sábado, 11 de setembro de 2021

TARAUACÁ: ADVOGADO JEISON FARIAS ASSINA ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO 'GIOVANNI ACCIOLY' - ENTIDADE EM FASE FINAL DE CONSTITUIÇÃO JURÍDICA

Advogado Jeison Farias

Na noite desta sexta feira, 10 de setembro, o Advogado Jeison Farias assinou o Estatuto de Fundação da Associação de Cultura e Comunicação “Giovanni Acioly”, entidade em sua fase final de constituição jurídica, que tem como objetivo principal, promover atividades culturais, especialmente de formação, para crianças e jovens. Jeison Farias era amigo do saudoso Giovanni Acioly desde a infância

Jeison tatuou a imagem de Giovanni no braço

"Hoje realizamos o ato de assinatura do Estatuto da Fundação Giovanni Acioly - Fuga, uma instituição que além de homenagear a pessoa incrível que foi Giovanni, vai poder incentivar os jovens da nossa cidade através da cultura, realizando uma verdadeira fuga do mundo das drogas e criminalidade. Para mim um momento de muita emoção, pro ter convivido e crescido junto com Giovanni, e hoje como Advogado poder fazer parte dessa história, que vai fazer com que seu legado não seja esquecido", disse jeison. 

Leandro (Vice Presidente) , Janaina (presidente) e Jeison (advogado)

A associação tem como presidente a irmã de Giovanni, Psicóloga Janaina Acioly e como vice, o Bombeiro Militar e Músico Leandro Simões.

Giovanni Accioly
No dia 1 de novembro de 2020, em Tarauacá, o cantor, músico, produtor e radialista Giovani Acioly, sofreu um grave acidente de carro, quando o veículo que dirigia colidiu com uma carreta. Por conta do impacto, o carro que conduzia ficou totalmente destruído e o mesmo teve um traumatismo craniano muito grave, que o levou à morte 3 dias depois, no pronto socorro em Rio Branco. Após sua morte, aos 31 anos de idade, a família decidiu doar os órgãos de Giovanni Acioly, para salvar outras vidas. A morte de Giovanni teve repercussão na imprensa local, estadual e nacional.

Por ser alegre, carinhoso, de boa convivência e qualificado como músico, produtor e radialista, a família decidiu criar uma entidade em sua homenagem e que vai atuar no município, promovendo formação cultural e inclusão social através da arte.

sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Novo Código Eleitoral: entenda proposta aprovada pela Câmara



A Câmara aprovou na noite da quinta-feira (9) o texto-base do novo Código Eleitoral, que propõe uma ampla mudança nas regras para partidos e para as eleições.

Ainda faltam ser votados destaques do texto (sugestões de alteração no projeto). Depois, para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado. As mudanças só valerão para as eleições do ano que vem se passar pelo Congresso e for sancionada até um ano antes do pleito.
A reportagem explica a proposta segundo os seguintes pontos:

Divulgação de pesquisas

Institutos de pesquisa

Quarentena para candidaturas

Fundo partidário

Receita Federal

Teto para multas

Contratação de empresas

Informações falsas

Competência do TSE

Prescrição de processos

Caixa dois

Transporte de eleitores

Inelegibilidade

Anistia a partidos

Votos para mulheres, negros e indígenas

Frango 40% mais caro: como a alta da conta de luz aumentou preço da ave em 2021



Sob efeito da séria crise hídrica enfrentada pelo Brasil, o preço da energia elétrica residencial já acumula alta de 10,6% em 2021 e de 21% em 12 meses até agosto, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O brasileiro já sentiu essa alta na hora de pagar a conta de luz nos últimos meses. Mas o aumento de preço da energia elétrica está batendo num outro lugar mais inusitado: no preço do frango que compramos no supermercado.

Segundo dados da Apas (Associação Paulista de Supermercados), divulgados em primeira mão à BBC News Brasil, o frango ficou 8,6% mais caro nos supermercados paulistanos apenas em agosto. Desde janeiro, a alta acumulada é de 21,42% e, em 12 meses, de 40,44%.

Com isso, o frango supera em aumento de preços a carne bovina, que teve alta de 0,15% em agosto e de 36% no acumulado de 12 meses.

E o aumento de custos chega também aos ovos de galinha, com alta de 1,46% em agosto e de mais de 20% em 12 meses.

Educação: aplicativos podem auxiliar na alfabetização das crianças



A alfabetização é um processo importante para o desenvolvimento infantil. Além das atividades escolares e do apoio familiar, a criança ainda precisa se sentir motivada e curiosa para a aquisição da leitura e escrita. Nesse sentido, os momentos lúdicos e dinâmicos fazem a diferença e deixam os pequenos ainda mais encantados com os novos aprendizados.

Porém, com a chegada da pandemia, quando as escolas precisaram ser fechadas para cumprir o isolamento social, muitas crianças não conseguiram seguir as aulas remotas e estão atrasadas, em comparação aos estudantes que conseguiram manter a rotina de estudos.

Um estudo encomendado ao Datafolha pela Fundação Lemann, Itaú Social e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgado em junho deste ano, mostra que mais da metade (51%) das crianças em processo de alfabetização na rede pública brasileira ficaram no mesmo estágio de aprendizado, ou seja, não aprenderam nada de novo durante a pandemia.

Isso é um reflexo da desigualdade que permeia a vida dos menos favorecidos. Mesmo longe das salas de aula ainda é possível estimular o aprendizado dos estudantes. Para a professora Mariana Gonçalves, 35, além de ser um instrumento de facilitação na vida das pessoas, a internet e a tecnologia podem auxiliar bastante no desenvolvimento educacional das crianças.

“Com um ano e meio de salas de aula fechadas, é difícil manter a rotina de estudos que existia antes, porém, é possível orientar e estimular o aprendizado da forma que as crianças mais gostam, que é brincando. Existem jogos, aplicativos e meios pra que ao menos o básico da educação ainda seja repassado”, afirma a profissional.

Por isso, o mundo tecnológico pode ser usado como ferramenta de aprendizado e, para as crianças, o celular ou o computador podem ser usados como uma ferramenta interativa entre a educação e a diversão. Pensando nisso, separamos quatro aplicativos gratuitos com jogos educativos que auxiliam na alfabetização infantil, disponíveis para iOS e Android. Confira:
1 – Bini ABC

O aplicativo reúne uma série de jogos educativos com o objetivo de ensinar o alfabeto, que colaboram para que as crianças aprendam a reconhecer e escrever as letras. Indicados para crianças de 3 a 6 anos, os jogos do Bini ABC envolvem, por exemplo, estourar bolhas com a respectiva letra, montar palavras com letras variadas e associar cada uma delas com um significado através de quebra-cabeças.
2 – Ler e Contar

O Ler e Contar é um aplicativo gratuito indicado para crianças de oito anos de idade. No processo de alfabetização, a ferramenta irá auxiliar o pequeno a falar e escrever as letras, as sílabas simples, os números de zero a 100, as operações de soma e subtração, o alfabeto em Libras (Língua Brasileira de Sinais), o nome de animais, cores e instrumentos musicais.
3 – ABC Dino

O aplicativo ABC Dino utiliza jogos e brincadeiras educativas para reforçar o processo de aprendizado, indicado para crianças entre três a sete anos. A ferramenta cria uma jornada de aventuras onde o mascote Finn enfrenta batalhas contra ogros. Em cada nível diferente, são disponibilizados exercícios para uma etapa específica do aprendizado, como conhecer as vogais ou praticar a escrita de cada letra. Existe também uma área própria de quebra-cabeças para quem quiser acessar os exercícios sem seguir a progressão dos níveis.
4 – Graphogame

O GraphoGame é um jogo educacional especialmente eficaz para crianças de quatro a nove anos que estão aprendendo as relações entre letras e sons. A ferramenta ajuda os estudantes da pré-escola e dos anos iniciais do Ensino Fundamental a aprender a ler as primeiras letras, sílabas e palavras, com sons e instruções em português brasileiro. Uma vez instalado, o jogo funciona sem precisar de conexão com a internet.
Bolsas de estudo para Educação Básica

Se você busca uma escola de qualidade para o seu filho, então conte com o apoio do Educa Mais Brasil. O programa de inclusão educacional disponibiliza bolsas de estudo para Educação Básica com 50% de desconto nas mensalidades, em parceria com as melhores instituições de ensino do país. Não deixe de conferir as oportunidades na sua região!

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Paulo Guedes diz que ‘barulho político’ pode desacelerar crescimento econômico



O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (10) que o “barulho político” dos últimos dias poderá afetar o ritmo de crescimento da economia brasileira, gerando uma desaceleração.

Segundo analistas ouvidos pelo G1, discurso de caráter golpista do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de Setembro elevou o grau de incerteza na economia a um novo patamar, prejudicando assim a retomada da economia. As ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a integrantes da Corte, em especial ao ministro Alexandre de Moraes, repercutiram no mundo político e econômico.

“A pergunta é se poderia todo esse barulho sobre instituições e democracia atrapalhar essa bem posicionada economia. Minha resposta é: isso poderia gerar muito barulho, isso poderia desacelerar o crescimento, mas não mudaremos a direção [na economia]. Interrompemos a rota errada. Estamos de volta aos negócios”, declarou, em evento transmitido pela internet.

Na última quarta-feira (8), o Ibovespa teve queda de 3,78%, a 113.413 pontos, e o dólar subiu. Na quinta-feira (9), porém, a bolsa de valores deu um salto após o presidente Jair Bolsonaro divulgar uma “Declaração à Nação” em que recua das ameaças golpistas.

De acordo com o ministro Paulo Guedes, o barulho está “muito alto” neste momento devido às manifestações de 7 de Setembro. Ele acrescentou, porém, que houve apenas uma “celebração pacífica da democracia”, pois não foram registrados atos de violência.
Declarações de Bolsonaro

Na avaliação de Guedes, o presidente Jair Bolsonaro nunca transgrediu as regras democráticas com suas declarações, embora ele tenha dito que não cumpriria mais decisões do ministro Alexandre Moraes, do STF.

“Está tentando muito ficar nas quatro linhas, como jogo de futebol, não saindo das regras do jogo. E a coisa bonita do Brasil é que, sempre que algum ator, seja um ministro do Supremo, presidente, quando trespassa, outras instituições aparecem e colocam dentro das quatro linhas”, declarou.

De acordo com o ministro, pessoas cometem erros e, em algumas ocasiões, acabam ultrapassando seu espaço.

“Quando isso acontece, outras instituições demarcam território, dos dois lados”, acrescentou.

Ele disse que os cidadãos têm direito de manifestar sua opinião com relação ao Supremo Tribunal Federal, mas nunca com violência pois isso atenta contra a democracia.

“Uma coisa é manifestar sua opinião sobre como as instituições estão trabalhando, mas não instigar a violência”, afirmou.
ac24horas.com

Stephanie Viegas curte dia de praia e esbanja boa forma impressionante: “Linda”

A influencer digital deu o que falar na web


Stephanie Viegas aproveitou esta quinta-feira (09) para renovar seu bronzeado perfeito na praia e elevou o clima em sua conta do Instagram.

A influencer digital surgiu com um biquíni minimalista e ostentou toda sua boa forma ao colocar seu corpão sarado para jogo. “Queria tanto”, escreveu ela na legenda.

Recentemente, Stephanie Viegas aproveitou esta quinta-feira (08) para animar seus 2 milhões de seguidores no Instagram depois de compartilhar uma sequência de fotos encantadoras.


LEIA MAIS:
https://metropolitanafm.com.br/

Sabrina Sato exibe look deslumbrante para final do “Ilha Record”: “Prontos”

A apresentadora deu o que falar com série de cliques

Por: Geórgia Santiago | 10 setembro - 00:11
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Sabrina Sato divulgou o look que usou na final do reality “Ilha Record” e deixou seus seguidores enlouquecidos no Instagram.

A apresentadora surgiu com um vestido diferenciado e esbanjou sua ótima forma ao fazer ‘caras e bocas ‘ em uma sequência de cliques. “Prontos pra final ao vivo? Eu tô! 🏝 #IlhaRecordFinal“, escreveu ela na legenda.

Vento forte derruba árvore sobre muro e correspondente do Banco do Brasil em Rio Branco

Vento forte derruba árvore sobre muro e correspondente do Banco do Brasil em Rio Branco

Uma árvore caiu sobre um muro e um ponto do Correspondente Mais do Banco do Brasil, na rua Coronel José Galdino, no Bosque, durante o vendaval da tarde desta quinta-feira (9).

Há registro também de destelhamento de casas durante o breve temporal. Procurado, o Corpo de Bombeiros informou que até as 15h45 não havia recebido chamadas com pedido de ajuda.

Mais informações em instantes.

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Bolsonaro manda avião buscar Temer em SP para conversa sobre crise institucional


Friale diz que sexta será fria, chuvosa e alerta para queda de árvores e destelhamentos



O meteorologista Davi Friale informou em boletim nesta quinta-feira, 9, que esta sexta-feira, 10, será fria e chuvosa no Acre.

Segundo Friale, sexta será chuvosa e relativamente fria, com os maiores volumes pluviométricos no centro do estado e no vale do Juruá.

“Estimamos chuvas, nas próximas 48h, entre 20 e 40mm, nos vales dos rios Acre e Iaco, e entre 30 e 60mm, nos vales dos rios Purus, Tarauacá e Juruá. Portanto, como já informamos, o pior da seca já passou. Os níveis dos principais rios do estado já estão subindo lentamente, como consequência das fortes chuvas dos últimos dias. As chuvas que ocorrerão nas próximas horas vão potencializar a subida dos níveis desses rios”, informou.

Em outro trecho, Friale alerta para a possibilidade de sérios transtornos à população.

“Tendo em vista o mau tempo que se aproxima, voltamos a alertar a população para a alta probabilidade de ocorrência de sérios transtornos, como destelhamentos, danos às edificações, queda de galhos e árvores, inundação de ruas e transbordamentos de pequenos córregos, além do perigo potencial dos raios”, alertou.
ac24horas.com

TARAUACÁ: INDIGNADA, PROFESSORA SOCORRO ARAÚJO DESABAFA - "NOSSAS MULHERES ESTÃO MORRENDO POR FALTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE"



Em texto publicado recentemente numa rede social, a Professora Socorro Araújo, que é Coordenadora Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres e militantes do movimento de mulheres no município, fez um verdadeiro desabafo quando se refere ao atendimento de saúde para as mulheres do município. Socorro, que está com a irmã mais velha em tratamento para um câncer. Reclama das dificuldades que as mulheres encontram para receberem atendimento especializado. "Quando ouvimos falar que alguém tá com câncer que não é da nossa família ou mesmo que seja de um amigo ou amiga próxima há um sentimento diferente. Quando é alguém que você ama e tem a notícia sangra o coração. O meu não só sangra. Mas, fico indignada por anos falarmos de câncer de colo útero, de mama simplesmente em um único mês. Outubro Rosa", disse.

Lei o texto , na íntegra, logo abaixo:

"Há mais de 20 anos que vejo a população de Tarauacá relatando sobre a situação precária da saúde no município, principalmente as mulheres, Tem aumentado o índice de mortes por câncer de colo de útero. Tivemos governador médico, prefeitos médicos, temos deputados médicos, a base política para mudar ou minimizar essa situação, especialmente da população carente.

Mas, por quê não se faz nada nesse sentido em prol das mulheres?

Se você quiser o médico particular ginecologista você encontra. É só pagar, em média, de 200 a 400 reais, quando vai um ginecologista de Rio Branco para Tarauacá, isso conforme o pacote que o paciente pode pagar.

E quem não pode pagar?

Se for no público você até encontra, mas, com algumas restrições e não sendo especialista na área.

Temos inúmeras mulheres morrendo com câncer de colo de útero. Outras que já morreram porque demorou demais o atendimento e ainda vão continuar morrendo, porquê são ignoradas as mulheres de Tarauacá.

As que têm uma mínima condições, 'corre' para outro estado em busca de tratamento. Depois a família fica buscando ajuda a através da organização de rifa, vende o que têm, pede ajuda e pela graça de Deus o povo Tarauacaenses é um povo solidário.

Não temos médicos na rede pública para atender. Há anos estamos solicitando um especialista e nunca chega. Ninguém atende, ninguém consegue ver, que além da violência, há outra sendo feita pelo poder público, ignorando uma realidade.

Mulheres passam anos na fila, aguardando se chamada. Enquanto isso as mulheres morrem.

Algumas pessoas podem chamar isso de desabafo, não importa, ou 'mimimi' , por eu está com uma irmã com câncer. Isso dói na alma minha irmã é mais vítima dentre tantas outras.

Sempre digo. Quando ouvimos falar que alguém tá com câncer que não é da nossa família ou mesmo que seja de um amigo ou amiga próxima há um sentimento diferente. Quando é alguém que você ama e tem a notícia sangra o coração. O meu não só sangra. Mas, fico indignada por anos falarmos de câncer de colo útero, de mama simplesmente em um único mês. Outubro Rosa.

É o restante dos dias?

Você sabe as estatísticas de morte com Mulheres com já morrem com câncer?

Você sabe a estatística quantas estão na fila esperando tratamento?

Você sabe quantas voltaram pra casa para morrer por ter sido tarde demais?

Alguém sabe?

E você que é mulher ou homem não se indignar sabe o que você faz?

Veja seu número na fila"!

Por Socorro Araújo
Professora e coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres

Postado por Raimundo Accioly

TARAUACÁ: AULAS PRENCIAIS PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DEVEM SER RETOMADAS EM 5 DE OUTUBRO, DIZ SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO



As aulas presenciais para todos os estudantes da rede municipal de ensino, devem ser retomadas no próximo dia 5 de outubro. Foi o que afirmou nesta quinta feira (9), a Secretária Municipal de Educação Professor Lucicleia Lima, em entrevista ao à Rádio Difusora de Tarauacá.

"Ainda não iniciamos porque estamos melhorando as condições das escolas, com os reparos necessários para que profissionaus da educação e estudantes possam desenvolver as atividades com maior conforto", disse Lucicléia.

Em relação às medidas sanitárias para evitar contágio com o coronavíruas a secretária disse que em todas as unidades escolares serão garantidas, na entrada de cada escola, estruturas para higienização das mãos, será obrigatório o uso de máscaras e haverá pessoas trabalhando como desaglomeradores.

Por fim, falou da negociação com o Sinteac pois, os servidores estão ameaçando paralização, caso as principais reivindicações não sejam atendidas.

As principais pautas em discussão com a categoria são as seguintes: Manutenção e ampliação do auxílio alimentação e do abono de final de ano, pagamento do Piso Nacional do magistério, pagamento das ações judiciais que já encontram transitados e julgados e revisão do PCCR da educação municipal.

"Estamos conversando com o Sinteac. Temos uma equipe de especialistas que está estudanto a viabilidade de todas as pautas. Tudo que estiver ao alcanse da prefeitura e for legalmente constituído, nos vamos garantir para a categoria", disse a Secretária.

As aulas presenciais foram suspensas ainda em março de 2020, por conta da pandemia do corona vírus. Em todo o Brasil o ano letivo continuou sendo realizado de forma remota para não colocar em risco da comunidade escolar.

Postado por Raimundo Accioly

TARAUACÁ: Governo realiza mutirão de cirurgias de hérnia e vesícula

Na última semana, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou um mutirão de cirurgias de hérnia e vesícula no Hospital Dr. Sansão Gomes, em Tarauacá. Foram realizados 22 procedimentos, de uma média de 30 cirurgias mensais.

Foram realizados 22 procedimentos de hérnia e vesícula. Foto: Cedida

De acordo com a gerente-geral da unidade, Laura Pontes, o objetivo é dar vazão à fila reprimida: “Esses pacientes são de demanda reprimida e, conforme a fila for acabando, já vamos agendar novos pacientes para esses procedimentos cirúrgicos”.

A Sesacre e a gerência do hospital estão se organizando para efetuar procedimentos como cirurgias ginecológicas e de laqueadura. “Estamos fazendo o levantamento das pessoas que esperam por esses serviços e, para que possamos realizar as laqueaduras, é necessário que o município nos envie a demanda via planejamento familiar”, explicou a gerente-geral.

Agência/Acre

quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Primeiro FPM de setembro cai na conta das prefeituras do Acre na próxima sexta-feira (10)


A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 26.434.184,76, recurso que entra nas contas das 22 prefeituras do Acre na próxima sexta-feira, 10. Pela segunda vez no ano, o primeiro decêndio teve crescimento de 100%, pois a primeira vez que isso ocorreu foi em julho.

No País, o valor é de R$ 4.643.616.992,30, o que representa crescimento de 104,58% em comparação com o mesmo repasse feito em 2020. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro repasse do mês tende a ser maior, representando quase a metade da cifra total do mês. A base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês anterior.

Quando se considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante reduz de R$ 4,6 bilhões para R$ 3.714.893.593,84. Além disso, o crescimento do primeiro decêndio reduz para 89,35% quando se aplica a inflação do período.

De janeiro até agora, as prefeituras receberam R$ 98 bilhões, o que é 36,25% maior que a soma anual de R$ 77 bilhões repassados no mesmo período de 2020. Mesmo considerando a inflação, o FPM fica positivo em 27,16%, e mantém a tendência de crescimento conferida ao longo do ano, em que os Municípios receberam o Fundo com aumento de 54,06% em maio; 63,67% em junho; e 63,28% em agosto.

Por conta das características redistributivas do Fundo, os 168 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 611.405.651,51 ou 13,17% do montante. Vale lembrar que sobre os valores partilhados, além dos 25% do Fundeb, os gestores devem destinar 15% da saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
ac24hora.com

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 45 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.407 da Mega-Sena, realizado nesta quarta (8) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 13 – 17 – 31 – 43 – 54 – 55.

A quina teve 45 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 62.896,47. A quadra teve 4.411 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 916,65.

O próximo concurso (2.408) será no sábado (11). O prêmio é estimado em R$ 45 milhões.
Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
ac24horas;cpm

ACRE: reforma do IR pode gerar prejuízo de R$ 334 milhões ao estado - Reforma tributária do governo federal prevê queda de arrecadação de R$ 30 bilhões aos estados e municípios brasileiros


Os senadores devem analisar o 
Projeto de Lei (2337/21) que modifica as regras de arrecadação do Imposto de Renda, a chamada reforma tributária fatiada do governo Federal.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e, se for aprovado no Senado, pode gerar perdas na arrecadação do Acre de R$ 334 milhões, de acordo com estimativa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Isso porque a reforma tributária fatiada produzida pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não prevê mudanças nas metodologias de arrecadação dos tributos sobre o consumo – PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS - que de fato pesam nos bolsos dos contribuintes, e não é capaz de modernizar o modelo atual de recolhimento de impostos, classificado por especialistas como oneroso e sufocante para o setor produtivo.

Ao todo, as mudanças na arrecadação do IR previstas no PL de reforma tributária fatiada vão colocar nas costas dos estados e das prefeituras queda de arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões. Os municípios vão perder mais de R$ 13,1 bilhões, de acordo com estimativa da Frente Nacional de Prefeitos – FNP.

“Ao mesmo tempo em que o governo Federal exige dos estados e dos municípios rigor fiscal, equilíbrio fiscal, impõe um modelo de reforma tributária repassando a conta para os entes, retirando receita. São os entes que estão mais próximos do cidadão e são os mais cobrados por serviços de qualidade, sem que disponham de nenhum mecanismo para recuperação dessa receita, que é muito importante para prestação desses serviços”, explica Sara Félix, especialista em Direito Tributário da Associação dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (AFFEMG).


Reforma Tributária Ampla

Ao contrário das sugestões do governo federal, a modernização ampla e necessária do sistema tributário brasileiro é defendida por empresários, especialistas e gestores. A ideia seria instituir no País sistemas unificados de cobranças de impostos, como o IVA (Imposto de Valor Agregado) ou o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), por exemplo. Os dois modelos já foram amplamente discutidos no Congresso Nacional – PEC 45/2019 e PEC 110/2019.

A reforma tributária ampla pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos e, de acordo com pesquisadores, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.

O IPEA, por exemplo, considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderiam reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que resultaria na diminuição das desigualdades sociais e, isso, segundo especialistas, não é previsto na proposta do governo Federal.

“A reforma tributária do IR não é suficiente para modernizar o sistema tributário. A proposta do governo atrapalha porque gera maior complexidade na fiscalização e arrecadação desse imposto”, ressalta Fernando Aurélio Zilveti, especialista em Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).

O estado do Acre, por exemplo, arrecadou cerca de R$ 2,8 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, de janeiro ao início de setembro deste ano. O valor contribui 0,16% do total de impostos recolhidos em todo país. O ICMS foi responsável por arrecadar no estado cerca de R$ 927 milhões, entre janeiro e setembro.

PL 2337/21

O projeto de lei de autoria do governo federal foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de setembro e segue para análise no Senado. A medida, relatada pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), taxa os lucros e dividendos das pessoas jurídicas em 15% e, como forma de compensação, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) pode ser reduzido de 15% para 8%. A CSLL deve ser reajustada de 9% para 8%.

As regras de arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) também devem mudar e a faixa de isenção do tributo pode ser ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.500,00 mensais.

Fonte: Brasil 61

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Minha participação no ato do dia 7 de setembro, como professor me manife...

                     

Secretário do SINTEAC João Maciel

AC está no topo dos Estados com maior número de famílias endividadas no país, diz levantamento


O percentual de famílias brasileiras com dívidas continuou em alta no mês de agosto e atingiu 72,9%, um novo recorde mensal

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada nesta semana, aponta que o Acre está no topo do ranking de famílias individadas no Brasil.

O Acre fica no topo, com 93,7% das famílias em situação de risco, enquanto Santa Catarina tem o menor percentual de famílias endividadas (50%).

O percentual de famílias brasileiras com dívidas continuou em alta no mês de agosto e atingiu 72,9%, um novo recorde mensal.

Os pesquisadores explicam que endividamento é diferente de inadimplência, quadro que se configura quando as dívidas estão em atraso. Em agosto, um em cada quatro brasileiros (25,6%) não estava conseguindo quitar as dívidas no prazo, percentual que se mantém estável em relação a julho e é 1,1% menor que em agosto de 2020.

Além do número de famílias endividadas, também está aumentando o percentual de famílias com mais de 50% da renda mensal comprometida com suas dívidas. Essa proporção chegou a 21,1% do total de famílias endividadas em agosto.

POR EVERTON DAMASCENO, DO CONTILNET

Deputada diz que reforma não pode retirar direitos e se mostra contra o fim da estabilidade



A pré-candidata ao Senado pelo Acre, deputada federal Vanda Milani (Solidariedade), afirmou em entrevista ao Boa Conversa na noite desta terça-feira, 7, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma administrativa não pode retroagir com o intuito de retirar garantias e direitos adquiridos pelos servidores públicos.

A parlamentar afirmou que a PEC tem que tratar do futuro para frente, sem olhar o passado para não ferir as garantias constitucionais dos servidores públicos.

“A gente não pode dizer que é contra e nem a favor, mas veja bem que tem coisas que não podem acontecer e que podem acontecer. As garantias e as prerrogativas que o funcionalismo tem, não pode perder”, salientou.

Ao ser questionada sobre o fim da estabilidade, a deputada se mostrou contra e afirmou que os servidores não podem ficar à mercê da vontade de políticos.

“Eu acho que eles [os servidores] não podem ficar à mercê da vontade de políticos. O que pode mudar é daqui pra frente e que vai entrar com novas perspectivas, mas os que estão lá atrás não tem porque mexer nisso. Muitas garantias vão se manter e as novas têm que ser para aqueles que entrarem”, justificou.

ac24h.

TARAUACÁ: MANIFESTANTES CONTRA BOLSONARO INTERDITAM BR 364 NO 7 DE SETEMBRO


Tarauacá também promoveu um ato contra o presidente da república Jair Bolsonaro. Na manhã de 7 de setembro, manifestantes fecharam a BR 364 na rotatória do Bairro Triângulo. O protesto também criticou o governador Gladson Cameli e a prefeita Maria Lucinéia.


De acordo com João Maciel, representante do Sinteac no Ato e um dos organizadores do protesto, os  manifestantes pediam vacinas, agua tratada, melhores condições de saúde, melhores condições de trabalho, emprego, criticaram o aumento da gasolina, preço da conta de luz e a reforma administrativa através da PEC 32. 


“Independência do Brasil só com democracia. #ForaBolsonaro”. neste momento precisamos do apoio de nossos parlamentares em Brasília com um posicionamento contrário ao projeto da PEC 32”, disse Maciel.