Defesa mostra que Lava Jato de Curitiba não pode julgar nova denúncia contra Lula

Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, a tentativa de criminalizar doações da Odebrecht ao Instituto Lula, feita pela Lava Jato, não tem qualquer conexão com a Petrobrás e não pode ser julgada em Curitiba

18 de setembro de 2020, 16:34 h Atualizado em 18 de setembro de 2020, 16:47

(Foto: Brasil247 | Diego Beck/Divulgação)

47 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rptocolou petição ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, demonstrando que a nova denúncia feita pelos procuradores da Lava Jato contra Lula não pode ser julgada em Curitiba por não ter, mesmo na hipótese acusatória, qualquer relação com a Petrobrás.

A nova denúncia, que ainda é assinada pelo procurador Deltan Dallagnol, que se desligou da força-tarefa, tenta criminalizar quatro doações, devidamente registradas e contabilizadas, feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula. 

A manifestação da defesa Lula reafirma a inocência do ex-presidente, a legalidade das doações que foram registradas, declaradas e feitas anos depois de Lula deixar a presidência, e de que o ex-presidente não pode ser confundido com a pessoa jurídica do Instituto Lula. 

"Tais questões e outras relativas à denúncia sequer seriam de competência de julgamento da Lava Jato de Curitiba, por não terem relação alguma com contratos na Petrobrás, como exposto até na peça de acusação e depoimentos de delatores sobre a suposta planilha 'Italiano', que o Supremo já julgou não ser da competência da 13º Vara Federal do Paraná", argumentam o advogado Cristiano Zanin Martins. 

"A multiplicação de acusações contra Lula, cada vez mais absurdas, apenas configuram a prática de lawfare e perseguição jurídico-política pelos procuradores da chama 'Força-tarefa Lava Jato de Curitiba', cuja suspeição é objeto de um Habeas Corpus da defesa que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal, e cuja atuação política contra o ex-presidente na 'coletiva do Power Point' já foi reconhecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, não tendo sido punida apenas por estar prescrita após 42 adiamentos do julgamento", acrescenta a defesa de Lula. 

Leia, abaixo, a petição na íntegra:

fonte: brasil247.com

TARAUACÁ/ELEIÇÕES 2020: SEIS CANDIDATOS NA DISPUTA PELO COMANDO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO

A população de Tarauacá ja sabe oficialmente quem são seus candidatos a prefeito, a vice e a vereadores, para a disputa eleitoral desse ano de 2020. A movimentação política nos dois últimos dias de prazo para realização das convenções, foi intensa.

Seis chapas foram definidas, a saber quame são os candidatos a prefeito e vice respectivamente:

Bastos Viana e Célio Rocha (PSOL)

Chagas Batista (PCdoB) e Raquel Sousa (PT).

Júnior Feitosa (MDB) e Janaina Furtado (PP).

Maria Lucinéia (PDT) e Raimundo Maranguape (PSD).

Adbias da Farmácia (DEM) e Bebé Damasceno (PSDB).

Chiquinho R7 e Creuza Viana (PTB).

Postado por Raimundo Accioly

Pescador salva três passageiros que caíram com carro em igarapé

Um carro com três pessoas caiu no final da tarde desta quinta-feira, 17, dentro do Igarapé Mesquita, situado na BR-307, em Cruzeiro do Sul. Segundo testemunhas, os passageiros chegaram a ficar cerca de 3 minutos dentro do carro e só não se afogaram porque um pescador cortou os cintos de segurança para que todos pudessem sair do veículo e da água.

Duas pessoas ficaram feridas, engoliram bastante água e foram levadas ao Hospital do Juruá em uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Nenhum dos passageiros foi identificado ainda.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Polícia Militar, apesar de a BR-307 ser uma rodovia federal, como em Cruzeiro do Sul não há Polícia Rodoviária Federal, a PM foi ao local atender a ocorrência.

Moradores afirmam que a ponte sobre o Igarapé Mesquita, onde o acidente aconteceu, está em situação precária.

ac24horas.com

Gladson anuncia a convocação de 201 aprovados no concurso da Polícia Civil

O governador Gladson Cameli (Progressistas) usou as redes sociais na noite desta quinta-feira, 17, para anunciar a convocação e nomeação dos 201 aprovados no concurso público da Polícia Civil.

Cameli afirmou que somente agora recebeu o aval da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para a convocação dos aprovados e pontuou que a nomeação não acarretará em prejuízos às finanças do Estado e à folha de pagamento do Estado.

O governador explicou que a convocação ocorrerá em outubro e a nomeação em novembro deste ano. Serão convocados: delegados, escrivães, agentes e auxiliares de necropsia para reforçar o sistema de segurança do Estado.

“Dessa forma, cumprirei mais uma promessa de governo para fortalecer o combate ao crime no Acre. Este é mais um importante reforço que estamos assegurando para as nossas forças policiais, que estão com seus profissionais dia e noite nas ruas arriscando suas próprias vidas para proteger a nossa população”, afirmou.

fonte:ac24horas.com

Em Tarauacá, Juiz se declara suspeito para julgar processo que pede suspensão do concurso público

Decisão proferida na manhã desta quinta-feira, 17, o magistrado declarou sua suspeição para julgar o processo, encaminhando-o para seu substituto. 

Imagem de capa: Foto pública. Magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, titular da Comarca de Tarauacá [Reprodução: 02.05.2018, www.tarauaca.ac.gov.br].

Aadvogada Sussianne Souza Batista, filha do vice-prefeito de Tarauacá, Francisco Feitosa Batista (PDT), e o bacharel em direito Luan Kayllon Cavalcante Chaves, ajuizaram na terça-feira, dia 15, o Mandado de Segurança nº. 0701069-82.2020.8.01.0014 com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Tarauacá e o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop.

Na petição inicial, a advogada afirmou: “Vislumbra-se de plano que o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) é desarrazoado e desproporcional“, diz trecho dos autos. Ao longo do processo, a advogada cita vários e vários exemplos de outras cidades, onde a Justiça interveio para suspender o concurso e reduzir o valor da taxa de inscrição, quando cobrada abusivamente. 

Na ação, a advogada impugna o valor da taxa cobrada dos inscritos, dita abusiva, pede a suspensão do concurso público, e que a Prefeitura seja condenada a restituir eventual diferença aos inscritos, por ocasião da sentença. 

Na decisão desta quinta-feira, 17, o juiz assim proferiu: “Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, nos termos do artigo 145,§1º do Código de Processo Civil.Remetam-se os autos, imediatamente, ao substituto legal, com o fim de analisar os pedidos do feito“.

Conforme o art. 145 do Novo CPC, o juiz será suspeito quando for:

amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;

que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;

quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;

interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

Na decisão desta manhã, o magistrado não tipificou a suspeição declarada, não explicou detalhes ou pormenores ou as razões da decisão. 

Com essa decisão, a previsão é que o processo seja decidido pela juíza Joelma Ribeiro Nogueira, ou Ana Paula Saboya Lima ou Marcos Rafael Maciel de Souza (magistrado da Comarca de Feijó). 

Por Acre.com.br

Tarauacá: Abdias da Farmácia e Bebé Damasceno são oficializados candidatos para prefeito e vice-prefeita na noite desta quarta-feira 16.

Foi realizada na noite desta quarta-feira 16, no Swing Clube a convenção unificada do Democratas e do PSDB, onde foi confirmado o nome do empresário farmacêutico Abdias da Farmácia (DEM) e Bebé Damasceno (PSDB) para concorrerem ao cargo de prefeito e de vice-prefeita de Tarauacá nas eleições municipais de Tarauacá. 

O ato realizado com a presença do vice-governador Swing Clube, contou com a presença do deputado federal Alan Rick (DEM), do Vice governador Major Rocha (PSDB) e outras lideranças estaduais e locais.  

O Abdias e Bebé Damasceno agradeceram os presidentes e afirmaram que o objetivo da chapa majoritário é trabalhar para todos sem cor partidária para que Tarauacá volte a ser conhecida como era antes a "Princesinha do Acre". afirmaram.

Tarauacá: Abdias da Farmácia e Bebé Damasceno são oficializados candidatos para prefeito e vice-prefeita

Na convenção unificada do Democratas e do PSDB foi confirmado o nome do empresário farmacêutico Abdias da Farmácia (DEM) e Bebé Damasceno (PSDB) para concorrerem ao cargo de prefeito e de vice-prefeita de Tarauacá. 

O ato, realizado nesta quarta feira, no Swing Clube, contou com participação do deputado e Alan Rick (DEM), do Vice governador Major Rocha (PSDB) e outras lideranças estaduais e locais.

Portal Tarauacá.

Em convenção em Tarauacá, Lucineia afirma que já escolheu vestido de posse e da diplomação

 

Na noite desta quarta-feira, 16, Maria Lucineia (PDT) foi oficializada juntamente com Raimundo Maranguape (PSD) candidatos aos cargos de prefeito e de vice, respectivamente.

Maria Lucineia falou que está indo para a disputa por um chamado de Deus. “Acredite que estou aceitando um chamado, vamos administrar para todos, e já escolhi até o vestido da minha posse e da diplomação, podem acreditar", disse.

O ato aconteceu na quadra da escola José Augusto de Araújo e contou com a presença do deputado federal, Jesus Sérgio, da deputada federal, Vanda Milani, do atual vice-prefeito Chico Batista, do presidente do Solidariedade, Israel Milani e militantes partidários.

Gilson Amorim

Notícias da Hora

Convenção Municipal do PTB em Tarauacá

A convenção do PTB em Tarauacá foi realizado ás 16:00 horas na tarde desta quarta-feira 16, onde uma Live marcou o evento político.

Na ocasião foi apresentado aos presentes o Pré-candidato a prefeito R7 e a pré-candidata a vice-prefeita Dona Creuza.

O mistério acabou! O pré-candidato a prefeito de Tarauacá, Chiquinho R7, mais conhecido como: O Menino da Bicicleta, realizou a convenção do seu partido o PTB, apresentado sua candidata a vice. Filha de seringueiro, Dona Creuza Viana deixou a floresta e veio para cidade na tentativa de dar uma vida melhor para os nove filhos. No início trabalhava nas feiras vendendo frutas,verduras e hortaliças, porém foi com a venda de picolé que Dona Creuza conseguiu cumprir sua missão de sustentar e educar seus nove filhos.

Por ser bastante conhecida na cidade de Tarauacá, Dona Creuza hoje é a vice do pré-candidato R7. Dona Creuza nunca imaginou que um dia faria história entrando em uma disputa eleitoral. Eis aí um grande exemplo de superação, não esquecendo R7 que tem praticamente a mesma origem de sua vice.

Fonte: facebook

Três municípios do Acre estão entre os dez com mais alertas de desmate na Amazônia

Em agosto de 2020, o Sistema de Alerta de Desmate (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou 287 quilomêtros quadrados de desmate e degradação da floresta do Acre, que significa 18% de todo o desmatamento na Amazônia.

Em agosto, três municípios do Acre –Sena Madureira, Feijó e Rio Branco –figuraram entre os mais dez críticos para desmate e degradação nos alertas do SAD na Amazônia.

Em julho, Acre desmatou mais que o Mato Grosso, diz Imazon

Desmate cresce 151% em um ano no Acre, diz Imazon

São 1.499 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, um aumento de 68% em relação a agosto de 2019, quando o desmatamento somou 893 quilômetros quadrados. O desmatamento detectado em agosto de 2020 ocorreu no Pará (37%), Amazonas (19%), Rondônia (14%), Mato Grosso (9%) Maranhão (2%), Roraima (1%) e o já citado Acre.

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 659 quilômetros quadrados em agosto de 2020, o que representa uma redução de 29% em relação a agosto de 2019, quando a degradação detectada foi de 922 quilômetros quadrados.

Em agosto de 2020 a degradação foi detectada no Mato Grosso (47%), Pará (46%), Roraima (3%), Amazonas (2%) e Rondônia (2%).

Em agosto de 2020, a maioria (55%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante do desmatamento foi registrado em Assentamentos (24%), Unidades de Conservação (16%) e Terras Indígenas (5%).

fonte: ac24horas

Acre cresce em todas as etapas da educação básica e segue em 1º lugar no fundamental no Norte

 

Pelo segundo ano consecutivo, o Acre manteve-se em primeiro lugar na região Norte, no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nas séries iniciais do ensino fundamental [do 1º ao 5º ano]. O Ideb 2019 foi divulgado na manhã desta terça-feira, 15, e a cada dois anos, serve como termômetro para medir as boas práticas escolares em todo o país. Esses números, em especial, são referentes à rede pública estadual de ensino, e, portanto, estão de fora aqui os relacionados à rede particular de ensino.

De 2017 para 2019, o salto do Acre nestas séries iniciais foi de 1,6%. Ainda nesta modalidade, o Índice mostrou, por exemplo, que de um ranking de zero a 7, o estado obteve índice de 6,2, ficando à frente de todos os demais estados da Amazônia Legal. Em segundo lugar vêm o Amazonas e o Tocantins, com 5,8. Rondônia ficou em segundo, com 5,7 e o Pará, na quarta posição com 5,0, seguido do Amapá, na última colocação, com 4,8.

O secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), Mauro Sérgio Cruz, recebeu com alegria os resultados, mas ressaltou que o momento ainda é de trabalhar para avançar mais. “Nós trabalhamos sempre para obter a melhor nota. Estamos focando na necessidade de melhorar o Ideb, e isso só nos motiva a trabalhar mais ainda, entendendo que é preciso avançar mais por uma educação de qualidade”, reagiu Cruz.

Nas séries dos anos finais do fundamental [6º ao 9º ano], o crescimento foi ainda mais significativo. De 2017 para 2019, o índice foi de 2,13%.

Criado em 2017, o Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O indicador reúne resultados de dois conceitos importantes para a qualidade da educação, que são o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.

Ensino médio: Acre é o 5º mais bem posicionado do Norte e Nordeste

Nas séries do ensino médio, o Acre teve alta de 2,57%, entre 2017 e 2019. O estado ficou em quinto lugar no Ideb, com um índice de 3,74, dos 16 estados avaliados. O estado ficou atrás do Pernambuco, Ceará, Rondônia e Tocantins, num índice de zero a 4,50.

Para a diretora de Ensino da SEE, Denise dos Santos, a organização da rede de ensino pública, logo após a fase de transição de governo, aliada à aplicação criteriosa das avaliações diagnósticas, permitiram intervenções pontuais para melhorar o ensino-aprendizagem.

“Contratação de professores e a organização da rede em abril também contribuíram. No entanto, reconhecemos que estamos ainda num processo que precisa melhorar muito mais. Isso é o mais importante”, pontua Santos.

O Acre tem 614 escolas na rede pública e cerca de 150 mil estudantes.

Agência/Acre

Jordão: João da Manguaba e Elias Paulino disputam o executivo pelo PL

 

O vereador João Alves Cordeiro ( João da Manguaba) e o líder indígena Elias Paulino , ambos do PL, foram confirmados candidatos ao cargo de prefeito e de vice, do município de Jordão.

A convenção foi realizada na noite desta terça-feira , 15. 

O Partido Liberal terá uma chapa de vereador com 11 candidatos. 

É a primeira vez que o partido faz parte da disputa política de Jordão.

Por Lerandro Matthaus

Jordão: com o sentimento de mudança, multidão prestigia lançamento da candidatura de Zeina Melo e Barrote para comandar à prefeitura do município

Nem mesmo os mais entusiasmados correligionários de Zeina Melo e Barrote poderiam imaginar que a convenção que homologou o nome da dupla ao cargo de prefeita e vice-prefeito de Jordão, seria transformado num comício pela multidão que azulou o logradouro. 

Zeina e Barrote nos braços do povo

A insatisfação com a atual gestão e o desejo de mudança levou centenas à Avenida Francisco Dias, sede do MDB, local do ato, para prestigiar a convenção que confirmou o nome de Zeina Maria Lina de Melo e Ozenildo Farias ( Barrote ) para concorrer ao comando do executivo de Jordão. 

Zeina e Barrote vão enfrentar mais quatro concorrente ao comando da prefeitura, sendo que dois postulantes representam as gestões que já perdura há 28 anos no município. Isto é, o representante do PCdoB, partido do atual gestor, e a candidata do PT, sigla que já comandou a prefeitura três vezes e cuja candidata fez parte de praticamente todos os governos, inclusive, ocupando cargos importantes na administração. 

A prova do sentimento de mudança é a presença maciça das pessoas sem cabresto político ou coação por exercer cargos de indicação ou trabalho sem efetivo na função. Uma multidão foi celebrar o primeiro passo da campanha.

O desejo de mudança também tinha sido visto na convenção do PDT , no dia 12. Quando Naldo Ribeiro e Fernando Siã , ambos filiados a sigla. As pessoas lotaram o Clube Impactus.

por Lenador Matthaus

Chagas Batista e Raquel Souza lideram a chapa do Movimento Todos por Tarauacá

Edvaldo Magalhães, Jenilson Leite, Raquel Souza, Chagas Batista. Foto: Jardy Lopes

A aliança dos partidos PCdoB, PT, PSB e Rede Sustentabilidade denominada Todos por Tarauacá confirmaram na convenção unificada o nome de Chagas Batista e Raquel Souza para disputar o cargo de prefeito e vice, respectivamente. No ato realizado na Câmara de Vereadores , nesta terça-feira (15).

Foto: Jardy Lopes

Batista ( PCdoB) já foi vereador por três mandatos e vice-prefeito. Raquel Souza ( PT) é o atual presidente do parlamento local.

O evento ladeado de simpatizantes de Batista e Raquel, contou ainda com a presença dos deputados Edvaldo Magalhães ( PCdoB) , Jenilson Leite (PSB) e a deputada federal Perpétua Almeida.

 

Foto: Jardy Lopes

Por Leandro Matthaus