segunda-feira, 28 de setembro de 2020

TRE determina recontagem de votos e Manuel e Juliana devem ser afastados até quarta-feira

Por Da redação ac24horas

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, determinou à Secretaria de Tecnologia da Informação da corte eleitoral, no início da tarde desta segunda-feira, 28, que proceda com a retotalização dos votos, relativos às Eleições 2018, no âmbito do Estado do Acre, observando -se a anulação dos votos dos deputados Juliana Rodrigues e Manuel Marcos, ambos do Republicanos) conforme decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a emissão do respectivo relatório, constando os que restaram eleitos após a exclusão dos votos e sua retotalização.

A magistrada ainda determinou a emissão dos diplomas aos que resultarem eleitos. Conforme ac24horas antecipou, deverão ser diplomados o juiz aposentado Pedro Longo (PV) como deputado estadual no lugar de Juliana Rodrigues na Assembleia Legislativa e o advogado Léo de Brito deverá ser o substituto de Manuel Marcos na Câmara dos deputados.

A expectativa é que as duas casas legislativas sejam notificadas oficialmente nesta terça-feira, 29, para iniciar o processo de afastamento dos parlamentares.

A corte eleitoral do Acre cumpre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que na semana passada cassou os mandatos de Juliana e Manuel por abuso do poder econômico, utilização indevida de verbas destinadas ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha e compra de votos nas Eleições Gerais de 2018.

Anão, Cabide, Zé do Boi e palhaço buscam vaga na Câmara de Rio Branco



Luciano Tavares, do Notícias da Hora 29 Setembro 2020

Não vai faltar humor durante as eleições municipais deste ano em Rio Branco. Tem de tudo entre os candidatos a vereador: anão, palhaço e até representante dos cornos.

Mas apesar das figuras humoradas, eles garantem que levam a política a sério. O ex-vereador Manoel Valdir, o Cabide, por exemplo, tenta retornar ao parlamento. Ele foi vereador entre 2009 e 2012. Obteve 2.117 votos nas eleições de 2008. À época um fenômeno. Quer virar vereador outra vez para fazer o que não fez e se diz mais experiente e preparado.

O anão Montana Jack tenta convencer o eleitor de que é pequeno no tamanho, porém grande nas ideias. Ele é candidato pelo PSD e tem o apoio do senador Sérgio Petecão, seu orientador e "marqueteiro". E tudo que Petecão pede é que Montana seja "ele mesmo".

Famoso por seus vídeos de protesto contra o governo e a prefeitura, Silas Cavalcante, o Palhaço Alegria quer mostrar que política não é palhaçada e vai buscar uma vaga no parlamento mirim pelo PP. Os vídeos do palhaço de espalham pela rede.

Depois de não conseguir ser eleito deputado estadual nas eleições de 2018, Uzir dos Santos Lima, o Zé do Boi quer se vereador na Capital do Acre. Filiado a Associação dos Cornos do Acre como uma espécie de símbolo, Zé do Boi não tem cerimônia alguma em sair com um chifre na cabeça pela rua pedindo votos. E ele garante que não vai trair a confiança do eleitor.

Homens são presos após realizarem tiroteios em Cruzeiro do Sul


Dois homens foram presos por porte ilegal de arma de fogo e disparos em via pública, na noite de sábado (26), no bairro João Alves, no município de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre.

Policiais militares receberam a informação que os dois homens, que fazem parte de uma organização criminosa, estavam realizando disparos de forma aleatória nas ruas do bairro João Alves.

De posse das informações, uma guarnição do 6° Batalhão se deslocou até o local para verificar a denúncia. Ao chegar no local e colher maia informações, a PM chegou até a uma oficina onde os bandidos estavam se escondendo. No estabelecimento, os PMs encontraram a dupla em posse de um revólver calibre 38, com uma munição intacta e cinco já deflagradas.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos acusados, que foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Cruzeiro do Sul, com a arma e as munições, para serem tomadas as devidas providências.
Fonte: ecosdanoticias.net,br

APÓS FICAR INTERNADA POR 4 MESES, MULHER DESCOBRE TRAIÇÃO DA MÃE COM SEU MARIDO (GN - PE)


Fato foi em Pernambuco/Foto: Redes Sociais

Em Pernambuco, Kamylla Wanessa Cordeiro de Melo, contou que após ficar 78 dias internada em estado grave, teve uma péssima notícia ao sair do Hospital. A mulher descobriu que a própria mãe, casada havia 32 anos com o pai, estava em um relacionamento amoroso com o marido dela.

Ela conta que a mãe tinha se mudado para a casa dela durante o período em que ela ficou internada, com o pretexto de cuidar do neto. Mas, sogra e genro foram imediatamente morar juntos e, dois anos depois, seguem casados. Kamylla ainda conta que durante a adolescência a mãe começou a competir com ela, roupas, o modo de fazer a comida, etc.

“Fui criada em uma família tradicional de Recife. Tenho dois irmãos mais novos, meus pais viveram 32 anos juntos. Na adolescência, por volta dos meus 13, 14 anos, minha mãe entrou numa de competir comigo. Ela tinha só 20 anos a mais do que eu, e dizia que as minhas roupas vestiam melhor nela, que a comida dela era melhor… Nada que eu fizesse era bom o suficiente. Manipuladora, falava para o meu pai que fazia essas coisas para o meu bem, para melhorar minha autoestima. E eu só me afundava”.

Kamylla disse como foi ficar internada entre a vida e a morte após uma cirurgia. “No fim de 2017, precisei fazer uma cirurgia bariátrica. A ideia não era emagrecer, e sim cuidar das minhas taxas hormonais. Depois de operar, tive um AVC e precisei me hospitalizar de novo. Passei o Réveillon internada e os quase quatro meses seguintes, até 22 de março de 2018. Durante esse período, minha genitora (juro que não consigo mais chamá-la de mãe) foi para minha casa ajudar meu marido a cuidar do meu filho que, na época, tinha 4 anos. Meu pai havia ficado no interior do Pernambuco com o meu irmão caçula. Nos últimos 17 dias de internação, fiquei em estado grave na UTI e meu pai foi a Recife me visitar. Lá, descobriu que meu então marido nunca mais tinha passado no hospital para me ver. Só depois fiquei sabendo que, nesses quatro meses que passei internada, grande parte do tempo entre a vida e a morte, meu ex só havia me visitado duas vezes e minha genitora, nenhuma”, desabafa.

Fonte: UOL

Com mais de R$ 1 bilhão em caixa Gladson tenta mostrar a marca de sua administração

 Com mais de R$ 1 bilhão em caixa Gladson tenta mostrar a marca de sua administração

Que isso

O governador Gladson Cameli surpreendeu a todos durante o evento sobre a estrada que vai ligar Cruzeiro do Sul a Pucallpa no Peru. Para quem está acostumado com o governador afável e risonho, o mau humor evidente e o discurso carregado causaram espanto. O ponto alto foi a confissão que dispõe de mais de R$ 1 bi para investir no estado - “mas não tem projeto”. Silêncio sepulcral e um arregalar de olhos dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

...governador?

Quando uma declaração consegue surpreender os ministros de Bolsonaro, acostumados a falas nada ortodoxas é porque a coisa é grave. E é mesmo! O desabafo do governador carimba a equipe dele de incompetente. Difícil digerir que entre seu secretariado, assessores e três mil cargos comissionados não exista unzinho com capacidade para elaborar projetos.

Teoria

Alguns dos presentes analisaram a reação do chefe do Executivo como uma possível crise de ciúmes por não ser o personagem principal do encontro. Ter que dividir os louros (e ficar com os mais minguados), com o senador Márcio Bittar (MDB), que foi o responsável pela vinda dos ministros ao Acre e com o vice-governador Major Rocha (PSL) e o deputado Luiz Gonzaga (PSDB), que iniciaram a luta por essa obra talvez tenha sido demais para o governador.

Aprender

O senador Márcio Bittar e o vice-governador Rocha precisam aprender com o articulador político do governo, Moisés Diniz, que em nome do bom relacionamento jamais se aparece mais que o chefe. A não ser para engrandece-lo. A literatura política clássica e contemporânea está cheia de exemplos. Mas que o esforço por essa ligação entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa foi do vice-governador, do deputado Luiz Gonzaga e do senador Márcio Bittar, é inegável. Com ciúmes ou não, o governador vai ter que engolir essa verdade.

Mérito

O senador Márcio Bittar foi o responsável pela destinação dos recursos no valor de R$ 45 milhões. A verba dará para iniciar a obra. Márcio usou seu prestígio junto ao presidente Bolsonaro e o poder a ele conferido como relator do Orçamento Geral da União. E para aumentar a crise, a promessa do DNIT é que até dezembro projeto estará concluído.

Novo velho

Por mais que o senador Sérgio Petecão (PSD), se esforce por repaginar o candidato do PP à prefeitura da capital, chamando-o de Novo Boca, o máximo que conseguiu foi impedir que Bocalom mencione Acrelândia em cada parágrafo. Até o bordão é antigo. Em 2012 quando disputou o governo do estado, Tião Bocalom já usava o slogan- “Produzir para empregar”. Parece que de novo mesmo só a Marfisa Galvão na chapa.

Compromisso

Na manhã desta sexta-feira (25), a coligação Produzir para empregar lotou o gabinete do juiz eleitoral Giordane Dourado. Tião Bocalom e Marfisa Galvão acompanhados da coordenação de campanha firmaram o compromisso de fazer uma campanha limpa, se comprometendo a combater as mentiras (Fake News). A intenção é louvável mas a execução difícil. As militâncias compartilham como verdadeiras, notícias divulgadas por sites nacionais especializados em fabricar notícias.

Não gostaram

A população de Sena Madureira não aprovou o vídeo do governador Gladson Cameli enviado para parabenizar o aniversário da cidade. O vídeo rápido faz uma lista de supostas melhorias obtidas a partir do envolvimento do governo Gladson e renova a promessa de campanha de construir a ponte entre o centro e o segundo distrito. A população reclamou do uso de imagens que não são de Sena Madureira.

Risco

O lucro dos Correios em 324 grandes centros financia os cinco mil municípios restantes porque a empresa não tem fins lucrativos. Se os Correios forem privatizados esse subsídio cruzado deixa de existir e a tendência é milhares de municípios ficarem sem atendimento. O impacto no e-commerce será profundo. Os Correios do Brasil atua no e-commerce com o menor custo. Mesmo assim apresenta uma receita anual de cerca de R$ 20 bi o que despertou a cobiça das corporações. Entre a alemã DHL e as americanas Amazon, FedEx e UPS, está a brasileira Magazine Luiza (Magalu), na disputa pela compra da Empresa de Correios.

Estruturada

Os Correios do Brasil é uma das empresas mais estruturadas do mundo- tem quase cem mil funcionários em 11,1 mil agências; 23 mil veículos e 10 linhas aéreas. Entregam 21,7 milhões de objetos postais /dia e têm capacidade de aumentar essa entrega para 26 milhões de objetos por dia. Com todo esse volume, a empresa não necessita usar e não usa investimento público. Se mantém. Por isso ninguém entende a intenção de privatizar, afinal o governo não gasta um centavo com os Correios.

Moro/ Mandetta

Construção da chapa Sérgio Moro presidente /Luís Henrique Mandetta vice, ganha força com o lançamento do livro do ex-ministro da Saúde. O livro escrito para contar o início da pandemia no Brasil traz muito mais sobre os bastidores do governo Bolsonaro a quem é atribuída uma grave paranoia. Dentre os fatos Mandetta destaca que o presidente Bolsonaro teria dito que jogaria o exército contra o povo caso começassem os saques a supermercados. Ao ministro da Cidadania Onix Lorenzzoni foi atribuído o início de um processo de chantagem contra parlamentares.

Pressão

Segundo Mandetta o fato ocorreu durante a discussão das “10 medidas contra a corrupção”, elaborado por Deltan Dallagnol. Onix era o relator do projeto na Câmara dos Deputados e gravou os deputados que queriam alterar o texto. Mostrou a gravação aos deputados e ameaçou vazá-la para a imprensa.

Omisso

Mandetta joga luz sobre Bolsonaro e seu staff, mas não explica que como ministro da Saúde deixou a periferia e o interior sem atendimento durante a pandemia porque expulsou os médicos cubanos e destruiu o Programa Mais Médicos. É o sujo falando do mal lavado.

Boa tarde, deputado Nicolau Júnior (PP), é verdade que por conta do discurso impactante do governador Gladson Cameli, vossa excelência chegou a se retirar do recinto? Como diria a Senhorita Brilhos: “Babado”.

Eleição para prefeito de Rio Branco mostra racha no conjunto de partidos que elegeu Gladson governador

 Eleição para prefeito de Rio Branco mostra racha no conjunto de partidos que elegeu Gladson governador

MDB, PSDB e Progressistas resolveram isolar o chefe do Executivo na disputa pela Prefeitura da capital

Diferente daquilo que alguns aliados defendem, o governador Gladson Cameli não conseguiu reunir em uma só chapa para a Prefeitura de Rio Branco, o conjunto de partidos que o ajudou na sua eleição para o governo do Acre em 2018, principalmente as grandes siglas, como PSDB, MDB e o próprio Progressistas. Todos têm candidatura própria à Prefeitura de Rio Branco.

Gladson foi eleito pela Coligação Progressistas/ MDB / PSDB / DEM / PSD / PTB / PMN / SOLIDARIEDADE / PTC / PR / PPS. Apenas o DEM, de Alan Rick; o Solidariedade, de Vanda Milani; e o PTC atenderam ao chamado de Cameli e vão apoiar Socorro Neri, que tem ao seu lado além desses três, mais cinco partidos: PSB / PODE / PROS / PDT / PV. Juntos, formam a coligação “União por Rio Branco”.

O MDB aceitou o desafio e lançou Roberto Duarte pela coligação “Coragem para Mudar”. Ele tem como vice, a ex-deputada federal Antônia Lúcia Câmara. MDB, Republicanos, PTB e PL apoiam Roberto e Antônia Lúcia.

O PP não se submeteu à vontade de Cameli e vai seguir com Tião Bocalom e Marfisa Galvão (PSD). Não teve jeito, Bocalom aposta mais uma vez na coligação “Produzir para Empregar” para chegar a ser prefeito. Bocalom e Marfisa têm dois padrinhos fortes, os senadores Sérgio Petecão e Mailza Gomes.

Nos últimos 20 anos não houve um racha tão claro e evidente entre o chefe do Executivo e seu vice. A eleição para prefeito de Rio Branco comprova isso. Major Rocha (PSDB) aposta no professor Minoru Kinpara (PSDB) para conquistar a Prefeitura. De vice, ele lançou o empresário Celestino Bento (PSL). O nome da coligação é parecido com o de Socorro Neri. Nada muito distante: “Unidos por uma Rio Branco Melhor”. O Cidadania fecha o triângulo partidário.

Jarbas Soster (AVANTE) e Afonso Fernandes (DC) juntaram forças com o PMB, Patriota e o PMN, este último compôs a coligação que elegeu Gladson governador.

O ex-deputado estadual Jamyl Asfury, do PSC, vai disputar a Prefeitura sem alianças.

E, bem à esquerda, o Partido dos Trabalhadores lançou Daniel Zen. A coligação “Rio Branco Mais Feliz” vai contar com o apoio do PSOL e do PCdoB. Todos estes partidos, com exceção do PSOL, conduziram Marcus Alexandre e Socorro Neri, em 2016, à Prefeitura, com 87.818 votos, ou seja, 49,23% dos votos válidos.

TARAUACÁ/ELEIÇÕES 2020: 6 DISPUTAM A PREFEITURA E 137, UMA DAS 11 VAGAS DE VEREADOR(A)

 

Após o encerramento limite de prazo para registro de candidaturas no sábado, 26 de setembro, 88 candidatos disputam a eleição de prefeitos(as) em 22 cidades do Acre  e 2.782 querem ser vereadores.

Em Tarauacá, 6 candidatos pediram registro de chapas para disputarem a eleição da prefeitura do município. Já 137 pessoas vão disputar as 11 vagas de vereadores.

Neste domingo (27) a campanha eleitoral teve início com alguns candidatos usando redes sociais para se apresentarem, alguns visitando comunidades rurais e outros no "corpo a corpo" em bairros do município.

As chapas para disputa majoritária ficaram com as seguintes composições:

PREFEITO: Júnior Feitosa (MDB)
VICE: Janaina Furtado (PP)

PREFEITO: Maria Lucinéia (PDT)
VICE:Raimundo Maranguape (PSD)

PREFEITO: Abdias da Farmácia (DEM)
VICE: Bebé Damasceno (PSDB)

PREFEITO:Chiquinho R7 (PTB)
VICE:Ceuza Viana (PTB)

PREFEITO: Bastos Viana (PSOL)
VICE: Célio Rocha (PSOL)

PREFEITO:Chagas Batista (PCdoB)
VICE: Antônio Príncipe (PT)

domingo, 27 de setembro de 2020

Eleições 2020: No Acre, 88 disputam as 22 prefeituras e 2.782 buscam ser vereadores


Jarbas é o mais rico, Bocalom é milionário, Socorro é a “mais pobre” e Duarte triplica patrimônio em 4 anos


Os sete candidatos a prefeitura de Rio Branco já protocolaram seus registros no Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Diferente de anos anteriores, por causa da pandemia de covid-19, os registros ocorreram de forma online sem o ato ser registrado presencialmente como de costume.

Entre dados pessoais, o que mais chama atenção é a declarações de bens apresentada por cada prefeiturável e o ac24horas resolveu fazer um levantamento minucioso sobre a evolução patrimonial dos candidatos.


De acordo com levantamento, o empresário Jarbas Soster (Avante) é o mais rico de todos os candidatos registrados na disputa da cadeira prefeito pelos próximos 4 anos. Disputando um pleito eleitoral pela primeira vez, Jarbas, que tem 50 anos, tem um patrimônio declarado de cerca de R$ 6,2 milhões. Entre os bens declarados existem vários terrenos, fazendas, carros e participação societária em pelo menos 4 empreendimentos da família Soster.

Outro candidato milionário, é Tião Bocalom (Progressistas). O ex-prefeito de Acrelândia declarou à justiça eleitoral em 2020 que seu patrimônio é de R$ 1,2 milhão. Na lista de bens, existem 12 lotes urbanos avaliados em R$ 240 mil, duas áreas de terra avaliadas em R$ 800 mil, dois carros e uma casa de madeira localizada em Acrelândia. A reportagem comparou a declaração do candidato com o pleito de 2018, onde ele disputou a cadeira de deputado federal obtendo mais de 20 mil votos, mas mesmo assim não foi eleito. Nas eleições passadas, Bocalom ter penas R$ 128 mil de patrimônio, ou seja, teoricamente o os bens dos “novo Boca” cresceu quase dez vezes mais nos últimos dois anos. Numa busca detalhada, comparado os dados das eleições de 2014, onde ele disputou o cargo de governador, ele declarou ter R$ 893 mil em patrimônio, ou seja, em 4 anos, Bocalom “perdeu” quase tudo e logo em seguida recuperou.

Já o deputado Roberto Duarte (MDB), candidato a prefeitura pela MDB, apresentou em 2020 a declaração de bens de pouco mais de R$ 721 mil. O advogado de 43 anos tem uma casa no valor de R$ 400 mil, uma veículo, avaliado em R$ 118 mil, aplicações em investimentos no valor de R$ 100 mil e uma participação societária em um escritório de advocacia, um barco e um motor de popa. Comparando a declaração de Duarte com 2014, quando disputou a cadeira de vereador em Rio Branco, seu patrimônio triplicou pois naquele ano ele declarou a justiça eleitoral ter apenas R$ 225 mil em bens e em 2018, quando se candidatou a deputado estadual, declarou pouco mais de R$ 500 mil.

Outro deputado que também disputa a prefeitura de Rio Branco é Daniel Zen (PT), de 40 anos. Advogado e professor e professor da Universidade Federal declarou ter R$ 993 mil em bens, sendo divididos em dois apartamentos que juntos são avaliados em pouco mais de R$ 730 mil e os demais valores estão espalhados em aplicações financeiras. Em comparação com a declaração de bens da eleição de 2014, Zen teve um acréscimo sem seu patrimônio pois quando foi candidato a deputado estadual declarou ter 645 mil em bens.

O policial federal e pastor evangélico Jamyl Asfury (PSC) é outro que goza de um patrimônio considerável. O engenheiro de 47 anos declarou os seus bens avaliados em R$ 761 mil, sendo divididos em 4 terrenos, carros e aplicações financeiras. Na eleição de 2018, quando disputou uma cadeira para federal, Asfury declarou ter 715 mil e na disputa de 2014, quando foi candidato a deputado estadual declarou ter R$ 661 em patrimônio, apresentando nos últimos 4 anos uma evolução patrimonial modesta.

Já o tucano Minoru Kinpara, de 51 anos, declarou ao TRE Acreano ter patrimônio de R$ 731 mil, mas após uma atualização no sistema divulgaCand, a reportagem constatou a declaração de R$ 417 mil. Oficialmente, o ex-reitor da Ufac declarou ter apenas 50% de uma chácara localizada no Ipê de R$ 339 mil e um terreno no Alphaville de R$ 78 mil. Nas eleições de 2018, quando disputou uma cadeira no senado federal, Minoru declarou ter R$ 850 mil em bens, ou seja, o candidato “ficou mais pobre” em dois anos. Na eleição passada, Kinpara declarou ter 50% de uma casa na chácara Ipê de R$ 600 mil e cinco salas comerciais localizadas no calafate avaliadas em R$ 250 mil.

Candidata a reeleição pelo PSB, a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, 54 anos, pode ser considerada “a mais pobre” entre os prefeituráveis. Ela declarou a justiça eleitoral ter apenas R$ 350 mil em bens, sendo divididos em um carro Corolla modelo 2011 avaliado em R$ 40 mil e sua residência localizada no bairro Morada do Sol avaliada em R$ 310 mil. Em comparação com a declaração de bens das eleições de 2016, quando foi candidata a vice, Neri perdeu R$ 7 mil em patrimônio, pois naquele ano declarou os mesmos bens de hoje, porém com o Corolla valendo R$ 47 mil.
fonte: ac24horas.com

Campanha eleitoral começa oficialmente neste domingo e deve ter força maior na internet


Já a propagada eleitoral gratuita em canais de rádio e TV começa a ser transmitida no próximo dia 9 de outubro

Os candidatos a prefeito e vereador registrados nas Eleições Municipais 2020 estão autorizados a propagar suas respectivas campanhas eleitorais a partir deste domingo (27). As divulgações dos candidatos na internet deverão ter força maior nestas eleições devido à pandemia da Covid-19 e as orientações de distanciamento. A campanha eleitoral permite a promoção de um candidato e a sua propaga eleitoral no âmbito público.

O início da propaganda eleitoral foi adiado para este dia 27 por causa da pandemia. O pleito também foi alterado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente.

A violação das regras da propaganda figura como uma das principais causas de judicialização dos pleitos e causa de cassação de diplomas e mandatos.

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

A disseminação de conteúdos com o intuito promover uma candidatura, que sejam falsos ou descontextualizados, ou que atribuam a um adversário ou pessoa ligada a ele alguma conduta criminosa que não seja verdadeira, são considerados ilícitos eleitorais que poderão ser levados à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de eventual punição também na esfera penal.

De modo geral e por princípio, a propaganda eleitoral não pode ser utilizada para manipular a disposição psicológica da população, criando na opinião pública, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais. Todo o material veiculado deve se ater a propostas e ideias defendidas pelos candidatos, sendo vedada qualquer tentativa de manipulação dos eleitores.
Propaganda na internet

Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.
Regras gerais

A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos.

Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.

Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha.

Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite. É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 26 de setembro de 2020

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças aprovadas na lei de trânsito


Diversas mudanças na lei de trânsito foram aprovadas pelo Congresso e seguiram para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) e o aumento da validade do documento para até 10 anos.

Desde que foi apresentado pelo próprio presidente, em 2019, o texto passou por diversas mudanças na Câmara e no Senado. Bolsonaro tem direito de vetar um ou mais itens. Após a sanção, as novas regras passam a valer dali a 6 meses.

O projeto original foi criticado por entidades de segurança viária, que pediram, na época, diálogo e estudos técnicos para embasar as futuras regras. O Congresso manteve ampliação do limite de pontos para a suspensão da CNH, mas acrescentou um escalonamento, conforme o nível de gravidade das infrações cometidas, e a exigência de não constar infrações gravíssimas na carteira do motorista.

Da mesma forma, as normas para o transporte de crianças, onde o governo propôs a troca da multa por advertência por escrito, em caso de não cumprimento, acabaram sendo endurecidas pelos parlamentares.


afonte: ac24horas.com

Tarauacá: Quem são os candidatos a vice-prefeito do município?

 


Candidatos a vice-prefeito: Janaina, Príncipe, Bebé, Maranguape, 
Célio Rocha, Creusa Viana. Montagem: Hiago Aragão

Numa disputa de cargo executivo, às vezes falamos muito dos candidatos a prefeito, mas deixamos de falar do sucessor direto , o vice.

Em Tarauacá, teremos 6 nomes disputando a vice. É o pleito com o maior número de postulantes ao cargo em mais de cem anos de emancipação política. Além disso, temos a maior participação feminina na disputa.

Janaina Furtado (Progressistas)

A vereadora Janaina Furtado (Progressistas) vai disputar o cargo de vice-prefeita na chapa de Júnior Feitosa, do MDB. Formada em Pedagogia, Janaina está no segundo mandato, é professora da rede municipal. Além disso, é a primeira mulher que disputou o cargo de governadora do Acre.

Bebé Damasceno (PSDB)

A empresária Bebé Damasceno (PSDB) disputa o cargo na chapa de Abdias da Farmácia (DEM). Professora aposentada e empresária é proprietária de um hotel e de uma empresa que fornece alimentos. Bebé é mãe do ex-prefeito Rodrigo Damasceno e irmã do empresário Raimundo Damasceno.

Creusa Viana ( PTB)

A vendedora de picolé Creusa Viana será parceira de chapa de Chiquinho R7, ambos do PTB. Nasceu no seringal e veio para cidade em busca de um futuro melhor. Não tinha disputado cargo público ainda.

Antônio Araújo (Príncipe) – PT

O vereador Antônio Araújo ( Príncipe) , do PT, faz parte de uma chapa executiva pela primeira vez. Ele está disputando com Chagas Batista ( PCdoB) numa união política denominada ” Todos por Tarauacá”. Príncipe é formado em Assistência Social e já ocupou a pasta de sua formação acadêmica duas vezes. Tem uma história de luta social bastante destacada na cidade.

Raimundo Maranguape (PSD)

O ex-vereador Raimundo Maranguape (PSD) será o vice-prefeito de Maria Lucinéia (PDT), a Néia Sérgio. Ele já foi vereador por duas vezes. Pesa a seu favor a tradição da família dele: os Macaxeira. Ele é empresário do ramo de confecção e de bicicletas.

Célio Rocha ( PSOL)

O líder comunitário Célio Rocha faz dupla com o professor Basto Viana, ambos do PSOL. Célio já concorreu ao cargo de vereador três vezes. Ficando apenas na suplência. Rocha é conhecido pela luta no movimento comunitário. 

Por Leandro Matthaus

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

“Deputados com mandato podem perder o cargo e deputados não eleitos podem ser diplomados”, diz diretor do TRE-AC sobre cassação dos deputados Manuel Marcos e Juliana Rodrigues


O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Jonathas Carvalho, falou no início da tarde de hoje (25) que a recontagem dos votos determinada pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o processo do deputado federal Manuel Marcos e a deputada estadual Juliana Rodrigues, ambos do Republicano, mexeu com o coeficiente eleitoral e pode tirar o mandato de quem foi eleito e diplomado e dar posse a quem não foi eleito.

“Quando houve essa decisão do Tribunal Superior Eleitoral do cancelamento dos votos de deputados estadual e federal, mexeu no coeficiente eleitoral, havendo a possibilidade de candidato eleito ser constatado a não eleição e quem não foi sequer diplomado, ser considerado eleito”, disse Carvalho.

A comunicação oficial do Tribunal Superior Eleitoral pode chegar a qualquer momento. O TRE-AC entra de plantão a partir deste sábado. “A comunicação oficial do TSE fala em cumprimento imediato da decisão, deve chegar a qualquer momento, sendo feito imediatamente a nova formula de coeficiente que apontará quem serão os novos parlamentares”, garantiu Carvalho.

Pelo menos três suplentes de deputado federal buscam na justiça o direito de assumir a vaga do deputado Manuel Marcos, condenando pelo TSE. Além de Léo de Brito, do PT, Tião Bocalom que era suplente pelo PSL e Jamyl Asfury, demonstraram interesse pela vaga.

ELABORAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL PARA 2021-2024 DE ABDIAS E BEBÉ...

MEC deixa de receber US$ 72,5 milhões do Banco Mundial por não apresentar resultados

Incompetência do Ministério da Educação no governo Bolsonaro travou empréstimo para financiar reforma do ensino médio.


Weintraub se despede de Bolsonaro na demissão do MEC (Reprodução)

Os repasses de um empréstimo de US$ 250 milhões do Banco Mundial para apoiar a reforma do ensino médio no Brasil estão praticamente travados devido a incompetência da gestão do Ministério da Educação (MEC) no governo de Jair Bolsonaro.

O contrato estabelece que os valores sejam enviados conforme os resultados. Em 2018 e 2019, US$ 72,5 milhões não foram enviados por falta de ações do MEC para alcançar as metas definidas no projeto financiado.

Em 2018, o ministério ainda conseguiu obter US$ 40 milhões dos US$ 55 milhões previstos. Já em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, havia US$ 60 milhões programados, mas nenhum centavo foi desembolsado pela instituição internacional. Apenas em julho de 2020, foram repassados US$ 2,5 milhões.

Com informações de O Globo

Dono de lanchonete é morto com 3 tiros ao tentar proteger a mãe de assalto



A polícia procura assaltantes que mataram um jovem de 26 anos, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Ruan Vieira Sampaio era dono de uma lanchonete e levou três tiros ao tentar proteger a mãe.

O crime aconteceu na madrugada de segunda-feira (21), quando bandidos armados invadiram dois estabelecimentos na Rua Visconde de Lamare.

O primeiro é um depósito de bebidas. Armados, os criminosos roubaram o caixa, ameaçaram os clientes e mandaram que todos fossem para os fundos da loja.

Em seguida, eles invadiram uma lanchonete próxima ao local e renderam uma família. Ruan, dono da lanchonete, reagiu porque um dos bandidos começou a ameaçar a sua mãe.

O jovem acabou sendo baleado com três tiros. Ele foi levado para o Hospital Municipal Evandro Freire, também na Ilha, mas não resistiu.


A Delegacia de Homicídios, que investiga o caso, analisa as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento, que registraram a ação dos criminosos. Os policiais fazem buscas pelos criminosos.

O corpo de Ruan foi enterrado na terça-feira (22) no Cemitério da Cacuia.

Ruan deixa 3 filhos.

Mundo chega a 1 milhão de mortes com pandemia; Brasil, com 3% da população mundial, tem 14% dos mortos

O planeta chega nesta sexta-feira a 1 milhão de mortes pelo coronavírus. O Brasil, que tem 3% da população mundial, registra 14% dos mortos, devido ao negacionismo e incompetência do governo Bolsonaro
25 de setembro de 2020, 08:11 h Atualizado em 25 de setembro de 2020, 08:21

Funcionários de cemitério com roupa de proteção durante enterro de vítima da Covid-19 em Nova Iguaçu (RJ) 16/07/2020 (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)

247 - O planeta deverá atingir a marca de 1 milhão de mortes devido à epidemia do coronavírus nesta sexta-feira (25). O número é inferior ao total, devido à subnotificação; neste 1 milhão constam apenas das mortes registradas oficialmente pelos governos. O Brasil, que tem menos de 3% da população mundial, é responsável por 14% dos mortos pela pandemia.

A postura de Jair Bolsonaro e seu governo estão no centro da verdadeira catástrofe brasileira. O país deve chegar a 140 mil mortes também nesta sexta.

"Chegamos nesse número por um misto de incompetência e negacionismo. Você não consegue combater um problema que você finge que não existe com soluções mágicas e negando tudo o que a ciência tem a oferecer em termos de controle de pandemia", afirmou a doutora em microbiologia pela USP (Universidade de São Paulo) Natália Pasternak.

Para a especialista, ao menos metade das mortes por covid-19 no país poderiam ter sido evitadas com medidas efetivas de combate à pandemia. "O Brasil foi na contramão do mundo na implementação das medidas preventivas que poderiam ter evitado, pelo menos, metade dessas mortes", disse ao UOL.

Para o médico e professor catedrático da Universidade de Duke, na Carolina do Norte (EUA) Miguel Nicolelis, prevalece no Brasil de Bolsonaro um modelo de combate à pandemia em que a busca do lucro está acima da vida humana e da interação do ser humano: "Chegamos aqui pelo total desprezo da biologia e negacionimso científico”.
fonte: brasil247.com

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Tarauacá: Abdias da Farmácia e Bebé Damasceno registram candidaturas e traçam Plano de Governo ouvindo o povo

Abdias da Farmácia e Bebé Damasceno formam a chapa do DEM e PSDB para disputar as eleições em Tarauacá
24 de setembro de 2020

ABDIAS DA FARMÁCIA (DEMOCRATAS)

A aliança firmada entre Democratas e PSDB rumo à Prefeitura de Tarauacá já está com sua chapa devidamente registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Abdias da Farmácia encabeça a chapa majoritária, tendo como candidato a vice, Bebé Damasceno.

Numa demonstração de agilidade, Abdias da Farmácia já iniciou a elaboração de seu plano de governo cuja construção está voltada para ouvir os anseios da comunidade Tarauacaense. “A nossa meta é ouvir a comunidade, saber o que o povo quer de melhorias para Tarauacá. Não tem como elaborar um plano de governo dentro de quatro paredes. Aqui a população tem participação ativa”, comentou.

Ele acrescentou também que pretende fazer uma campanha limpa, difundindo suas propostas tanto na zona urbana quanto na zona rural.

Abdias da Farmácia e Bebé Damasceno contam com o apoio irrestrito do deputado federal Alan Rick, principal liderança do Democratas no Acre e de Jairo Cassiano, presidente do Democratas no Estado.

Certidão do TSE chega no TRE e desembargadora diz que “não dá para tomar qualquer medida somente com isso”


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou a Corte Eleitoral do Acre na tarde desta quinta-feira, 24, a sua decisão da última terça-feira, 22, que cassou os mandatos dos deputados Manuel Marcos e Juliana Rodrigues, ambos do Republicanos, e também determinou o afastamento dos cargos independente da publicação do acórdão.

A questão foi tratada na sessão desta quinta na Corte Eleitoral, onde o procurador da república Vítor Teodoro, do Ministério Público Eleitoral levantou questão de ordem sobre o que o TRE do Acre faria já que o comunicado havia chegado.

O futuro do PSD voltará a ser discutido nesta terça-feira (27) à noite pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento do pedido de registro da sigla será retomado com o voto-vista do ministro Marcelo Ribeiro, que suspendeu a votação da última quinta-feira (22) para analisar melhor o caso.…

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) cassou no início da noite desta terça-feira (10), o diploma do prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB) e de seu vice, Mazinho Santiago (PMDB), por quatro votos a um. Os advogados de Henrique Afonso (PV) e do PT entraram…

Em resposta, a presidente do TRE/AC, desembargadora Denise Bonfim, afirmou que a corte apenas recebeu a certidão de julgamento. “Estou aguardando e vou aguardar o cumprimento desse decisor a partir do momento que fomos intimados. Eles só mandaram a certidão de julgamento acho que é impossível a gente tomar qualquer medida. Eu não me sinto segura de dá cumprimento só com a certidão de julgamento”, ponderou.

Denise ressaltou que aguarda apenas a comunicação pois a corte eleitoral ainda não tem em suas mãos o acórdão do julgamento. “Eu preciso desse comunicado, independente da publicação do acórdão”. A expectativa é que acórdão seja disponibilizado até sexta-feira, 25.

O ac24horas apurou que assim que a corte tiver em mãos o acórdão, mesmo sem está publicado no Diário Eletrônico, iniciará os trâmites de recálculo dos votos já que as votações de Marcus e Juliana foram anuladas para assim notificar a Assembleia Legislativa do Acre e da Câmara dos deputados para afastamento da dupla republicana ligada a Igreja Universal do Reino de Deus.

Autoridades consultados pelo ac24horas acreditam que Manuel e Juliana deverão ser afastado de seus cargos no início da próxima semana.

Ministro da Educação de Bolsonaro diz que volta às aulas e internet para estudantes não são temas do MEC


O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, diz em entrevista que volta às aulas presenciais e acesso dos estudantes à Internet não são temas de sua alçada. Ribeiro fez declarações homofóbicas e afirmou fake news sobre educação de gênero
24 de setembro de 2020, 08:52 h Atualizado em 24 de setembro de 2020, 09:03

Milton Ribeiro e aulas durante a pandemia do coronavírus (Foto: Isac Nóbrega/PR | Tácio Melo/Secom)

247 - O ministro da Educação, pastor presbiteriano Milton Ribeiro, afirmou em entrevista que a retomada presencial das aulas e as dificuldades de acesso à internet dos estudantes brasileiros não são temas de sua responsabilidade. “Não é um problema do MEC, mas um problema do Brasil”, disse Ribeiro em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na entrevista, o ministro reafirmou suas posições homofóbicas e fez afirmações falsas sobre educação sexual nas escolas (leia no final)

Segundo ele, as dificuldades de acesso a pandemia evidenciou a questão do acesso à internet, mas o problema afetaria apenas “um número muito pequeno” de estudantes. “Esse problema só foi evidenciado pela pandemia, não foi causado pela pandemia. Mas hoje, se você entrar numa escola, mesmo na pública, é um número muito pequeno que não tem o seu celular. É o Estado e o município que têm de cuidar disso aí. Nós não temos recurso para atender. Esse não é um problema do MEC, é um problema do Brasil”, disse. “Não tem como, vai fazer o quê? É a iniciativa de cada um, de cada escola. Não foi um problema criado por nós”, completou.

O ministro não apresentou qualquer evidência para sua declaração sobre acesso à Internet. Segundo a pesquisa TIC Kids Online 2019, divulgada em maio pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), há no Brasil 4,8 milhões de crianças e adolescentes, na faixa de 9 a 17 anos, sem acesso à internet em casa. Eles correspondem a 17% de todos os brasileiros nessa faixa etária. 

Na entrevista, Ribeiro também disse que MEC está elaborando um protocolo de biossegurança para a retomada das aulas do ensino básico e que o assunto não é da sua “jurisdição”. “A lei é clara. Quem tem jurisdição sobre escolas é Estado e município. Não temos esse tipo de interferência. Se eu começo a falar demais, dizem que estou querendo interferir; se eu fico calado, dizem que se sentem abandonados. Agora, nesta semana, vou soltar um protocolo de biossegurança para a escola básica, como já foi feito com universidades”, destacou. 

O ministro também ressaltou que se o retorno das aulas presenciais dependesse apenas dele, os estudantes já teriam voltado às escolas na semana passada . “Não temos o poder de determinar. Por mim, voltava na semana passada, uma vez que já superamos alguns itens, saímos da crista da onda e temos de voltar. Mas essa volta deverá ser de acordo com os critérios de biossegurança”, ressaltou.

Esses são problemas sociais, que eu não tenho como responder. Vão afetar a escola, mas isso aí já é para um outro departamento, de assistência. Não tenho como resolver isso.

Educação sexual e gênero

Na entrevista, Ribeiro apresentou posições homofóbicas e fez afirmações falsas sobre educação sexual nas escolas. Leia:

Mas a educação sexual não deve ser tratada dentro da aula, inclusive para proteger a criança de abusos sexuais?

Nesse particular, sim. Existem temas que podem ser tocados para evitar que uma criança seja molestada. Mas não o outro lado que é uma erotização das crianças. Tem vídeo que corre na internet das meninas aprendendo a colocar uma camisinha com a boca.

​Isso é um vídeo dentro de uma escola pública?

É dentro de uma escola (Na verdade, o vídeo citado pelo ministro foi gravado em uma universidade no interior da Bahia). Está no YouTube, é só procurar. E a professora mostrando como é. Dizem que é para proteger gravidez indesejada, mas a verdade é que falar para adolescente que estão com os hormônios num top sobre isso é a mesma coisa que um incentivo. É importante falar sobre como prevenir uma gravidez, mas não incentivar discussões de gênero. Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão de gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo.

Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. Por esse viés, é claro que é importante mostrar que há tolerância, mas normalizar isso, e achar que está tudo certo, é uma questão de opinião. Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios.

O senhor é contra um professor transgênero na sala de aula? 

Se ele não fizer uma propaganda aberta com relação a isso e incentivar meninos e meninas para andarem por esse caminho.... Tenho certas reservas.

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