposta em caráter de urgência, para que a categoria possa analisar, discutir e deliberar em Assembleia Geral.

É importante que o prazo para aprovação na ALEAC é até o final de fevereiro, com pagamento em março, retroativo a janeiro.

Qualquer outra data que v nhã a ser ventilada será pura especulação.

O Sinproacre chama a atenção dos associados para que não se engane com conversar paralelas, as as negociações são com a direção do Sinproacre, Sinteac, Sintae e Codep.

Chega de penduricalhos, a luta é por nosso piso salarial aprovado já!

TARAUACÁ: Prefeitura economizou R$ 13 milhões em condenações judiciais e pagou mais de R$ 2,4 milhões em 2021

Em reunião integrada com a equipe da secretaria de administração, finanças e a Procuradoria-Geral do Município de Tarauacá (PGM), a prefeita Maria Lucinéia, recebeu nesta terça-feira, 18, os relatórios referentes ao exercício financeiro de 2021. Participaram da reunião a secretária de administração, Rosimeire Oliveira Matos e a assessora jurídica do Gabinete, Sussianne Batista.

A reunião foi uma prestação de contas da equipe de advogados que compõem a Procuradoria-Geral do Município.

A PGM, chefiada pela procuradora Letícia Matos, apresentou o balanço referente ao primeiro ano de mandato, que mostra uma economia de R$ 13 milhões em processos judiciais, nos quais o município havia sido condenado a pagar, mas que voltaram para a 1ª instância, oportunizando nova defesa, o que resultou uma significativa economia aos cofres públicos.

“Os R$ 13 milhões são valores que a Procuradoria Jurídica conseguiu, em conjunto, economizar para as finanças do Município. Esse valor é referente a maioria das sentenças cíveis, bem como às sentenças que foram recorridas e dadas procedentes ao Município, processos que voltaram à fase de contestação, e, ainda, ao valor economizado de multa com a assinatura do novo TAC referente ao Aterro Sanitário Municipal, firmado com o Ministério Público do Acre (MPAC)”, salientou.

Durante apresentação, o secretário de finanças, Manoel Janisvaldo, afirmou que neste primeiro ano de gestão, foram pagos mais de R$ 2,4 milhões de um total de R$ 9 milhões de dívidas consolidadas deixadas pelas gestões anteriores. Segundo o secretário, a pasta fará uma auditoria sobre as dívidas deixadas pelas gestores anteriores.

“O pagamento dessas dívidas mostram a seriedade com que a gestão trata a máquina pública. Nesse segundo momento, realizaremos uma auditoria para esmiuçar a composição do montante de dívida”, afirmou.

A prefeita Maria Lucinéia (PDT) comemorou os números e ressaltou a importância do equilíbrio fiscal ao mesmo tempo que a gestão vai quitando débitos deixados pelas gestões anteriores.

“É necessário cuidarmos da parte fiscal mantendo os investimentos nas áreas essenciais como a Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social e dentre outras áreas. Esses números mostram a seriedade da gestão as finanças públicas. Agradeço o empenho de todos porque isso não é uma vitória da minha gestão, mas uma vitória para o povo de Tarauacá a quem vocês servem”, afirmou.

(ASSESSORIA)

Postado por Raimundo Accioly

TARAUACÁ: UFAC OFERTA CEM VAGAS NOS CURSOS DE TEATRO E LETRAS/INGLÊS PARA O MUNICÍPIO

A reitora da Ufac, Guida Aquino, e o vice-reitor Josimar Batista reuniram-se com a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (PDT-AC), para anunciar a oferta de turmas do bacharelado em Teatro e da licenciatura em Letras/Inglês, cursos que oferecem cem vagas. O encontro ocorreu na no início do mês de janeiro.

O termo de cooperação com a Prefeitura de Tarauacá foi assinado em setembro de 2020; os cursos serão custeados com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Jesus Sérgio (PDT-AC). “Para a Ufac levar cursos de graduação ao interior precisamos de parcerias, porque a universidade está com o orçamento cada vez mais reduzido”, disse Guida Aquino. “É preciso buscar saídas para que a população dos municípios possa continuar seus estudos.”

Maria Lucinéia contou que a oferta dos dois cursos coincide com projetos que serão desenvolvidos pela prefeitura: a revitalização do teatro municipal e o investimento em turismo. “Temos mercado porque temos um turismo estrangeiro grande; são pessoas que passam por aqui para visitar as aldeias. Agradeço a vinda da equipe da Ufac ao interior para acompanhar a realidade dos municípios.”

Também participaram da reunião a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; o diretor de Apoio à Interiorização e Programas Especiais, Mark Clark Assem de Carvalho; e a coordenadora do núcleo da Ufac em Tarauacá, Leila Oliveira.

(Assessoria/Ufac)

Postado por Raimundo Accioly

Ufac abre concurso para nível médio e superior com salário de até R$ 4,1 mil

 

A UFAC abriu concurso oferta vagas de níveis médio e superior para cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação. A remuneração vai até R$ 4.180,66. Serão cinco vagas para a carreira de Educação, Tecnologia da Informação, Administrativo. O salário varia de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66. O concurso oferta vagas para cargos de níveis médio e superior.

Os Interessados devem se inscrever a partir de hoje até 3 de fevereiro de 2022, exclusivamente no endereço eletrônico http://http://www2.ufac.br/editais. A prova objetiva está marcada para o dia 8 de maio de 2022.

Edital UFAC: Situação atual

Janeiro de 2022: Edital publicado

Edital UFAC: remuneração e benefícios

Os vencimentos ofertados para os cargos da carreira de Técnico-Administrativo são os seguintes:

• R$ 2.446,96 para cargos de nível D; e

• R$ 4.180,66 para cargos de nível E.

Além do vencimento básico, os servidores da UFAC fazem jus a:

• auxílio alimentação;

• auxílio transporte; e

• auxílio pré-escolar (a quem possuir dependente de até 5 anos de idade); e

• incentivo à qualificação.

• Veja na tabela a baixo os valores de Incentivo à Qualificação:

Edital UFAC: Valores de Incentivo à Qualificação

Edital UFAC: inscrições

As inscrições estarão abertas entre o dia 17 de janeiro ao dia 3 de fevereiro de 2022 exclusivamente no endereço eletrônico http://http://www2.ufac.br/editais,

As taxas de inscrição foram fixadas em:

• R$ 80,00 para cargos de Nível D; e

• R$ 150,00 para cargos de Nível E.

Edital UFAC: cargos e vagas

O edital oferta vagas para os cargos de:

• Técnico em Tecnologia da Informação

Vagas: 2

Requisitos: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Experiência de 12 meses

• Técnico em Agropecuária

Vagas: 1

Requisitos: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Experiência de 12 meses

• Médico/área: Clínica médica

Vagas: 1

Requisitos: Curso Superior em Medicina

• Administrador

Vagas: 1

Requisitos: Curso Superior em Administração

Edital UFAC: etapas de prova

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, a ser realizada na cidade de Rio Branco – AC. A prova terá a duração de 4 horas.

Prova objetiva

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e versará sobre as disciplinas de:

• Língua portuguesa – 10 questões;

• Informática – 10 questões;

• Legislação – 10 questões; e

• Conhecimentos Específicos – 30 questões.

As questões da avaliação serão de múltipla escolha, com cinco alterativas cada (a, b, c, d, e), sendo apenas uma resposta correta.

A prova valerá 90,00 pontos.

Edital UFAC: validade do concurso

O concurso terá validade de dois anos, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração da UFAC.

Confira o edital e demais informações sobre o concurso.

(A Tribuna)

TARAUACÁ: VENDE ESTA COLÔNIA NO RIO ACURAUA

Vende-se uma colônia no auto do Rio Acuraua com 25 hectares de pasto cercado e uma casa. O valor é de R$: 45 mil reais. Os interessados falar com o Senhor José Alves através do whatsapp: 99215-3379

Observação são duas horas e meia da ponte da BR 364 até a referida colônia.

ZAP: 99215-3379

Em Tarauacá, quem é o pastor que ora no altar e faz revelações impactantes ?

Por: Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

Em Tarauacá, interior do Acre, um novo pastor recém chegado ao pacato município já vem impactando o público evangélico, com o poder da sua fé através da pregação.

Na pequena igreja instalada em Tarauacá já possui dezenas de fiéis, que participam diariamente dos louvores e atos de fé promovidos pelo novo pastor local. A pequena congregação, que é filial da Igreja Mundial do Poder de Deus, tem estudos bíblicos e cultos diariamente. A igreja conta com mais de cem irmãos e irmãs, que são agricultores, donas de casa, feirantes, trabalhadores rurais, professores, pequenos comerciantes, estudantes, além de jovens.

A Igreja Mundial do Poder de Deus é uma denominação cristã evangélica neopentecostal com Governo eclesiástico Episcopado fundada na cidade de Sorocaba, em 8 de março de 1998, pelo pastor Valdemiro Santiago.

Em Tarauacá, a sede da igreja fica localizada na rua do comércio, Rua Dona Constância de Menezes, nº. 230, Centro.

Veja o vídeo e conheça o novo pastor e sua palavra de fé:

Sipam pevê terça-feira (18) de sol entre muitas nuvens e mormaço no Acre

Entre a tarde e a noite ocorrem pancadas de chuva com trovoadas em todas as regiões acreanas.

Sipam pevê terça-feira (18) de sol entre muitas nuvens e mormaço no Acre — Foto: Arison Jardim/Arquivo pessoal

A Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa que nesta terça-feira (18) o dia é de sol e tempo abafado no Acre. A previsão é de céu nublado em todo o estado. O sol aparece sempre entre muitas nuvens com muito mormaço. Entre a tarde e a noite ocorrem pancadas de chuva com trovoadas em todas as regiões acreanas.

Confira as temperaturas em todas as regiões:

Alto Acre

Em Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, as temperaturas oscilam entre a mínima de 22°C e a máxima de 34ºC.

Baixo Acre

Mínima de 23°C e máxima de 34ºC são as temperaturas registradas em Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco.

Vale do Juruá

Já em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves os termômetros ficam entre 22ºC e 33°C.

Vale do Purus

Em Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira faz entre 23º C e 33°C.

Vale do Tarauacá/Envira

Por fim, em Feijó, Jordão e Tarauacá a variação de temperatura fica entre a mínima de 23°C e a máxima de 33°C.

Acrelândia

Assis Brasil

Brasiléia

Bujari

Capixaba

Cruzeiro do Sul

Epitaciolândia

Feijó

Jordão

Manoel Urbano

Marechal Thaumaturgo

Mâncio Lima

Plácido de Castro

Porto Acre

Porto Walter

Rio Branco

Rodrigues Alves

Santa Rosa do Purus

Sena Madureira

Senador Guiomard

Tarauacá

Xapuri

Mais do G1

Motorista perde o controle do veículo e atropela duas pessoas na Antônio da Rocha Viana; VEJA O VÍDEO

Da redação do Notícias da Hora 18 Janeiro 2022

O motorista de carro modelo Ford Ka, cor vermelha de placa OVG final 66 é o autor de um trágico acidente ocorrido na tarde desta segunda-feira (17), em Rio Branco. O homem perdeu o controle da direção e atropelou o motorista de caminhão Mateus Sombra de Queiroz, de 29 anos, e um ciclista identificado como Rodrigo.

Mateus Queiroz está internado no Pronto Socorro em estado gravíssimo. Ele teve parte da perna esmagada, como mostra imagens de câmeras do circuito interno de lojas ao longo da Avenida.

O condutor, que não teve a identidade revelada, não estava embriagado, mas não tinha habilitação para dirigir. Ele foi preso e levado à Delegacia Central de Flagrantes (Defla) e fica à disposição da Justiça.

 Veja o vídeo aqui

TARAUACÁ: CURSO DE FORMAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, OFERECIDO GRATUITAMENTE, INICIA NESTA TERÇA

Gostaria de convidar os fazedores de cultura de Tarauacá e região para o curso de Formação em Elaboração de Projetos.

O objetivo do curso é ensinar os caminhos para uma boa elaboração de projetos culturais, a fim de que os trabalhadores da cultura possam ter mais autonomia para desenvolverem a apresentação de seus projetos, na forma escrita, para que assim tenham melhores condições a captarem recursos em editais de cultura.

Este é um projeto financiado pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, incentivado pelo município de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, assim como pelo Governo do Estado do Acre e Governo Federal.

Diego Negreiros

Coordenação

Postado por Raimundo Accioly

TARAUACÁ: ÚLTIMAS VAGAS PARA O CURSO PREPARATÓRIO - TURMAS DO CONCURSO DE BOMBEIROS

Atenção TARAUACÁ

Última chamada para o mais novo pré-concurso em TARAUACÁ.

Venha fazer desse seleto grupo e dê o seu primeiro passo rumo a sua aprovação. Professores capacitados e dispostos a ajudá-los em sua aprovação. Venha e garanta a sua vaga.

Últimos dias.

Ultimas vagas.

CONTATO: 99232-0311

Postado por Raimundo Accioly

Banana fica 100% mais cara em Cruzeiro do Sul, devido exportação para outros estados

João Renato Jácome, do Notícias da Hora 16 Janeiro 2022

O município de Cruzeiro do Sul (AC) é referência no que se refere à banana, mas nos últimos meses o preço médio do fruto, que era vendido em média a R$ 2,50, aumentou para R$ 5,00 a palma. A alta chamou a atenção da população e é criticada em razão do aumento de 100% ou mais no preço do produto.

A alta é devido à exportação da fruta para os estados do Amazonas e Rondônia. Nos boxes do mercado não está fácil encontrar o produto. Segundo o secretário de Agricultura de Cruzeiro do Sul, Elenildo Nascimento, a alta no preço do produto está relacionada aos revendedores estarem comprando o produto direto dos produtores.

“A nossa banana é muito valorizada nos outros estados, e os revendedores tem muito interesse em comprar. O grande problema é que nosso mercado local não estava preparado para isto. Devido estes compradores, nós estamos ficando desabastecidos”, confirma o gestor municipal do setor.

Elenildo disse também que a prefeitura está buscando incentivar o produtor, para que este faça um plantio maior, garantindo produto na mesa da clientela local, um vez que a falta do produto aumenta o valor de mercado. “Estamos incentivando os produtores a plantarem uma maior quantidade, e que fique uma boa parte desse plantio aqui dentro da nossa cidade”, destaca.

Tabela Salarial Professores (conforme Piso Nacional)

 

Veja Tabela Salarial Completa enviada à prefeitura de Rio Branco, clique aqui

Análise da Proposta do SINTEAC: Reestruturação do PCCR : Em conformidade com as orientações da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação de Educação _ CNTE aos SINDICATOS:

1)Respaldado a na Lei 11.738/2008;

2)ADIS:4167 e 4848 julgados pelo STF em 2011 e 2021,caso os governantes municipais, estaduais e federais não viabilizem a lei do Piso Nacional do Magistério ,cabendo os sindicatos entrarem com ações coletivas, contra os governantes: Municipais ,estaduais e federal;

3)Lei 14.276 sancionada em 27/12/2021:Rateio do FUNDEB têm que ser pagos até 30/04/2022 como também a viabilização do Piso Nacional do Magistério com a formação referente ao curso do Magistério referente :2008 é 2021;

Lei:12.014/2009 valorização dos Profissionais, não docente da Educação como :Profissionais de educação.

Portando a proposta do SINTEAC Contempla todos os Profissionais de educação do vigia aos gestores e coordenadores pedagógicos. Inseridos todos os cargos: merendeiras;

Apoio : administrativo; educacional , alimentação escolar e gestão escolar com formação técnica, nível superior, especialização, mestrado e doutorado. Onde o PCCR, deverá valoriza todos os profissionais da Educação valorizando todos os cargo com formação técnica de nível médio, nível superior, especialização, mestrado e doutorado com progressão horizontal na formação e promoção de carreira valorizando o tempo no cargo ou seja, progressão vertical: tempo de serviço.

Em relação as tabelas dos professores: a nomenclatura P2 25 horas corresponde (professores com licenciatura plena, especialização, mestrado e doutorado Piso inicio de carreira ou referência 1 _ letra A Teto última referência 10 ou letra J .Tendo como cálculo 50 por cento dos professores com formação do Magistério.

(Divulgação professores/Sinteac)