Prefeitura de Tarauacá e Sindicato da Educação discutem novas propostas de alteração do PCCR

A Prefeitura Municipal de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Educação tem se reunidos várias vezes com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre – Sinteac, para discutir as propostas feitas pela gestão da Prefeita Marilete Vitorino.

Entre as propostas mais relevantes, incluem-se alterações no PCCR e outras leis municipais, a saber:

a) Mudança dos níveis do pessoal de apoio;

b) Criação de auxilio alimentação para Professores e Pessoal de apoio;

c) Incorporação do abono dos Professores e Pessoal de apoio;

d) Pagamento de férias na data de aniversário de contrato, independente de está em gozo de licença;

e) Inclusão das creches nas eleições para diretores;

f) Nivelamento dos vencimentos do pessoal de apoio ao salário mínimo vigente;

g) Pagamento de abono de um mil reais para professores e R$ 500 reais para apoio;

O Secretário de Educação, Orlando Bezerra, está confiante e informou que está prestes a chegar a um consenso com a categoria. “Durante as reuniões foram apresentadas essas propostas e foram debatidas entre as partes. A gestão da Prefeita Marilete Vitorino viabilizará a valorização da classe da Educação com essas ótimas propostas, e todos vão ganhar”, disse o Secretário.

A Prefeita Marilete vem mantendo o compromisso com os servidores municipais, mais um vez, discutindo melhorias para a classe, colocada em prática desde o início da sua gestão.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

Friale prevê nova onda de frio polar para semana que vem

O Pesquisador meteorológico Davi Friale informou na tarde desta quinta-feira, que uma nova onda de frio polar deve chegar no Acre na próxima terça-feira, 11. De acordo com o estudioso a ação derrubará a temperatura no Acre, principalmente no leste e no sul do estado, nas planícies da Bolívia e no sul da região de selva do Peru.

“ Esfria, com menos intensidade, no vale do Juruá, no sul e oeste de Rondônia, na região do Pantanal de Mato Grosso e no sul do Amazonas”, argumenta o pesquisador, explicando ainda que os dias seguintes, quarta-feira e quinta-feira, serão com bastante vento da direção sudeste e noites frias, em Rio Branco, Brasileia, Assis Brasil e regiões próximas.

Friale explica ainda que pela chegada de mais uma frente fria o Estado deve enfrentar novos recordes de calor. “Até a próxima segunda-feira (15), o calor vai predominar no Acre. Neste fim de semana, ocorrem chuvas passageiras, que podem ser fortes em alguns pontos. não somente no Acre, mas, também, no Amazonas, no norte e oeste de Rondônia, na Bolívia e na região de selva do Peru”, pontuou.

Com informações do AC24horas.

Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada em primeiro turno

Aprovação ocorreu nesta quarta-feira (10); veja como podem ficar as novas regras para as aposentadorias e pensões.

Por G1

05/07/2019 11h12 Atualizado há 11 horas

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno no plenário da Câmara nesta quarta-feira (10). Foram 379 votos favoráveis e 131 contrários.

O projeto terá que ser aprovado também em segundo turno e ainda poderá sofrer modificações. Depois, se for aprovada, a reforma terá que ser apreciada também pelo Senado.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) para mudar as regras de aposentadoria foi apresentada pelo governo Bolsonaro no dia 20 de fevereiro.

A comissão especial da Câmara aprovou o texto com mudanças na semana passada, a partir do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Foi esse o texto aprovado também no plenário, nesta quarta. Agora, a próxima etapa é votar os destaques, propostas para alterar o texto-base.

A proposta aprovada no plenário reduz a previsão de economia para os cofres públicos com a reforma para R$ 990 bilhões em 10 anos, segundo cálculos do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O projeto enviado pelo governo ao Legislativo previa, inicialmente, uma economia de R$ 1,236 trilhão em 10 anos.

Veja as próximas etapas da tramitação da reforma

Entenda, ponto a ponto, o texto aprovado no plenário da Câmara:

Idade mínima e tempo de contribuição

Idade mínima e tempo de contribuição previstos no parecer do relator da reforma da Previdência na Câmara — Foto: Arte/G1

A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria. Ao final do tempo de transição, deixa de haver a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição. A idade mínima de aposentadoria será de 62 anos para mulheres e de 65 para homens.

O tempo mínimo de contribuição será de 20 anos para homens e de 15 anos para mulheres. Para os servidores, o tempo de contribuição mínimo será de 25 anos.

Professores, policiais federais, agentes penitenciários e educativos terão regras diferenciadas.

As novas regras não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regime próprio de Previdência, uma vez que o projeto aprovado pela comissão especial tirou a extensão das regras da reforma para estados e municípios.

Regras de transição

A proposta prevê 5 regras de transição para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado. Uma dessas regras vale também para servidores – além disso, esta categoria tem uma opção específica. para Todas as modalidades vão vigorar por até 14 anos depois de aprovada a reforma. Pelo texto, o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa.

Reforma da Previdência prevê quatro regras de transição para a iniciativa privada

Jornal Nacional

Reforma da Previdência prevê diferentes regras de transição para a iniciativa privada

Transição 1: sistema de pontos (para INSS)

A regra é semelhante à formula atual para pedir a aposentadoria integral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição, que hoje é 86 para as mulheres e 96 para os homens, respeitando um mínimo de 35 anos de contribuição para eles, e 30 anos para elas. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres e 105 para os homens.

Transição 2: tempo de contribuição + idade mínima (para INSS)

Nessa regra, a idade mínima começa em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano. Em 12 anos acaba a transição para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, é exigido um tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Transição 3: pedágio de 50% – tempo de contribuição para quem está próximo de se aposentar (para INSS)

Quem está a dois anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição que vale hoje (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) ainda pode se aposentar sem a idade mínima, mas vai pagar um pedágio de 50% do tempo que falta. Por exemplo, quem estiver a um ano da aposentadoria deverá trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano.

Transição 4: por idade (para INSS)

É preciso preencher dois requisitos. Homens precisam de ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição. Mulheres precisam ter 60 anos de idade e 15 de contribuição. Mas, a partir de janeiro de 2020, a cada ano a idade mínima de aposentadoria da mulher será acrescida de seis meses, até chegar a 62 anos em 2023. Além disso, também a partir de janeiro de 2020, a cada ano o tempo de contribuição para aposentadoria dos homens será acrescido de seis meses, até chegar a 20 anos em 2029.

Transição 5: pedágio de 100% (para INSS e servidores)

Para poder se aposentar por idade na transição, trabalhadores do setor privado e do setor público precisarão se enquadrar na seguinte regra: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, além de pagar um "pedágio" equivalente ao mesmo número de anos que faltará para cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 ou 35 anos) na data em que a PEC entrar em vigor.

Por exemplo, um trabalhador que já tiver a idade mínima mas tiver 32 anos de contribuição quando a PEC entrar em vigor terá que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de pedágio.

Transição específica para servidores

Para os servidores públicos, está prevista também uma transição por meio de uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.

A regra prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.

O tempo mínimo de contribuição dos servidores será de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mínima começa em 61 anos para os homens. Já para as mulheres, começa em 56 anos.

Regras de transição previstas no parecer do relator da reforma da Previdência na Câmara — Foto: Infografia G1

Cálculo do benefício

O valor da aposentadoria será calculado com base na média de todo o histórico de contribuições do trabalhador (não descartando as 20% mais baixas como feito atualmente).

Com 20 anos de contribuição (o mínimo para os trabalhadores privados do regime geral), a pessoa terá direito a 60% do valor do benefício integral, que irá subir 2 pontos percentuais para cada ano a mais de contribuição. O trabalhador terá direito a 100% do benefício com 40 anos de contribuição.

Quem se aposentar pelas regras de transição terá o teto de 100%. Quem se aposentar já pela regra permanente não terá esse teto, podendo receber mais de 100% do benefício integral, se contribuir por mais de 40 anos. O valor, no entanto, não poderá ser superior ao teto (atualmente em R$ 5.839,45), nem inferior a um salário mínimo.

O texto também garante o reajuste dos benefícios pela inflação.

Veja as mudanças no cálculo de benefício previstas na reforma da Previdência — Foto: Infografia G1

Para servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003, a integralidade da aposentadoria será mantida para quem se aposentar aos 65 anos (homens) ou 62 (mulheres). Para quem ingressou após 2003, o critério para o cálculo do benefício é igual ao do INSS.

Aposentadoria rural

Pelo texto, a idade mínima fica mantida em 55 anos para mulheres e 60 para homens. O tempo mínimo de contribuição também fica em 15 anos para mulheres e para homens. A proposta atinge, além de trabalhadores rurais, pessoas que exercem atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O texto a ser votado permite que pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza continuem a receber 1 salário mínimo a partir dos 65 anos, mas prevê a inclusão na Constituição do critério para concessão do benefício. Essa regra já existe atualmente, mas consta de uma lei ordinária, passível de ser modificada mais facilmente que uma norma constitucional.

Mudança na alíquota de contribuição

A proposta prevê uma mudança na alíquota paga pelo trabalhador. Os trabalhadores que recebem um salário maior vão contribuir com mais. Já os recebem menos vão ter uma contribuição menor, de acordo com a proposta.

Haverá também a união das alíquotas do regime geral – dos trabalhadores da iniciativa privada – e do regime próprio – aqueles dos servidores públicos. As novas alíquotas serão progressivas e serão calculadas apenas sobre a parcela de salário que se enquadrar em cada faixa.

Pelo texto, as alíquotas efetivas (percentual médio sobre todo o salário) irão variar entre 7,5% e 11,68%, conforme proposta original apresentada pelo governo. Hoje, variam de 8% a 11% no INSS e incidem sobre todo o salário.

Para os servidores públicos, as alíquotas efetivas irão variar de 7,5% a mais de 16,79%. Atualmente, o funcionário público federal paga 11% sobre todo o salário, caso tenha ingressado antes de 2013. Quem entrou depois de 2013 paga 11% até o teto do INSS.

Reforma da Previdência propõe mudança na alíquota de contribuição — Foto: Infografia G1

Aposentadoria por incapacidade permanente

Pela proposta, o benefício, que hoje é chamado de aposentadoria por invalidez e é de 100% da média dos salários de contribuição para todos, passa a ser de 60% mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos. Em caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho, o cálculo do benefício não muda.

Pensão por morte

Pela proposta, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício familiar será de 50% do valor mais 10% por dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. O texto garante benefício de pelo menos 1 salário mínimo nos casos em que o beneficiário não tenha outra fonte de renda.

Quem já recebe pensão por morte não terá o valor de seu benefício alterado. Os dependentes de servidores que ingressaram antes da criação da previdência complementar terão o benefício calculado obedecendo o limite do teto do INSS.

Análise: os próximos passos da reforma da Previdência

Jornal das Dez

Análise: os próximos passos da reforma da Previdência

Limite de acumulação de benefícios

Hoje, não há limite para acumulação de diferentes benefícios. A proposta prevê que o beneficiário passará a receber 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais. Esse percentual será de 80% para benefícios até 1 salário mínimo; 60% para entre 1 e 2 salários; 40% entre 2 e 3; 20% entre 3 e 4; e de 10% para benefícios acima de 4 salários mínimos.

Ficarão fora da nova regra as acumulações de aposentadorias previstas em lei: médicos, professores, aposentadorias do regime próprio ou das Forças Armadas com regime geral.

Abono salarial

O pagamento do abono salarial fica restrito aos trabalhadores com renda até R$ 1.364,43. Hoje, é pago para quem recebe até 2 salários mínimos.

Salário-família e auxílio-reclusão

O texto define que os beneficiários do salário-família e do auxílio-reclusão devem ter renda de até R$ 1.364,43.

Deputados rejeitam regras de Previdência mais brandas para policiais federais

Jornal Nacional

Deputados rejeitam regras de Previdência mais brandas para policiais federais

Aposentadoria de policiais e agentes penitenciários

A proposta atinge apenas policiais federais, agentes penitenciários e educativos; para policiais militares, policiais civis e bombeiros ficam mantidas as regras atuais, com exigências próprias determinadas por cada estado.

A regra mantém a idade mínima da aposentadoria em 55 anos, mas mantém em vigor uma lei de 1985 que determina pelo menos 30 anos de contribuição, e 25 na função para ambos os sexos.

Ficou de fora do texto, o trecho que determinava que policiais militares e bombeiros teriam as mesmas regras de aposentadoria e pensão das Forças Armadas - que não estão contempladas na proposta de reforma do governo federal – até que uma lei complementar local defina normas para essas corporações.

O governo apresentou no dia 30 de março a proposta específica de reforma da previdência dos militares, que terá um outro trâmite no Congresso - ou seja, a aprovação dessa PEC não muda nada para eles.

Reforma da previdência dos militares: entenda a proposta

Aposentadorias dos professores

Pelo texto, as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 anos de contribuição; os professores, com 60 de idade e 25 anos de contribuição. Para os servidores da rede pública, as regras são as mesmas, com a exigência de ao menos 10 anos de serviço público e 5 no cargo.

Aposentadoria de magistrados

A proposta do governo não tratava especificamente do assunto. Mas o texto aprovado pela comissão especial propõe retirar da Constituição a possibilidade da aplicação da pena disciplinar de aposentadoria compulsória.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Câmara aprova texto-base da reforma

PONTO A PONTO: o que diz o projeto aprovado

VOTO A VOTO: como votou cada deputado

PROPOSTA ORIGINAL: veja o texto entregue por Bolsonaro

O QUE FICOU DE FORA: capitalização, estados...

COMISSÃO ESPECIAL: como foi a votação no colegiado

PRÓXIMOS PASSOS: entenda o caminho da PEC no Congresso

MILITARES: texto tramita de forma separada

Tarauacá: Prefeitura Prepara Festival de Praia 2019 para o mês de agosto

O município de Tarauacá está se preparando para receber os visitantes que prestigiarão o Festival de Verão que acontece entre os dias 17 e 18 de agosto nas belíssimas praias do município.

Toda a logística para o evento já está sendo montada no sentido de tornar o ambiente propício para oferecer conforto, segurança e diversão para a população.

O Secretário de Cultura e Turismo, Oséias Ribeiro, destaca o envolvimento de todas as secretarias municipais na organização do evento. “O festival além de divertir as pessoas, movimenta a economia do município, impulsionando o comércio e o turismo locais”, disse o Secretário.

No espaço da praias onde será realizado festival, serão disponibilizados espaços para barracas próximos onde serão comercializadas comidas, bebidas e acessórios de verão.

Serão dois dias de festa e a expectativa da organização é a participação de uma média de 20 mil pessoas.

Show com artistas locais, escolha da garota verão 2019, atividades culturais e esportivas vão fazer parte da programação acontecerão no domingo já no sábado será só atividades esportivas.

A movimentação provocada pelo evento, vai impulsionar o comercio, com um incremento em setores como, hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, supermercados, lojas e outros estabelecimentos. “O Festival de Praia é uma oportunidade do comércio local e regional impulsionarem suas vendas durante o evento, gerando inclusive empregos indiretos em diversos segmentos econômicos”, garante a prefeita Marilete Vitorino.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá.

Tarauacá adere à Campanha julho amarelo para a Prevenção de Hepatites Virais

Orientar e prevenir. Esse é o objetivo da Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em promover o Julho Amarelo, mês escolhido pelo Ministério da Saúde para luta e prevenção das hepatites virais. Por isso, o programa de IST/AIDS/Hepatites Virais intensifica as ações e promove atividades em diversos pontos da cidade para alcançar um maior número de pessoas.

Orientação

O Julho Amarelo é um mês de mobilização, mas isso não significa que a prevenção à doença deva ser menor nos demais meses do ano, muito pelo contrário, a cada dia deve-se aumentar a atenção porque as hepatites virais são as principais causas de câncer no fígado. De acordo com o Ministério da Saúde, três milhões de brasileiros estão infectados pela hepatite C, mas não sabem que têm o vírus. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que cerca de 3% da população mundial, seja portadora de hepatite C crônica.

A falta do conhecimento da existência da doença é o grande desafio, por isso a recomendação é que todas as pessoas com mais de 45 anos de idade façam o teste gratuitamente em qualquer posto de saúde e, no caso positivo, façam o tratamento que está disponível na rede pública de saúde.

Hepatite C

Pelo grau de gravidade, a hepatite C merece uma atenção especial. Ao contrário dos demais vírus que causam hepatite, o vírus da hepatite C não gera uma resposta imunológica adequada no organismo, o que faz com que a infecção aguda seja menos sintomática, mas também com que a maioria das pessoas que se infectam se tornem portadores de hepatite crônica, com suas consequências a longo prazo.

Hepatite C é a inflamação do fígado causada pela infecção pelo vírus da hepatite C (VHC ou HCV), transmitido através do contato com sangue contaminado. Essa inflamação ocorre na maioria das pessoas que adquire o vírus e, dependendo da intensidade e tempo de duração, pode levar a cirrose e câncer do fígado.

Tipos

Cinco são os tipos mais comuns de hepatites virais (A, B, C, D e E) e no caso a hepatite B, já há vacina disponível nos postos de saúde para pessoas de até 50 anos de idade. Além destes tipos são registrados ainda dois outros: o F que apesar de estudos recentes não terem configurado sua existência, sendo portanto descartado, mas não eliminado da literatura médica, e o tipo G.

– Hepatite A, que tem o maior número de casos, está diretamente relacionada às condições de saneamento básico e de higiene. É uma infecção leve e cura sozinha. Existe vacina.

– Hepatite B, o segundo tipo com maior incidência, atinge maior proporção de transmissão por via sexual e contato sanguíneo. A melhor forma de prevenção para a hepatite B é a vacina, associada ao uso do preservativo.

– Hepatite C, tem como principal forma de transmissão o contato com sangue. É considerada a maior epidemia da humanidade hoje, cinco vezes superior à AIDS/HIV. A hepatite C é a principal causa de transplantes de fígado. Não tem vacina. A doença pode causar cirrose, câncer de fígado e morte.

– Hepatite D, causada pelo vírus da hepatite D (VHD) ocorre apenas em pacientes infectados pelo vírus da hepatite B. A vacinação contra a hepatite B também protege de uma infecção com a hepatite D.

– Hepatite E, causada pelo vírus da hepatite E (VHE) e transmitida por via digestiva (transmissão fecal-oral), provocando grandes epidemias em certas regiões. A hepatite E não se torna crônica, porém, mulheres grávidas que foram infectadas pelo vírus da hepatite E podem apresentar formas mais graves da doença.

– Hepatite F, relatos recentes demonstram que não se confirmou a identificação do vírus da hepatite F (VHF), portanto este tipo de hepatite, segundo a Organização Mundial de Saúde pode ser desconsiderado.

– Hepatite G, o vírus da hepatite G (VHG), também conhecido como GBV-C é transmitido através do sangue, sendo comum entre usuários de drogas endovenosas e receptores de transfusões. O vírus G também pode ser transmitido durante a gravidez e por via sexual. É frequentemente encontrado em co-infecção com outros vírus, como o da hepatite C (VHC), da hepatite B (VHB) e da Aids (HIV).

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá.

Aviso importante aos beneficiários do Programa Bolsa Família

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, comunica que o sistema eletrônico do Programa Bolsa Família no âmbito da Educação está indisponível/inacessível, porque o sistema está em manutenção e atualização para o próximo período de coleta. A equipe está diligenciando as alternativas de solução com a máxima brevidade.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá.

Em 2020 o governador Gladson terá candidato único a prefeito da capital

O governador Gladson Cameli (Progressistas) vai ter um candidato único a prefeito de Rio Branco em 2020. Os convescotes de esquina atuais são só convescotes. Os que apostam contra vão perder. Gladson nem a cara de besta tem. Aos poucos, gradativamente, vai desabilitando concorrentes. Quando menos se esperar, ele apresenta o candidato único, que disputará contra a prefeita atual, Socorro Neri (PSB), que provavelmente terá em seu palanque o PT. Os petistas não são imbecis. Além de enriquecer nesses 20 anos, eles estudaram política. Não vão embarcar numa candidatura propensa a passar outra vergonha nas urnas. Por essa razão, é razoável não acreditar na proliferação desse monte de nomes ai citados pelas ruas. O Gladson come banana com farinha, mas a azia dá no fígado dos sabidos, que acham ele besta.

Escrito por Evandro Cordeiro

Bolsonaro diz que vai indicar ministro ‘terrivelmente evangélico’ para o Supremo Tribunal Federal

Por Com informações do G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira (10) que terá direito a indicar dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que “um deles será terrivelmente evangélico”.

Bolsonaro deu a declaração durante discurso durante culto evangélico na Câmara dos Deputados. Em seguida, repetiu a promessa no plenário da Casa, durante sessão solene.

“Muitos tentam nos deixar de lado dizendo que o estado é laico. O estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou para plagiar a minha querida Damares [Alves, ministra]: Nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os poderes. Por isso, o meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal [STF]. Um deles será terrivelmente evangélico”, declarou o presidente.

Após o culto, Bolsonaro participou de uma sessão solene no plenário na Câmara em homenagem aos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. O presidente reafirmou o compromisso de indicar um evangélico para umas vagas no STF.

“Reafirmo meu compromisso aqui: o estado é laico, mas nós somos cristãos. E entre as duas vagas que terei direito a indicar para o Supremo, um será terrivelmente evangélico”, reforçou no plenário.

Com mandato presidencial até 2022, Bolsonaro terá, ao menos, duas indicações para vagas no STF, diante das aposentadorias compulsórias, em razão de idade, dos ministros Celso de Mello (2020) e Marco Aurélio Mello (2021).

O presidente já sinalizou que um dos nomes cotados para a vaga na Suprema Corte é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Bancada evangélica

No culto realizado na Câmara, Bolsonaro afirmou ainda ser “apenas um instrumento”. E acrescentou que, por mais crítica que a bancada evangélica receba, tem um “superávit enorme junto à sociedade”.

Bolsonaro é católico, mas a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, é evangélica. Na campanha eleitoral, ele contou com o apoio de grupos evangélicos e, desde que assumiu, vai com frequência a eventos evangélicos. Ele foi o primeiro presidente a participar da Marcha para Jesus, em São Paulo.

Em maio, durante evento da Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Goiânia, Bolsonaro questionou se não estaria na hora de ter um ministro evangélico no STF.

“Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse na ocasião.

Naquele evento, Bolsonaro disse que os ministros do STF estavam “legislando” ao discutir a equiparação de homofobia ao crime de racismo. No dia 13 de junho, STF decidiu permitir a criminalização da homofobia e da transfobia.

Dos oito deputados federais do Acre, sete votaram a favor da reforma da Previdência

O texto principal da reforma da Previdência foi aprovado por 379 votos a favor e 131 contra na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 10.

Do Acre votaram a favor os deputados Flaviano Melo e Jéssica Sales (MDB), Manuel Marcos (PRB), Vanda Milani (Solidariedade), Mara Rocha (PSDB), Jesus Sérgio (PDT) e Alan Rick (DEM). Só Perpétua Almeida (PCdoB) votou contra.

Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta. Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

Fonte: Notícias da Hora

Desvio no DNIT deve ser ainda maior; empresas que atuavam no Acre firmaram contratos de R$ 3,5 bilhões

Por: Folha do Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

Nesta quarta-feira (10), a Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Operação Mão Dupla, que visa desarticular organização criminosa instalada no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte de Rondônia (DNIT/RO). A ação é realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).

O esquema envolve empresa e consórcio que executavam serviços de pavimentação asfáltica, além de agentes públicos. Os pagamentos referentes às despesas das obras eram autorizados integramente pelo DNIT, sem ajustes ou correções nas medições, mesmo havendo prévio aviso sobre irregularidades existentes.

Por exemplo, há trechos com previsão de 2cm de altura de manta asfáltica para os quais foram pagos valores correspondentes a 25cm, ou seja, o equivalente a 12,5 vezes mais do que o executado. Até a data da deflagração da operação, em apenas um dos contratos vigentes em Rondônia, constatou-se prejuízo de mais de R$ 10 milhões.

Nos últimos 4 anos, a soma dos contratos firmados entre a empresa e o consórcio alvos da operação com as superintendências estaduais e com a sede nacional do DNIT supera o montante de R$ 3,5 bilhões.

Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, 6 de prisão preventiva e um de prisão temporária em Rondônia e no Acre. A ação conta com a participação de servidores da CGU durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Programas CREMA e PATO

As fontes dos recursos que estão sendo investigados são do Contrato de Recuperação e Manutenção Rodoviária (CREMA) e do Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PATO). De acordo com o DNIT, o CREMA assegura a manutenção das boas condições da rodovia por um prazo de dois anos (CREMA 1ª etapa) ou de cinco anos (CREMA 2ª etapa). No primeiro ano de contrato, as empresas devem realizar intervenções no pavimento da pista e nos acostamentos, além da recuperação da sinalização horizontal. Nos anos seguintes, as firmas continuam responsáveis pela manutenção da via, incluindo serviços de remendos, selagem de trincas e conservação rotineira da faixa de domínio.

Nesse sentido, as empresas devem refazer, sem qualquer custo adicional, os serviços executados que não tenham atingido a qualidade ou o desempenho previsto em contrato. As contratadas por este tipo de programa têm metas a cumprir para que as rodovias garantam segurança e conforto aos usuários. Com as soluções objeto do programa CREMA 2ª etapa, a vida útil das rodovias deve chegar a 10 anos.

Por sua vez, o Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PATO-ETAPA) é elaborado em caso de prorrogação contratual para a nova fase a ser executada. Deve contemplar os serviços, as quantidades estimadas e os custos, visando à constituição de elementos para análise da vantagem da prorrogação de prazo.

Ascom CGU

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho de servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação

10 de julho de 2019, 12:21 h Atualizado em 10 de julho de 2019, 12:21

Comissão de Assuntos Econômicos (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

247 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho de servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação. A informação é do Portal Congresso em Foco. 

Relatora da matéria na comissão, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou um requerimento de urgência para o projeto. Com a aprovação do pedido, com voto contrário dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PROS-RN), o texto seguirá diretamente para plenário. A oposição queria que o projeto passasse antes pela Comissão de Direito Humanos e Minorias.

A matéria regulamenta o artigo 41, inciso primeiro, da Constituição. O dispositivo determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”.

https://www.brasil247.com

Em Brasília, Prefeita Marilete cumpre agenda e prioriza captação de recursos para Tarauacá

Desde terça-feira,09, a prefeita Marilete Vitorino cumpre extensa agenda em Brasília, onde realiza visitas aos ministérios e se reúne com deputados federais e senadores em busca de recursos para investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura urbana e esporte.

Em reunião com seu conterrâneo, o Deputado Federal Jesus Sérgio, se comprometeu em destinar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para patrulha mecânica e R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais) ao PAB (Piso da Atenção Básica).

Ainda em Brasília, a gestora se reuniu com a Senadora Mailza Gomes, e se comprometeu em ajudar o município, “reiterei a ela que o município pode contar comigo e que irei destinar recursos para Tarauacá. Sei das dificuldades que os gestores enfrentam frente às prefeituras, e meu papel é ajudar a levar mais conforto ao nosso povo. Conversamos também sobre saídas econômicas para o município e pacto federativo. Precisamos resolver os graves problemas nas áreas da saúde, segurança e educação. Os acreanos do Vale do Juruá podem contar a senadora Mailza Gomes”, destacou a Parlamentar.

Outra importante reunião ocorreu no gabinete do Senador Márcio Biitar. A Prefeita participou de reunião com a Assessoria do Senador, que se colocaram à disposição da Prefeita Marilete.

Para Marilete essas agendas com os parlamentares são de fundamental importância para garantir recursos.

“Estamos buscando recursos para as obras e projetos que são importantes para fazer com que a cidade volte a se desenvolver em todas as áreas”, explicou a prefeita Marilete Vitorino.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá.

PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO É APROVADO NA CÂMARA DE TARAUACÁ

O projeto de Lei nº 942 de 27 de Junho de 2019 que cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), de autoria do Poder Executivo, foi incluído na pauta de votação da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tarauacá e acabou aprovado por seus vereadores. 

O COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) busca a valorização do turismo, cultura, social de nosso município. O Conselho já estar no Mapa do Turismo do Brasil. 

O projeto visa à atualização do Conselho conforme orientação do Conselho Estadual de Turismo do Estado do Acre. "Esta atualização é de extrema importância para a certificação de Tarauacá, como Município de Interesse Turístico (MIT), que está em fase de análise na Secretaria Estadual de Turismo do Acre", defendeu a prefeita Marilete Vitorino, que quer fortalecer o desenvolvimento turístico na cidade. 

De acordo com o texto aprovado, o COMTUR será o órgão local que servirá como consultor e fiscalizador das atividades turísticas desenvolvidas em Tarauacá, além de dar assessoramento à municipalidade nas questões referentes ao desenvolvimento turístico da cidade. 

O conselho será constituído por representantes do Poder Público (das áreas de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Educação); da Iniciativa Privada, formado por representantes dos meios de hospedagem, restaurantes e bares, restaurantes, transportadores turísticos, empreendedores, da associação comercial, do turismo, da Associação Comercial; Caberá ao Conselho a missão de avaliar, opinar e propor sobre a Política Municipal de Turismo, programar e executar debates sobre os temas de interesse turístico para a cidade e região de Tarauacá, propor programas e projetos nos segmentos do Turismo visando incrementar o fluxo de turistas e de eventos para a cidade, elaborar e aprovar o Calendário Turístico do Município, analisar reclamações e sugestões encaminhadas por turistas e propor as melhorias da prestação dos serviços turísticos locais, entre outros. 

O projeto de Lei institui a política municipal de desenvolvimento do turismo, criação dos organismos de governança, o conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências em Tarauacá. 

Para o representante do turismo em Tarauacá, este é um grande passo para valorização de nossas maiores riquezas culturais existentes em nosso município. “Estamos em fase de registro e reconhecimento do Conselho. Tudo quase pronto!!! O Conselho Municipal é uma das importantes ferramentas de articulação e pactuação de políticas públicas para uma gestão. 

“Precisamos valorizar nossa riqueza e dá maior importância para nossa realidade municipal de Tarauacá”. Afirmou o Coordenador de Turismo designado Flávio Santos.

A Todo Vapor – Prefeitura Intensifica Serviços de Recuperação de Ramais em Tarauacá

O Secretário de Agricultura Edvilson Severino, visitou nesta terça-feira, 09, as obras de recuperação do Ramal do Chulute acompanhado do Vereador Radamés Leite e o Gerente Glecioney Fernandes.

O secretário verificou de perto os serviços onde uma equipe de trabalhadores atua trabalhando de forma intensiva para aproveitar no máximo o período de verão e recuperar o maior número de estradas vicinais.

Para Edvilson Severino é muito satisfatório saber que centenas de famílias vão poder escoar suas produções. “Estamos muito felizes por saber que com a reabertura dos ramais estamos proporcionando melhores condições de vida para nossa população rural”. Frisou o Secretário.

A determinação da prefeita Marilete Vitorino é de que a zona rural de Tarauacá receba total atenção por parte da Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura e outros setores.

Vale ressaltar que os trabalhos de reabertura de ramais tem apoio do Governo do Estado Acre.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá.

Prefeitura de Tarauacá Envia Merenda Escolar Para Rural

As escolas da zona rural começam a receber hoje dia 10/07, através da SEME (secretaria municipal de educação), mais uma remessa da merenda escolar.

Essa etapa faz parte da entrega bimestral que a Secretaria executa com acompanhamento de Nutricionista. Essa leva contempla os alunos das escolas localizadas às margens dos rios, BR e ramais.

Segundo o Secretário Municipal de Educação, Orlando Bezerra, “com a continuidade das ações, a Prefeitura de Tarauacá mostra seu compromisso com as crianças dessas áreas que poderão render mais didaticamente”.

A merenda escolar que é oferecida nas escolas do município é acompanhada pela a profissional que define o cardápio de acordo com a necessidade nutricional dos estudantes.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá.

TARAUACÁ: Em sessão extraordinária, Vereadores aprovam matérias importantes para o município

TARAUACÁ: Em sessão extraordinária, Vereadores aprovam matérias importantes para o município

Os Vereadores da Câmara de Tarauacá, em sessão extraordinária, realizada na manhã desta terça, 09 de julho, aprovaram 03 (três) matérias importantes para o município de Tarauacá.

As matérias aprovadas nesta manhã, são: Lei n° 946/2019; Lei n° 947/2019; e Lei n° 948/2019. São projetos de interesse da população, especialmente na área da saúde, como no caso do Repasse de uniformes para o Programa Educacional de Resistência as Drogas (PROERD), disponibilização de Fraldas Geriátricas e/ou Infantil as pessoas acamadas temporariamente, e por fim a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Autismo em Tarauacá.

Os vereadores ressaltaram o tanto que é gratificante, batalhar e lutar pela população de Tarauacá, aprovando matérias que beneficia o povo que tanto precisa.

Galeria de Fotos

Conheça os projetos de Lei aprovados:

Lei n° 946/2019

Lei n° 947/2019

Lei n° 948/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ por intermédio de seu Pregoeiro, nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º inciso II da Lei 8.666/1993 e Art. 4° - I da lei n°10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2019, do tipo menor preço por item objetivando Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Consumo (Água Mineral sem Gás e Gelo, Café, Açúcar, Chá e Material Esportivo), conforme as demandas, para Atender às necessidades das Secretarias Municipais de: Administração, Educação, Saúde, Promoção Social, Obras/Cultura, Agricultura e Planejamento, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Sendo assim a sessão de abertura fica marcada para o dia 23 de julho de 2019, às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá, sala da CPL, situada na rua Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado – TCE/AC - LICON) e e-mail: setordelicitacoestk@gmail.com, a partir do dia 11/07 á 22/07/2019, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min.

Tarauacá - Acre, 10 de julho de 2019.

Atenciosamente,

Francisco Rodrigues Oliveira

Pregoeiro

Prefeitura de Tarauacá abre licitação para construção de quadra poliesportiva

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade TOMADA DE PREÇO 007/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 849211/2017, em conformidade com os detalhamentos contidos neste Edital e seus Anexos, Por execução indireta, em regime de empreitada por preço global.

Sendo assim a sessão de abertura fica marcada para o dia 26 de julho de 2019, às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá, sala da CPL, situada na rua Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado – TCE/AC - LICON) e e-mail: setordelicitacoestk@gmail.com, a partir do dia 11/07 á 25/07/2019, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min.

Tarauacá - Acre, 10 de julho de 2019.

Francisco Rodrigues Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Decreto nº 54/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade Pregão Presencial 36/2019. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão em conformidade com os detalhamentos contidos neste Edital e seus Anexos, Por execução indireta, em regime de empreitada por preço global.

Sendo assim a sessão de abertura fica marcada para o dia 24 de julho de 2019, às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá, sala da CPL, situada na rua Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado – TCE/AC - LICON) e e-mail: setordelicitacoestk@gmail.com, a partir do dia 11/07 á 23/07/2019, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min.

Tarauacá - Acre, 10 de julho de 2019.

Francisco Rodrigues Oliveira

Pregoeiro

Decreto nº 55/2018

Divulgado o calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2019-2020

O abono salarial PIS-Pasep 2019-2020, ano-base 2018, começará a ser pago a partir de 25 de julho, de acordo com o calendário publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União.

O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.

O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 998) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2017.

Calendário de pagamento do PIS

Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução/DOU

Calendário de pagamento do Pasep

Calendário de pagamento do Pasep — Foto: Reprodução/DOU

Mais de 2 milhões não sacaram o benefício do ano-base 2017

Segundo balanço divulgado pelo governo federal na semana passada, o abono salarial PIS-Pasep 2018-2019, ano-base 2017, pagou um total de R$ 17,3 bilhões entre julho do ano passado e junho deste ano para 22,5 milhões de trabalhadores.

CONTINUAR LENDO

SINTEAC NÚCLEO ESTADUAL CONVOCA SERVIDORES PARA ASSEMBLEIA GERAL EM RIO BRANCO.

Postado por sinteacdetarauaca

Acreano que foi acompanhar mãe em tratamento de câncer, se destaca no basquete em Barretos

Jordan Melo está residindo no interior paulista desde o início do ano LAMLID NOBRE, DO CONTILNET

Residindo na cidade de Barretos, no interior do estado de São Paulo (SP), desde o início deste ano, quando foi acompanhar a mãe que encontra-se em tratamento de câncer naquela cidade, o jogador acreano de Basquete, Jordan Melo, de 25 anos, conquistou, junto com a equipe, nesta segunda-feira (08), classificação para o Estadual nos jogos abertos de São Paulo.

Jordan e a mãe, Inês Melo./Foto: Cedida

O time de Jordan Melo, o Ilha Solteira, ficou como vice-campeão nos Jogos Regionais Andradina 2019, ao enfrentar o America Basquete e perder por 12 pontos.

“Jordan já foi campeão Estadual pelo Unimeta Galvez no Acre, agora por estar me acompanhando persegue esse sonho do basquete.”, disse a Tenente da Polícia Militar do Acre, Inês Melo, que teve que mudar-se para a cidade paulista para tratar-se de um câncer de mama e onde segue com os procedimentos.

O atleta acreano exibe a medalha./Foto: Cedida

O jovem atleta, por sua vez não esconde a empolgação. “Nos jogos estaduais, também estarão competindo, grandes equipes do NBB, como o Franca e isso me dá um grande orgulho, independente do resultado da competição”, disse Jordan.

A satisfação da mãe não é menor. “Meu filho veio comigo para o tratamento e é um grande companheiro. Ele não desiste do sonho do basquete em nenhuma situação e essa participação dele em uma grande competição é uma alegria para nós todos. A força dele me dá força”, conclui Inês Melo.

Resultado do Fies está disponível na internet

Nesta edição, foram ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero.

AGÊNCIA BRASIL

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies já está disponível para consulta na página do programa na internet e nas instituições de ensino superior participantes. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação nesta terça-feira (9), por volta das 20h.

Nesta edição, foram ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. Os estudantes selecionados no P-Fies devem comparecer à instituição de ensino para validar as informações prestadas na hora da inscrição a partir desta quarta-feira (10). Já os selecionados na modalidade Fies devem complementar a inscrição no período de quarta-feira (10) a sexta-feira (12).

Quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto.

Não há lista de espera do P-Fies. A pré-aprovação do financiamento na modalidade do P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros operadores de crédito que tenham relação jurídica estabelecida com instituições de ensino participantes.

Fies

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies, que começou a vigorar em 2018, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre três e cinco salários mínimos.

Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de Desenvolvimento.

Para ajudar PSD a fazer vereadores, até mulher de Petecão vai disputar eleição em 2020

A ex-suplente de deputada federal Marfisa Galvão, mulher do senador Sérgio Petecão, deve disputar a eleição para vereador em Rio Branco, ano que vem. O objetivo dela é ajudar a chapa da sigla a eleger parlamentares, uma vez que o processo acontecerá sem as viciadas coligações, sendo que cada partido terá que se virar sozinho, formando chapas competitivas. Marfisa acha que todas as lideranças do partido devem se colocar a disposição para ajudar a chapa. A possível candidatura dela tem esse caráter de encorajar outras figuras da sigla com potencial para disputar um pleito.

Escrito por Evandro Cordeiro

TV Gazeta demite principal repórter policial e mais três de seus mais antigos profissionais

ATV Gazeta, afiliada do Grupo record no Acre, demitiu quatro dos seus mais antigos funcionários. Dois deles são motoristas. Um cinegrafista está na lista de demitidos. E o repórter e cinegrafista Cleriston Amorim também. A informação vazou de dentro da emissora, por colegas que foram tomados pela surpresa, no início da tarde desta terça-feira. Cleriston, ao falar com o acjornal, disse que não estava sabendo de nada. “O meu horário começa às 17 horas”, disse o o jornalista, considerado um dos mais bem informados. O repórter fazia parceria com Lenilda Cavalcanti na cobertura do noticiário policial e herdou da companheira todo o conhecimento para coletar, compartilhar e dar publicidade ao noticiários envolvendo ocorrências policiais. Também trabalhou em programas como Acre Rural, Geração gazeta, gazeta Alerta, Gazeta em Manchete, fotografava e escrevia para o agazeta.net, dentre outros. A emissora se desfaz de seu quadro profissional em menos de três anos. O telejornalismo que era referência na região somente tem audiência por causa da marca e promoções apelativas.

A TV Gazeta não deu explicações para o desligamento dos profissionais.

Fonte: https://www.acre.com.br