segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Progressistas superlotam teatro em ato de filiação e de apoio a Zequinha Lima em Cruzeiro do Sul


Em ato de filiação e de apoio à reeleição do prefeito Zequinha Lima, o Progressistas conseguiu superlotar o Teatro dos Náuas no sábado, 24, registrando o ingresso de nada menos do que 700 novos militantes à sigla.

O evento teve participação da vice-governadora Mailza Gomes, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luiz Gonzaga, os deputados Nicolau Júnior e Clodoaldo Rodrigues e os federais, Zezinho Barbary e Socorro Nery. Também registraram presença os vereadores Franciney Freitas, Leandro Cândido e João Keleu.

Zequinha Lima discursou destacando a força da aliança em torno de seu nome que reúne nada menos do que 13 partidos. “Este é um grande encontro partidário com os aliados de nossa gestão, Iniciamos uma campanha em 2020 com 13 partidos e graças a Deus a gente consegue manter esses aliados até hoje”, comentou Zequinha.

A vice-governadora Progressistas, Mailza Assis, ressaltou a importância do prefeito Zequinha Lima para o partido e da filiação de novos membros.

“Convidamos cada cidadão a fazer a sua parte, a se inserir nesse meio que é através a política que podemos alcançar melhorias para o nosso Estado, podemos defender nossos princípios e os direitos de todos”, enfatizou Mailza.

TARAUACÁ: POR CONTA DA ENCHENTE, PREFEITURA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA



A Prefeitura Municipal de Tarauacá, sob a gestão da Prefeita Maria Lucinéia, em virtude dos impactos causados pela enchente do Rio Tarauacá, declarou Situação de Emergência na região, conforme estabelecido no decreto municipal Nº 19, 25 de fevereiro de 2024.

O decreto, fundamentado nas intensas e extraordinárias precipitações ocorridas no município neste mês de fevereiro, reconhece os danos sérios causados ao bem-estar da população, à infraestrutura urbana e rural, bem como aos serviços públicos essenciais, tais como distribuição de energia elétrica e abastecimento de água potável.

Considerando a competência do município em garantir o bem-estar de seus cidadãos e a preservação das atividades socioeconômicas nas áreas afetadas, medidas emergenciais foram adotadas visando combater e atenuar os impactos dessa situação anormal.

Dentre as medidas estabelecidas no decreto, destaca-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário de reconstrução. Além disso, a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade visam facilitar a assistência à população afetada.

Outro ponto relevante é a autorização para a desapropriação de propriedades particulares localizadas em áreas de risco intensificado de desastres, visando garantir a segurança dos moradores e a preservação de vidas.

A Prefeitura reforça o compromisso em adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança e o bem-estar da população de Tarauacá e está empenhada em superar os desafios decorrentes dessa grave situação.

Segue abaixo o Decreto na Íntegra:

ESTADO DO ACRE
PreÍeitura Municipal de Tarauacá
Gablnete da Caga Civil

DECRETO NO í9, 25 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICíPIO AFETADAS POR INUNDAÇÔES 121OO, CONFORME IN/MDR 3612020,

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuiçóes legais pelo cargo e,

CONSIDERANDO:

I. As intensas e extraordináriss precipitações ocorrentes no Município de Tarauaé, ocorridas nêssê mês de fevêrêiro de 2024;

ll. Considerando a ocorrência de danos considerados sérios ao bem estar de nossa populaçáo, a infraestrutura, havidos em funçâo dos nossos rios, nos últimos dias, o que ocasionou inundações em grande parte de nossa cidade;

lll. Considerando os êfeitos danosos causados na rede de distribuição de energia elétrica, danos ao abastecimento de água potável, danos à drenagem pluvial, danos às vias urbanas, danos às vias rurais e leito natural;

lV. Considerando que compete ao Município o bem estar de seus munícipes, e a preservação das atividades socioeconômicas, em regiôes atingidas, bem como adoçâo imediata de medidas que fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater e atenuar situações anormais;

V. Considerando que tal fato é um evento natural de evolução gradual e contínua, ainda que as medidas emergências de amparo a populaçâo sáo urgentes e necessários;

Vl. Considerando, finalmente que o parecer 00112024 da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Tarauacá, relatando as ocorrências deste desastre é favorável a declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA;

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de informações do Desastre - FIDE e demais documentos anexos a êste Decrêto, êm virtudê do desastre classificado e codificado como inundação- 1.2.1.0.0, conforme lN/MDR no36/2020.

Art. 2º. Autoriza-se mobilizaçâo de todos os órgãos municipais, em suas partes físicas materiais ê rêcursos humanos para atuarem sob a direção da Coordenação Municipal de Proteçâo e Defesa Civil do Município de Tarauacá, nas açôes de resposta ao desastre e reabilitaçãodo cenário de reconstrução.

Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de reposta ao dêsastre e realizaSes campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com objetivo de facilitar as açóes de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil do Município de Tarauacá.

Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos Xl e V do artigo 5º. da Constituição Federal, autoriza-se autoridades administrativas ê os agentes de Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de repostas aos desastres, em caso eminente, a:

I - Penetrar nas easas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;

ll - Usar da propriedade particular, no caso eminente perigo público, assegurada ao proprietário a devida indenização ulterior, caso necessário;
Parágrafo Único - será responsabilizado o agênte da Defesa civil ou eutoridade administrativa que sê omitir de obrigações, relacionadas com a segurança global da população;

Art. 5" De acordo com o estabelecido no artigo 5" do Decreto-Lei n' 3.365,de 21 de junho de 1941, âutoriza-se que se dê inÍcio a processos de desapropriaçâo, por utilidadê pública, de propriedades particulares Enderoço; Rua Coronol Juvêncio do Menozo§. n" 395. CentÍo T€lêbnor 68 3,162-2376 / E-mril Ofioiali gsbin€tetk ac@gmâil.com ESTADO DO ACRE Prefeitura Municipal de Tarauacá Gabinete da Caea Civil comprovedemente locelizedes em áreas dê risco intensilicedo dêdêsastres.

§ 1" No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadasem áreas inseguras.

§ 2' Sempre que possível, essas propriedades seráo trocadas por outras situadas em áreas seguras e, o processo de desmontagem das ediÍicações e de reconstrução das mesmas, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.

Art. 6º. Com base no inciso Vlll do artigo 75 da lei 14.133 de 2021 e decreto municipal no '12912023, sem preuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (1C101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos nos casos de emergência ou de calamidadê pública, quando caracterizada urgêneia de atendimênto dê situaçáo quê possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoes, obras, servigos, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somentê para aquisiçáo dos bens necessários ao atendimento da situação emergêncial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluÍdas no prazo máximo dê '1 (um) ano, contado da data de oeprrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos ê a recontrataçâo de empresa já contratada mm base no disposto neste inciso;

Art. 7". Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura e publicaçâo.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se; Tarauacá-Acre, 25 de fevereiro de 2024

MARIA LUCINEIA A MENEZES
Prefeita de Tarauacá
Por blog do acciolytk

Estado decreta emergência em 17 municípios acreanos em decorrência das inundações incluindo Tarauacá


Dois dias após decretar estado de alerta em todo o estado, o governador do Acre, Gladson Cameli, publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado neste domingo, 25, o decreto de número 11.414, que estabelece emergência em 17 cidades do estado atingidas por inundações, seja de rios ou igarapé.

A medida, que tem validade de 180 dias, passou a valer a partir da data de publicação e abrange as cidades de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

Decreto abrange 17 cidades do Acre. Foto: Alisson Oliveira/Secom

Os municípios mais críticos são Assis Brasil, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Tarauacá e Xapuri.

Além dos rios, o Estado também destacou o transbordamento de igarapés, que estão impactando consideravelmente no cenário da cheia. Na mesma edição do DOE, Brasileia, Plácido de Castro, Epitaciolândia, Jordão, Santa Rosa do Purus e Tarauacá declararam situação de emergência. Todos os decretos têm como base dados da cheia dos rios e igarapés do estado.

Em Jordão, onde a prefeitura decretou também calamidade pública, as águas atingiram quase toda a cidade e a Energisa fez o desligamento de 651 unidades consumidoras. Para Santa Rosa do Purus foi enviado reforço das equipes também.

O secretário de Saúde do Estado, Pedro Pascoal, esteve em Jordão prestando apoio aos moradores e também avaliando a questão do hospital, que foi atingido pela cheia do rio e teve perdas significativas.

“Com a subida do rio, tivemos nosso hospital alagado e tivemos a perda da nossa ambulância, dos nossos materiais, perdas de medicamentos, equipamentos da unidade e no momento estou sendo o ponto focal do governo, brifando e passando as autorizações e já teremos um avião trazendo alguns mantimentos, água potável para comunidades isoladas e está sendo elaborado um relatório para traçar as próximas medidas”, disse.

O decreto de emergência facilita o acesso a recursos federais em casos de eventos extremos como esse. No documento, o governo destaca ainda que “fica a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil constituída como unidade gestora orçamentária, podendo ordenar despesas atinentes a créditos abertos para atender atividades de defesa civil, bem como movimentar contas bancárias ou fundos específicos.”

Governo tem dado suporte em todos os municípios. Foto: Diego Gurgel/Secom

A organização, tomada de decisões e direcionamentos continuam sendo coordenados pelos órgãos de Defesa Civil.

O coronel Carlos Batista, coordenador da Defesa Civil estadual, destacou que o Estado tem mobilizado e disponibilizado todos os esforços para atender os municípios do Acre.

“O governo tem publicado alguns decretos e já entrou em contato com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para a solicitação de recursos complementares para atender a necessidade das populações atingidas em todo o Estado”, pontuou.

Governo tem alinhado ações para atender todas as cidades atingidas. Foto: Neto Lucena/Secom

Reforços nos municípios

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), coronel Charles da Silva Santos, enfatizou que as equipes estão desde o início da semana detectando as áreas mais atingidas e atendendo a população.

“Estamos nesse primeiro momento realizando atendimento operacional e organização em alguns municípios. Por exemplo, Jordão, que a situação está crítica, foi enviado uma equipe tanto pelo Corpo de Bombeiro, como pela Secretaria de Saúde, para organizar abrigos, dar os primeiros atendimentos e fazer levantamento de informações para que o Estado tenha condições de apontar os recursos necessários para atender aquela população.”

Essas informações são cruciais, porque são usadas para destinar os esforços e definir as ações em cada município, atendendo a demanda específica de cada um deles. Da mesma forma que está ocorrendo em Jordão, vai ser feito em Santa Rosa do Purus e demais cidades.

“Estão sendo também catalogadas todas as informações necessárias desse atendimento e os danos causados pelas cheias e, assim centralizado na Defesa Civil do Estado, visando justamente subsidiar tanto o governador pelas ações e decisões, como também solicitar ajuda do governo federal naquilo que é possível. E, ao mesmo tempo, dar o aporte necessário para os municípios que são os que estão de frente com esse problema. Dessa forma, o Estado, entra como apoiador em todas essas esferas”, destaca.

Coronel Charles Santos fala de esforços enviados às cidades mais críticas. Foto: Neto Lucena/Secom

O secretário de Governo, Alysson Bestene, reforçou que todas as medidas necessárias para tentar amenizar o impacto da cheia estão sendo tomadas dentro da urgência que o cenário requer. Enfatizou ainda a atuação em parceria com a bancada federal.

“O Estado lança o decreto emergencial, principalmente nas regiões, em cidades que se agravaram bastante com a cheia. Toda a equipe do governo está se deslocando para essas áreas e vamos continuar tendo esse monitoramento e as ações por meio da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros para atender todo o Estado. Acho que essa união, essa parceria do ente federativo, estadual e municipal, é que vai dar melhores condições para fazer essa ação humanitária para essas famílias”, finaliza.

Agência/Acre
Por blog do acciolytk

Médico Rodrigo Damasceno atende pacientes atingidos pelas cheias do rio Tarauacá



Na tarde deste domingo (25), o médico e proprietário da Clínica São Bernardo, Rodrigo Damasceno, foi até as famílias atingidas pelas cheias do rio Tarauacá para realizar atendimento médico e distribuir, ao mesmo tempo, sopa para famílias.

Rodrigo falou da ação desenvolvida pela sua equipe e que contou com ajuda de sua mãe.


“Tivemos consulta médicas e a doação de sopa e pães da minha mãe. Mesmo em meio à adversidade, o que vi, foi um povo que encontra motivo para sorrir, apesar dos pesares”, disse.

O rio Tarauacá apresentou estabilidade na medicação das 18h, chegando em 10,60 metros.

Por extradoacre.com.br

domingo, 25 de fevereiro de 2024

Popó nocauteia Bambam em 36 segundos e web cai na zoação

Após socos fulminantes de Popó, Bambam cambaleou nas cordas e o juiz decretou nocaute técnico. Luta ocorreu após meses de provocações

25/02/2024 08:59, atualizado 25/02/2024 10:00
TV/Reprodução

O aguardado combate entre Acelino “Popó” Freitas e Kleber Bambam nos ringues, após meses de provocações mútuas, durou 36 segundos. Na madrugada deste domingo (25/2), a torcida foi ao delírio ao ver o pugilista aposentado nocautear o ex-BBB em uma luta relâmpago.

O duelo foi o mais aguardado do Fight Music Show 4, em São Paulo.

Após uma sequência de socos fulminantes de Popó, Bambam cambaleou nas cordas e o juiz decretou nocaute técnico.

O ex-boxeador celebrou a vitória. “Digo com toda humildade, com todo respeito ao Bambam, ele foi o responsável por essa casa estar cheia hoje. Ele me provocou demais. Tem que dar o mérito para ele. Ele foi o cara que fez todo o marketing, eu era a âncora ali só para derrubar”, afirmou Popó.

A web, claro, não perdoou e choveram memes nas redes sociais logo após a surra que Bambam levou.

Vídeo: Popó e Bambam no ringue


X/ReproduçãoX/Reprodução

Por metropóles

Tarauacá: Águas tomam 75% da cidade; Prefeitura suspende o início do ano letivo



O rio Tarauacá continua subindo. As águas do manancial, neste domingo (25), em nova medição, chegou em 10,40 metros as 6h.

Ainda no sábado (24), a Secretaria Municipal de Educação fez um comunicado anunciando que as aulas da rede municipal que teria início na segunda-feira (26), foram suspensas devida à cheia.

Já o Governo do Estado, através do Núcleo da Secretaria Estadual de Educação, está suspendendo o início das aulas na escola Rosaura Mourão, que está localizada em bairro afetado diretamente pelas águas. Também na Escola Djalma Batista as aulas serão suspensas pois, o prédio da mesma será utilizado pela Defesa Civil como abrigo para as pessoas retiradas de suas casas.

Ao Extra do Acre, o coordenador da Defesa Civil, subtenente João Luiz Gonzaga falou que alagação atingiu cerca de 75% da cidade.

“Nós já retiramos duas famílias de casas e levamos para um abrigo que montamos e vamos dá todo suportes necessários para população”, disse.

Por extradoacre.com.br

JORDÃO: POPULAÇÃO SOFRE COM ENCHENTE HISTÓRICA - PREFEITURA DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA



Um video produzido pelo Jornalista Kézio Araújo, mostra a situação de calamidade por que passa a população do município de Jordão, por conta de enchente história.

As aguas estão chegando próximo à escola utilizada como abrigo e pela primeira vez podem atingir o prédio da prefeitura.

O nível de trasnbordo do rio no município é de 7,5m. Com a enchente chegou a 9,55m.

O prefeito Naudo Ribeiro decretou estado de calamidade pública.

"As chuva cessaram e o rio apresentou estabilidade, porém, a previsão é de mais chuva" disse Kezio.

Informações repassadas ao blog do Accioly pelo ex-vereador de Tarauacá Luis Meleiro, que atualmente reside em Jodão, essa ja é considerada a maior enchente da história do município.

ABAIXO O DECRETO ASSINADO PELO PREFEITO NAUDO RIBEIRO

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO No 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024

“Declara Situação de Calamidade no município de Jordão/AC, afetado por inundação, e dá outras providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO/AC, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a quantidade de chuva precipitada do dia 22 a 24/02/2024, no município de Jordão que ultrapassou a 90mm;

CONSIDERANDO a elevação abrupta do nível do rio Tarauacá que banha o município de Jordão que ultrapassou a cota de transbordamento (cota de transbordamento = 7,50m);

CONSIDERANDO que a elevação do nível do rio deixou inúmeras famílias desabrigadas e desalojadas causando sérios transtornos para o município, principalmente o bem estar da população;

CONSIDERANDO que a população afetada, em grande parte, é indígena;

CONSIDERANDO o comprometimento da anormalidade dos serviços essenciais o município devido a intensidade da chuva e a elevação do nível do rio;

CONSIDERANDO que os prognósticos técnicos a respeito das precipitações e da elevação do nível do rio, ainda se encontram acima da média climatológica esperada para o período;

CONSIDERANDO que o município Jordão que fica isolado do restante dos municípios do estado e que possui grande dificuldade de logística de abastecimento, encontra-se com seus recursos esgotados para o atendimento as vítimas da inundação;

CONSIDERANDO finalmente, que a situação é um evento natural, de evolução gradual e que as medidas emergenciais de amparo à população atingida são urgentes e necessárias;

DECRETA

Art. 1o Fica declarada Situação de Emergência no município de Jordão em virtude do desastre classificado e codificado como inundação – 1.2.1.0.0 (COBRADE), conforme a IN 36/2020, o presente decreto vigorará por 90 (noventa) dias.

Art. 2o Fica a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, constituída como unidade gestora orçamentaria, podendo ordenar despesas tinentes a créditos abertos para atender atividades de Defesa Civil, bem como movimentar contas bancárias ou fundos específicos.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jordão/AC, 24 de fevereiro de 2024.

NAUDO RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO

sábado, 24 de fevereiro de 2024

Secretaria de Educação de Tarauacá inicia planejamento estratégico para o ano letivo de 2024



A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria de Educação Municipal (Seme), deu início ao planejamento estratégico para o ano letivo de 2024. O Comitê é formado por gestores, professores, coordenadores e também pelos servidores que atuam na zona rural.


"Estamos muito entusiasmados para esse início de ano letivo. Então, com muita alegria, eu quero agradecer também e parabenizar cada técnico, cada gestor, cada coordenador, professores que estão muito entusiasmados e, principalmente, a nossa prefeita, Maria Lucinéia, que tem trabalhado incansavelmente, com políticas públicas educacionais para a zona rural urbana", frisou Maria Lucicléia, secretária municipal de Educação.


A programação da reunião inclui grupos de discussão, apresentação de resultados, deliberações sobre diretrizes e desenvolvimento de ações pedagógicas a serem aplicadas na rede municipal de ensino.


"A nossa formação tem rendido, estudamos alguns dados referente ao ano passado, metas para esse ano, e, certamente, tudo vai dar certo, se Deus quiser. Desde já agradeço a participação de todos na formação", enfatizou a secretária.

POR TARAUACÁ.GOV.COM.BR

Rio Tarauacá supera cota de transbordamento e água já invade ruas do bairro da Praia



O nível do rio Tarauacá já ultrapassou a cota de transbordamento, que é de 9,50 metros. Na medição das 9 horas da manhã deste sábado (24), o rio alcançou a cota de 9,70 metros e já atinge ruas do Bairro da Praia, um dos mais populosos de Tarauacá.

De acordo com a Defesa Civil Municipal o Plano de Contingência foi acionado e as ações de resposta já estão sendo planejadas.

“Em virtude da concentração de chuvas na região, esperamos que o nível das águas se eleve até o final do dia. Todas as medidas para uma eventual retirada de famílias já estão sendo tomadas pela gestão municipal através da Defesa Civil”, disse o coordenador da Defesa Civil, subtenente João Luiz Gonzaga.

Fim da reeleição e mandato de 5 anos entram em debate no Senado

Líderes pretendem colocar estes temas em votação ainda no primeiro semestre deste ano no Senado Federal

Vinícius Schmidt/Metrópoles

O primeiro semestre de 2024 deve ser marcado por discussões sobre um pacote de medidas eleitorais no Senado Federal. Desde o ano passado, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem demonstrado a intenção de avançar sobre o tema.

Entre as pautas de destaque, consta a minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara dos Deputados no fim de 2023. O projeto deve se somar à tramitação do novo Código Eleitoral, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Além disso, a Casa Alta também deve avançar na discussão sobre o fim da reeleição para presidente da República e outros cargos do Executivo (governador e prefeito), e na ampliação desses mandatos para cinco anos.

Na última semana de atividades legislativas de 2023, Pacheco afirmou que o fim da reeleição será “prioridade” neste ano. “É um desejo muito forte dos senadores. Nós vamos fazer audiências públicas, debater isso”, explicou em café com jornalistas. Pacheco defendeu que a possibilidade da reeleição atrapalha o primeiro mandato e pode gerar gastos desenfreados para garantir um novo mandato.

Depois da reunião de líderes do Senado na última semana, Castro confirmou que vai protocolar, nas próximas semanas, outras duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema. “As duas PECs põem fim à reeleição e estendem o mandato para cinco anos. A diferença entre as duas PEC é que uma propõe a coincidência de todas as eleições, de vereador a presidente da República, e a outra não”, explicou.

Caso aprovadas ainda neste primeiro semestre, porém, as novas regras só valeriam a partir de 2028. A reeleição para cargos do Executivo foi instituída no Brasil em 1997, após a aprovação da Emenda Constitucional nº 16, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Na avaliação de Marcelo Castro, a aprovação da emenda “foi um equívoco que se cometeu no passado”. “Não tem trazido benefícios para o país. Achamos que é um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil”, afirmou.
Novo Código Eleitoral e minirreforma

Castro também deve apresentar a Pacheco e aos líderes partidários, na próxima semana, uma lista com as alterações que fez no texto que cria um novo Código Eleitoral. A matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde 2021, quando foi encaminhada pela Câmara. O objetivo do texto é consolidar a legislação eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator deve apensar ao texto do novo Código Eleitoral o conteúdo da chamada minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara em setembro do ano passado.

Entre os principais pontos do Código Eleitoral, estão a regulamentação de institutos de pesquisa e do fundo partidário. O texto aprovado pela Câmara prevê que propagandas políticas, transporte aéreo e até compra de bens móveis e imóveis poderão ser custeadas com o valor do fundo — ponto considerado polêmico.

“A ideia é que a gente possa votar agora neste semestre, o mais rapidamente possível, o Código Eleitoral, para entrar em vigor nas eleições de 2026, porque nenhuma modificação pode entrar em vigor sem a anterioridade de um ano, é o que rege a Constituição”, afirmou Castro.

Especialistas apoiam propostas

Ruy Samuel Espíndola, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), defende que eleições unificadas podem fortalecer a estrutura partidária e os partidos políticos. “Exigirá mais coesão da base partidária nacional com as estaduais e as municipais. Imporá mais diálogo entre as instâncias partidárias, e a lei deverá assegurar mais autonomia federativa aos partidos e maior participação dos filiados nas prévias e convenções, assim como deverá reduzir as hipóteses de intervenções autoritárias de uma instância nacional sobre a estadual, ou desta, sobre a municipal”, explica.

Já o professor de direito eleitoral Volgane Carvalho discorda da proposta de unificar as eleições. “Isso vai fazer com que o eleitor vá menos às urnas e diminua seu interesse por questões políticas, pelo debate, pelo próprio envolvimento com a eleição”, expõe.

“O sistema atual com eleição de dois em dois anos faz com que a gente tenha a oportunidade de discutir melhor as questões locais e, depois, as questões nacionais. Eleições municipais têm um foco na vida das pessoas, nos problemas da cidade, e as eleições estaduais e federal têm foco mais amplo, ideológico. Juntar tudo isso acaba enfraquecendo a democracia”, continua.

Carvalho reforça que a reeleição para cargos do Executivo sempre foi um tema polêmico: “Uma das coisas que se fala bastante é que, quando há reeleição, o candidato já parte com alguma vantagem sobre seu concorrente, e o índice de reeleição de prefeitos e governadores é estrondoso no país. E também o fato de que você passa um período muito grande sempre envolvido em questões eleitorais, o que pode atrapalhar o desenvolvimento da própria administração pública”.

Espíndola afirma, também, que o fim da reeleição pode ajudar a diminuir o nível da judicialização das eleições. De acordo com o advogado, a lei que permitiu as reeleições “tornou o Brasil a democracia ocidental que mais cassa candidaturas eleitas pelo devido processo legal”, por problemas no registro de candidatura, no curso da campanha e em decorrência de gastos e fontes de custeio eleitoral, além de ilícitos como abusos de poderes político, econômico e religioso.

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Núcleo Estadual de Educação de Tarauacá promove Jornada Pedagógica para professores da zona urbana e rural



Visando o início ao ano letivo de 2024, o Núcleo Estadual de Educação de Tarauacá realizou nesta terça-feira (20), no auditório do Sinteac, a Jornada Pedagógica visando proporcionar formação para os profissionais de educação da zona urbana e rural que terá a durção de dois dias.

Vários temas abordados foram abordados, entre eles: gestão de sala de aula, recomposição de aprendizagem, inteligência artificial, IDEB e apresentação dos cadernos de sequências didáticas.

Durante o encontro, a professora Janaina Furtado fez questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pela sua equipe e falou da importância de melhorar os indicativos da Educação.

RIO TARAUACÁ ULTRAPASSA COTA DE ALERTA E ESTÁ PRESTES A TRANSBORDAR - (DEFESA CIVIIL MUNICIÁL)



Através do boletim informativo desta manhã de sábado (24), com medição das 6 horas, a Defesa Civil Municipal informa sobre a enchente do Rio Tararauacá.

O nível das águas ja chega a 9,4 metros, faltando apenas 10 centímetros para atingir a cota de transbordamento.

Por blog do acciolytk

TARAUACÁ: Ao lado de Rueda e Duarte, Alan Rick prestigia lançamento da pré-candidatura de Zé Filho à prefeitura de Tarauacá



Nesta sexta-feira, 23, o senador Alan Rick, presidente do União Brasil Acre, e o deputado federal Fábio Rueda, presidente do União Brasil Rio Branco, participaram do lançamento da pré-candidatura de Zé Filho à prefeitura de Tarauacá pelo Republicanos. A presença dos dois no evento demonstra que o União Brasil caminhará com o Republicanos nas eleições 2024 no município. O que foi confirmado pelo deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Roberto Duarte.

“Caminharemos juntos aqui em Tarauacá e em vários outras cidades acreanas. Estamos construindo agora o que queremos para o futuro do nosso Acre em 2026. Essa união tem como prioridade o povo do Acre, atender às necessidades dos nossos municípios que precisam muito da nossa atenção.” – sacramentou o deputado Roberto Duarte.

“Precisamos pensar no melhor para o futuro de Tarauacá e estamos aqui, juntos, nessa busca de soluções. Em todos os mandatos enviamos recursos para o município, continuaremos fazendo e queremos ver tudo isso virando benefício real para a população na saúde, na pavimentação de ruas, na educação, na segurança, no apoio ao homem do campo. Zé Filho está alinhado com o que acreditamos. Sabe o valor do produtor rural, defende a vida e a família, tem amor por este município e por este povo.” – colocou o senador.

“Uma satisfação acompanhar o senador Alan e os demais parlamentares nessa agenda de fortalecimento multipartidário. Fizemos essa primeira agenda aqui em Tarauacá, iremos para Feijó e depois Jordão, pondo também os nossos mandatos à disposição para indicar e construir soluções que atendam as necessidades do povo do Acre” – disse o deputado, Fábio Rueda.

Zé Filho celebrou a presença dos parlamentares e do povo de Tarauacá no lançamento de sua pré-candidatura. O que nos move, a mim e a todos os presentes, os quais eu agradeço, é a esperança, estão aqui para ter a mudança em Tarauacá. Um povo empreendedor, caridoso e o mais hospitaleiro. Eu acredito que estamos no caminho certo, o que conquista com União.” – Zé Filho, pré-candidato a prefeito de Tarauacá pelo Republicanos.

Também participaram o representante do deputado federal Coronel Ulysses, Erivelton Ximenes, os deputados estaduais Clodoaldo Rodrigues, Tadeu Hassem e o ex-deputado Cadmiel Bonfim, a vereadora de Tarauacá Gleici, a vereadora de Feijó, Vanda Aguiar, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Cruzeiro do Sul, Tarcísio Barbary, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Tarauacá, Carlos Pires, o superintendente do SENAR, Mauro Marcelo, o tesoureiro do União Brasil Acre, Jairo Cassiano, e o presidente do Sindicato Rural de Feijó, Claudélio Bonfim.

(assessoria)

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Bombeiros capturam jibóia de aproximadamente dois metros dentro de bambuzal, em Feijó



Nesta quinta-feira, 22, o Corpo de Bombeiros resgatou uma cobra jibóia dentro de um bambuzal, em Feijó, no bairro Cidade Nova.

De acordo com informações, os moradores avistaram o animal e de imediato acionaram os militares para que pudesse retirar a cobra que dava aproximadamente dois metros.

Apesar do trabalho que os homens do Corpo de Bombeiros tiveram, o resgate foi feito e o animal devolvido ao seu habitat.

Os bombeiros orientam que, mesmo que a espécie não seja venenosa, as pessoas não tentem capturar o animal e liguem para o número 193.

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Por extradoacre.com.br

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Bocalom anuncia concurso efetivo com 1267 vagas e salários de até R$ 13 mil


Foto: Whidy Melo/Ac24horas

A Prefeitura de Rio Branco anunciou na manhã desta quinta-feira, 22, um novo concurso de cargos efetivos com 1267 vagas. Entre os cargos do concurso estão médicos clínicos gerais e especialistas, operadores de máquinas, técnico em gestão pública, e mais de 50 outras funções, contemplando todas as secretarias do município. Ao todo, serão 630 vagas para provimento imediato, sendo 568 em ampla concorrência e 62 PCD, e 637 para cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 1.700,00 a R$ 13 mil (veja detalhes das vagas ao fim da matéria).

O prefeito Tião Bocalom disse que o concurso é prova de que a gestão tem intenção de oferecer aos contribuintes um serviço de qualidade, e também aposta em carreira efetiva, valorizando os profissionais. “O déficit de funcionários efetivos na prefeitura de Rio Branco é muito grande. A prefeitura, por exemplo, não tem nenhum operador de máquina agrícola, então como vamos investir em agricultura? Para operação de máquinas pesadas temos apenas dois profissionais. Então, esse concurso vai ajudar a prefeitura a botar em prática aquilo que prometemos para a população. Precisamos estruturar essa prefeitura”, afirmou.

O secretário de gestão administrativa de Rio Branco, Jonathan Santiago, disse que um estudo realizado pela gestão sobre o déficit de funcionários resultou em 3700 vagas a serem preenchidas, mas o limite prudencial não permite a abertura de todas essas vagas. Mesmo assim, segundo o secretário, o concurso suprirá vários setores da gestão, que em alguns casos não realizava contratação há 15 anos. “Serão 1267 vagas, parte delas para cadastro de reserva. O município não gasta com esse concurso, mas mesmo assim negociamos com o instituto Verbena para conseguirmos, além das gratuidades previstas em lei, um valor mais acessível para os candidatos”, disse. O concurso abrange vagas para candidatos com ensino fundamental, médio e superior, sendo os valores da inscrição R$ 40, R$ 60 e R$ 80, respectivamente.
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As inscrições para o certame serão abertas amanhã, sexta-feira (23), após publicação no Diário Oficial, e acontecerão por meio do site do Instituto Verbena (https://institutoverbena.ufg.br). As provas serão realizadas no dia 21 de abril, com previsão de divulgação do resultado o fim de maio. “Vamos ter dois editais, um para operadores de máquinas pesadas, agrícolas, agentes de saúde e agentes de endemias, e outro edital para o restante das modalidades. Essa divisão foi feita porque além das provas, este primeiro grupo passa por outras provas como testes físicos ou provas práticas”, disse o secretário.

Segundo a Prefeitura de Rio Branco, o impacto na folha do município é estimado em R$ 5 milhões mensais. “Em 2024 a previsão econômica não é boa, mas aqui nós estamos preparados e tomamos esse cuidado para não deixar o estrago para as próximas gestões”, disse Tião Bocalom.

Além do anúncio do concurso, o Prefeito Tião Bocalom deu posse a quatro novos concursados efetivos para o Rio Branco Previdência, RBPrev. Tainá Sandra da Silva foi empossada para o cargo de técnica Previdenciária e Anderson Lima dos Santos para contador. Para o cargo de auditor de controle interno foram empossados, Amanda Rafaela e Claudinei Ferreira.

Veja salários e vagas do concurso:




Por ac24horas.com


TARAUACÁ: SAIU A LISTA DOS SERVIDORES APTOS A CONCORREREM A DIREÇÃO DE ESCOLAS REDE ESTADUAL



Todos esses servidores abaixo relacionados foram aprovados no curso de formação do processo seletivo para a função de diretor escolar da rede estadual de ensino. A relação de todos os municípios está Diário Oficial de quarta-feira, 21 de fevereiro.

A última eleição aconteceu no ano de 2019 e os atuais gestores tiveram o mandato prorrogado por mais um ano em função do período da pandemia. A nova eleição será realizado nesse ano de 2024 em todas as escolas da rede stadual.

Veja a lista de Tarauacá

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA
ALEXSSANDRO GOMES QUINELATO
ANA CLÁUDIA SILVA DE ARAÚJO
CARLOS AUGUSTO ABREU DE SOUZA
DUCILEIDE DE OLIVEIRA LIMA
EDNALDO DOS SANTOS CRUZ
ELIVAN DIAS DA COSTA
EMERSON DA SILVA ARAUJO
EVANDRO DIAS DA COSTA
FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZES MACIEL
FRANCISCO FREIRE DE SOUZA
GLEISON LIMA DANIEL
JOÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO NETO
JOSE AUGUSTO PIRES DA COSTA
JOSÉ OSMÉDIO DA SILVA SANTOS
LUCIANA DE OLIVEIRA MACHADO
MARCELO MARQUES DE SOUZA
MARIA ANTONIA GRACILENE DE MELO OLIVEIRA
MARIA DÉBORA DE OLIVEIRA MOURA
MARIA ELCILARDES VIANA DE MESQUITA
MARIA SOARES GOMES OLIVEIRA
MARIA SOCORRO RODRIGUES DA SILVA.

Por blog do aciolytk

BBB 24: Yasmin Brunet chora na Festa da Líder e faz confidência surpreendente

Lucas Henrique e Wanessa Camargo tiveram que consolar a modelo durante a Festa da Líder Raquele

Yasmin é consolada por Wanessa.Créditos: Reprodução/Globoplay

Envolvida em uma série de polêmicas dentro da casa, Yasmin Brunet chorou durante a festa da Líder Raquele, em mais um dia do Big Brother Brasil (BBB 24), reality show exibido pela Globo. A modelo precisou ser consolada por Lucas Henrique e Wanessa Camargo.

Em determinado momento da festa, Yasmin fez um desabafo surpreendente, em meio a lágrimas: “Eu só errei até agora. Eu só errei. Não entendo isso aqui”.

Lucas e Wanessa apoiaram a sister: “Não, meu amor. Isso aqui é um processo, todo mundo errou”, afirmou a cantora.

“Eu só errei porque não queria ouvir ninguém para poder votar em alguém. Fui muito burra. Fiz você [Wanessa] errar, fiz você votar em uma pessoa que não queria”, reconheceu Yasmin.

Além da confidência, pouco antes do início da festa, Yasmin já havia chorado sozinha no Quarto Magia. A modelo não revelou o motivo do desabafo com outros participantes.
Revelação sobre improvável “crush”

Yasmin havia feito uma revelação um dia antes. Ela disse que namorou com Sergio Hondjakoff, o icônico “Cabeção”, de Malhação, porque ele se parecia com o seu crush da adolescência. O antigo relacionamento já era de conhecimento dos fãs e da imprensa especializada, mas a razão da escolha do companheiro ainda não tinha sido revelada.

“O rapper Eminem foi o meu primeiro crush americano. Eu só namorei um menino porque eu achei que eles eram parecidos. O Cabeção, da Malhação, sabe quem é? Lembra dele?”, disse Yasmin, em conversa com colegas de confinamento.

A revelação foi feita nesta quarta-feira (21) aos brothers Rodriguinho e Wanessa enquanto o trio cantava Without me, uma música do rapper Eminem. Mas a sister logo em seguida esclareceu que não era só pela aparência física com o ídolo americano que ela se relacionou com o ator.

“Mentira, ele era um fofo, não foi só por causa disso. Mas isso foi o que me atraiu”, finalizou Yasmin.

Por https://revistaforum.com.br/