sexta-feira, 16 de novembro de 2018

PREFEITA MARILETE VISITA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO TAUARY QUE BENEFICIARÁ MAIS DE 4 MIL PESSOAS

A prefeita Marilete Vitorino visitou, na manhã desta sexta-feira (16), os trabalhos de construção da nova Unidade de Saúde da Família (USF) na Comunidade Tauary, de emenda da Deputada Federal Jéssica Sales. 

A obra está em andamento, com a parte de fundação já concluída. Com a conclusão desta nova Unidade de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde irá ampliar a área de cobertura de atendimento a população, pois será contemplada mais de 4 mil e 500 pessoas, moradores da zona rural do município.

A nova unidade irá desafogar o atendimento em outros Postos de Saúde, trazendo mais atendimento, qualidade de vida a população de Tarauacá.

“O nosso município só tem a ganhar com a construção dessa Unidade de Saúde. Em breve a comunidade irá se beneficiar com uma estrutura excelente.” Destacou a Prefeita Marilete Vitorino.
Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Tarauacá

MARILETE VITORINO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB


A prefeita Marilete Vitorino, assinou juntamente com o representante da Construtora Peres – LTDA, a ordem de serviço para reforma e ampliação da Praça COHAB, o ato aconteceu nesta sexta-feira (16), no Gabinete da gestora.

Obra esta tão esperada pela população do município. Quando concluída, a Praça, deve se tornar um importante espaço de lazer e convivência para a população da região.

Para a prefeita Marilete Vitorino, a construção irá recuperar a área, agregando valor ao espaço. “Aqui será erguido um grande espaço de lazer. Hoje, há uma mudança de comportamento das pessoas e uma preocupação cada vez mais com o bem estar e com a saúde. Ter espaço de convivência é um direito de todo cidadão”, afirmou a gestora municipal.

TARAUACÁ: VEREADORA JANAINA FURTADO CONVERSA COM DONOS DE POSTOS E LITRO DA GASOLINA DEVE FICAR MAIS BARATO A PARTIR DESTA SEXTA FEIRA(16)

Janaina com os empresários Raimundo Damasceno, Serginho Thomás e José Mourão

Depois do anúncio da redução do preço dos combustíveis nas refinarias anunciado pela Petrobrás, a grande pergunta da população é quando que essa redução vai chegar nos postos de combustível que abastecem o município de Tarauacá, já que até o momento isso não aconteceu?
A vereadora Janaina Furtado da Rede Sustentabilidade, recebeu muitas mensagens e foi abordada por muitas pessoas que cobraram da parlamentar uma ação em relação a essa questão. Na última quarta feira, Janaina que é presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor na Câmara Municipal, tentou conversar com donos dos postos de combustível do município em reunião marcada pela câmara, porém, infelizmente nenhum compareceu.
Na manhã deste feriado de quinta feira, 15 de novembro, a vereadora decidiu visitar os postos de combustíveis e conversou com os empresários José Mourão do Auto Posto Tarauacá, Sérgio Thomás do Posto Thomás e Raimundo Damasceno do Posto RI. Janaina foi também ao Posto Figueiredo mas, o proprietário não estava no momento, mas, conversaram por telefone. "Fui conversar com os empresários para saber as razões de até o momento eles não terem baixado o preços dos combustíveis em Tarauacá, já que no nosso caso houve até agora uma redução média no preço da gasolina é de 4,28%, o que corresponde em torno de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos de real) por litro", disse Janaina.
Os proprietários disseram para a vereadora que só vão repassar os descontos para os consumidores, quando o combustível comprado após a redução de preços chegarem aos postos. "Esse combustível comprado com o valor reduzido está sendo trazido para Tarauacá em caminhões pipas para abastecerem os postos e no máximo até amanhã, sexta feira (16), deverão estar disponíveis nas bombas com valor do litro já com o novo desconto", explicou Janaina.
A parlamentar vai continuar acompanhando essa questão sempre buscando o diálogo com consumidores e empresários. "Não há outro caminho mais indicado a seguir, que não seja o diálogo entre os que vendem e os que compram o combustível. O meu papel é fiscalizar e me colocar sempre a disposição da população do meu município. Foi pra isso que o povo me escolheu vereadora",finalizou. 

Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado

TARAUACÁ: EM NOTA, PSB DIZ QUE LEVOU RASTEIRA DO PT NO MUNICÍPIO


Nota de Repúdio

Mas uma vez o PT de Tarauacá mostra porque fracassou na eleição passada ao tentar eleger o ex Prefeito Rodrigo Damasceno. Em uma resposta rápida, afirmamos que o PT fracassou, porque os seus integrantes não honram os acordo que firmam e muitos menos buscam a unidade da FPA.

Um um acordo feito quase dois anos se pactuou que na próxima eleição para composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Tarauacá, permaneceriam PT , PC do B e PSB na composição da mesma. Essa semana tivemos a surpresa da maior rasteira, nunca e jamais prevista, dada pelos os integrantes do PT, fazendo assim que parte da Frente Popular do Acre, tenha que buscar outras alternativas para a composição da mesa Diretora.

Então, é isso amigos e amigas, vamos vivendo e aprendendo com a política, que as vezes só leva ao fracasso e a falta de credibilidade deste partido que deveria ser o melhor exemplo de política limpa e de parceria.

Direção do Partido Socialista Brasileiro – Tarauacá-Acre.

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

STF: DECIDIU: "NÃO PODE FUGIR APÓS ACIDENTE":

STF: MOTORISTA QUE FUGIR DO LOCAL DE ACIDENTE PODE SER PRESO E CONDENADO
Por sete votos a quatro, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (14) que o motorista que fugir do local de acidente de trânsito pode ser punido.

A decisão validou o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito . A constitucionalidade dessa norma foi questionada após um motorista ter sido condenado em primeira instância a cumprir oito meses de prisão por ter fugido do local em que colidiu com outro veículo, no Rio Grande do Sul.

Ele recorreu e acabou absolvido pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS), que inconstitucional o artigo do CTB com o fundamento de que a simples presença no local do acidente representaria violação da garantia de não autoincriminação, uma vez que ninguém é obrigado a produzir provas contra si. Foi então que o caso acabou indo ao Supremo. 

O relator do caso, ministro Luiz Fux, argumentou em seu voto que o direito à não autoincriminação e ao silêncio, previstos no Artigo 5° da Constituição Federal, não deve ser interpretado como direito do suspeito, acusado ou réu, de não participar de medidas de cunho probatório. "O princípio da proporcionalidade propugna pela defesa dos direitos fundamentais sempre. E a responsabilização penal de quem foge do local do acidente no Código de Trânsito tem apoio constitucional", disse.

A decisão do STF seguiu o mesmo entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela se manifestou a favor da constitucionalidade da regra durante a sessão do STF e defendeu que o artigo do CTB não representa autoincriminação por parte do condutor do veículo envolvido em um acidente.

“Esta atitude de permanência no local do acidente, em nada contrasta com a garantia constitucional de não autoincriminação , pois não obriga que ele produza prova contra si próprio, muito menos que preste, obrigatoriamente, declarações a qualquer autoridade que chegue à cena do acidente”, disse durante sua sustentação oral.

Os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio votaram pela inconstitucionalidade do artigo.

Durante sua fala, Raquel Dodge citou a meta estabelecida pelas autoridades para a redução do número de mortes em acidente no país para 19 mil pessoas até 2020. Ela citou dados do Ministério da Saúde de 2014, quando o Brasil registrou mais de 37 mil mortes no trânsito.

Para a PGR, o artigo 305 estimula a responsabilidade solidária e tem impacto positivo na redução de acidentes. “Ao criminalizar a conduta, o legislador quis sinalizar que o condutor tem responsabilidade solidária na cena do acidente para socorrer as vítimas, para não desfazer a cena do acidente, para estar ali na chegada da autoridade de trânsito ou de saúde”, concluiu.

Por maioria de votos, vencidos os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello, o Plenário aprovou a seguinte tese de repercussão geral sobre a fuga do local de acidente de trânsito : “A regra que prevê o crime do artigo 305 do CTB é constitucional posto não infirmar o princípio da não incriminação, garantido o direito ao silêncio e as hipóteses de exclusão de tipicidade e de antijuridicidade”. FONTE: 

No interior do AC, jovens ficam gravemente feridos após acidente entre cavalo e motocicleta

Dois jovens ficaram gravemente feridos após um acidente entre uma motocicleta e um cavalo. O incidente ocorreu na noite desta quarta-feira (14) na estrada de acesso à Vila do Pentecostes, zona rural de Cruzeiro do Sul.
Max Nascimento Costa, de 18 anos, pilotava uma motocicleta e bateu de frente com um cavalo, que era montado por Ernandes Benitez de Souza, de 20 anos, que transitava em sentido contrário.
Devido à gravidade do impacto, o animal morreu na hora e os dois jovens foram socorridos pelos familiares e conduzidos ao Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul. Nascimento sofreu politraumatismo e está em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de saúde. Já Benitez fraturou os dois braços e deve passar por cirurgia.
O servidor público Jairo Benitez é irmão do jovem que estava no cavalo e reclamou da situação do hospital, que está com os atendimentos restritos a casos de urgência e emergência devido à paralisação dos médicos por atraso nos salários.
Marlon Holanda, diretor clínico da unidade, informou ao G1, nesta quarta (14), que o repasse do governo deve ocorrer a qualquer momento. Teobaldo Dantas, representante do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed), garantiu, também nesta quarta, que os médicos estão atendendo todos os casos de urgência e emergência.
“Os dois estão muito graves. Meu irmão está se preparando para fazer uma cirurgia, mas, parece que não tem material. A situação do outro rapaz é mais grave. A gente torce pela sobrevivência dele, mas o quadro é muito grave. O problema aqui no hospital está muito sério”, reclamou Benitez.
O servidor público disse que está muito preocupado também com o condutor da moto. “Meu irmão quebrou os dois braços, sofreu pancada na cabeça, mas está fora de perigo. O cavalo dele morreu na hora, a gente preza pela vida dos dois, a situação do outro rapaz está complicada”, lamentou.
Nascimento é sobrinho do sindicalista Edvaldo Gomes, presidente do Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) em Cruzeiro do Sul. Segundo ele, a situação do sobrinho é bem delicada.
“Meu sobrinho está muito grave, tem várias fraturas pelo corpo. Quebrou fêmur, tíbia, bacia, braços, bateu o tórax e causou lesão no baço e sofreu politraumatismo craniano na cabeça. Ontem [quarta, 14] a noite teve duas paradas cardíacas e os médicos conseguiram reanimá-lo. Não sabemos ainda como vai ficar a situação dele”, falou.
fonte g1.globo.com

SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA ATENDIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ

A ação faz parte do calendário de atendimento da secretaria de saúde do município, que tem por objetivo levar os serviços até os moradores mais distante da região uma campanha de ações com palestras e atividades diversas sobre assuntos relacionados ao novembro azul. A campanha tem como objetivo conscientizar a respeito do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças comuns em homens.

Ação foi realizada na Comunidade do Gregório, na Unidade de Saúde Maria Fernandes, e contou também com um atendimento diferenciado para os homens onde foi realizado no local a coleta de exames de sorologia de PSA livre e Total, disponibilizado para o público alvo com indicação médica.  

A Secretária de Saúde, Meirivânia Daniel, declarou que realizar mais uma ação importante como essa, é cumprir como determina a atenção básica a saúde. “é importante que a conscientização, saúde, esteja mais perto da comunidade, não só na sede do município, mais também na zona rural, com o apoio da prefeita Marilete Vitorino e dos nossos profissionais temos buscados todos os meios para sempre está próximo das comunidades, dessa forma contribuímos com a saúde e qualidade de vida da nossa gente, levando a eles coisas que antes eram desconhecidas”, enfatizou a secretária.

Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Tarauacá

PREFEITURA DE TARAUACÁ EMITE NOTA DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE PEDRO MIRABET DA SILVA “CABRAL ”

A prefeita Marilete Vitorino, vem, por meio desta nota, expressar sua tristeza pelo falecimento do Sr. Pedro Mirabet da Silva, mais conhecido como “seu Cabral”, 88 anos, pai da Diretora Maria José, da escola Ricardo Damasceno, vindo a óbito na madrugada de quinta-feira, 15, em Tarauacá.

Transmitimos aos familiares e amigos os mais sinceros sentimentos de solidariedade e que Deus possa confortar os corações de todos neste momento de dor.

Não há nada capaz de reparar uma perda como essa, mas em nome da amizade, do respeito e amor de quem fica, e em memória de quem se foi, é preciso transformar o luto em uma luta pela vida e transformar a dor em saudade.

Os nossos sinceros pêsames!

  
Marilete Vitorino de Siqueira
   Prefeita de Tarauacá

TARAUACÁ: SUPERVISORES RURAIS IRÃO REALIZAR O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E APLICAR AS PROVAS FINAIS DO ANO LETIVO DE 2018.

A prefeitura de Tarauacá por meio da Secretaria Municipal de Educação está encaminhando neste mês de dezembro, todos os supervisores rurais para realizarem as provas finais dos alunos de 1º ao 5º ano e o preenchimento dos boletins além de outras atividades.

As ações a serem desenvolvidas nesta última viagem pelo os supervisores são:
Ø  Acompanhamento com todos os alunos na (hipóteses, exame de leitura e situações problemas);
Ø    Preenchimentos de mapas de notas, relatório final e boletins;
Ø    Verificar pagela e relatório dos professores;
Ø    Cautelamento de todos os materiais permanentes das escolas;
Ø    Levantamento de possíveis de aberturas de turmas do Asinha infantil;
Ø    Realizar matricula de novos alunos.

Esta é a última viagem que os supervisores vão realizar neste ano para fechar o ano letivo, que está previsto para dezembro de 2018.

“A nossa educação rural está passando por um momento especial, por que os nossos supervisores estão trabalhando e fazendo as coisas boas acontecer e o ensino aprendizagem das nossas crianças está melhorando a caca dia e no próximo ano vamos fazer além do que foi feito este ano de 2018, disso tenho certeza, por que a nossa prefeita Marilete Vitorino vem nos apoiando em tudo, e sem medir esforços para que a educação municipal cresça e seja uma das melhores do nosso município”. Afirmou Secretário Orlando Bezerra.

João Pereira - supervisor do setor Baixo Rio Tarauacá 
           Antonio Cerlândio - supervisor do setor II, BR 364, sentido Tarauacá/cruzeiro do Sul. 
Marnísia Farias - supervisora do setor II, do Rio Tarauacá.
Sandoval - supervisor do setor I do Rio Muru 
Marivaldo de Souza Alves - supervisor do setor III na BR 346.
Antonio Accioly - supervisor do setor Rio Acuraua e redores.
 Erivaldo do Ò - supervisor do setor II Rio Muru.
Helivan Paiva - Supervisor do Alto Rio Tarauacá.

Operação apreende mais de 250 quilos de maconha em carreta na BR-364



Mais de 250 quilos de maconha foram apreendidos na noite de terça-feira (13) em uma carreta que transportava materiais de construção. A apreensão ocorreu no Posto Fiscal da Tucandeira, no km 115 da BR-364, em Rio Branco. No veículo estava um casal, mas durante a abordagem o homem fugiu e a mulher foi presa em flagrante.

O delegado Pedro Resende, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), destacou que a apreensão faz parte de um desdobramento da Operação Bernardone que foi deflagrada em setembro deste ano e cumpriu 25 mandados de busca e apreensão no bairro São Francisco, em Rio Branco.

Além da maconha, uma arma foi apreendida assim como materiais para embalagem dos entorpecentes.


“Desde a semana passada, a DRE estava com equipes em campo para apurar o transporte desse carregamento de drogas que foi interceptado. A nossa investigação aponta que a mulher presa e o marido eram os responsáveis pelo transporte. Vamos representar pela prisão do marido dela que fugiu”, afirma.

O secretário de Segurança Pública e Polícia Civil, Carlos Flávio Portela, destacou que o órgão já apreendeu este ano quase 2,5 toneladas de drogas durante operações, principalmente da DRE sem contar as apreensões ordinárias. Além disso, quase 250 armas de fogo foram apreendidas.

“As investigações não param e trabalhamos para entregar ao Judiciário uma investigação bem feita para que possa efetivar o julgamento correto dentro das leis”, finaliza.

3.6 mil auxílios do INSS foram cancelados no Acre


No Acre, foram cancelados 3.680 benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre o segundo semestre de 2016 até o dia 31 de outubro. Entre os benefícios analisados, 2.808 auxílios-doença e 872 aposentadorias foram cessados.

O Instituto realizou 4.018 pericias no período, sendo 2.485 de auxílios-doença e 1.533 de aposentados por invalidez. Mas, nem todos os beneficiários que tiveram o pagamento cancelado passaram pela revisão, há casos em que as pessoas não compareceram ao exame médico. Por este motivo, a quantia de auxílios-doença cancelados é maior que a de beneficiários que passaram pela pericia.

O processo de revisão já gerou uma economia de R$ 22,9 milhões nas revisões de auxílio-doença. Ao todo, 3.575 auxílios-doença e 2.107 de aposentadorias por invalidez serão revisados até o fim do ano. Os dados foram divulgados pelo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Os beneficiários são convocados para perícia médica de revisão de benefício, como forma de comprovar a legalidade dos pagamentos dos seguros. Os beneficiários que precisam passar por revisão são convocados por meio de carta enviada pelo INSS ou por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A partir da suspensão, o beneficiário tem o prazo de 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS dentro do prazo, o benefício é cessado. A perícia deve ser marcada pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135. Segundo o INSS, os convocados são segurados que estão mais de dois anos sem passar por perícia médica.

Natan Peres

Gladson sugere “fechar Fronteiras” para combater o tráfico


O governador eleito do Acre, Gladson Cameli (PP), falou ontem, durante a reunião de vinte governadores com a equipe do presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, em “fechar” fronteiras para combate ao tráfico.

“Precisamos urgentemente fechar aquelas fronteiras e dar uma segurança”, declarou, ao dizer que a fronteira do Acre está “totalmente aberta” e que não há segurança atualmente. O governador eleito do Amazonas, Wilson Lima (PSC), também defendeu um controle das fronteiras para combater a entrada de produtos ilegais no País.

Durante a reunião, os governadores eleitos do Amapá, do Acre e do Amazonas defenderam uma ação nacional para combater o tráfico de armas e drogas em regiões de fronteira. Ao falar sobre Segurança Pública, o governador reeleito do Amapá, Waldez Góes (PDT), afirmou que o assunto precisa ser tratado nacionalmente.

“Estados de fronteira alimentam o narcotráfico para São Paulo e Rio de Janeiro e muitas vezes isso não é comprado como uma tese nacional e fica os Estados do Rio e São Paulo sofrendo muito, quando deveríamos ter um pacto nacional com relação aos Estados de fronteiras.”

Todos os governadores defenderam a descentralização de recursos para reforçar as finanças dos governos estaduais. Estados como Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais enfrentam dificuldade para pagamento do funcionalismo público. As soluções discutidas no encontro vão da descentralização de impostos a empréstimos emergenciais de órgãos como o Banco Mundial e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que a proposta de novo pacto federativo não exigirá novos recursos da União para os Estados. Segundo ele, a ideia é descentralizar as decisões para que os governadores tenham mais independência para investirem recursos já orçados para áreas como Saúde, Educação, Transportes, Infraestrutura e Segurança Pública.

“Há uma decisão política do presidente eleito Jair Bolsonaro para realizarmos esse novo pacto federativo. Os governadores terão mais agilidade para fazer suas políticas. Os recursos já existem e não dependerão de emendas, por isso o pacto poderá ser implementado o mais rápido possível”, afirmou Doria, ao chegar ao Fórum dos Governadores.

“A contrapartida exigida será um esforço de ajuste fiscal por parte dos governos estaduais”, adiantou Doria. “Também falaremos hoje sobre Previdência e governabilidade”, acrescentou o governo eleito.

No fim do encontro, o presidente Bolsonaro disse que serão necessárias medidas duras no início do governo para evitar uma crise das proporções da Grécia.
A Proclamação da República Brasileira foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo e deportando o então chefe de estado, imperador D. Pedro II.

A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano, que se tornaria a Primeira República Brasileira. Bom dia meu Brasil varonil.

"ACORDA TARAUACÁ!!!"...

PROMOTORA ALESSANDRA MARQUES ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA POSTOS QUE NÃO REDUZIRAM PREÇO DA GASOLINA
Promotora Alessandra Marques abre investigação contra postos que não reduziram preço da gasolina.

O Ministério Público do Acre, através da promotora Alessandra Garcia Marques, da Promotoria de Defesa do Consumidor, resolveu abrir processo para investigar os postos de combustível de Rio Branco que não estão reduzindo os preços mesmo após a Petrobras anunciar sucessivos reajustes no valor da gasolina nas refinarias.

De acordo com publicação no Diário Eletrônico do MPE desta quarta-feira (14), o processo investigatório tem com objetivo a necessidade de se verificar se as reduções dos preços dos combustíveis têm de algum modo chegado ao consumidor nos postos de revendas.

Segundo a promotora, já estão sob posse do MPE documentos que dizem respeito a denúncias de que revendedores de combústivel não reajustaram os preços nas bombas dos postos de Rio Branco. O MPE requisita a participação do Procon no caso.

“Que seja expedida requisição ao Procon, com a finalidade de que possa realizar pesquisa de preços no mercado de Rio Branco sempre que seja noticiada uma redução dos preços dos combustíveis”, diz trecho do documento. FONTE:

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