domingo, 27 de maio de 2012
sábado, 26 de maio de 2012
AGORA SIM: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Órgãos e empresas públicas estão obrigados a publicar na internet os salários e vantagens de todos os funcionários públicos concursados e detentores de cargos de confiança.
A transparência, a partir de agora é obrigatória por lei, funciona como o inibidor eficiente de todos os maus usos do dinheiro público e também de todas as violações dos direitos humanos. Fiscalização, controle e avaliação são a base de uma ação pública ética e honesta.
Isso sim é o verdadeiro controle social e espero que o mesmo possa valer em todo o país, em especial nos municípios mais isolados geograficamente, como o JORDÃO,e Tarauacá onde não há a presença de órgãos reguladores e fiscalizadores instalados.
Do Blog do Dr. Barnaby Luis
POLITICA: Liderança Indígena de Jordão nega racha e volta a firmar apoio a Frente Popular
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| Eloy Paulino Kaxinawá - Líder Indígena |
Informações publicadas no Blog Jordão Agora dão conta que alguns indígenas jordanenses estavam formando alianças com a oposição e até citaram falta de apoio da Frente Popular do Acre.
Na manhã deste sábado (26 de maio), o Blogger Fala Jordão concedeu uma entrevista a Eloy Paulino Kaxinawá – Líder indígena do PV, que negou o racha. Eloy afirmou que há desentendimento de duas lideranças indígenas que pretendem seguir a oposição, porém, a aliança está firmada com a Frente Popular, “se eles quiserem seguir a oposição, que sigam só, pois estamos fechados com a frente popular”, concluiu Eloy.
O Líder Indígena fez uma retrospectiva dos vários avanços nas comunidades indígenas de Jordão, citou educação como o principal ponto de satisfação, destacou ainda a saúde e demais investimentos do governo, por fim, ressaltou a importância visita do governador no Festival Indígena Xyna Bena.
Confira os melhores trechos da entrevista
Suposta Aliança dos Povos Indígenas de Jordão com a Oposição
Estamos aqui para afirmar e conscientizar o povo que não haverá aliança com a oposição, até hoje estamos firmados e pretendemos continuar com a frente popular.
Falta de Espaço e Representatividade Indígena na Política de Jordão
Infelizmente, na política anterior não houve organização por parte dos índios, ficamos sem representantes no Legislativo e no Executivo, mas foi um erro que não repetiremos, neste ano estamos nos planejando para fazer ao menos 2 (dois) vereadores indígenas e tentando entrar em acordo para lançar nomes à vice-prefeitura.
A Assistência ao Povo Indígena
Podemos destacar a Educação como o principal ponto de satisfação, professores capacitados, trabalhando e recebendo em dias, reformas e construções de escolas através do PROACRE, com o governo da Frente Popular tivemos também saúde chegando as nossas comunidades. Todas as lideranças ficaram felizes em receber pela primeira vez na Aldeia o Governador, que garantiu ainda mais investimentos para o nosso povo, então por que mudar?
Interesse de vice nas Eleições de 2012
A política não é fácil, temos que nos organizar desde o princípio, o melhor seria se tivéssemos um vice-prefeito indígena, porém, se não for o caso, queremos apenas apoio e espaço para continuar trabalhando pelo nosso povo, não queremos causar atritos, iremos juntos até o final.
Por fim, Eloy agradeceu ao Governo Municipal e Estadual pela confiança e garantiu apoio total a Frente Popular para as Eleições de 2012.
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Cooperativa compra produção direto do produtor
A cooperativa visando o isentivo é o fortalecimento da produção de farinha do municipio compra mais 10 toneladas direto do pequeno produtor. São produtores de diversas comunidades como: Acuraua rio Tarauacá, Ouro Preto rio Muru, Sacado rio Tarauacá, Oriente igarapé Joaci rio Tarauacá, Santa Luzia rio Tarauacá, União rio Tarauacá, Santo Amaro rio Muru, Suiço rio Tarauacá e entre outras. Com isso quem ganha é nosso pequeno produtor que agora tem mais uma opção de venda direta e com preços em conta de mercado e terá a necessidade de aumentar sua produção, consequentemente sua renda, pois pretendemos compra ainda mais.
Servidores da Educação de Tarauacá terão reajustes salarial de 7,5% agora em maio.
Assembléia dos trabalhadores-2011
Servidores da Educação de Tarauacá terão seus salários reajustados a partir desse mês de maio, em 7,5% (sete e meio por cento).
O reajuste foi conquistado ainda em 2011 depois de muitas negociações entre Sinteac, Prefeitura e apoio da Câmara de Vereadores que selaram um acordo, aprovado em assembléia pela categoria, que reajustou os salários em 15% (quinze por cento), divididos em duas parcelas. Os servidores receberam a primeira parcela de 7,5% no mês de julho de 2011 e a segunda de 7,5% será concedida agora em maio de 2012.
Sinteac, Prefeitura e Câmara de Vereadores
O reajuste é linear para todos os professores e também para os servidores do quadro administrativo. Os professores, além do piso salarial, ainda recebem uma gratificação de regência de sala no valor de 10%. Já para os servidores administrativos recebem gratificação 30%.
Com o reajuste, a remuneração inicial de um professor do quadro permanente da rede municipal de ensino de Tarauacá supera a maioria dos municípios do Acre.
Professor de Nível Médio passa a receber R$ 1.076,88
Professor de Nível superior passa a receber R$ 2.055,51
Confira as tabelas salariais.
PROFESSORES
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
fonte: Sinteac Tarauacá
quinta-feira, 24 de maio de 2012
HOSPITAL DE TARAUACÁ GANHOU UM APARELHO DE ELECTROCARDIOGRAMA.
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O hospital de Tarauacá Dr. Sansão Gomes, agora já dispõe de um aparelho de electrocardiograma para atender os pacientes em caso de emergência.
Os enfermeiros e outros especialistas que trabalham no hospital, já estão preparados para atender os pacientes no momento que for preciso.
A direção do hospital vem trabalhando para atender todos e todas com a maior segurança e um bom atendimento.
O governo do estado já disponibilizando alguns tipos de equipamentos de mais urgências para atender as necessidades de cada pessoas que precisarem do atendimento do SUS.
Blog do garoto Kelvin chega a dez mil acessos.
10000 Mil Acessos!
Obrigado a todos pelas visitas, Hoje chegamos a total de 10 mil visitas e agradeço muito a todos que ajudaram para que esse número foce alcançado. Obrigado a todos pelas as visitas. não poderia ser melhor do que hoje Amanhã quinta-feira é o meu aniversario e obrigado mesmo pelos acessos.
10000
Visitas.
Cooperativa Faz a entrega de peixe na entidades beneficiadas pela Doação Simultânea
A Cooperativa faz entrega de peixes as entidades beneficiadas pelo Program de Doação Simulta
simultânea do Governo Federal atraves da CONAB. Entidades como: Lar Novo Hamburgo, Pastoral da Criança, Creche Municipal, Peti, Escolas municipais e Estaduais.
Fonte: blog da cooptar.simultânea do Governo Federal atraves da CONAB. Entidades como: Lar Novo Hamburgo, Pastoral da Criança, Creche Municipal, Peti, Escolas municipais e Estaduais.
quarta-feira, 23 de maio de 2012
Cooperativa compra mais 7 toneladas de ração e Governo do Estado faz a entrega..
A cooperativa compra 07 toneladas de ração para peixes, suino e aves. Em parceria com o Governo do Estado, que fez a entrega através da Secretaria de Desenvolvimento Florestal da Industria do Comercio e de Serviços Sustentável, com essas parcerias estamos contemplado mais 100 produtores e criadores, cooperados e não-cooperados, isentivando a produção e a comercialização no municipio, assim gerando emprego e renda, fazendo girar a economia local..
Nota de Esclarecimento
A respeito do caso envolvendo a Lei Municipal 693/2010, que “Dispõe sobre a concessão especial de parcelamento de tributos vencidos e devidos à Fazenda Pública Municipal e dá outras providências”, que serviu de suporte para o acordo firmado entre o Município de Tarauacá e a empresa Construmil, pelo qual o valor dos tributos devidos ao Município à título de ISS onde foram reduzidos de R$ 16.347.605,28 para R$ 6.064.472,47, venho esclarecerque, apesar de a ata da 534ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (em que foi aprovada a lei), realizada em 09 de julho de 2010,constar a presença nos nove Vereadores que na época compunham o Poder Legislativo Municipal, a ata segue assinada por apenas cinco Vereadores (segundo o que foi apurado, a leitura e aprovação das atas se dava na sessão subsequente).
Os Vereadores Luis da Silva Souza e José Manuel Dourado de Oliveira, cujas assinaturas não constam da ata, compareceram espontaneamente na Promotoria de Justiça e informaram que não houve discussão, votação e aprovação do projeto de lei sobre parcelamento de tributos na forma como foi publicada a lei.
Os Vereadores, Roberto de Souza Freire, Raimundo Gomes Furtado, José Ezi do Nascimento Aragão, Valdozinho Vieira do Ó, Luzivaldo de Jesus Araújo, cujas assinaturas constam da ata, foram ouvidos nos autos e confirmaram suas presenças na sessão em que foi aprovada a referida Lei. Disseram, ainda, que na sessão estavam presentes os nove Vereadores.
Os Vereadores Edmar Rodrigues de Lima e Francisco Feitoza Batistanão foram ouvidos nos autos (não foram notificados por ocasião da audiência).
Desde que surgiram as primeiras notícias de possível falsificação de lei, as investigações contaram com o apoio do Vereador Luis da Silva Souza, que afirmava que não houve discussão, votação e aprovação da referida lei municipal, nos termos em que ela foi publicada no DOE, conforme consta, aliás, da Portaria de instauração do inquérito civil.
O inquérito está em fase de investigação para apurar a responsabilidade de cada um dos investigados apontados na Portaria, não se excluindo a possibilidade de inclusão de novos investigados.
De qualquer forma, o fato é que a Lei foi aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, publicada no DOE de 20.07.2010 e utilizada para beneficiar um único contribuinte: a empresa Construmil, causando inegável prejuízo ao Município.
Eliane Misae Kinoshita
Promotora de Justiça Substituta
Fonte:blog do accioly
Município de Tarauacá pode ter perdoado uma dívida de DEZ MILHÕES DE REAIS da empresa Construmil
Muita repercussão na cidade após a entrevista da Promotora de Tarauacá, Doutora Eliane Misae pela Rádio Comunitária Nova Era FM. na manhã da última terça feira.
A promotora falou sobre o trabalho que o Ministério Público vem desenvolvendo em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses de todos os cidadãos e cidadãs do município.
Doutora Eliane fez uma explanação sobre as ações que resultaram em inquéritos que investigam desde servidores públicos até políticos da cidade, possivelmente envolvidos em irregularidades. Processo do Homem Bomba, Lei do Perdão, Improbidade, Enriquecimento Ilícito, Contratações Irregulares, são alvos de investigações do MP.
A maior repercussão refere-se à aprovação de uma lei na Câmara Municipal em 09 de julho de 2010, que foi sancionada pelo ex-prefeito, sob justificativa de conceder benefícios à população carente do município e que na verdade serviu apenas para beneficiar uma empresa. A LEI DO PERDÃO, como ficou conhecida.
O Ministério Público está investigando as responsabilidades sobre a aprovação da Lei Municipal 693/2010, que “Dispõe sobre a concessão especial de parcelamento de tributos vencidos e devidos à Fazenda Pública Municipal e dá outras providências”, que serviu de suporte para o acordo firmado entre o Município de Tarauacá e a empresa Construmil, pelo qual o valor dos tributos devidos ao Município à título de ISS que foram reduzidos de R$ 16.347.605,28, para R$ 6.064.472,47. A aprovação dessa lei concedeu "um perdão" de DEZ MILHÕES DE REAIS, para a empresa Construmil.
Os vereadores não gostaram da entrevista da Promotora por suas declarações fortes e, principalmente, quando ela disse que muitos dos atuais vereadores não mereciam ser reeleitos porque não honraram o voto que receberam.
A promotora disse também que aqueles que ainda pensam que a cidade de Tarauacá é uma "cidade sem lei" estão enganados. A cidade tem duas promotoras, juíza, delegado de polícia e uma população que merece ser respeitada. finalizou fazendo referência à portaria que disciplina a questão do menor na cidade e pediu ajuda à população para o trabalho do MP.
Fonte: blog do accioly
terça-feira, 22 de maio de 2012
Homem é sequestrado por três desconhecidos em frente uma escola e exige esposa como pagamento em Tarauacá.
Um senhor apenas identificado como “Manoel”, aproximadamente 35 anos, foi sequestrado na manhâ de Hoje por volta das 10:00hs, quando andava pela rua Capitão Hipólito, em frente a Escola Tupanir, segundo populares que presenciaram a cena, que um carro de pequeno porte com pelo menos 3 a 4 pessoas pegaram a vítima. Depois de algumas horas, os sequestradores manterão contato com os familiares da vítima exigindo a esposa da vítima como pagamento, que é conhecida por “Alcilene”. Os sequestradores foram mais além em falar com a esposa da vítima, caso ela não se entregasse eles iriam desovar seu próprio marido, a polícia militar e civil já montaram um barreira nos quatros quanto da cidade, o fato aconteceu no Bairro dos Borges, na Rua Lauriete Borges.
//www.blogdochiquinho.com
Movimento Pela Ufac em Tarauacá ganha mais adesões
Visita à Câmara de Vereadores
o próximo dia primeiro de junho (sexta feira), às 16 horas, no Clube das Acácias (Maçonaria), vai acontecer uma grande mobilização da sociedade tarauacaense. Nesse dia chegará em nossa cidade para participar de uma audiência pública, o que estamos chamando de CARAVANA DO ENSINO SUPERIOR E DO ENSINO TÉCNICO NO ACRE.
Um ônibus deverá chegar lotado de reitores e pró-reitores de universidades públicas e privadas, dirigentes de institutos de curso técnicos como IFAC, Instituto dom Moacir e outras personalidades importantes.
Toda essa movimentação será para debater com Ufac, Governo do Estado e Prefeitura, a formação superior em nossa cidade, especialmente a implantação definitiva da Universidade Federal do Acre na regional Tarauacá, Feijó e Jordão. Todos os anos, só em Tarauacá, mais de 300 jovens concluem o ensino médio em Tarauacá e a grande maioria não vai pra universidade.
Sindicatos, associações de moradores, dirigentes de escolas públicas, movimento de juventude, igrejas, órgãos públicos e privados, poderes públicos, comércio, indústria, trabalhadores da iniciativa privada e, especialmente os estudantes, serão os protagonistas desse movimento.
Toinho da Sensação é presidente da Associação Comercial e Industrial de Tarauacá
Visita ao Padre Sebastião Bonjour - Líder da Igreja Católica
Diretor da Rádio Difusora - Raílton Rodrigues
Sob a coordenação do Sinteac e da Rádio Comunitária Nova Era FM, o movimento ganha adesão diariamente. Ontem foi a vez da adesão daAssociação Comercial e Industrial de Tarauacá através do seu presidente Toinho Sensação, Raílton Rodrigues da Rádio Difusora de Tarauacá, Igreja Católica através do Padre Sebastião e Câmara Municipal de Vereadores através de seu presidente Roberto Freire. A coordenação do movimento se reúne hoje, as 16 horas, com a prefeita Marilete Vitorino.
Movimento Comunitário
Diretores de Escolas
Movimento de Juventude
Fonte: blog do acciolysegunda-feira, 21 de maio de 2012
domingo, 20 de maio de 2012
QUEM SERÁ DELES QUE VAI ENCABEÇAR A CHAPA MAJORITÁRIA .
Essa dupla vai dá certo. Cada um deles tem um objetivo que é trabalhar para melhorar a qualidade de vida das pessoas do nosso município. Batista já tem uma enorme experiência na vida publica e o doutor Rodrigo é especialista em saúde. Isso mostra que Tarauacá vai agora chegar no ponto certo que perdeu há anos. Vai começar uma vida nova com essa dupla trabalhando e organizando a nossa querida terrinha do abacaxi grande.
Só falta agora decidir entre os dois. Quem vai ser o candidato majoritário de 2012. Coragem, trabalho, garra e força de vontade, habilidade, competência e honestidade os dois têm de sobra.
VOCÊ SABER PARA QUE SERVE UM BOM VEREADOR?
Poder Legislativo Municipal
A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder
Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto
direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada. A
quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do
contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será
o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número
mínimo de 9 e um máximo de 55 vereadores por município. Para se candidatar é
necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado em algum partido político;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos.
- Estar filiado em algum partido político;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos.
Os vereadores são eleitos juntamente com o
prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as
questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com
relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função
da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o
povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os
habitantes e o prefeito.
Outra importante atribuição a um vereador é a
elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie
de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar
melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de
Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.
De acordo com a Constituição Federal, cada
município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o
valor do subsídio (salário) dos vereadores. Esses valores são definidos
conforme o contingente populacional de um determinado município. Exemplo: de 50
mil a 100 mil habitantes, o salário será de até (máximo) 40% do subsídio
destinado aos deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes,
75% do salário dos deputados estaduais.
Atualmente (2010), o Brasil possui 57.748 vereadores.
Entretanto, nas eleições de 2012, esse número será de 59.500, visto que a
população brasileira está em constante aumento quantitativo.
Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia
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