Ministro do STF extingue ação contra pagamento de aposentadoria a ex-governadores do Acre

Ex-governadores Jorge Viana, Binho e Flaviano recebem pensão no Acre

Após anos de impasse, o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do Ministro Dias Toffoli resolveu extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4553 que questionava o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores e seus dependentes no Acre. A extinção do julgamento sem o mérito foi anunciada nessa segunda-feira (25) na página do STF.

A ação que foi solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedia a suspensão do artigo 77 e parágrafos da Constituição do Acre, que prevê a concessão de pagamentos vitalícios aos ex-governadores, em valores correspondentes aos vencimentos e representação do cargo.

De prontidão o relator solicitou informações ao presidente da Assembleia Legislativa do Acre e foi informado que a Emenda Constitucional nº 46/2017 revogou integralmente o dispositivo objeto da ação ajuizada pela OAB.

“Assim, tendo em vista a revogação integral do art. 77 da Constituição do Estado do Acre, é evidente a prejudicialidade desta ação direta de inconstitucionalidade por perda superveniente do seu objeto. Do exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 21, inciso IX, do RISTF”, disse em despacho o ministro Dias Toffoli ao considerar prejudicada a ação, por perda de objeto.

Por Redação Folha do Acre

Ele vem aí, Raimundo Accioly, 2018.

O Partido da Rede Sustentabilidade se reunião na ultima quinta feira (21), em Tarauacá para fazer um análise da conjuntura política nacional e depois discutir algumas coisa municipal entre ela as Leis que será apresentada pela a vereadora Janaína Furtado no legislativo municipal. Em relação às eleições 2018, segundo o porta voz do partido Professor Eurico Paz disse que vai colocar o nome do Professor e radialista Raimundo Accioly para ser avaliado e discutiu no coletivo do partido para uma possível pré-candidatura a deputado estadual em 2018 disse.. 

FONTE: Blog do Kbym.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ABRE 300 VAGAS COM SALÁRIO INICIAL DE R$ 14 MIL

Previsto para última sexta-feira (22), o edital do concurso com 300 oportunidades efetivas para o quadro de pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sofreu um pequeno atraso. Agora, o certame será publicado até a próxima terça-feira, dia 26, segundo informações da empresa organizadora. O concurso é para auditor fiscal agropecuário, que exige nível superior em área específica
Todas as vagas do concurso do MAPA para efetivos se destinarão ao cargo de auditor fiscal federal agropecuário – médico veterinário. A posição exige formação superior na área e apresenta salário inicial de R$ 14.584,71.
O setor de comunicação do MAPA já havia revelado as datas das avaliações do processo seletivo, que será organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). No dia 26 de novembro serão aplicadas as provas objetivas, enquanto em 7 de janeiro ocorrerão os testes discursivos.
Em abril, o MAPA recebeu as inscrições do processo seletivo que vai contratar 300 médicos veterinários temporários para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal.
As chances serão lotadas entre as regiões de São Paulo (34 vagas), Acre (2), Amazonas (1), Bahia (7), Distrito Federal (4), Goiás (20), Maranhão (4), Minas Gerais (35), Mato Grosso do Sul (17), Mato Grosso (33), Pará (13), Pernambuco (1), Piauí (1), Paraná (65), Rondônia (9), Roraima (1), Rio Grande do Sul (12), Santa Catarina (36) e Tocantins (5).

fonte   www.jornalatribuna.com.br

Fora da novela de vice

O deputado federal Alan Rick (DEM) não está em campanha para ser o vice na chapa do senador Gladson Cameli (PP). Está tratando de articulações em torno da sua reeleição, porque tem o que mostrar do seu mandato. A informação veio ontem da assessoria de imprensa do parlamentar que, negou afirmações de dirigentes tucanos de que tenha procurado o apoio no partido para ser indicado como vice na chapa da oposição. “Não é verdade que isso tenha acontecido”, diz a assessoria. O foco do Alan (foto) é na reeleição e deixar o senador Gladson Cameli (PP) para escolher o nome que lhe convier para ser o vice na sua chapa. Foi o informado ontem à coluna. Se é isso mesmo, ele está no caminho certo, porque esta novela envolvendo o seu nome estava lhe causando desgaste político, passando a impressão de que quer ser o vice na marra, goela abaixo. Aguardemos, pois, os próximos capítulos.

NO COMANDO DO CORONELO Coronal PM Ulisses é quem agora dá as cartas no PATRIOTA, antigo PEN. Como é militar e não poderia assumir, deixou a mulher na presidência do diretório regional do partido. Tem que definir o que quer. Uma hora fala que é candidato ao governo e a outra a deputado estadual.

Dono de distribuidora cobra dívida e acaba morto a terçadadas e tijoladas na Cidade do Povo

Vítima morreu após dar entrada no Pronto Socorro/Foto: Folha do Acre

Marcelo Felix da Silva, 36 anos, essa é a identificação de mais uma pessoa assassinada de forma brutal em Rio Branco. O comerciante, que mantinha uma distribuidora na Rua Bacurau, localizada na quadra 10 da Cidade do Povo, teria saído de casa para cobrar uma dívida na noite do domingo (24) e acabou sendo ferido a golpes de facão. Socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a vítima foi encaminhada ao Pronto Socorro da capital, mas não resistiu e morreu enquanto recebia atendimento médico no hospital.

De acordo com o que foi informado pelos socorristas do Samu, Silva foi atingido com duas terçadadas, sendo uma delas no rosto e outra nas costas. Além disso, ele ainda foi agredido com uma tijolada na cabeça. Uma guarnição do 2° Batalhão da Polícia Militar (2° BPM), foram ao local e fizeram buscas atrás do criminoso, mas não conseguiram prender ninguém. O caso agora segue sendo investigado pela Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Reforma eleitoral tímida evita desastre do distritão

Temer perderá no STF, mas ganhará argumentos contra denúncia de Janot

Após meses de debate sobre a criação do distritão, a Câmara aprovou ontem em primeiro turno uma reforma eleitoral tímida, o que é uma boa notícia diante do que poderia ter acontecido.

O distritão seria muito ruim, porque, na prática, enfraqueceria ainda mais os partidos políticos. Reforçaria o personalismo das candidaturas e o caciquismo nas direções partidárias. Nesse contexto, a aprovação de uma reforma eleitoral tímida, que nem pode ser chamada de reforma política, acaba sendo um fato positivo.

O fim das coligações proporcionais, ainda que mitigado pela criação de federações partidárias, será positivo. Mas foi aprovado com uma regra de transição. Só valerá a partir das eleições para vereadores em 2020. No ano que vem, as coligações proporcionais continuam liberadas.

Também com regra de transição, é positiva a adoção da cláusula de desempenho, porque poderá diminuir a nociva fragmentação partidária no Brasil. Essa regra exigirá um desempenho mínimo dos partidos a cada eleição para que tenham direito ao fundo partidário, tempo de propaganda no rádio e na TV e prerrogativas no Legislativo, como o poder de indicar membros de comissões e o direito a estruturas administrativas maiores.

Apesar do esforço de setores consideráveis do Congresso e de faltar uma votação na Câmara e outras duas no Senado, não será aprovada uma reforma que poderia piorar ainda mais o que já está ruim. Menos mal.

Discurso político

As últimas votações de julgamento no Supremo Tribunal Federal têm sido amplamente desfavoráveis ao presidente Michel Temer. A corte deverá concluir hoje o julgamento do recurso da defesa de Temer que pede a suspensão do envio à Câmara da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente. Ontem, formou-se um placar de 7 a 1 contra Temer.

No entanto, a defesa do presidente ganhou argumentos para apresentar aos deputados, enfraquecendo a denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e facilitando um discurso político contra a autorização para o STF analisar essa nova acusação. Apesar da derrota, que deve ser confirmada hoje, quatro ministros do Supremo levantaram dúvidas sobre a validade das provas das delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, empresário e executivo do grupo JBS que estão presos por terem tentado manipular o Ministério Público e a Justiça.

Gilmar Mendes foi o mais duro nas críticas a Janot e à validade das provas, mas Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski manifestaram reservas. O governo deverá dizer aos deputados que eles correm o risco de dar autorização para o prosseguimento de uma denúncia que pode ter provas invalidadas adiante. Obviamente, isso ajuda Temer.

Ontem, o STF não entrou no mérito das provas. Houve essas críticas prévias dos ministros. A decisão que deve ser concluída respeita as atribuições do Ministério Público, que tem o direito de formular uma denúncia, ainda que ela seja inepta, e da Câmara, instituição a quem cabe no caso fazer a análise preliminar dos fundamentos da acusação.

Será uma decisão acertada do STF, mas a discussão provocada pelo recurso da defesa de Temer atingiu o objetivo político que o governo queria para tentar barrar de novo uma denúncia na Câmara.

KENNEDY ALENCAR 

BRASÍLIA

PREFEITURA DE TARAUACÁ REALIZA CAFÉ DA MANHÃ PARA IDOSOS

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou na manhã desta sexta-feira, (22), um Café da Manhã com os idosos, incluindo atendimento Médico. Esses idosos são atendidos pelo SCVF (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos). 

A atividade aconteceu no 'Centro dos Idosos', no centro e teve como público-alvo os senhores e senhoras atendidos pelo programa. A ideia, é alusiva à importância do papel do Idoso no convívio familiar, bem como na sociedade, fortalecendo assim, sua imagem, além de promover a integração entre os usuários. 

A Secretária de Assistência Social do Município Deise Figueiredo, estava acompanhada por outras secretárias, as senhoras Jamily Faraht, Edna Yawanawá, o Secretário Cícero Sampaio, além do Controlador Interno, Elivânio Maia, além da Coordenadora do Centro do Idoso Duci Fontinele, que com os servidores da assistência social.

Para a Secretária de Assistência Social Deise Figueiredo: "É de admirar a força de vontade e alegria de viver de todos os Idosos. Quero parabenizar a equipe de trabalho do Centro dos Idosos e do CRAS e dizer que todos os dias buscamos fazer o melhor que pudemos para proporcionar o bem-estar merecido a cada um de vocês. Espero que continuem participando das atividades que nós oferecemos com tanto amor e carinho", ressaltou a Secretária.

TRABALHO COM OS IDOSOS

A Prefeitura de Tarauacá, através de seu Olhar Social, trabalha desenvolvendo diversas atividades para as pessoas da melhor idade, proporcionando melhor condição de sociabilidade e envelhecimento ativo e saudável, além do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários prevenindo o isolamento do idoso.

Atualmente, mais de 50 pessoas da terceira idade fazem parte dessas atividades e, por meio delas, participam do: Forró, reuniões socioeducativas, palestras, caminhadas que contribuem para a circulação sanguínea, exercício da cidadania, participação social, proporcionando assim na ampliação da defesa e dos seus direitos, bem como a autonomia e o protagonismo delas.

A Prefeitura garante o desenvolvimento humano e social dos idosos, considerando e reconhecendo suas dimensões históricas, sociais e culturais.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

Motorista do Samu separa briga e evita que “Treme treme” seja espancado; veja o vídeo

Moradores de rua estavam brigando em via pública/Foto: Reprodução Folha do Acre

Em um vídeo que circula nas redes sociais, aparecem dois moradores de rua brigando na lateral de uma rua bastante movimentada na região central de Rio Branco, a Floriano Peixoto. O fato aconteceu na manhã do último sábado (23), e um dos homens é Daniel Viana, 36 anos, vulgo “Treme treme”, que ficou conhecido após ser preso acusado de estar atacando mulheres e arranhando carros com uma chave de fenda nos sinais no centro da capital acreana.

A briga só teve fim quando o condutor de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Charlton Lopes, interviu e separou os envolvidos. Charlton disse à reportagem da Folha do Acre que mesmo sendo usuários de drogas, os envolvidos também possuem integridade humana. O motorista, lamenta que muitos prefiram gravar as cenas de agressão do que tentar evitar que uma tragédia ocorra. Segundo ele, as pessoas se preocupam mais com curtidas e compartilhamentos  do que com a vida do próximo.

“As pessoas preferem gravar uma iminente tragédia do que ajudar a separar e envitar uma tragédia, e desta forma preservar uma vida. Hoje em dia as pessoas não estão ligando mais pra vida humana, preferem ver quantas curtidas e compartilhamentos seus vídeos e fotos de brigas vão ter. Esquecem de ajudar e preferem registrar”, disse.

VEJA O VÍDEO:

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FRAGMENTAÇÃO DA DIREITA FORTALECE LULA E CIRO

Incapaz de se unir em torno de um candidato, a direita brasileira se divide entre vários nomes, fortalecendo candidaturas do campo progressista; à esquerda, o nome mais forte é do ex-presidente Lula, que, se vier a ser impedido de disputar por um tapetão judicial, abrirá mais espaço para Ciro Gomes; à direita, já despontam as candidaturas de Geraldo Alckmin, pelo PSDB, João Doria, pelo DEM, Henrique Meirelles, pelo PSD, Marina Silva, pela Rede, Alvaro Dias, pelo Podemos, e Jair Bolsonaro – ou seja, seis nomes disputando um mesmo nicho

https://www.brasil247.com/

AVIÃO FAZ POUSO FORÇADO ENTRE FEIJÓ E ENVIRA

Um médico da cidade de Feijó, no interior do Acre, informou através do seu perfil no Facebook sobre um pouso forçado que um avião de pequeno porte precisou fazer neste sábado (23), quando seguia para o interior do estado.
Rosaldo Aguiar contou que obteve informações no hospital onde trabalha. O avião, segundo ele, saiu de Envira, no Amazonas, com destino à cidade de Feijó, no interior do Acre.
“Por problemas técnicos teve que fazer um pouso forçado em uma praia do Seringal Bom Jardim, acima da Foz do Rio Juruparé no baixo Rio Envira”, postou.
O avião estava sendo pilotado por José Adelmo Araújo Santiago, de 51 anos. Ele já sofreu outro grave acidente em 2013, quando um avião bimotor, modelo Sêneca, prefixo PT- MMX, caiu no Rio Tarauacá após levantar voo no município de Envira (AM).
Na época, ele precisou fazer uma cirurgia no pé e passou alguns dias na UTI. Ainda de acordo com o médico, no avião estava apenas um passageiro. Os dois não sofreram ferimentos, segundo Aguiar.
“Não sentiram nada de gravidade. O avião ficou em perfeito estado e na manhã de hoje [domingo, 24] uma embarcação de médio porte vai fazer o resgate”, complementou.
O G1 tentou entrar em contato com a empresa Decolando, responsável pelo avião. Em um dos telefones, um funcionário confirmou o pouso forçado e disse que não podia passar mais informações.
Em outro telefone disponível na página oficial da empresa, outra responsável atendeu e disse que “não havia informações para passar, porque tinha sido apenas um pouso”.
O G1 também entrou em contato com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas até esta publicação não obteve retorno.

fonte  g1.globo.com