13º salário dos servidores públicos do Acre será pago depois do Natal

13º salário dos servidores públicos do Acre será pago depois do Natal

Repetindo a mesma estratégia de 2012, o governo do Acre irá pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos somente depois do natal.  O martelo foi batido em recente reunião  na Casa Civil com a equipe de governo.  A proposta foi chancelada pelo secretário de fazenda, Mâncio Lima Cordeiro, o governador Sebastião Viana e a chefe da casa civil, Márcia Regina.

Em setembro, ac24horas havia adiantado que o governador  faria um novo empréstimo junto a um banco estatal para que a secretaria da fazenda honrasse o pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores públicos, em dezembro. O montante, segundo foi repassado por fontes de dentro da Sefaz, é de R$ 200 milhões.

No vermelho, Sebastião Viana tenta de todas as formas manter o trunfo da Frente Popular do Acre, há 15 anos no comando do Estado, de não atrasar os salários. Politicamente, o atraso ou o não pagamento é um desgaste que o governador terá que enfrentar faltando menos de um ano para as eleições.

Governo não adiantou pagamento do 13º salário este ano

O primeiro sinal que foi exposto de que as coisas não vinham nada bem, foi a não divulgação, no mês de agosto, do adiantamento de parte do décimo-terceiro salário do funcionalismo.

Em anos anteriores, o servidor poderia adiantar até 70% do rendimento extra do mês de dezembro no pagamento do mês de agosto.

Nos últimos meses, o governo tem mantido a folha de pagamento do funcionalismo em dia com muito esforço.

Em 2012, o governo do Acre só pagou o décimo terceiro depois do natal, fato que ocasionou desgaste e muita especulação por vários setores da imprensa.

http://www.ac24horas.com/2013/10/21/13o-salario-dos-servidores-publicos-do-acre-sera-pago-depois-do-natal/

Flamengo é o time do coração dos acrianos

O Instituto GPP realizou uma pesquisa no Acre, Estado brasileiro que não tem nenhum time representativo no futebol brasileiro, para saber quais são as maiores torcidas. Como na maioria do país, deu Flamengo. Coincidência ou não o Vasco ficou com a vice e o Corinthians em terceiro Lugar. Veja quadro AQUI

Começou hoje o Programa prefeitura na comunidade. Um programa de feição democrático e popular, que irá nortear o rumo da administração de Tarauacá. O Bairro escolhido para o lançamento do programa, foi o bairro do corcovado. As ações iniciaram com a inauguração de um posto policial ( funcionou o governo Jasone e foi desativado pelas sucessivas administrações)Lançamento do programa da escolinha de futebol para crianças e adolescentes, ações assistência previdenciária, jurídica, salões de beleza e saúde. Muito bom! — Prefeitura na comunidade.

Corpo de Bombeiros e as suas atribuições legais e constitucionais

Art. 144: § 5º; Apesar de terem sido inicialmente constituídos com a função de combate a incêndios, as funções dos bombeiros alargaram-se para quase todas as áreas da protecção civil. Conforme o país e o corpo de bombeiros, as várias áreas de intervenção dos bombeiros são:

·                    Combate a incêndios florestais;

·                    Combate a incêndios urbanos;

·                    Combate a incêndios industriais;

·                    Combate a incêndio em aeródromos (SESCINC);

·                    Resgate em grande ângulo;

·                    EMERGÊNCIA MÉDICA PRÉ-HOSPITALAR

·                    Salvamento aquático ou afogamentos

·                    Desencarceramento em acidentes rodoviários e ferroviários;

·                    Intervenção em incidentes eléctricos;

·                    Intervenção em incidentes hidráulicos;

·                    Intervenção em incidentes com matérias perigosas;

·                    Intervenção em incidentes com redes de gás;

·                    Corte de Árvores em risco iminente de queda;

·                    Captura de animais correndo ou oferecendo risco.

·                    Resgate de corpos ou bens submersos.

Polícia Militar e as suas atribuições legais e constitucionais

O art. 144, § 5º, da C.F, preceitua que, “Às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

Artigo 142 .  À Polícia Militar, a polícia ostensiva de preservação criminal, de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de florestas e de mananciais e as atividades relacionadas com a preservação e restauração da ordem pública, além da garantia do exercício do poder de polícia dos órgãos e entidades públicos, especialmente das áreas fazendária, sanitária, de proteção ambiental animal, de uso e ocupação do solo e de patrimônio cultural;

Conselho Tutelar e suas atribuições legais e constitucionais 

Artigo 227 da Constituição Brasileira de 1988, foi criado o Conselho Tutelar – órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes em seu artigo 131 da Lei Federal 8069/90. O Conselho Tutelar exerce, sem dúvida, uma política de atendimento voltada à criança e ao adolescente, para fins específicos, em face de sua natureza, de sua função equiparada a de um servidor público.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu - 192 Acre) é o segmento móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências. O Serviço tem como finalidade prestar o socorro à população em casos de emergência durante 24 horas por dia.

Quando chamar

- Na ocorrência de problemas cardio-respiratórios

- Em casos de intoxicação exógena

- Em caso de queimaduras graves

- Na ocorrência de maus tratos

- Em trabalhos de parto onde haja risco de morte da mãe ou do feto

- Em casos de tentativas de suicídio

- Em crises hipertensivas

- Quando houver acidentes/trauma com vítimas

- Em casos de afogamentos

- Em casos de choque elétrico

- Em acidentes com produtos perigosos

- Ferimentos por arma de fogo

- Ferimentos por arma branca (faca, facão etc.)

São funções institucionais das polícias civis dos estados brasileiros:

·                    exercer, com exclusividade, as atividades de polícia judiciária e apurar as infrações penais (exceto militares) no âmbito do território estadual, na forma da legislação em vigor;

·                    concorrer para a convivência harmônica da comunidade;

·                    realizar as investigações indispensáveis aos atos de Polícia Judiciária;

·                    promover as perícias criminais e médico-legais necessárias, quando mantiver órgãos periciais, ou requisitá-las aos órgãos competentes, ou, na falta de peritos dos órgãos citados, designar a autoridade policial peritos "ad hoc" para realizá-las.

·                    proteger pessoas e bens;

·                    proteger direitos e garantias individuais;

·                    reprimir as infrações penais;

·                    participar dos Sistemas Nacionais de Identificação Criminal, de Armas e Explosivos, de Roubos e Furtos de Veículos Automotores, Informação e Inteligência, e de outros, no âmbito da segurança pública;

·                    promover a identificação civil e criminal quando mantiver órgão de identificação, ou requisitá-la ao órgão competente;

·                    recrutar, selecionar, formar e aperfeiçoar profissional e culturalmente os policiais civis;

·                    colaborar com o Poder Judiciário, com o Ministério Público e demais autoridades constituídas;

·                    participar da proteção do bem-estar da comunidade e dos direitos da pessoa humana;

·                    manter serviço diuturno de atendimento aos cidadãos;

·                    custodiar provisoriamente pessoas presas, nos limites de sua competência;

·                    apurar transgressões disciplinares atribuídas a policiais civis;

·                    controlar e executar a segurança interna de seus órgãos;

·                    estabelecer o controle estatístico das incidências criminais no Estado, do desempenho de suas unidades policiais e dos demais dados de suas atividades;

Obs: Saiba a responsabilidade de cada um, e quem você deve chamar quando tiver precisando de aju

Psstor Antonio

PM QUE BALEOU LADRÃO DE MOTO RECEBE A HONRARIA MAIS ALTA DA CORPORAÇÃO

PM QUE BALEOU LADRÃO DE MOTO RECEBE A HONRARIA MAIS ALTA DA CORPORAÇÃO

O policial militar que deu dois tiros em um assaltante no último sábado (12) na Penha, zona leste de São Paulo, foi condecorado com a medalha Láurea de Mérito Pessoal em 1º Grau. Esse é o grau mais alto de honraria que a PM concede a profissionais que se destacam em atos de bravura.

O oficial está afastado por alguns dias devido a uma cirurgia que já estava marcada. Ele continua exercendo suas funções na corporação e não sofreu nenhuma punição.

Em nota, a Polícia Militar disse que "as imagens mostram uma ação legítima, praticada segundo o procedimento operacional padrão e a postura do oficial em seu horário de folga, pondo em risco a própria vida, demonstra profissionalismo e devoção à causa pública".

Em entrevista à rádio Bandeirantes, o oficial que pediu para não ser identificado, disse que a ação foi bem sucedida pois reduziu a possibilidade de resistência do assaltante. O policial disse que só reagiu e atirou no bandido quando "ele resistiu e tentou tirar a arma da cintura".

O CRIME - O vigilante se dirigia ao Salão Duas Rodas, que acontecia no Anhembi, zona norte da capital, quando foi abordado por dois homens no cruzamento das Doutor Assis Ribeiro e Gabriela Mistral, na Penha. O crime ocorreu por volta das 15h de sábado (12).

Leonardo Santos estava na garupa de uma Honda Twister vermelha. No vídeo é possível ver que ele aponta uma arma para a vítima e exige que ele entregue o veículo.

Em seguida, Santos sobe na moto e guarda a arma na cintura. Segundo a Polícia Civil, um policial militar fardado, que estava parado no sentido oposto da via, dá voz de prisão aos assaltantes.

Ao ver o policial, o assaltante põe a mão na cintura e aponta o revólver calibre 38 para o PM, que reagiu fazendo dois disparos contra ele.

Em nota, a Polícia Militar informou que "a análise preliminar do vídeo sugere que a ação do policial militar foi legítima e correta, com a observância das técnicas policiais. No vídeo de 2 minutos e 13 segundos, aos 59 segundos é possível ver nitidamente que o assaltante apontou sua arma em direção ao PM".

A corporação disse que o policial "demonstrou preparo e compromisso com a causa pública, defendendo a sociedade de criminosos violentos".

blog dopalazzo

Marina, Campos e Aécio encampam teses liberais

Os três postulantes ao Planalto na eleição nacional de 2014 estão com posição igualzinha a da dupla Fraga-Franco, nessa questão da manutenção (eles falam de abandono) do tripé macroeconômico – meta de inflação, controle fiscal por meio de superávits primários e câmbio flutuante.Seria bom os jornalistas ouvirem os presidenciáveis do PSB/Rede, o governador Eduardo Campos e a ex-senadora Marina Silva, e o do PSDB, senador Aécio Neves (MG) sobre a opinião dos ex-presidentes do Banco Central, Armínio Fraga e Gustavo Franco (leia mais).

Em uníssono os três presidenciáveis e os ex-presidentes do BC estão contra, também, a renegociação da dívida dos Estados e municípios. Sobre as duas questões, eles todos falam, falam, mas não dizem nada nem apresentam dados. O Brasil tem, sim, superávit, dívida interna sob controle, reservas internacionais e inflação em queda. Faz e conduz sua política econômica segundo as conjunturas nacional e internacional.

Nessa conjuntura, têm a coragem de cobrar abertura da economia

Mas, a dupla Fraga-Franco cobra abertura da economia brasileira num momento em que estamos submetidos ao risco de uma mudança brusca da política monetária dos Estados Unidos e num mundo onde o câmbio é administrado nos EEUU, na China…E onde o Japão faz de tudo – até buscar mais inflação – para crescer.

Ou eles estão cegos ou escondem seus verdadeiros objetivos, o que é mais provável, já que não há seriedade intelectual em pedir nesse momento mais abertura e integração internacional num mundo em recessão e sob o tacão do FED (banco central norte-americano), que está na eminência de mudança em sua política de incentivos o que levou até a própria China e o Japão a pedir prudência ao governo americano ao implementá-la.

Os presidenciáveis todos posicionam-se contra a renegociação da dívida interna, com Estados e municípios. Sob o velho argumento de que ela coloca em risco a responsabilidade fiscal. Não coloca em risco a responsabilidade fiscal coisa nenhuma. Pelo contrário, permitirá aos Estados e Municípios investir mais. Além de resolver graves problemas sociais e de infra estrutura que, não resolvidos, aí sim, poderão inviabilizar o crescimento do país e sua coesão social.

Renegociação das dívidas não coloca em risco responsabilidade fiscal

Estas dívidas de Estados e municípios, negociadas em novos patamares, aumentarão a atividade econômica, e portanto a arrecadação. Sempre é bom recordar – e é pena que se precise lembrar isto para a dupla Fraga-Franco – que em 2003, quando assumimos o governo, a inflação era de 12,5%; o dólar estava descontrolado; a dívida interna líquida beirava os 60% do PIB; o desemprego tinha taxas que eram o dobro das de hoje; e o crescimento econômico, do PIB, nem se fala, era pífio.

Mais grave, ainda, é o alarmismo da dupla com a inflação quando ela dá sinais claros de queda e o BC atua para além, inclusive do razoável, elevando os juros a 9,50%. Mas, no fundo o que leva Fraga e Franco a deitar falação sobre os fundamentos macro econômica do país é a eleição que Franco trouxe à baila ao insinuar que o governo rediscute a dívida interna por causa da disputa eleitoral que se avizinha.

fonte: blog do zé  dirceu

MPE notifica prefeitos e presidentes de Câmaras sobre Portal da Transparência

Escrito por R7 do Acre

Publicado em 18 Outubro 2013

Categoria: slide

 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPE) notificou as Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos cincos municípios do Vale do Juruá. O promotor Wendy Takao Hamano quer o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio de 2012, e que estabelece a obrigatoriedade de transparência na disposição de informações sobre execução orçamentária e financeira de forma minuciosa e instantânea à sociedade, o que não está sendo cumprindo pelas referidas instituições.

A assessoria da MPE informou que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul já criaram o sítio, mas as informações estão incompletas e desatualizadas. Quantas às demais Prefeituras e Câmaras sequer foram implantados os referidos portais. “Existe um prazo que está se expirando”, disse.

No início do mês, o promotor Adenilson de Souza, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, ajuizou duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Câmara Municipal de Rio Branco, e seus respectivos gestores, José Elson Santiago e Roger Correa de Oliveira, por não cumprirem o que está previsto na lei.

Na ação, o MPE quer a disponibilização de informações referentes às despesas e receitas dos orçamentos e finanças das referidas instituições, dispostos de forma pormenorizada e em tempo real nos respectivos sítios eletrônicos. Os gestores têm um prazo de 30 dias, sob fixação de multa diária de R$ 1000,00 e R$ 1500 para Câmara Municipal e Aleac, respectivamente, imputada diretamente aos seus gestores, caso haja descumprimento.

A violação da lei por parte dos agentes públicos, sem qualquer razão moralmente defensável, pode implicar, de acordo com o promotor, em perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e multa civil, entre outras penas, caso a ação proposta pelo MPE seja julgada procedente.

UJS DIZ O QUE PENSA SOBRE A POLÍTICA DA ATUALIDADE..

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  O Verdadeiro sempre permanece!
  

  Ujs Tarauacá

  
  

  Gostaríamos aqui de exercer o pleno exercício da nossa cidadania para expor nossa humilde opinião sobre os últimos fatos que aconteceram em nossa cidade. Todos nós temos livre arbítrio para nos posicionar sobre qualquer fato, para argumentar e até nos defender de algo que somos acusados. E em se tratando de acusações fictícias, a recíproca precisa ser realmente verdadeira. Temos em nossa cidade vivido momentos de tensão, de ansiedade, e especulações. E o que se sobressai sobre todos esses elementos, acreditamos são os fatos, que falam por si. A história tem nos mostrado quem e o que têm feito em nossa cidade os políticos que são eleitos para administrar dignamente nossa cidade. Mas como todos sabem nem sempre, ou quase nunca honram o voto de quem os coloca no poder. Em janeiro de 2013 iniciamos uma nova empreitada , rumo à um novo tempo de mudanças . Encontramos a prefeitura inadimplente, sucateada. E aqui não queremos apontar de quem é a culpa ,porque o erro começou há anos atrás. Então meus caros Tarauacaenses não podemos querer que a cidade volte a ser uma “princesa” do dia para a noite se encontramos um quadro tão caótico. Rodrigo Damasceno e Chagas Batista não podem fazer milagres, eles podem reconstruir aos poucos o que foi destruído em 100 anos. São 09 meses de governo, de esforços , de tentativas de acertar, se houveram erros, perdoem as más línguas, ninguém é perfeito o erro se faz presente para que venham os acertos. O que não concordamos e acredito que a maioria do eleitorado que elegeu essa nova composição são os julgamentos precipitados que algumas pessoas fazem pensando no individual e não no coletivo. Esses dias o Vice Prefeito foi atingido diretamente em sua ética, em sua moral, sabemos da história de lutas desse cidadão Tarauacaense, que antes de ser um gestor público é um político nato, sua inteligência não provém de diplomas, mas os feitos que ele já fez quando foi vereador e que continua fazendo como Vice Prefeito nos faz repudiar as agressões sofridas por esse homem de bom coração. Dizer que ele vive de “favores políticos” é muito fácil quando quem diz não se sabe fazer a boa política, falar que ele é preconceituoso, não condiz com sua forma de encarar as diversas formas de opção sexual que cada pessoa escolhe para sua vida. Assim como também nunca ninguém o viu discriminar pessoas com dependência de algum tipo de droga. São acusações banais e sem fundamento, sem base legal, sem noção. Chagas Batista não é um “desesperado”, que tem medo de ser cassado, ele acredita que dias melhores virão e nunca em momento algum desacreditou no projeto que se propôs com Rodrigo Damasceno a Construir. Por isso acreditamos no novo, no recomeço, nas oportunidades que ainda virão. Apostamos em um progresso construtivista e reforçamos a ideia de que o mundo só muda quando deixamos de pensar somente em nosso interesses e quando analisamos o “poder” como uma alternativa para melhorar a vida dos menos favorecidos. Deixemos as pessoas de má índole gritar , esbravejar, enquanto isso vamos nos unir, reconstruir , fazer mais por quem realmente merece. O nosso debate será centrado em projetos que já foram realizados e nos novos que virão. A aliança permanece, o que nos interessa é o bem estar da nossa população, o poder que a juventude tem para reivindicar e conseguir sempre seus objetivos usando sempre ótimos argumentos e não difamações.

O prefeito Rodrigo Damasceno inspecionou os trabalhos realizados na cerâmica municipal que com a chegada do verão e o inicio do programa de pavimentação de ruas a secretaria de obras está trabalhando nos finais de semana, dia e noite para fabricar tijolo. 

Com a grande determinação da equipe da cerâmica, orientados pelo o coordenador, João de Deus, o prefeito presenciou que, as máquinas estão trabalhando na limpeza do local enquanto o forno está queimando uma fornalha desde terça-feira com aproximadamente 10 mil tijolos para pavimentação de ruas. Hoje a cerâmica produz cerca de 8 mi tijolos diariamente ,de 150 mil tijolos já prontos para serem utilizados, e esse número não é maior devido o uso na operação tapa-buracos.