sábado, 29 de janeiro de 2022

Dez perguntas e respostas para entender o reajuste do piso salarial dos professores



Reajuste de 33% anunciado pelo governo para professores do ensino básico eleva o piso de R$ 2.886 para R$ 3.845. Prefeitos e governadores apontam dificuldades para pagar.

O reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica anunciado nesta quinta pelo presidente Jair Bolsonaro eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.

O reajuste do piso está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro.

Bolsonaro anuncia reajuste de 33% no piso salarial de professores

Confira abaixo dez perguntas e respostas sobre o reajuste do piso.

1. O que é o piso salarial?

Piso salarial é o valor mínimo que profissionais de uma determinada categoria devem receber. Neste caso, trata-se do vencimento mínimo para os profissionais do magistério público da educação básica em início de carreira. A regra foi criada por uma lei de 2008 e é válida em todo o país.

2. Qual é o motivo do reajuste?

A norma estabelece que os reajustes devem ser anuais. “Isso existe para equiparar os salários dos professores da educação básica pública aos salários de outros profissionais com escolaridade equivalente”, explicou o secretário de Imprensa e Divulgação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Luiz Carlos Vieira.

3. Como é calculado o valor do piso?

O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos. O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. Em 2021, o valor aluno-ano foi de R$ 4.462,83. Em 2020, R$ 3.349,56. A diferença percentual entre os dois valores é de 33,23%, exatamente o percentual de reajuste anunciado pelo governo federal. “Lógico que isso está abaixo do que merecemos, do que a categoria precisa. Mas é a melhor forma de valorizar os profissionais da educação”, disse Luiz Carlos Vieira

4. Quem tem direito ao piso?

O piso atende a profissionais com formação em magistério em nível médio e carga horária de trabalho de 40 horas semanais. O entendimento adotado pela CNTE é que o valor deve ser observado no vencimento de professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. O piso não alcança secretários, merendeiros e outros profissionais que não estão enquadrados na carreira do magistério. Segundo o Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão de profissionais serão beneficiados. A depender do plano de carreira aprovado pelo estado ou pelo município, uma mudança no piso também pode levar à correção de salários mais altos e aposentadorias.

5. Como é o salário de professores no Brasil em comparação com o de outros países?

O relatório "Education at a Glance 2021", elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado em setembro passado, concluiu que a média inicial do salário de professores no Brasil (US$ 13,9 mil anuais) é a menor entre 40 países analisados. O cálculo foi feito com base na média do salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental.

6. O piso nacional vale para a rede privada de ensino?

O reajuste do piso salarial não atinge a rede privada de ensino. É limitado aos profissionais vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio da União e dos estados e municípios. No entanto, na avaliação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a recomposição também pressiona a rede privada a valorizar profissionalmente o professor.

7. O aumento será imediato?

Segundo o secretário de Imprensa e Divulgação da CNTE, Luiz Carlos Vieira, o reajuste é automático e deverá ser constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Apesar disso, estados e municípios ainda podem demorar a conceder o reajuste. “Com a formalização do novo piso, todos os dirigentes devem conceder. Mas isso ainda pode passar por discussão nas prefeituras e nos estados. Se houver demora, o reajuste deve ser concedido de maneira retroativa”, disse Vieira.

8. Por que estados e municípios reclamam do reajuste?

Estados e municípios avaliam que há discordância jurídica acerca de como o reajuste deve ser calculado. A questão teve início com a aprovação do novo Fundeb, no ano passado. O entendimento é que a lei do piso está vinculada ao antigo Fundeb e, por essa razão, não seria mais válida. Neste mês, o próprio Ministério da Educação divulgou que, após consulta feita à Advocacia-Geral da União, concluiu-se que “é necessária a regulamentação da matéria por intermédio de uma lei específica”. Nesta quinta, ao anunciar o reajuste do piso, o Ministério da Educação informou que a definição do valor se deu após "estudo técnico e jurídico", que, segundo a pasta, "permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008”.

9. Qual o impacto financeiro para estados e municípios?

Em dezembro passado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) avaliou que, se adotada a regra de 2008 para o reajuste, o impacto financeiro seria de R$ 30 bilhões para as finanças dos municípios. Em nota divulgada nesta quinta, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) afirmou que o reajuste “desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários”. O g1 procurou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para saber se havia uma avaliação técnica do impactos financeiro nos estados, mas a entidade informou que ainda discutia o tema.

10. O caso pode ir parar na Justiça?

Pode. O motivo para uma eventual judicialização é o impacto financeiro que o reajuste provocaria para estados e municípios. Entidades como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) ainda não se posicionaram oficialmente, mas internamente avaliam a possibilidade de judicializar o tema. Segundo as entidades, houve “pouquíssimo” diálogo com o governo sobre o tema.

* Estagiário, sob supervisão de Fausto Siqueira

G1.
Postado por sinteacdetarauaca às 07:41

Efeitos imediatos do anúncio oficial do reajuste



Divulgação pelo MEC do índice de 33,23% fará com que muitos gestores paguem o aumento sem maiores problemas, principalmente aqueles que disseram esperar apenas por esse anúncio. Especialista consultado pelo Dever de Classe fala mais sobre o assunto.

Educação | Para o Especialista em Políticas Públicas Clóvis N Nogueira, consultado pelo Dever de Classe, o anúncio oficial do reajuste de 33,23% para o magistério em 2022 trará algumas consequências imediata. A tendência agora, destaca o pesquisador, é muitos gestores, em particular prefeitos, cumprirem o aumento, principalmente aqueles que disseram esperar apenas por esse anúncio feito nesta quinta-feira (27). "Mas haverá reações contrárias", pondera também.

Em sua opinião, prefeitos e governadores pagarão o reajuste de 33,23%, já que agora foi anunciado oficialmente pelo MEC?

Para muitos, a tendência é sim. Principalmente aqueles que disseram esperar apenas esse anúncio, o mais provável é que cumpram mesmo com a palavra dada. Inclusive alguns até já pagaram antes mesmo desse anúncio oficial de hoje. Estima-se que entre 20% e 30% das prefeituras comecem a anunciar esse reajuste nos próximos dias. A coisa pode ter efeito cascata, até porque fecharam 2021 com os cofres abarrotados de dinheiro do Fundeb.

De onde ainda podem vir problemas?

Dos governadores e da CNM. Governadores sempre alegam que não podem pagar. Mas mesmo entre eles, já há alguns bons indicativos. O governador da Paraíba já anunciou que pagará. E Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, também é possível que pague, pois pressão lá sobre ela está muito grande. Quanto à CNM, essa entidade ligada a prefeitos certamente não se conformará com o reajuste e certamente tentará melar a coisa. Acho que não terá sucesso. Mas é bom não descuidar. O que vai definir mesmo a questão é a mobilização dos educadores.

Postado por sinteacdetarauaca às 05:38

CNM manda descumprir reajuste oficializado pelo MEC



Paulo Ziulkoski, presidente da entidade, não aceita derrota e quer continuar a bagunçar a lei e prejudicar o magistério. Categoria deve iniciar campanha nacional para que nenhum centavo mais saia dos cofres públicos municipais para financiar essa instituição nociva aos interesses da população.

Educação | Inconformado porque não conseguiu reduzir o reajuste de 33,23% (custo aluno) para 7,5% (variação do INPC), o radical e inconsequente chefe da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski ,diz agora que prefeitos devem descumprir a lei e a atualização salarial oficializada pelo MEC (27). O Dever de Classe alertou que tal entidade agiria assim, em matéria publicada ontem, quinta-feira. Continua, após o anúncio.

Fake news por cima de fake news

Em matéria do Globo (27), Paulo Ziulkoski, sem apresentar prova nenhuma que se sustente na realidade, diz que os municípios brasileiros não têm como arcar o reajuste previsto em lei e oficializado pelo MEC. E prega percentual máximo de 10,16%, inflação oficial de 2021. E só a partir de fevereiro, quando a lei 11.738/2008 garante reajuste de 33,23% em 1° de janeiro.

Tal mentira deslavada sobre falta de recursos já está sendo desmascarada por prefeitos que, mesmo antes do anúncio oficial do reajuste, já autorizaram o índice de 33,23%. Muitos outros dão claros sinais de que também vão cumprir. E a própria CNM mostra que municípios estão nadando em dinheiro. Leia AQUI, AQUI e AQUI.

Ação contra a CNM

Magistério deve iniciar campanha nacional para que nenhum centavo mais saia dos cofres públicos municipais para financiar a CNM. Que sentido faz contratar uma assessoria privada para as prefeituras?

Prefeitos já têm assessores muito qualificados em todas as áreas, inclusive na Educação e Saúde, setores onde estão os funcionários mais atacados por essa entidade.


Se há de sair dinheiro para tal tipo de organização, que saia dos salários dos prefeitos, e não do erário público. Com isso, certamente, haverá mais verbas para servir melhor à população.

Postado por sinteacdetarauaca às 05:36

sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Lava Jato tentou fabricar escândalo para impedir vitória de Dilma contra Aécio em 2014


Mas Dilma, com 51,6% dos votos, acabou vencendo a disputa com Aécio Neves, para o desgosto de quem tanto trabalhou no sentido contrário
28 de janeiro de 2022, 18:17 h Atualizado em 28 de janeiro de 2022, 18:57


Por Márcio Chaer, no Conjur - A imprensa brasileira sempre teve importância fundamental em grandes momentos históricos do país. Um exemplo foi a capa da revista Veja do dia 23 de outubro de 2014, três dias antes da eleição presidencial daquele ano.

O segundo turno caiu num domingo. Na véspera, a notícia bombástica, espalhada em outdoors erguidos em todo o país, informava que "o doleiro Alberto Youssef, caixa do esquema de corrupção na Petrobras, revelou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, na terça-feira passada (dia 21), que Lula e Dilma Rousseff tinham conhecimento das tenebrosas transações na estatal". "Eles sabiam de tudo", explodia a manchete.

Mas Dilma, com 51,6% dos votos, acabou vencendo a disputa com Aécio Neves, para o desgosto de quem tanto trabalhou no sentido contrário. O grande feito jornalístico, contudo, ganha outras cores quando se passa em revista a participação de Sergio Moro, da PF, do MPF e dos jornalistas nesse episódio clamoroso.

Até agora, a manobra era criticada pelo seu vazamento. Agora se sabe que as quatro linhas do "depoimento" — na verdade, um "adendo" de uma delação que ainda não existia — foram fabricadas apenas para viabilizar a reportagem. A prova está em vídeo (clique aqui para ouvir).

O próprio Moro comandou a audiência preliminar, quando o caso já estava a cargo do Supremo. Ele, claramente, dirige o trabalho que deveria ser da polícia e do MPF. Para garantir o adendo de Youssef, prometeu: se Teori Zavascki não homologasse a delação, ele, Moro, concederia os benefícios nos autos — como já fizera outras vezes em negociações semelhantes. Teori homologaria a delação em dezembro.

A produção desse momento da "lava jato" foi protagonizada pelo delegado da PF Márcio Anselmo e pelos procuradores Diogo Castor de Mattos e Roberto Pozzobom, sob a direção de Sergio Moro e Rodrigo Janot.

Alberto Youssef, preso havia mais de sete meses, estava com problemas de saúde — o que o levou a ser hospitalizado, mas só depois de concordar com o depoimento contra o PT. A própria revista reproduziu o "adendo" com que o doleiro comprou sua alforria:

"Perguntado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro foi taxativo:

– O Planalto sabia de tudo!

– Mas quem no Planalto? ...

– Lula e Dilma, respondeu o doleiro".

A fabricação do depoimento extraído a fórceps irritou os advogados. Sérgio Moro não tinha alçada sobre a delação de Youssef, mas foi quem articulou o depoimento, em contato com os advogados, com a polícia e com o MPF. Foi por pressão do juiz que o doleiro foi levado a depor.

As "discrepâncias" do depoimento quando ainda não havia delação foram registradas nas impugnações feitas pelos advogados. Mas o domínio lavajatista escolhia as verdades que queria. O gerente da Petrobras, Pedro Barusco, sempre declarou que recebia propinas na empresa desde a década de 90. Mas, obedecendo os procuradores, só lançou nas planilhas as propinas recebidas a partir de 2003, porque foi orientado no sentido de que a "lava jato" não cobria os períodos anteriores. Ou seja, o objeto do processo eram os governos do PT. Mais ainda: ele foi proibido de citar autoridades com foro em Brasília para que a delação não escapasse de Curitiba.

Youssef jamais admitiu a seus advogados saber qualquer coisa sobre o Palácio do Planalto. O que ele sempre informou foi que as conversas sobre dinheiro com o PT se davam por meio do ex-deputado José Janene, que, por sua vez, relacionava-se com Paulo Roberto da Costa. Jamais disse uma palavra sobre Dilma ou Lula.

fonte: brasil247.com

Lula celebra fim do caso do triplex do Guarujá: "quem era herói está virando bandido e quem era bandido está virando herói"


Ex-presidente concede entrevista nesta sexta-feira na qual fala também sobre o cenário eleitoral: "o povo vai ter uma chance de dizer que Brasil que ele deseja"
28 de janeiro de 2022, 12:15 h Atualizado em 28 de janeiro de 2022, 13:19


Deltan Dallagnol, Sérgio Moro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Divulgação

247 - O ex-presidente Lula (PT), em entrevista à Rádio Liberal FM, do Pará, nesta sexta-feira (28) comentou a decisão da 12ª Vara Federal de Brasília que encerrou o caso do triplex do Guarujá contra ele.

Lula afirmou que o processo era uma "mentira" promovida por seus "algozes", em referência ao ex-juiz parcial Sergio Moro (Podemos) e ao ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos). "As mentiras foram contadas contra mim, ontem a Justiça matou definitivamente esse processo. Sempre acreditei que a verdade viria à tona".

"Desde o golpe da Dilma até minha prisão, foi uma coisa planejada. Era preciso tirar o Lula da disputa presidencial porque se tiver eleição para presidente o Lula vai ganhar. Essa tramóia que foi feita, essa combinação, essa tramóia espúria que foi feita por uma parte do Ministério Público, mais o juiz, mais a Polícia Federal, mais a imprensa fez com que eu, durante muito tempo, fosse achincalhado nos meios de comunicação como jamais alguém foi na história. Como eu sempre acreditei na verdade e acho que quem tem fé e consciência limpa vai sempre vencer, eu hoje estou em uma posição de muita tranquilidade vendo a verdade aparecer a cada dia, a cada hora, a cada movimentação. Ou seja, quem era herói está virando bandido e quem era bandido está virando herói", complementou.

Perguntado sobre o cenário eleitoral, Lula disse que ainda é preciso mais tempo para fazer melhores avaliações, visto que as alianças regionais e nacionais ainda não estão definidas. "Vamos ter que ter um pouco mais de paciência para ver como vai ficar o quadro político para que a gente possa ter uma definição de quem vai disputar de verdade e eleição".
fonte: brasil247.com

No Acre, congelamento do ICMS dos combustíveis é prorrogado



O Governo do Acre aprovou a prorrogação do congelamento do valor nominal dos combustíveis, que serve de base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por mais 60 dias.

A medida inicial que estabeleceu o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelo período de 90 dias, aprovada em outubro pelo Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz), teve início em 1º de novembro de 2021 e venceria na próxima segunda-feira, 31. Com a prorrogação, a decisão entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro.

O governador Gladson Cameli esclarece que o ICMS não é responsável pelos constantes aumentos e a medida é essencial para uma estabilização no preço da gasolina e do diesel após as altas recentes. “O aumento nos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a sistemática de tributação do Estado. As alíquotas permanecem estáveis há muitos anos”, frisa o chefe do Executivo.

O governador ressaltou que os valores elevados são decorrentes da alteração da política de preços da Petrobras, que prevê reajustes baseados nas cotações internacionais do petróleo e do dólar, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros.

A proposta se dá em meio à alta dos combustíveis, provocada pelo valor internacional do barril de petróleo e pela disparada do dólar, fatores principais para os reajustes de preços oferecidos pela Petrobras. Além disso, a medida é mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores.

Gladson relembra ainda quando o Estado reduziu o ICMS cobrado sobre o combustível para aviação, o que não fez com que o preço da passagem diminuísse. O percentual cobrado sobre o querosene, que antes era de 25%, passou a ser de apenas 3%.
PMPF

O PMPF é o preço praticado nos postos de combustíveis e a base de cálculo do ICMS para que se aplique a alíquota do imposto devido em cada operação. Esse levantamento é feito a cada 15 dias pela Sefaz, a partir das notas fiscais emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em todo o estado, e encaminhado ao Confaz.

Escrito por Ascom.

Senador Sergio Petecão participa da posse de novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público



O senador Sérgio Petecão prestigiou a posse do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, na noite desta segunda-feira, 24, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac).

Na cerimônia, também foram empossados o procurador Álvaro Luiz Pereira, como corregedor-geral, e os procuradores de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, Cosmo Lima de Souza e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, como membros do Conselho Superior.

Petecão destacou a importância histórica do Ministério Público do Acre na luta por justiça social. “Desejo sucesso ao novo procurador-geral no comando desta instituição essencial para o nosso estado. O MP cumpre um papel relevante nas situações em que a população do Acre mais precisa, como alagações, pandemia, queimadas e, sobretudo, na busca diária por justiça aos menos favorecidos “, pontuou o coordenador da bancada acreana.

Lovisaro se comprometeu a atuar com afinco na condução do MPAC pelos próximos dois anos. “Irei defender a ordem jurídica, zelando pelo respeito aos poderes públicos, serviços de relevância pública e aos direitos assegurados na Carta Magna. Construir uma sociedade mais justa e lutar pela aplicação da lei de forma igual pra todos”, garantiu.
https://3dejulhonoticias.com.br

Em visita relâmpago à Brasileia, Gladson se reúne a portas fechadas com prefeita Fernanda Hassem


POR THIAGO CABRAL, DO CONTILNET
27/01/2022

Vapt-vupt

O governador Gladson Cameli (PP) fez uma visita “relâmpago” ao município de Brasileia nesta quinta-feira (27). Oficialmente, a ida do chefe do Executivo estadual ao Alto Acre foi para ver o andamento da obra do Anel Viário de Brasileia e as obras do Estado realizadas no município.

Política

Porém, além da agenda institucional, o governador também cumpriu uma agenda política. Ele se reuniu com a prefeita do município, Fernanda Hassem (PT), a portas fechadas e por mais de duas horas, contou à coluna uma fonte que presenciou o encontro. Não se sabe o que os mandatários conversaram, mas ao saírem da reunião, o sorriso nos rostos evidenciava que o diálogo fluiu.

Em paz

Na semana passada, em entrevista na TV Gazeta, a prefeita havia reclamado da falta de olhar do Governo do Estado para o município. Pelo visto, os gestores se encontraram para colocar os pingos nos is e resolveram a situação. Ganha o povo de Brasileia.

Martelo (quase) batido

Falta muito pouco para a federação entre PT, PSB, PCdoB e PV ser oficializada. As negociações tem avançado e as disputas entre os dois maiores partidos da aliança, PT e PSB, estão sendo, aos poucos, contornadas.

Estados-chave

Na última quarta (26), os presidentes nacionais de PT, PSB, PCdoB e PV se reuniram em Brasília para dar prosseguimento às discussões sobre a federação entre as siglas. A avaliação dos partidos é de que o encontro superou as expectativas, mas não resolveu o principal problema: as escolhas de petistas e socialistas em estados-chave para as eleições deste ano.

Estatuto

O principal objetivo da reunião era avançar na formulação do estatuto da federação, ou seja, se já estão discutindo estatuto é porque a coisa tá engrenando. Como a aliança envolverá siglas de diferentes tamanhos, discutiu-se uma forma para evitar que um partido imponha, isoladamente, uma determinação. O caminho encontrado foi que, na falta de consenso, com 2/3 da direção as decisões serão tomadas.

Direção

Outra discussão da reunião foi de como vai ficar a composição da direção. Ficou definido que será montada uma assembleia da federação formada por 50 membros, que serão divididos de acordo com o peso de cada sigla na Câmara: 27 do PT, 14 do PSB, 5 do PCdoB e 4 do PV. Hoje, o PT tem 53 deputados, o PSB 30, o PCdoB 8 e o PV 4. Ficou decidido também que haverá um rodízio no comando da assembleia, que teria como direção um presidente e três vices. Como a federação terá, no mínimo, quatro anos, cada sigla assumirá a presidência por um ano.

2024

Na equação da federação, outra conta importante é sobre as eleições municipais de 2024. É preciso definir no presente, como acontecerão as negociatas no futuro, para o problema não se transforme em um cavalo de Tróia.

Arranjos locais

As divergências entre o PT e o PSB sobre os arranjos locais nos estados tem sido o principal entrave da federação, e por isso mesmo os partidos pediram a autorização do Tribunal Superior Eleitoral para concluir as negociações até junho. Por enquanto vale a data limite de 1 de março para apresentar à Corte o pedido de reconhecimento da federação. Nas próximas semanas os dirigentes estaduais dos quatro partidos devem se reunir para tentar aparar as arestas com relação as definições nas candidaturas a governos estaduais.

Acre

Com a federação perto de ser concretizada, está chegando a hora dos dirigentes das siglas no Acre definirem as estratégias para as eleições deste ano, tanto na disputa majoritária quanto na proporcional. Na majoritária, dois nomes estão postos, o do deputado estadual Jenilson Leite (PSB) e o do ex-senador Jorge Viana (PT). Com Jenilson empenhado em sua pré-candidatura ao Governo e Jorge Viana querendo disputar o Senado, o mais provável é que essa dobradinha seja ratificada em breve. No âmbito da disputa proporcional, as chapas para estadual e federal terão briga de cachorro grande. A chapa para federal só pode ter no máximo 9 nomes na disputa, e que deve ser divido entre os quatros partidos. O PT deve lançar nomes como Leo de Brito, Sibá Machado e Raimundo Angelim para a disputa, que deve contar também com outros nomes de peso, como Perpétua Almeida pelo PCdoB e César Messias pelo PSB.

Em obras

O senador Sérgio Petecão (PSD) mostrou hoje nas redes sociais como está ficando o espaço que ele usará como comitê de campanha. Petecão fez um tour no prédio, que está passando por reforma, e contou os detalhes de como o espaço vai ficar.

SINTEAC DE TARAUACÁ PROTOCOLA OFICIO NA SEME, DISCORDAM DA PROPOSTA DA PREFEITURA E EXIGEM O IMEDIATO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFESSORES.



Em resposta ao oficio enviado pela prefeitura e após reunião da categoria os dirigentes do Sinteac protocolaram na tarde desta quarta-feira (26), um oficio onde questionam o posicionamento da prefeitura e reafirmam a proposta da categoria.

O conteúdo do documento foi discutido em assembléia geral e teve aval unânime da categoria.

Na resposta da prefeitura a mesma havia se comprometido a pagar o piso nacional em educação que inclusive sofreu reajuste de 33,2% na noite desta quarta-feira (26) passando dos atuais R$:2..886,24 reais para 3.845,63 reais, e as ações judiciais conforme ordem de processos na justiça. Coisa que não fez!

A categoria não concordou com o entendimento da Prefeitura, sendo que havia um compromisso firmado pela prefeita, ainda no ano de 2021, onde está se comprometeu a pagar um auxilio alimentação no valor de R$: 500 reais de forma linear, aos servidores da educação municipal.

Esperamos que a prefeitura reveja sua proposta cumprindo o acordado, ou caso contrário estes decidiram por não iniciar o ano letivo de 2022 e posterior deflagração de greve geral da categoria.

Veja conteúdo do oficio enviado pelo Sinteac para SEME:

OF/SINTEAC/Nº006/2022. Tarauacá/AC, 26 de Janeiro de 2022.

A Sua Senhoria

MARIA LUCICLÉIA NERY DE LIMA

Secretária Municipal de Educação de Tarauacá


Assunto: Decisão da categoria em assembléia geral, apreciação do OF/SEME/ Nº023/2022 e data Base dos Profissionais da Educação Municipal do ano de 2022.

Senhora Secretária,

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ACRE – SINTEAC/NÚCLEO TARAUACÁ/AC, entidade sindical de 1º grau, inscrito no CNPJ sob nº 04.125.191/0001-79, com sede na Rua Epaminondas Jácome, 281, Centro, cidade de Tarauacá/AC, neste ato representado por seu Presidente Lauro Benigno de Souza, comunica a Vossa Senhoria que em assembléia geral da categoria realizada nesta terça-feira 25/01/2022, às 16h no auditório do Sinteac.

Os trabalhadores em educação decidiram em não concordar com o entendimento da Prefeitura, em não pagar o auxilio alimentação, bem como em não se comprometer com prazo e valores para pagamento do piso nacional do magistério, sendo que havia um compromisso firmado pela prefeita, ainda no ano de 2021, onde esta se comprometeu em ampliar o Auxílio Alimentação para R$ 500,00 de forma linear aos servidores da educação municipal, assim como, a gestora também garantiu pagar o Piso Nacional do Magistério, inclusive através do OF/SEME/N°023/2022. Porém, não apresentou data nem valores.

A categoria decidiu conceder mais um prazo de 15 dias que se encerra em 10 de fevereiro de 2022, para a prefeitura se manifestar e melhorar a proposta ora apresentada. Queremos lembrar que estamos há mais de duas semanas tentando marcar uma reunião com a prefeita e a resposta que obtivemos de seu gabinete e Procuradoria Jurídica foi que a prefeita não tem espaço na agenda para conversar com os representantes dos Trabalhadores da Educação Municipal, fato esse que consideramos no mínimo estranho.

Com o pagamento de janeiro já efetuado neste dia (26), e sem o pagamento do abono, esperamos que a prefeitura reveja sua proposta cumprindo o acordado firmado na presença de Vossa Senhoria Secretária Municipal de Educação professora Lucicleia, da Procuradora Jurídica Dra Letícia, do Procurador Jurídico Dr Emerson, do Presidente do Sinteac Professor Lauro Benigno de Souza e demais presentes, inclusive esse acordo foi acertado como condição para encerrar o Movimento Grevista.

Diante o exposto, sugerimos que a prefeitura pague o Auxílio Alimentação e o Piso Nacional do Magistério no mês de fevereiro retroativo a janeiro, ou caso contrário estes decidiram por não iniciar o ano letivo de 2022 e posteriormente deflagrar greve geral da categoria.

Conforme documento já enviado a SEME e a prefeitura segue as principais reivindicações dos trabalhadores em educação:

1. Manutenção e Ampliação do auxilio alimentação aos servidores da Educação Municipal onde o mesmo passaria:

Professor de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais) e ainda que sejam pagos por contrato de trabalho.

Funcionários de apoio de R$: 200,00 (duzentos reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais). Lembrando que este atenderia o compromisso já firmado pela prefeita, ainda no ano de 2021, e que se aplicaria já em janeiro do ano de 2022.

2. Manutenção do abono/rateio de final de ano, que seja pago conforme as sobras dos recursos do Fundeb de forma proporcional aos meses trabalhados e aos vencimentos mensais.

3. Que venha a ser feito um estudo imediato com o intuito de uma maior valorização aos professores com licenciatura, sendo que há uma diretriz da LDB, e CNTE (confederação nacional dos trabalhadores em educação) que diz que estes devem ter seus vencimentos superiores aos professores de nível médio em até 75% do valor do piso nacional em educação.

4. Que seja pago de imediato o piso nacional em educação do magistério do ano de 2022, que hoje é de R$: 3.845,34 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) para professor do magistério com nível médio.

5. Que seja pago as ações judiciais referente às ferias de 45 dias dos professores, equiparação salarial dos servidores de apoio, piso nacional do magistério, qüinqüênio, salientando que estas em sua maioria já se encontram transitados em julgado perante a justiça, esperando somente execução judicial.

6- Que seja elevada a carga horária dos professores que é de 25h, e que passe a ser de 30h com a devida valorização financeira proporcional.

7- Que seja pago a gratificação de sexta parte a todos os trabalhadores em educação ao completarem 25 anos de contrato de trabalho.

8- Que seja reajustado o vencimento dos trabalhadores em educação baseado nos últimos cinco anos de perdas inflacionarias acumuladas.

9- Que seja reajustado o valor percentual da regência de classe para professores que é de 13% e seja elevado para 20%.

10- Que seja reajustado o salário dos gestores e coordenadores escolares tendo como base, o reajuste anual do piso nacional do magistério.

11- Que sejam retomadas as reuniões da Comissão de Reformulação do PCCR da Educação Municipal e que seja apresentada uma minuta ainda no primeiro trimestre do ano de 2022.

12- Que seja pago a gratificação de titulação (pós-graduação, mestrado, doutorado) aos servidores do quadro administrativo (apoio).

Além dos pontos citados anteriormente os mesmos ainda discutiram e reivindicam a imediata retomada das conversas em relação à Reformulação do PCCR da categoria, pagamento de qüinqüênio, e outros.

Pedimos que a Gestão Municipal dê uma resposta o mais breve possível e Colocamo-nos a disposição para informações complementares, caso necessário.

Atenciosamente,
_________________________________

Lauro Benigno de Souza

Presidente do SINTEAC/TARAUACÁ
Postado por sinteacdetarauaca às 12:07

Jordão: vereador Nonato Alves (MDB) visita comunidade rurais



O Vereador de Jordão Nonato Alves (MDB) realiza nesta semana a sua primeira viagem do ano de 2022, nas comunidades rurais do Alto Rio Tarauacá, sentido Toro, Iracema, Fatibalsos, Maria Correia e etc, onde realizou mais uma ação, fazendo a entrega um motor bomba, aonde vai levar água com mais intensidade para uma comunidade com 14 famílias.


“Segundo o vereador Nonato Alves, também visitou várias escolas e afirmou que não tem merenda escolar em nenhuma unidade de ensino por onde passou e que começou a faltar merenda no mês de dezembro de 2021. E que nas escolas indígenas, no ano de 2021 não foi enviada merenda escolar nem industrializada e muito menos regionalizada”. Afirmou o vereador.

Essa escola velha fica localizada na Aldeia Altamira e está impossibilitado de uso.
E ao lado desta escola acima, está sendo construída uma nova escola com ajuda de terceiros.
 Explicou o parlamentar Nonato Alves (MDB) de Jordão. 

“Nível dos rios acreanos subirá muito nos próximos dias”, informa Friale



As condições atmosféricas estarão altamente favoráveis à ocorrência de chuvas intensas, com acumulados significativos, entre esta sexta-feira (28) e a próxima quinta-feira (3), ou seja, os últimos dias de janeiro e os primeiros de fevereiro, no centro e, principalmente, no leste e no sul do Acre. Já, no vale do Juruá, as chuvas serão fracas ou moderadas, prevê o pesquisador meteorológico Davi Friale em seu portal O Tempo Aqui.

A temperatura, durante o dia, ficará amena neste fim de semana, na maior parte do Acre, com máximas abaixo de 26ºC, devido às chuvas e à intensa cobertura de nuvens.

Nos próximos sete dias, entre 70 e 150mm, segundo Friale, nas microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira. Na microrregião de Tarauacá, deverá chover entre 50 e 100mm, enquanto, na de Cruzeiro do Sul, entre 30 e 60mm.

Transtornos à população
devido às intensas chuvas, a partir deste fim de semana, alertamos para a alta probabilidade de ocorrência de sérios transtornos à população, como inundação de ruas, transbordamentos de córregos e pequenos igarapés, queda de galhos e árvores e deslizamentos de terra.

Assim, é importante que a população e as autoridades fiquem muito atentas para evitar maiores prejuízos ou transtornos.

Os municípios mais atingidos serão os dos vales dos rios Acre e Abunã e os menos atingidos pelas chuvas, os do vale do Juruá, principalmente em Cruzeiro do Sul e proximidades.

As chuvas serão fracas no noroeste e no norte do estado devido à incursão de ar menos úmido, originário da região do Saara Ocidental, impulsionado por uma alta pressão atmosférica que se formou nas ilhas portuguesas dos Açores e Madeira.

Nível dos rios subirá muito na próxima semana

A partir deste fim de semana e, principalmente, nos primeiros dias de fevereiro, o nível dos rios acreanos subirá muito. Alguns rios poderão ficar próximo da cota de alerta ou, até, atingi-la, tendo em vista o volume de chuvas significativo nos próximos dias.

Os maiores aumentos de níveis deverão ocorrer com os rios Acre, Abunã, Iaco, Purus, Envira, Tarauacá e seus afluentes.

(Noticias da Hora)

Postado por Raimundo Accioly

quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Prefeitura acelera na pavimentação asfáltica da Rua Nilo Freire/Bairro Novo


A Prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria de Obras em parceria com o Governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (Deracre), iniciou na manhã desta quinta-feira (27), a pavimentação asfáltica da Rua Nilo Freire no Bairro Avelino Leal (Bairro Novo),


Nesse primeiro momento os moradores da Rua Nilo Freire estão satisfeitos com a realização da obra, e, em nome de todos agradecemos o deputado federal Jesus Sergio, prefeita de Tarauacá Maria Lucineia, vice-prefeito Raimundo Maranguape, Secretário de Obras Rosenir Arcenio e toda sua equipe por nos atenderem os moradores. O nosso muito obrigado a todos.

A prefeita Maria Lucinéia esteve presente na tarde desta quinta-feira, 27, verificando in loco a realização do asfalto no local. Segundo a gestora, os trabalhos visam dar qualidade de vida aos moradores desta rua e da nossa cidade.


“Nós estamos trabalhando para avançar na melhoria dos bairros que foram castigados pelas fortes chuvas no último inverno. Ação vai melhorar a qualidade de vida dos moradores reduzindo a poeira e acabando com a lama”, acrescenta.

Presidente do sinteac de Tarauacá Lauro Benigno, fala sobre o piso nacio...

TARAUACÁ COM INDICATIVO DE PARALIZAÇÃO SINTEAC REÚNE TRABALHADORES E DISCUTE DATA BASE DA CATEGORIA DO ANO DE 2022.



Os trabalhadores em educação da rede municipal se reuniram em assembléia geral nesta terça-feira (25), para discutir o andamento dos processos de data-base da categoria do ano de 2022, junto ao governo do município.

A reunião foi convocada pelo SINTEAC núcleo de Tarauacá e coordenada pelo presidente Lauro Benigno.

Lauro destacou que foi apresentada uma proposta de data-base ainda no início do mês de janeiro com 12 pautas distintas.

Na resposta da prefeitura a mesma se comprometeu a pagar o piso nacional em educação e as ações judiciais conforme ordem de processos na justiça. Ou seja, ela vai simplesmente cumprir as decisões judiciais, nada de novidade.

A categoria não concordou com o entendimento da Prefeitura, sendo que havia um compromisso firmado pela prefeita, ainda no ano de 2021, onde está se comprometeu a pagar um auxilio alimentação no valor de R$: 500 reais universal, aos servidores da educação municipal.

A categoria decidiu conceder mais um prazo de 15 dias para a prefeitura se manifestar, e melhorar a proposta ora apresentada que tem como principal ponto o pagamento do auxílio alimentação de R$: 500 reais, “compromisso firmado pela prefeita” ou “até o possível retorno das aulas”.

Com o pagamento de janeiro já efetuado neste dia (26), e sem o pagamento do abono, bem como o não pagamento do piso nacional do magistério, compromissos firmados pela prefeita. Esperamos que a prefeitura se manifeste e reveja sua proposta cumprindo o acordado, e com possibilidade de pagar em fevereiro retroativo a janeiro, e ou folha suplementar, ou caso contrário estes decidiram por não iniciar o ano letivo de 2022 e posterior deflagração de greve geral da categoria.

Os servidores municipais estão reivindicando:

1. Manutenção e Ampliação do auxilio alimentação aos servidores da Educação Municipal onde o mesmo passaria:

Professor de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais) e ainda que sejam pagos por contrato de trabalho.

Funcionários de apoio de R$: 200,00 (duzentos reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais). Lembrando que este atenderia o compromisso já firmado pela prefeita, ainda no ano de 2021, e que se aplicaria já em janeiro do ano de 2022.

2. Manutenção do abono/rateio de final de ano, que seja pago conforme as sobras dos recursos do Fundeb de forma proporcional aos meses trabalhados e aos vencimentos mensais.

3. Que venha a ser feito um estudo imediato com o intuito de uma maior valorização aos professores com licenciatura, sendo que há uma diretriz da LDB, e CNTE (confederação nacional dos trabalhadores em educação) que diz que estes devem ter seus vencimentos superiores aos professores de nível médio em até 75% do valor do piso nacional em educação.

4. Que seja pago de imediato o piso nacional em educação do magistério do ano de 2022, que hoje é de R$: 3.845,34 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) para professor do magistério com nível médio.

5. Que seja pago as ações judiciais referente às ferias de 45 dias dos professores, equiparação salarial dos servidores de apoio, piso nacional do magistério, qüinqüênio, salientando que estas em sua maioria já se encontram transitados em julgado perante a justiça, esperando somente execução judicial.

6- Que seja elevada a carga horária dos professores que é de 25h, e que passe a ser de 30h com a devida valorização financeira proporcional.

7- Que seja pago a gratificação de sexta parte a todos os trabalhadores em educação ao completarem 25 anos de contrato de trabalho.

8- Que seja reajustado o vencimento dos trabalhadores em educação baseado nos últimos cinco anos de perdas inflacionarias acumuladas.

9- Que seja reajustado o valor percentual da regência de classe para professores que é de 13% e seja elevado para 20%.

10- Que seja reajustado o salário dos gestores e coordenadores escolares tendo como base, o reajuste anual do piso nacional do magistério.

11- Que sejam retomadas as reuniões da Comissão de Reformulação do PCCR da Educação Municipal e que seja apresentada uma minuta ainda no primeiro trimestre do ano de 2022.

12- Que seja pago a gratificação de titulação (pós-graduação, mestrado, doutorado) aos servidores do quadro administrativo (apoio).

Além dos pontos citados anteriormente os mesmos ainda discutem Reformulação do PCCR da categoria, pagamento de qüinqüênio, e outros.

Lauro comunicou ainda que requisitou da gestão relatório completo de como foi feito o rateio/abono da educação municipal.

Nos próximos dias haverá nova assembléia já com indicativo de paralisação.


Postado por sinteacdetarauaca às 06:00

Perpétua cobra do governo o cumprimento da Lei do piso salarial da Educação: “A lei precisa ser cumprida”



Assessoria 25 Janeiro 2022

Após notícia de que o presidente Jair Bolsonaro pretender barrar o reajuste salarial dos professores do magistério público, garantido na Lei 11.738/2008, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) se junta aos demais parlamentares do Congresso que defendem a Educação e sai em defesa do piso salarial dos professores.

Segundo a Folha, Bolsonaro quer editar uma medida provisória e alterar as regras já definidas em lei específica, criada a partir da obrigatoriedade constitucional. Pela Lei 11.738/2008, os professores têm direito ao percentual de reajuste de 33,2%.

“É fundamental que a Lei do piso salarial seja cumprida. O cenário pandêmico já causou diversos problemas para a educação no país. É hora de valorizar nossos professores, garantir a aprendizagem dos nossos alunos e buscar melhorar os números da Educação no Brasil”.

A deputada acrescenta: “especialistas afirmam que não existe incompatibilidade entre a nova lei do FUNDEB e a lei do piso nacional do magistério. Esta interpretação forçada do MEC é uma forma de fazer economia com o dinheiro suado do professor brasileiro e desviar dinheiro para o orçamento secreto da base parlamentar que sustenta o governo Bolsonaro no Congresso Nacional”.

Tabela Salarial Professores (conforme Piso Nacional) 17 de janeiro de 2022


#tabelasalariaprofessores



Análise da Proposta do SINTEAC: Reestruturação do PCCR : Em conformidade com as orientações da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação de Educação _ CNTE aos SINDICATOS:

1)Respaldado a na Lei 11.738/2008;
2)ADIS:4167 e 4848 julgados pelo STF em 2011 e 2021,caso os governantes municipais, estaduais e federais não viabilizem a lei do Piso Nacional do Magistério ,cabendo os sindicantos entrarem com ações coletivas, contra os governantes: Municipais ,estaduais e federal;

3)Lei 14.276 sancionada em 27/12/2021:Rateio do FUNDEB têm que ser pagos até 30/04/2022 como também a viabilização do Piso Nacional do Magistério com a formação referente ao curso do Magistério referente :2008 é 2021;

Lei:12.014/2009 valorização dos Profissionais, não docente da Educação como :Profissionais de educação.
Portando a proposta do SINTEAC Contempla todos os Profissionais de educação do vigia aos gestores e coordenadores pedagógicos. Inseridos todos os cargos: merendeiras;

Apoio : administrativo; educacional , alimentação escolar e gestão escolar com formação técnica, nível superior,  especialização, mestrado e doutorado. Onde o PCCR, deverá valoriza todos os profissionais da Educação valorizando todos os cargo com formação técnica de nível médio, nível superior, especialização, mestrado e doutorado com progressão horizontal na formação e promoção de carreira valorizando o tempo no cargo ou seja, progressão vertical: tempo de serviço.

Em relação as tabelas dos professores: a nomenclatura P2 25 horas corresponde (professores com licenciatura plena, especialização, mestrado e doutorado Piso inicio de carreira ou referência 1 _ letra A Teto última referência 10 ou letra J .Tendo como cálculo 50 por cento dos professores com formação do Magistério.

(Divulgação professores/Sinteac)

Bolsonaro libera aumento de 33% para piso de professores...


Bolsonaro libera aumento de 33% para piso de professores Valor sobe de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34 e custo para cidades deve ser de R$ 30 bilhões Reprodução/Facebook/Mauro Ribeiro Bolsonaro determinou que “missão” é conceder o aumento, contrariando entendimento de alguns técnicos da área financeira do Ministério da Educação, e, sobretudo, de governadores e de prefeitos PODER360 26.jan.2022 (quarta-feira) - 21h09 O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que conceda o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso...


Fonte: https://www.poder360.com.br/

Em nota, vereador Árife Eleamen esclarece sobre recebimento de diárias



Após publicação da matéria informando o pagamento de diárias aos vereadores Árife Eleamen e Maria Gleiciane, em janeiro deste ano, período de recesso, segundo o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tarauacá, o parlamentar Árife Eleamen, publicou nota de esclarecimento. Veja abaixo.

Árife Eleamen foi a Rio Branco em busca de melhorias ao sistema de saúde de Tarauacá

O vereador Árife Rego Eleamen vem a público esclarecer que a respeito das diárias pagas pelo Poder Legislativo ao parlamentar, estas se justificam ao custeio da ida a capital Rio Branco para tratar de assuntos de interesses da população tarauacaense, mais precisamente junto a SESACRE – Secretária de Estado da Saúde.

Árife Eleamen, esclareceu que esteve na sede SESACRE, durante o recesso parlamentar, para tratar a respeito da convocação de médicos anestesistas, obstetras e ginecologistas para atuarem na Maternidade Ethel Muriel Gedis:

“Fui a Rio Branco para tratar de assuntos da população de Tarauacá, já que, há mais de 200 (duzentas) pessoas aguardando por cirurgia e essas pessoas não tem condições de se dirigir a Rio Branco ou Cruzeiro do Sul para serem atendidas. Diante dessa urgência, não poderia me limitar a aguardar o retorno das sessões parlamentares e mesmo no recesso parlamentar continuo trabalhando por esse povo que me deu essa honra e responsabilidade de representa-los.”

Como resultado, a SESACRE renovou com a empresa que contrata os médicos anestesistas e há tratativas para que sejam lotados em Tarauacá de forma intermitente por 24 horas. O vereador citou ainda a matéria do jornal extra que informa sobre agenda na SESACRE (veja aqui).

Por fim, Árife Eleamen se coloca à disposição da população de Tarauacá e da imprensa para quaisquer esclarecimentos.

Olavo de Carvalho, pioneiro das modernas fake news no Brasil



Ex-astrólogo foi por mais de duas décadas um dos principais promotores de teorias conspiratórias no Brasil. Muitas vezes adaptando material dos EUA, ajudou a formar uma geração de extremistas e alimentou o bolsonarismo.

Olavo de Carvalho, que morreu nesta segunda-feira (24/01) aos 74 anos, foi por mais de duas décadas um dos principais disseminadores de fake news e teorias conspiratórias no Brasil.

Ex-astrólogo que passou quase cinco décadas na obscuridade, Olavo começou a ganhar notoriedade na segunda metade dos anos 1990, quando passou a se apresentar como filósofo e aos poucos começou a conquistar adeptos entre direitistas, conservadores e extremistas em geral, que procuravam obter algum verniz intelectual ou que se sentiam isolados nas universidades, encaradas por eles como "antros da esquerda".

Sem jamais ter concluído um curso formal na universidade, Olavo adotou inicialmente uma abordagem de duas frentes para construir sua influência.

Por um lado, apresentava pensadores estrangeiros que eram pouco conhecidos no Brasil – como René Girard e Eric Voegelin –, e resgatava esquecidos autores conservadores brasileiros – como Mário Ferreira dos Santos e Otto Maria Carpeaux. A tática lhe conferiu entre alguns grupos uma aura de sábio revelador de um conhecimento secreto que teria sido sonegado pela "esquerda".

Por outro lado, com a tática, Olavo aproveitava para incutir em seus seguidores uma visão conspiracionista, atribuindo os males do Brasil e do Ocidente ao "marxismo cultural".

Teorias conspiratórias

Olavo foi pioneiro na divulgação no Brasil desse conceito enganoso, elaborado por ultradireitistas dos EUA ligados a Lyndon LaRouche no início dos anos 1990 e que empresta elementos de velhas teorias conspiratórias antissemitas.

De acordo com os adeptos da teoria conspiratória do "marxismo cultural", intelectuais da Escola de Frankfurt elaboraram um plano de "guerra cultural" para conquistar a hegemonia no campo das ideias com o objetivo de minar a cultura ocidental – um plano que teria sido mantido pela esquerda mesmo após o fim da Guerra Fria.

Olavo não se limitou a meramente divulgar a delirante teoria elaborada nos EUA, mas também a adaptou para o público radical brasileiro, usando como bicho-papão o Foro de São Paulo.

Uma pouco influente organização que promove encontros entre partidos da esquerda da América Latina, incluindo o PT, mas que, na pregação de Olavo, soava como uma enorme conspiração para a implantação do comunismo no continente.

A teoria conspiratória se encaixava perfeitamente nas ideias de Olavo, um adepto do "tradicionalismo", uma obscura corrente antimodernista que defende que a religiosidade e antigas hierarquias deveriam ocupar o centro da sociedade – em oposição à democracia secular.

A tática também subvertia conceitos do filósofo franco-americano René Girard (1923-2015), cuja divulgação Olavo monopolizou no Brasil por vários anos. Girard foi o autor da "teoria do desejo mimético", que apontava que as fontes de tensão de sociedades necessitam de um "bode expiatório", um alvo sobre o qual a violência de uma comunidade deve ser direcionada. Girard havia apenas diagnosticado a questão. Olavo tratou de escolher – ou inventar – alvos conforme sua agenda política.

Ele inicialmente propagandeou várias dessas ideias em livros que saíram nos anos 1990 por pequenas editoras, conquistando um pequeno, porém fiel público, composto especialmente de jovens homens de direita.

Por outro lado, seu trabalho mais apresentável de "divulgador" de pensadores conservadores também lhe valeu algum espaço na imprensa. Ele chegou a ter colunas ou textos publicados em veículos como Jornal do Brasil, O Globo e as revistas Época e Bravo.

Na mesma época, Olavo se tornou um frequentador assíduo de think tanks brasileiros que se promoviam como "liberais", mas que sob a influência dele se afastaram de qualquer pretensão moderada e passaram a abraçar cada vez mais ideias reacionárias, como formigas que se tornam "zumbis" pela ação de parasitas.

Manifestação pró-Bolsonaro em 2018. Olavo importou várias teorias conspiratórias dos EUAFoto: Getty Images/AFP/N. Almeida

Pioneirismo na internet

No entanto, entre boa parte da intelligentsia brasileira, Olavo continuou a ser encarado como uma criatura exótica ou caricata. Seu próprio passado contribuía para isso. Antes de se reinventar como "filósofo", Olavo havia sido professor de astrologia entre os anos 1970 e 1980 e também chegou a ser membro de uma ordem mística muçulmana no mesmo período, adotando por um tempo o nome Sidi Muhammad.

Mas esse isolamento da academia também lhe abriu novas possibilidades. Desde cedo, Olavo tentou expandir sua influência em áreas que eram ignoradas por muitos intelectuais brasileiros.

Antes mesmo do surgimento das redes sociais, ele já promovia suas ideias na internet. Primeiro com um fórum online no fim dos anos 1990 para reunir direitistas e conservadores. Depois, em 2002, com um site chamado "Mídia Sem Máscara", onde abriu espaço para outros autores publicarem textos que denunciavam a imprensa tradicional e promoviam ideias desacreditas como o "nazismo de esquerda". Em 2004, seus seguidores passaram a se concentrar e debater no finado Orkut.

A internet foi se tornando a principal arena do "olavismo" conforme o espaço do ex-astrólogo em colunas na imprensa ia definhando no final da primeira metade dos anos 2000.

Com essas ferramentas online, Olavo se viu livre de amarras e encontrou espaço propício para importar e divulgar mais e mais delirantes teorias conspiratórias originadas nos EUA e outros países.

Chegou a afirmar que a Pepsi usava células de fetos abortados em seus refrigerantes – um boato que circulou inicialmente entre grupos antiaborto dos EUA em 2011. Em um vídeo, disse que o pensador alemão Theodor Adorno teria sido o verdadeiro compositor das músicas dos Beatles – um absurdo que já circulava em círculos de direita nos anos 1970.

Em outras ocasiões, afirmou que o príncipe Charles, herdeiro da coroa britânica, era secretamente um muçulmano, ou que o aquecimento global era uma invenção da família Rockefeller e do Clube de Bilderberg – dois espantalhos favoritos de conspiracionistas de extrema direita.

Olavo também foi responsável em 2008 por importar e promover entre extremistas brasileiros a teoria conspiratória de que o presidente americano Barack Obama teria nascido no Quênia – anos antes de Donald Trump virar o principal promotor dessa mentira.

Sempre antenado nas últimas tendências da extrema direita mundial, também passou a focar ataques no bilionário filantropo George Soros, principal bête noire dos propagadores de teorias conspiratórias no mundo, e nome mais associado ao suposto "globalismo".

Anos antes de o tema se tornar uma das principais obsessões de Jair Bolsonaro, Olavo também já introduzia no debate brasileiro a desconfiança nas urnas eletrônicas. Em 2014, passou a atacar a empresa Smartmatic, fundada por engenheiros venezuelanos, acusando-a sem provas de manipular votações eletrônicas na América Latina. Anos antes da pandemia, Olavo também publicou mensagens antivacinas.

Durante esse período de expansão na internet, Olavo começou a sistematicamente adotar um comportamento de líder de seita. Várias vezes brigou publicamente com antigos seguidores que tinham pretensões de debater de igual para igual com o "professor" – como Olavo passou a ser chamado.

Vários acabaram sendo condenados ao ostracismo dentro da seita. Só poderia haver uma estrela no olavismo. Nos anos 2000, um ex-colaborador de Olavo o apelidou de "Aiatolavo". Outros o compararam a L. Ron Hubbard, o fundador da Cientologia – um escritor americano de ficção-científica, que tal como Olavo, havia fracassado em várias empreitadas exóticas antes de iniciar uma seita.
A chegada ao mainstream

Após se mudar para os EUA em 2005, Olavo passou a promover no YouTube um Curso Online de Filosofia (COF) e também lançou um programa online de rádio chamado True Outspeak, no qual tentava emular o radialista de extrema direita Rush Limbaugh. Nos anos seguintes, também se lançou no Facebook.

O curso e as redes sociais acabaram favorecendo a atração de extremistas menos disciplinados, que passaram a se intitular seguidores de um suposto filósofo conservador sem precisar efetivamente ler livros. Bastava ouvir um pouco e concordar com o "professor" para ser incluído no movimento.

Para Olavo, o fato de esses novos e cada vez mais numerosos seguidores não serem exatamente refinados era um bônus, já que eles seriam mais obedientes e menos questionadores. Foi nessa fase que dois dos filhos de Jair Bolsonaro – Eduardo e Carlos – se aproximaram de Olavo. Seguidores passaram a exibir cartazes ou gritar slogans como "Olavo tem razão" em protestos pelo país.

O trabalho nas profundezas da internet acabou sendo frutífero para Olavo. Em 2013, ele pôde enfim sentir o gosto do mainstream quando a Editora Record, aproveitando o zeitgeist que começava a pender para a direita no Brasil, lançou uma coletânea de artigos de Olavo chamada O mínimo que você Precisa saber para não ser um idiota.

O livro foi um sucesso para a editora, que passou a republicar antigas obras de Olavo. Segundo o jornal O Globo, as obras de Olavo que saíram pelo selo Record venderam 400 mil exemplares entre 2013 e 2021 – uma marca gigantesca para esse tipo de livro no Brasil. A editora logo passou a publicar livros de vários pupilos de Olavo, alimentando um novo público faminto por obras de extrema direita.

Nessa fase, Olavo começou a ser notado por figuras da extrema direita mundial, como o ideólogo da alt-right Steve Bannon, outro seguidor do "tradicionalismo", com quem passou a ser frequentemente comparado em publicações estrangeiras.

Em 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, quando enormes manifestações conservadoras precipitaram a queda da petista, Olavo afirmou que havia sido o "parteiro" da "nova direita" brasileira.

Eduardo Bolsonaro: filho "03" do presidente foi um dos seguidores de Olavo de CarvalhoFoto: picture-alliance/Zumapress/D. Oliveira

O "bolsolavismo"

Em 2018, Jair Bolsonaro exibiu um exemplar de O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota em sua mesa quando fez seu primeiro discurso, após vencer o segundo turno. E assim nascia o "bolsolavismo".

Mas o casamento entre o bolsonarismo e o olavismo acabaria sendo tumultuado.

Olavo inicialmente teve um papel decisivo na montagem do primeiro ministério do presidente. Ele influenciou diretamente a escolha de Ricardo Vélez Rodríguez para o cargo de ministro da Educação, e do seu seguidor Ernesto Araújo para as Relações Exteriores.

Vélez Rodríguez durou pouco no cargo, mas seu substituto foi outro olavista, Abraham Weintraub. Olavo ainda exerceu forte influência sobre Filipe G. Martins, o reacionário assessor de Bolsonaro para assuntos internacionais.

No entanto, Olavo não emprestou um apoio constante ao presidente e várias vezes criticou Bolsonaro. O afastamento se acentuou conforme os pupilos do ideólogo foram perdendo cargos no governo.

Olavo também se queixava que o presidente não era disciplinado e consistente o suficiente para combater a esquerda.

Antes mesmo do surgimento do bolsonarismo, Olavo já havia direcionado críticas similares aos militares, afirmando que durante a ditadura eles só se preocuparam em combater guerrilhas, ignorando que a esquerda estava "se infiltrando" nas universidades.

Nem mesmo a ditadura foi suficientemente radical para Olavo.

Olavo ainda diagnosticava que a vitória da extrema direita em 2018 havia ocorrido cedo demais, sem que o campo tivesse sido suficientemente preparado para que ela se tornasse hegemônica em todas as áreas da sociedade. Dessa forma, o poder não seria mantido de forma duradoura.

Ainda assim, ele disse que votaria em Bolsonaro em 2022 por falta de opção.

Olavo não viveu para ver a campanha à reeleição de Bolsonaro.

Num lance irônico, aparentemente ele acabou sendo engolido por sua própria obsessão em teorias conspiratórias. Fumante inveterado, se gabava de não ter um plano de saúde nos EUA. Em 2021, teve que viajar para o Brasil em busca de tratamento para seus persistentes problemas de saúde.

Ao longo da pandemia de covid-19, Olavo ainda expressou várias vezes acreditar que o coronavírus não existia – como já havia feito com as mudanças climáticas. Numa ocasião, disse que a doença não passava de uma "historinha de terror para acovardar a população e fazê-la aceitar a escravidão".

No último dia 15 de janeiro, mensagens em grupos de Telegram ligados a Olavo apontaram que ele havia contraído covid-19 e teria que se afastar das aulas. Olavo morreu menos de dez dias depois – a família, porém, evitou apontar que a causa tenha sido a doença.


Postado por Raimundo Accioly