quarta-feira, 4 de maio de 2022
Seringueiro consegue na Justiça aposentadoria rural por idade
Frio com temperaturas entre 14 e 17 graus chega ao Acre na noite desta terça-feira, avisa Friale
Em 5 anos, real perdeu quase 30% de seu poder de compra
terça-feira, 3 de maio de 2022
Morre Jânio Neri, trabalhador da empresa Importadora Maia, em Tarauacá
Procissão encerra tradicional festividade de São José no município de Tarauacá
Com autorização do governo, Detran repassa R$ 25 milhões à Sesacre para realização de cirurgias
A saúde pública do Acre foi contemplada com R$ 25 milhões para custear a realização de cirurgias na rede hospitalar. Nesta quarta-feira, 27, em Rio Branco, o governador Gladson Cameli assinou o decreto que autorizou a desvinculação da receita do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC), destinando os recursos à Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre).
O montante é proveniente de valores arrecadados com licenciamentos e outros serviços oferecidos pelo Detran-AC, que são pagos pelos usuários e estão sendo revertidos em benefício da própria população acreana.
Cuidar das pessoas tem sido uma marca da administração de Gladson Cameli. De acordo com o governador, ações como esta reforçam o compromisso do Estado com a excelência na prestação dos serviços públicos. O chefe do Executivo lembrou ainda que a Saúde é tratada com prioridade.
“O nosso maior objetivo é acabar com as filas de cirurgias e estamos fazendo de tudo para que a nossa população seja atendida. Prova disso é esse decreto que estamos assinando aqui. Com a união entre os órgãos de governo, como é o caso do Detran e da Sesacre, vamos superar os obstáculos e conquistar nosso objetivo, que é melhorar a vida dos acreanos”, argumentou.
Taynara Martins, presidente do Detran-AC, enalteceu a postura do governo do Acre, que não mediu esforços para que o repasse foi viabilizado. Para ela, a iniciativa, que é inédita, beneficiará centenas de pacientes em todo o estado.
“Desde que apresentamos esse projeto, sempre tivemos o apoio do governador. O que a fiscalização e a educação de trânsito não conseguem evitar de acidentes, nós estamos voltando em forma de cirurgias para pessoas que estão na fila dos hospitais esperando pelos procedimentos”, enfatizou.
A titular da Sesacre, Paula Mariano, comemorou a parceria exitosa firmada com o Detran. De acordo com a gestora, o objetivo é ofertar, além da capital, cirurgias nas demais regionais do interior do estado.
Secretária de Saúde, Paula Mariano enfatizou que recursos serão utilizados para diminuir fila de espera por cirurgias em todas as regionais do estado. Foto: Marcos Vicentti/Secom
“Também queremos iniciar os procedimentos de neurocirurgia em Cruzeiro do Sul, para que as pessoas não venham mais a Rio Branco, e dar continuidade às cirurgias na Fundação Hospitalar”, afirmou.
“Estamos reestruturando todos os órgãos do governo e aqui no Detran não poderia ser diferente. Isso melhora as condições de trabalho dos nossos servidores e proporciona mais qualidade no atendimento à população”, observou o governador.
A solenidade contou com a participação do presidente da Fundhacre, João Paulo Silva; do diretor da Casa Civil, Rômulo Grandidier; do diretor de Operações do Detran-AC, Anderson Castro; e do diretor Financeiro do Detran-AC, Manoel Filho.
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Justiça manda prefeitura de Tarauacá pagar aluguel atrasado de terreno utilizado como lixão
A Vara Cível da Comarca de Tarauacá determinou que a prefeitura do Município pague aluguel atrasado no valor de R$ 8.372,97 por utilizar terreno para depósito de resíduos. A sentença é assinada pelo juiz de Direito Guilherme Fraga que considerou que a ausência de pagamento pode caracterizar enriquecimento ilícito da administração pública.
O proprietário de uma área rural localizada na BR sentido Tarauacá/Cruzeiro do Sul alegou que alugava seis hectares para depósito a céu aberto, de resíduo sólidos domésticos e hospitalares, mas com a troca de gestão em 2021 o pagamento dos alugueis foi interrompido, e o ente municipal continuou utilizando o espaço.
Já o ente municipal disse que está tramitando processo de desapropriação do terreno para utilização pública, com liminar autorizando a posse provisória do bem e, por isso, os pedidos do autor devem ser julgados improcedentes.
Contudo, o juiz de Direito explicou que o ente reclamado deveria ter apresentados provas quanto suas alegações. Além disso, o magistrado explicou que o processo de desapropriação não pode ser executado, pois está sendo julgado recurso. Dessa forma, o requerido deve pagar o aluguel não quitado referente ao mês de fevereiro.
Guilherme Fraga registrou: “(…) assim, devido a precariedade e a possibilidade de alteração da decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, pelo fato da mesma está em grau de recurso, reconheço para dar provimento ao pedido da parte reclamante, sob pena de enriquecimento sem causa por parte da administração pública municipal”.
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TARAUACÁ: Monte Sinai - um local de fé e adoração
segunda-feira, 2 de maio de 2022
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domingo, 1 de maio de 2022
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Foto: Reprodução Internet
Vale lembrar que essa guerra é chamada de “fria” porque não houve conflitos armados diretamente entre os Estados Unidos e União Soviética. Mas o professor não parece ter achado engraçado e colocou um “X” bem grande.