sábado, 27 de maio de 2023

Ministro de Lula garante a Gladson que ordem de serviço para recuperar a BR-364 será assinada na terça

 Ministro de Lula garante a Gladson que ordem de serviço para recuperar a BR-364 será assinada na terça

O governador Gladson Cameli participará na próxima terça-feira, 30, de uma videoconferência com o ministro interino dos Transportes, George Santoro, para assinatura das obras de recuperação da BR-364, no trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

A garantia foi dada ao governador Gladson Cameli e ao secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, por Santoro, na manhã desta sexta-feira, 26. Outra boa notícia recebida refere-se às obras de reconstrução do trecho, que devem ser iniciadas em 2024. A licitação da reconstrução deve ser realizada no inverno deste ano, para que as obras sejam iniciadas já nos primeiros dias do verão de 2024

“A garantia de trafegabilidade e obras de qualidade na BR-364 para mim é causa de vida. Infelizmente a estrada passou por muitos problemas nos últimos anos, mas nunca deixei de lutar para que o governo federal retomasse as obras, e hoje recebi a boa notícia do ministro interino Santoro, da assinatura das obras emergenciais de manutenção dos trechos mais críticos já neste verão”, destaca o governador.

Cameli lembrou que a reconstrução da BR-364 foi sua primeira reivindicação ao presidente Lula, antes mesmo de sua posse. Lula se comprometeu em ajudar e agora o Ministério dos Transportes, ao assinar a ordem de serviço para as obras, garante o cumprimento da promessa.

“Sou grato ao presidente Lula. Sempre digo que governo independente das cores partidárias e que vou aonde for preciso para garantir o funcionamento da máquina pública e da infraestrutura necessária para o bom andamento da gestão. O presidente Lula e o ministro Renan Filho ouviram nossa reivindicação e as obras agora são realidade”, disse Cameli, que também fez questão de agradecer todo o apoio recebido da bancada federal do Acre na luta pelos recursos para a obra.

Sobre os problemas enfrentados, principalmente nos últimos dois anos, Cameli destaca que, infelizmente, a estrada foi totalmente abandonada, com a maioria dos trechos descobertos por contratos e está há mais de um ano sem qualquer investimento na manutenção, o que gerou uma degradação acentuada na via.

Nos últimos cinco meses, o governo federal, via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), já conseguiu cobrir toda a extensão da rodovia no Acre com contratos e as duas ordens de serviços para os últimos lotes já estão prontas para a assinatura, na próxima terça-feira.

“Agora, é abrir a janela de sol no Acre, em meados de junho, e entrar com força total nos serviços. Vivemos na Amazônia. No Acre, não temos pedras e isso deixa a construção não só mais cara, mas também mais difícil, o que exige uma manutenção permanente. Infelizmente a manutenção não foi feita como deveria nos últimos anos, e isso prejudicou demais o tráfego para Cruzeiro do Sul. Mas, graças a Deus, vencemos a batalha mais difícil, que foi a liberação de recursos e licitação das obras pelo governo federal, e este verão será de muitas obras em todo o trecho”, disse Cameli.

Por noticiasdhora.com.br

Em apelação contra afastamento, Appio sugere retaliação do TRF-4 por postura crítica à Lava Jato

Tribunal afastou o juiz da 13ª Vara de Curitiba por causa de suposto telefonema feito a filho do desembargador Marcelo Malucelli, que é sócio do escritório de advocacia de Moro e "genro" do senador

O juiz Eduardo Appio.Créditos: Justiça Federal/Divulgação

A defesa do juiz Eduardo Appio protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite desta sexta-feira (26), uma apelação contra o afastamento do magistrado de suas funções na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos oriundos da Lava Jato.

Crítico ferrenho dos métodos da operação, Appio foi afastado na segunda-feira (22) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolher uma representação protocolada pelo desembargador Marcelo Malucelli, da 8ª turma da corte, que acusou o juiz de ameaça por um suposto telefonema feito ao seu filho, João Eduardo Barreto Malucelli - que é sócio do escritório de advocacia do senador e ex-juiz da 13ª Vara Federal, Sergio Moro (UB-PR), e namorado da filha do ex-juiz.

Segundo Malucelli, Appio teria fingido ser um servidor da Justiça Federal, questionado se João era mesmo seu filho e supostamente feito perguntas com tom ameaçador.

Na apelação contra o afastamento, o advogado que assumiu o caso de Appio, Pedro Serrano, afirma que os desembargadores do TRF-4 não possuem imparcialidade para julgá-lo e sugere, ainda, que a punição seja, na verdade, uma retaliação do tribunal à postura crítica do magistrado contra a Lava Jato, que estaria gerando "indisposições locais".

"Referidas indisposições locais, inclusive, ensejaram redução injustificada da estrutura administrativa à disposição", diz um trecho do documento, que solicita uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal.

Ainda de acordo com a apelação, Appio foi "violentamente privado de qualquer acesso ao prédio da Justiça Federal" e que, por competência, o caso deveria ser julgado em Brasília, e não pelo TRF-4, que tem sede em Porto Alegre (RS).

A defesa argumenta que o juiz não foi ouvido para o "mínimo contraditório" e destacam a falta de sigilo sobre o procedimento, que estava em segredo na corregedoria do tribunal e que se tornou público quando foi para a corte administrativa.

"Outro aspecto que justifica a pronta avocação por parte do CNJ é que o afastamento do juiz natural repercute, sensivelmente, sobre casos relativos à Lava Jato, bem como para investigações e processos penais em curso de grande magnitude", diz um trecho do documento.
Pedro Serrano: "Atentado contra a jurisdição"

Em exclusividade ao programa Fórum Onze e Meia desta sexta-feira (26), o jurista Pedro Serrano revelou ter assumido a defesa do juiz Eduardo Appio.

Appio, um magistrado garantista, estava revelando os abusos do lawfare dentro das investigações no âmbito do lavajatismo de Sergio Moro e Gabriella Hardt.

A ordem veio do desembargador Marcelo Malucelli, que é conhecido por fazer parte da ala de Sergio Moro, cujo filho é "genro" do senador do União Brasil.

“Eu mantenho a mesma opinião que tinha quando professor. Ele foi acusado de ter ligado para o filho de um desembargador e tentado obter uma ligação ou algo do gênero. Não existe na fonética um laudo que possa dizer que aquela voz é de alguém. Por várias razões: uma delas é que existem programas de computador que fajutam a voz das pessoas. Então, o que um laudo pode dizer é de que há uma probabilidade razoável de ser a voz do Eduardo. Isso não é prova”, denuncia Pedro Serrano.

Além disso, o jurista afirma que, mesmo que a gravação seja verdadeira, um trote não serve para remoção de um juiz do cargo.

“Vamos dizer que ele tenha ligado. Ele não estava no exercício da função de juiz, ele não abusou de poder, ele não mandou prender o filho do desembargador. Ele fez um trote, se for verdadeira a imputação a ele. Ele fez um trote, se for verdadeira a imputação. Isso, quando muito, é uma conduta que resulta numa advertência. Uma advertência jamais justifica retirar um juiz da jurisdição”, indignou-se Serrano.

“Removeram ele do cargo num caso menor sem dar direito de defesa a ele. Sem ouvi-lo. Num país que a constituição determina a inamovibilidade do juiz. Isso é muito grave. Não é um atentado contra o Appio, é um atentado contra os juízes, contra a jurisdição”, completou o advogado.

Por revistaforum.com.br

DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA SEE FAZ ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO EM TARAUACÁ.


Em Tarauacá, O Departamento da Educação do Campo (SEE-AC), por intermédio da Divisão de Ensino do Programa Caminhos da Educação do Campo - Ciclos de Aprendizagem, realizou ação de acompanhamento pedagógico junto ao Núcleo de Representação da Secretaria de Estado de Educação. Apreciar e intervir nas ações pedagógicas de acordo com as necessidades e especificidades das escolas estão entre os objetivo do acompanhamento, realizado pela Assessora Pedagógica, Fátima Luviah Rocha Gomes e a Coordenadora de Ensino do Programa Caminhos da Educação do Campo - Ciclos de Aprendizagem, Benedita Mourão Rodrigues.


De acordo com a Coordenadora da Educação do Campo da SEE em Tarauacá, Professora Gleice Sabóia, a equipe teve a a oportunidade de conversar com alguns alunos acadêmicos dos cursos de Letras Inglês e Teatro em Artes Cênicas, da Universidade Federal do Acre/UFAC, oriundos das escolas de difícil acesso. "A Educação do Campo proporciona oportunidades e com a devida qualidade. Muitos alunos que concluíram a escolaridade básica na Educação do Campo, foram aprovados no vestibular em ampla concorrência", disse Gleice.

Vejam partes da entrevistas com os estudante nos vídeos abaixo:




(Assessoria/SEE/Tarauacá)

Por blog do accioly

TARAUACÁ: EDUCAÇÃO MUNICIPAL PÁRA NA SEGUNDA FEIRA - SERVIDORES VÃO REALZIAR PROTESTO CONTRA A PREFEITURA

Reunidos em assembleia na última quinta-feira, 25 de maio, os trabalhadores em educação da rede municipal de ensino analisaram uma proposta de data-base enviada pela prefeitura e decidiram não aceitar por discordarem do que foi proposto.

O presidente João Maciel e membros da diretoria, conduziram os debates e com ênfase na pauta prioritária que é a reformulação Plano de Cargo Carreira e Remuneração - PCCR. A minuta foi entregue na SEME na última semana.

"Nossa prioridade é a reformulação do novo PCCR da educação municipal, o que significa ganho aos trabalhadores. Como já falamos, tem propostas que não impactam financeiramente. Entendemos que essa nova proposta esta dentro da realidade financeira, sendo capaz de ser implementada pela prefeitura”, disse Maciel.

Na votação final da assembleia, a categoria deliberou por realizar uma paralisação de advertência por um dia, previsto para a próxima segunda-feira, 29 de maio. Haverá também uma concentração bem cedo na sede do Sinteac em seguida uma caminhada de protesto pelas ruas da cidade.


Por blog do accioly

sexta-feira, 26 de maio de 2023

Em Rio Branco, Valdor do Ó protocolou um requerimento pedindo a construção de sete pontes em ramais de Tarauacá


Em Rio Branco o vereador do Valdor do Ó, entregou na manhã da quinta-feira (25), na sede do Deracre, um requerimento assinado pelo parlamentar e pela prefeita solicitando a construção de pontes nos ramais cachoeira, esperança, ramal do Barbosa, no caso serão sete pontes.

Por fim, o vereador encerrou a série de reuniões na capital onde reivindicou várias melhorias para Tarauacá.

Por extradoacre.com.br

TRF suspende afastamento e mantém Jorge Viana na presidência da Apex Brasil


A Justiça anulou o afastamento de Jorge Viana na presidência da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-Brasil).

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu, nesta quinta-feira, 25, a decisão publicada na segunda-feira, 22, em que a juíza federal substituta Diana Wanderlei, da Justiça Federal do DF, anulou a posse de Viana, alegando que ele não havia comprovado fluência em inglês. A nova decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

A juíza atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que questionou o cumprimento das condições para a nomeação por Viana, alegando que Viana não havia comprovado fluência no idioma, um requisito fundamental para o exercício do cargo.

Já o juiz Marcos Augusto de Souza aceitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), concordando com o entendimento apresentado pela União no sentido de que Viana preenche os requisitos para ocupar o cargo.

Na decisão, ele afirma que o conhecimento do idioma em inglês “não se dá com exclusividade por meio de certificado de proficiência ou de conclusão de curso da citada língua”. Ainda, afirmou que Viana atuou por mais de sete anos como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e participou de diversas missões no exterior.

Ele ressaltou também que o presidente da Apex está no cargo desde 3 de janeiro e que “não se apontou concretamente nenhum ato que tenha sido prejudicado pela suposta deficiência no domínio do idioma inglês”.

Em março, o Conselho Deliberativo da Apex aprovou uma resolução alterando o estatuto do órgão para revogar a exigência de fluência em inglês para o posto de presidente.

O estatuto da Apex Brasil estabelece três formas alternativas para comprovação de aptidão para o cargo:

Certificado de Proficiência ou Certificado de Conclusão de Curso de Inglês de nível avançado; Experiência internacional (residência, trabalho ou estudo) por período mínimo de um ano; Experiência profissional no Brasil, de no mínimo dois anos, que tenha exigido o conhecimento e a utilização do idioma no desempenho das atribuições.

Por A Gazeta do Acre.

Em discurso nesta terça-feira (23), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a vinda do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Acre na última sexta-feira (19). Ele disse ter estranhado a ausência do governador Gladson Cameli (PP) no evento, além da maioria dos membros da bancada acreana em Brasília.

“O estranhamento são dois: o primeiro é a ausência do governador. Quando um ministro de Estado vem a um estado como o nosso, que é dependente, e o governador não o recebe, fica a pulga atrás da orelha: conjuntivite, bota um óculo escuro. Quando do ponto de vista não se abraça nem àqueles que trazem recursos, aí não é uma questão de defesa do nosso povo e dos interesses do nosso estado, é uma postura ideológica, sectária, pequena, miúda, por conta dos embates tidos e havidos no Congresso Nacional. Demonstrou pequenez. Diminuiu, se diminuíram como representantes do Acre e da bancada. Nessas horas a gente tem que deixar as diferenças partidárias de lado e colocar as coisas do Acre acima de tudo”, disse o parlamentar.

Edvaldo Magalhães afirmou que a presença do ministro de Lula no Acre foi importante para a Segurança Pública em todo os aspectos, principalmente para o fortalecimento das forças de Segurança. “É alguém que não veio trocar fichinha. O resultado é que eu vi meus colegas deputados o admirando mais. A presença de Flávio Dino trouxe marcas importantes para o Acre e deixou alguns menores do que eram”.

Na última sexta-feira, Flávio Dino esteve em Brasileia participando do Seminário Segurança nas Fronteiras, organizado pelo Senado Federal. Ele anunciou a liberação de R$ 91 milhões para a Segurança Pública por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Por Assessoria.

Marco Feliciano confessa razão de Dino não ser mais convocado: “fez um passeio na CCJ, engoliu os deputados” (vídeo)

O deputado ainda citou um caso de um deputado bolsonarista que foi completamente despreparado para a CCJ e foi engolido pelo ministro

Marco Feliciano e Flávio Dino (Foto: Reprodução | Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Marco Feliciano confessa razão de Dino não ser mais convocado: “fez um passeio na CCJ, engoliu os deputados” (vídeo) · Ouvir artigo

247 - O deputado Marco Feliciano participou do podcast “Monark Talks” e revelou o motivo de o ministro da Justiça, Flávio Dino, não ser mais convocado pelos bolsonaristas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Câmara dos Deputados. De acordo com o extremista, Dino destruiu os deputados que não se prepararam o suficiente para travar um debate com a autoridade pública.

Feliciano, ao elogiar Dino, usou o argumento falso de que o ministro teria sido um guerrilheiro na juventude, fato inexistente na biografia do ministro.

“O ministro é juiz de direito, ele conhece a linguagem, governador de Estado, comunista de carteirinha, extremamente preparado, guerrilheiro, você vai tentar lacrar um cara desse? Você vai tomar uma invertida!”, continuou Feliciano.

Feliciano ainda citou o episódio em que o deputado federal André Fernandes (PL-CE) acusou de forma leviana o ministro de responder a 277 processos, com base no JusBrasil.


Por brasil247.com

Lula e Alckmin anunciam hoje incentivos à produção de carros populares no Brasil



Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participam, nesta quinta-feira (25/05), às 10h, de reunião com representantes de entidades do setor automotivo. O encontro será no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Na reunião, Lula e Alckmin anunciarão medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro. O encontro contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e fabricantes da indústria automotiva. Em artigo publicado nesta quinta-feira no Estado de S. Paulo, Lula e Alckmin defendem o que chamam de neoindustrialização do Brasil. Confira:

Nos últimos anos a indústria brasileira tem enfrentado dificuldades de crescimento, com uma participação cada vez menor no PIB. A desindustrialização precisa ser interrompida, para que geremos mais empregos de qualidade.

A exportação de matérias-primas é importante, mas, em que pese o crescente conteúdo tecnológico associado, é mais vulnerável aos ciclos de preços internacionais. Uma economia baseada no conhecimento depende de recuperarmos nosso setor industrial, em benefício também de nossa soberania em setores como saúde, comunicações, defesa e energia. No entanto, estamos perdendo a corrida da sofisticação produtiva.

Décadas atrás, éramos o 25.º país em complexidade de nossa economia. Hoje, estamos ao redor da 50.ª posição. Países como a China fizeram o caminho inverso: ela se tornou competitiva em setores de ponta, transformou-se numa economia que já é mais complexa que a da Dinamarca e, neste percurso, levantou centenas de milhões de trabalhadores da pobreza. No Brasil, a renda do trabalho teve uma queda de 2% em 2022, atingindo o menor valor em dez anos.

A neoindustrialização brasileira requer iniciativa, planejamento e gestão. Nossa diversificação precisa ser criteriosa, a partir dos setores em que já temos know-how, na direção daqueles que podem gerar maior valor adicionado e nos quais temos capacidade de ser competitivos.

Precisamos de uma política industrial inteligente, para o novo momento da globalização – em que mesmo países mais liberais investem em conteúdo nacional: seja para a construção de cadeias produtivas mais resilientes a choques, como o que provocou escassez de insumos na pandemia; seja para dar conta do imperativo da mudança climática, a corrida espacial do nosso tempo.

Fazer política industrial não é questão de “sim ou não”, mas de “como”. Nesta tarefa, será fundamental a escuta da sociedade por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reativado. Deste fórum sairão as missões a serem dadas à indústria, que ajudarão o País em carências como na saúde e na defesa. Estas se somarão a outras medidas, como o novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e o programa de enfrentamento ao custo Brasil. Para estes fins, estamos resgatando ainda a política comercial, que complementa a política industrial. Enquanto esta trata da produção, aquela promove sua vazão.

Oportunidades comerciais se abrem para uma potência verde como nosso país. A redução do uso de combustíveis fósseis na indústria automotiva se dará com o carro elétrico, mas também com biocombustíveis. Podemos exportar carros ou motores flex para mercados aptos a usar etanol na Ásia, na África e na América Latina.

Precisamos reanimar o comércio dentro do nosso continente e com a Costa Atlântica da África, regiões onde num passado recente exportamos mais produtos industrializados; e explorar nichos abertos pelo crescimento na Ásia de países como Índia, Indonésia e Vietnã, assim como numa China que hoje não só exporta muito, mas estimula um florescente mercado interno com poder aquisitivo cada vez maior – possível destino para nossos cosméticos e alimentos.

Há, ainda, oportunidades com o retorno do Brasil ao mapa de investimentos internacionais, aproveitando vantagens em energias renováveis. Com quase 90% da nossa matriz elétrica limpa e expansão da energia eólica e solar, devemos focar em atrair investimentos verdes.

A força do nosso agronegócio, por sua vez, permite criar uma cadeia de suprimentos que reduza nossa dependência externa com o Plano Nacional de Fertilizantes, estimular a agroindústria e financiar as exportações de maquinário agrícola e de novas tecnologias que estão surgindo no Brasil para atender o campo.

Para a neoindustrialização, necessitamos também de políticas horizontais – como uma tributação eficiente e justa. É a reforma tributária, para destravar, desburocratizar e simplificar processos que prejudicam a indústria. A reforma, desenhada para reduzir a cumulatividade e os conflitos, estimulará o investimento privado, elevará as exportações nacionais, combaterá as distorções alocativas e melhorará o ambiente de negócios, reduzindo o custo Brasil.

Temos de facilitar o acesso ao capital, reduzindo seu custo, para que os empreendedores possam criar e expandir os seus negócios. O governo está fazendo sua parte com o novo arcabouço fiscal, reforçando a estabilidade e a previsibilidade em nossa economia.

Por fim, buscamos investir nas pessoas, afinal a indústria só prosperará com capital humano bem formado. Por isso, celebramos os investimentos no novo Bolsa Família, que passa a privilegiar mais as crianças; na educação básica, que ruma para o ensino integral; e na valorização do salário mínimo.

A indústria será, nos próximos anos, o fio condutor de uma política econômica voltada para a geração de renda e de empregos mais intensivos em conhecimento, inclusive no setor de serviços. E de uma política social que investe nas famílias – trabalhadores de hoje e de amanhã. O Brasil de novo se volta para um futuro de inclusão social e crescimento econômico com empregos de qualidade.


Por blog do accioly

Marinho recebe sondagem de gigante do futebol brasileiro e deve ser negociado pelo Flamengo



Marinho recebe sondagem de gigante do futebol brasileiro e deve ser negociado pelo Flamengo© Getty Images Marinho deve ser negociado pelo Flamengo em julho

Aos 32 anos, Marinho vive seus últimos meses como jogador do Flamengo. O atacante foi incluído na lista de jogadores negociáveis e deve ser negociado no mês de julho.

Assim, alguns times do futebol brasileiro já começam a apresentar sondagens pelo jogador, que deve definir seu futuro já nas próximas semanas.

Isso porque, tanto a diretoria, quanto Sampaoli desejam sua saída, o que impossibilita sua permanência no Mais Querido, que planeja uma grande reformulação no elenco.

E, dentre os times que fizeram consultas por Marinho, está o Grêmio, que já a alguns meses, está no mercado em busca de um ponta.

Marinho é especulado no Grêmio.

De acordo com informação divulgada pela rádio GáuchaZH, o nome de Marinho foi inicialmente cotado como uma espécie de ‘plano B’ em caso de fracasso nas tratativas por Michael.

Contudo, após as consultas, o time acabou descartando o veterano, que exige um salário semelhante ao que recebe no Flamengo (R$ 800 mil por mês), para jogar em um novo time.

Desta forma, seguem na disputa por Marinho times como Fortaleza e Bahia, que pretendem formalizar propostas nas próximas semanas.

Em 2023, pelo Flamengo, o atacante acumula 16 partidas disputadas, com três assistências distribuídas e nenhum gol marcado.

Por: https://www.msn.com/

quinta-feira, 25 de maio de 2023

Primeira parcela do 13º salário do INSS começa a ser paga nesta quinta - Abono beneficiará mais de 38 milhões de pessoas com R$ 62,6 bilhões



A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.

Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio.

Os primeiros a receber os créditos são os beneficiários quem ganham até um salário-mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começarão a receber aqueles que ganham mais que o piso nacional e têm cartão do NIS com final de inscrição 1 e 6. Todos os pagamentos vão ser feitos até 7 de junho.

Desde 1º de maio, o piso previdenciário é de R$ 1.320,00. E o teto dos benefícios pagos pelo INSS continua sendo R$ 7.507,49.

Investimento

Ao todo, o investimento federal será de R$ 62,6 bilhões e vai beneficiar mais de 38 milhões de segurados da Previdência Social. De acordo com INSS, o 13º salário do INSS é depositado a aposentados e pensionistas por morte, além daqueles que tenham recebido, neste ano, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Por lei, não têm direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem benefícios assistenciais.

A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação.

A consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Por Daniela Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Por blog do accioly

VAI TER LUTA Educação e saúde perdem com mudança no arcabouço fiscal imposta pelo Congresso e CNTE organiza resistência

 

Notícias22 Mai 2023 - 16:32h

Mudanças no relatório trazem graves prejuízos a setores estratégicos do país

O relator do arcabouço fiscal na Câmara Federal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou no último dia 16 o relatório da proposta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, de autoria do Governo Federal.

O modelo propõe substituir o teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional (EC) número 95, do governo de Michel Temer (MDB), que inviabiliza a estrutura necessária para permitir o acesso universal à saúde e à educação no país.

A expectativa era de que a proposta do governo representasse um novo olhar para setores estratégicos do país, mas não foi bem isso que aconteceu. Com a emenda, foi incluso no texto do teto de gastos do novo arcabouço os mínimos constitucionais da educação e da saúde, exceção feita ao salário-educação, além dos repasses do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dessa forma, o relatório piora ainda mais o programa de Temer e amplia a dificuldade de investimentos no ensino público e a execução do Plano Nacional de Educação (PNE).

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, caso a proposta seja aprovada a partir do texto apresentado por Cajado, o prejuízo aos trabalhadores/as da educação, que já sofrem com o achatamento da carreira, e aos estudantes, que verão reduzidas verbas para o transporte escolar, alimentação escolar, uniforme, material didático, será muito maior e pode afetar até mesmo a conclusão das obras paralisadas em escolas.

“O relatório impõe uma pressão aos recursos destinados à educação pública, limitando os valores a serem investidos, além de impedir o atendimento às metas do Plano Nacional da Educação. Este novo texto traz grande prejuízo às escolas e à saúde, ao estrangular os recursos destinados a essas áreas e desta forma irá prejudicar o atendimento à população”, explica.

CNTE resiste

A votação do PLP 93/2023 está prevista para acontecer na noite de amanhã (23), na Câmara, e Heleno alerta que o momento é de intensa mobilização e que a CNTE irá promover mobilizações para impedir qualquer retrocesso ao país. Neste mesmo dia, a partir das 9h, a CNTE está organizando também o TUITAÇO #DefendaoFundeb para pressionar os parlamentares da Câmara dos Deputados a retirar os recursos do Fundeb do cálculo do novo limite de gastos do Novo Regime Fiscal Sustentável (arcabouço fiscal).

“A resistência tem de ser a resposta. Vamos fazer pressão virtual e presencial nos estados, onde os deputados têm voto, com panfletagem, carro de som e mobilizações. A ideia é abarrotar as redes sociais e os canais de comunicação dos parlamentares também. Não podemos admitir que em um país onde 80 milhões de pessoas com 18 anos ou mais não conseguiram concluir educação básica e haja redução de investimentos na educação pública”, aponta.

Gladson participa de reunião do Fórum dos Governadores e destaca reforma tributária e fundo de desenvolvimento regional



Luciano Tavares, do Notícias da Hora 24 Mai 2023

O governador Gladson Cameli participa na manhã desta quarta-feira (24) em Brasília da XIV Reunião do Fórum Nacional de Governadores.

Cameli destacou que a primeira discussão é sobre a Reforma Tributária e o Fundo de Desenvolvimento Regional “para que de fato cumpra seu papel aos estados mais necessitados, neste caso os estados da Região Norte e Nordeste”.

O anfitrião da cerimônia, o governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum, Ibaneis Rocha (MDB-DF), destacou a importância do evento com os chefes de Estado do país.

“O Fórum de Governadores é extremamente importante, porque nós conseguimos conversar diretamente uns com os outros e buscar uma sinergia nos assuntos que afetam diretamente a população. É assim que nós temos trabalhado nos grandes temas que impactam os estados, e vamos continuar. A reforma tributária é essencial, bem como a recuperação do caixa dos estados”, pontou.

Ribeirinhos perdem produção após barco afundar com 10 sacas de açaí



Um barco naufragou no Rio Iaco, em Sena Madureira, nas proximidades da Comunidade Boca do Iaco nesta segunda-feira, 22.

Segundo o Corpo de Bombeiros, os ribeirinhos estavam viajando para o porto de sena Madureira, levando uma carga com 10 sacas de açaí, quando houve o incidente.

Os três ocupantes do barco conseguiram sair para as margens do rio, mas perderam toda a produção de açaí, além de uma botija de gás, motor da embarcação e outros objetos.

Após o naufrágio, os mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Sena Madureira foram acionados e no dia seguinte conseguiram resgatar o motor e a canoa do fundo do rio.

Com informações da A Gazeta do Acre.

Por extradoacre.com.br

quarta-feira, 24 de maio de 2023

Locais de prova do processo seletivo da Secretaria de Educação do Acre já estão disponíveis

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), publicou no Diário Oficial a convocação para a prova objetiva do processo seletivo simplificado para o provimento de cargos da SEE.

Os candidatos devem conferir seu cartão de convocação para a prova objetiva indicando o local, a sala e o horário de realização, disponibilizado no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) www.ibfc.org.br, na aba Local de Prova, a partir desta segunda-feira, 22.

A prova objetiva será realizada em Brasileia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira e Tarauacá, no domingo, 28. Os portões se abrirão às 12h e serão fechados às 12h45, com o início da prova marcado para 13h, conforme horário de Rio Branco.

A duração da prova objetiva será de três horas, e os candidatos deverão comparecer aos locais de prova munidos de um documento de identidade com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta em material transparente e cartão de convocação para a prova objetiva.

Em caso de dúvida, o candidato poderá entrar em contato com o IBFC, por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC), pelo telefone (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 7h às 15h, ou também por meio do endereço eletrônico www.ibfc.org.br.

Confira o edital:


Da Agência de Notícias do Acre.

Sete partidos 100% a favor, três 100% contra: veja como a Câmara se dividiu ao aprovar marco fiscal

Um terço da bancada do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, apoiou projeto do governo Lula. Novo e PSOL, opostos no espectro político, votaram de forma unânime contra o arcabouço.

Prefeita Maria Lucinéia anuncia convocação de 17 professores para zona rural do município

 

A prefeita Maria Lucinéia e a secretária de educação, Maria Lucicléia, anunciaram na noite desta terça-feira (23) a convocação de 17 professores aprovados no concurso público da Educação. A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela gestão para reforçar o ensino nas escolas da zona rural.


Com a chegada desses novos educadores, a qualidade do ensino nas áreas mais afastadas da cidade possa ser ainda mais ampliada. Isso porque, a falta de docentes qualificados tem sido um grande desafio para a educação básica brasileira.


Diante disso, o anúncio da prefeita é visto com bons olhos pela população que espera ver melhorias significativas na aprendizagem das crianças. Afinal, a educação é o principal fator para o desenvolvimento social e econômico de um país.

Além disso, a iniciativa também traz benefícios para os próprios educadores que terão mais oportunidades de emprego, bem como, para a economia local que deve ser movimentada com a contratação desses novos profissionais.


“Estamos comprometidos com a melhoria da qualidade do ensino na nossa cidade e essa convocação é um passo importante nessa direção. Temos certeza de que esses novos profissionais irão agregar muita na vida das crianças na zona rural”, afirmou a gestora.


Com essa ação, a prefeitura marca mais um ponto positivo no que diz respeito ao compromisso com a educação pública e mostra que permanece atenta aos anseios da população, buscando sempre oferecer serviços de qualidade.Por tarauaca.ac.gov.br

Friagem deve chegar ao Acre no último domingo de maio, prevê Friale


Segundo o meteorologista Davi Friale, em seu site O Tempo Aqui, a temperatura deve cair a partir deste domingo, 28, o último do mês de maio, em todo o Acre.

“Uma onda polar moderada deverá quebrar o bloqueio atmosférico que impedia a chegada de frio ao Acre. Assim, no próximo domingo, o último de maio, uma massa de ar frio deverá provocar mais uma típica friagem na região, derrubando sensivelmente a temperatura”.

Friale explica que nas previsões anteriores não haveria friagem até os primeiros dias de junho. No entanto, a análise feita nesta segunda-feira, 22, mostra a probabilidade de que ocorra uma queda brusca da temperatura nos últimos dias deste mês.

Por A Gazeta do Acre.