quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Miss São Paulo será escolhida neste sábado; conheça as candidatas


A vencedora concorrerá com as representantes dos outros estados brasileiros à coroa de Miss Brasil.

A final do concurso Miss São Paulo Be Emotion acontece na noite deste sábado (13), em São Paulo. A vencedora concorrerá com as representantes dos outros estados brasileiros à coroa de Miss Brasil.

DEMISSÕES NO INTERIOR No Juruá Cruzeiro do Sul é a prefeitura que menos terá que demitir


A nota da Amac orientando os prefeitos a se adequar a Lei de Responsabilidade e o prefeito Ilderlei

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro (PP), é o gestor que terá que demitir menos servidores em toda a região do Juruá, a partir de decisão do Governo Federal para que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja cumprida à risca, no sentido de não permitir que nenhuma prefeitura gaste mais que 54% com pessoal. Ilderlei disse ao Blog do Evandro Cordeiro que está ciente da obrigação, mas está tratando o assunto com muita cautela. A prefeitura dele gasta 61% e terá que voltar para os 54%, no que o prefeito e toda a equipe busca alternativa.

A Associação dos Municípios do Acre (Amac) emitiu no início da noite desta quarta-feira (17) nota de orientação aos prefeitos dos municípios acreanos sobre as novas exigências do governo federal que passou a exigir que seja cumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal para que seja liberado recursos federais, incluindo as emendas de bancada.

De acordo com a deliberação federal, o Poder Executivo Municipal que não estiver dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, agora além das penalidades que já vinham sendo adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, também perderão as emendas destinadas pelos parlamentares.

Segundo levantamento emitido pela Amac, apenas 8 das 22 prefeituras acreanas estão dentro do limite de gasto com pessoal que é de até 54%.

Na nota assinada pela presidente da Amac, Marilete Vitorino, os prefeitos são orientados a cortar despesas e realizarem demissões. Vale frisar que, de acordo com a legislação, para que se cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, até concursados poderão ser dispensados de seus cargos.

Veja o levantamento feito pela Amac sobre a gestão fiscal dos municipios e note apenas os 8 que se encontram dentro da LRF:

Relatório de Gestão Fiscal – DESPESA TOTAL COM PESSOAL – 2º quadrimestre

N° Município Percentual %

1 Acrelândia 60,02

2 Assis Brasil 52,22

3 Brasileia 53,97

4 Bujari Não entregou

5 Capixaba 58,58

6 Cruzeiro do Sul 61,00

7 Epitaciolândia 47,53

8 Feijó 53,57

9 Jordão Não entregou

10 Mâncio Lima 62,06

11 Manoel Urbano 64,90

12 Marechal Thaumaturgo 68,19

13 Plácido de Castro Não entregou

14 Porto Acre 63,76

15 Porto Walter 61,78

16 Rio Branco 44,85

17 Rodrigues Alves 67,90

18 Santa Rosa do Purus Não entregou

19 Sena Madureira 51,46

20 Senador Guiomard 65,07

21 Tarauacá 51,61

22 Xapuri 46,89

Escrito por Evandro Cordeiro

Alan Rick comemora aumento para Agentes Comunitários de Saúde

Alan Rick considerou que os Agentes Comunitários de Saúde estão com os salários defasados e merecem um olhar com mais atenção
18 de outubro de 2018

Redação Senaonline.net

A Câmara dos deputados derrubou nesta semana um veto proposto pelo presidente Michel Temer (MDB) e, a partir dessa decisão, os Agentes Comunitários de Saúde de todo o Brasil terão aumento em seus salários a partir do ano que vem. O benefício contemplará também os Agentes de Endemias.

O deputado federal do Acre, Alan Rick (Democratas) votou a favor da derrubada do veto com o fito de contemplar esses profissionais que, segundo ele, desempenham um papel relevante em meio à sociedade, principalmente na questão preventiva.

Alan Rick considerou que os Agentes Comunitários de Saúde estão com os salários defasados e merecem um olhar com mais atenção por parte do Governo Federal. “Acabamos de elevar o piso salarial dos agentes de saúde, derrubando o veto proposto pelo Presidente da República. Já a partir de 2019, cerca de 400 mil Agentes em todo o Brasil terão suas carreiras valorizadas com o aumento de 52% do seu piso salarial.
O repasse é de responsabilidade da União e os encargos ficam por conta dos municípios.
É fundamental valorizar a carreira desses profissionais que lidam dia a dia com a prevenção de doenças e orientação de saúde à comunidade e que estavam com seus salários muito defasados”, salientou.

Em entrevista à Rádio Dimensão FM, de Sena Madureira, o parlamentar fez referência aos ACS que atuam no vale do Iaco. “Alguns profissionais de Sena Madureira tinham pedido o nosso apoio nesse sentido. Fico muito feliz em ter votado pela derrubada do veto. É com esse formato que temos desempenhado o nosso papel aqui em Brasília em defesa da população acreana”, finalizou.

Segundo consta, o aumento será escalonado em três anos, ficando o piso salarial da seguinte forma: 1.250 reais em 2019; 1.400 reais em 2020 e 1.550 reais em 2021.

ARTIGO: NO DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, NOSSAS AÇÕES SÃO O NOSSO FUTURO

Mãe e filha sírias recebem comida do Programa Mundial de Alimentos (PMA). Foto: PMA/Abeer Etefa
Por José Graziano da Silva*
Em artigo, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), brasileiro José Graziano da Silva, lembra que em 2015 a comunidade internacional se comprometeu a erradicar a fome e todas as formas de desnutrição globalmente até 2030 como medida para um mundo mais seguro, mais justo e mais pacífico.

“Paradoxalmente, a fome não parou de crescer desde então. Segundo as últimas estimativas, o número de pessoas subnutridas aumentou em 2017 pelo terceiro ano consecutivo”, disse Graziano. Leia o artigo completo.

Há apenas três anos, em setembro de 2015, todos os Estados-membros das Nações Unidas aprovaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Líderes de todo o mundo consideraram a erradicação da fome e de todas as formas de desnutrição (ODS 2) como uma medida fundamental para um mundo mais seguro, mais justo e mais pacífico.

Paradoxalmente, a fome não parou de crescer desde então. Segundo as últimas estimativas, o número de pessoas subnutridas aumentou em 2017 pelo terceiro ano consecutivo. No ano passado, 821 milhões de pessoas passaram fome (11% da população mundial – uma em cada nove pessoas no planeta), em sua maioria agricultores familiares que vivem em áreas rurais pobres na África Subsaariana e no sudeste da Ásia.

No entanto, o nível crescente de subnutrição no mundo não é o único desafio que enfrentamos. Outras formas de desnutrição também estão aumentando. Em 2017, pelo menos 1,5 bilhão de pessoas sofriam de deficiências de micronutrientes que prejudicam sua saúde e sua vida. Ao mesmo tempo, a proporção de obesidade entre adultos continuou a aumentar, de 11,7% em 2012 para 13,3% em 2016 (ou 672 milhões de pessoas).

A fome limita-se a áreas específicas, especialmente aquelas atingidas por conflitos, secas e pobreza extrema. A obesidade, porém, está em toda parte e continua a crescer em todo o mundo: estamos testemunhando sua globalização. Um exemplo disso é o fato de que as taxas de obesidade estão subindo mais rápido na África do que em qualquer outra região – oito dos 20 países com as taxas de crescimento mais rápidas estão lá.

Além disso, em 2017, o número de crianças com excesso de peso atingiu a marca de 38 milhões de menores de 5 anos. Sendo que 46% dessas crianças vivem na Ásia e 25% na África. Se não tomarmos medidas urgentes para frear esse aumento, em breve, o mundo terá mais obesos do que pessoas desnutridas.

O crescimento da obesidade gera um enorme custo socioeconômico. É um fator de risco para muitas doenças não transmissíveis, como doenças cardíacas, derrame, diabetes e certos tipos de câncer. Estimativas indicam que o impacto global da obesidade é de cerca de 2,8% do PIB mundial. Combinado, é um custo igual ao impacto do tabaco e do conflito armado.

O Dia Mundial da Alimentação deste ano (16 de outubro) tem como objetivo lembrar a comunidade internacional do seu compromisso político para erradicar todas as formas de desnutrição e que alcançar a Fome Zero no mundo, em 2030 (daqui a 12 anos), ainda é possível.

De acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fome no Brasil atingia 10,6% da população total (cerca de 19 milhões de pessoas) no início de 2000 e menos do que 2,5% no período 2008-2010, que é o valor mínimo pelo qual a FAO pode fazer inferências estatísticas confiáveis.

Esta redução do número de pessoas subnutridas foi possível, principalmente, devido ao forte compromisso do ex-presidente Lula e da implementação de políticas públicas e programas de proteção social que detiveram a extrema pobreza e o impacto da seca prolongada na parte nordeste do país.

Na verdade, os governos têm o papel mais importante para alcançar a Fome Zero e garantir que as pessoas mais vulneráveis ​​tenham renda suficiente para comprar os alimentos de que necessitam, ou os meios para produzi-los, mesmo em tempos de conflito.

No entanto, os líderes mundiais devem levar em conta que o conceito Fome Zero é mais amplo e não se limita à luta contra a desnutrição. O Fome Zero também visa assegurar que todos tenham os nutrientes necessários para levar uma vida saudável, erradicando todas as formas de desnutrição. Não é apenas sobre a alimentação das pessoas, mas também sobre se alimentarem bem.

Os atuais sistemas alimentares aumentaram a disponibilidade e o acesso a alimentos processados ​​altamente calóricos, densos em energia, com alto teor de gordura, açúcar e sal. Esses sistemas devem ser transformados para que todos possam consumir alimentos saudáveis ​​e nutritivos.

Temos que abordar a obesidade como uma questão pública, não como um problema individual. Isso requer a adoção de uma abordagem multissetorial que envolve não apenas os governos, mas também organizações internacionais, sociedade civil, setor privado e cidadãos em geral.

Uma dieta saudável deve ser o resultado de um esforço coletivo que inclua, por exemplo, a criação de normas (como rotular e proibir ingredientes nocivos), a introdução de alimentos mais nutritivos nos cardápios escolares, a adoção de métodos para reduzir perdas e desperdícios de alimentos e o estabelecimento de acordos comerciais que não impeçam o acesso a alimentos frescos, nutritivos e cultivados localmente pelos agricultores familiares.

O lema do Dia Mundial da Alimentação de 2018 é “Nossas ações são o nosso futuro”. É hora de renovar nosso compromisso e, ainda mais importante, o apoio político a um mundo sustentável, livre da fome e de todas as formas de desnutrição.

*Diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)

Fonte: https://nacoesunidas.org

Governo de Sebastião diz que cortes são necessários para processo de transição


As dezenas de exonerações publicadas no Diário Oficial do Estado, redução em abastecimento de veículos, diminuição de viaturas das polícias e outros cortes nas diversas secretarias estaduais após as eleições são na verdade, segundo reportagem veiculada nesta quarta-feira, 17, na Agência de Notícias do Acre, portal oficial do governo, “medidas necessárias à conclusão dos trabalhos administrativos da atual gestão já estão sendo adotadas, para que se inicie o processo de transição, com a preservação da continuidade dos serviços públicos essenciais”.

De acordo com a notícia no portal do governo essas “medidas administrativas relacionadas ao custeio em todos os segmentos, inclusive de pessoal, serão adotadas, haja vista que a legislação é rigorosa ao não permitir a transferência de despesas de um governo para outro. Todos os direitos e deveres serão respeitados na estrita observância dos contratos pactuados”.

O Acre sofreu perdas de repasses federais, reduções que chegaram a mais de 1 bilhão e 200 milhões de reais, ao longo dos últimos 7 anos. Só em setembro deste ano, o corte do FPE foi de R$ 55 milhões.

Atualmente, o governo aporta cerca de 40 milhões de reais, mensalmente, para pagar servidores aposentados que ingressaram na administração pública, majoritariamente, na década de 1980.

Segundo a reportagem, a atual gestão deixará R$ 1,3 bilhão para investimentos em diversas áreas.

“O processo de transição é praxe em toda administração pública em uma mudança de governo. Vamos seguir todos os rituais legais e democráticos”, afirma a vice-governadora, Nazareth Araújo.

À beira da falência, prefeituras do Acre poderão ficar sem recursos caso descumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal


A prefeitura que não estiver dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal perderá as emendas destinadas pelos
parlamentares, além das penalidades impostas pelo Tribunal de Contas. O alerta foi feito por meio de uma nota de orientação emitida pela Associação dos Municípios do Acre, a Amac.

Além de obedecer o índice de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município agora deverá seguir à risca a regra para ter condições de estabelecer convênios.

Sabe-se que os atuais gestores municipais receberam as prefeituras com um inchaço no quadro de pessoal em virtude dos programas do Governo Federal que foram criados de forma impensada, comprometendo futuras contratações e ampliações dos serviços que já são prestados, diz a nota da Amac.

No Acre, somente oito dos 22 municípios estão obedecendo a regra. A lei estabelece que o município que estiver acima do limite de pessoal, ficará impedido de receber repasses.

Vale lembrar ainda que se a despesa total com pessoal exceder a 95% do limite prudencial fica vedada a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão e contratação de hora extra.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTA PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE À DENGUE EM TARAUACÁ


Durante reunião do Comitê Mobilização Social de Combate à Dengue, realizado nesta quarta-feira, 17, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, a secretária, Meirivânia Daniel, apresentou o Plano de Contingência de Combate a Dengue, Zika e Chikungunya em Tarauacá, com a confirmação dos casos da doença no Município e as iniciativas para o trabalho de prevenção para este ano.

De acordo com a secretária, o plano de contingência terá início nesta quinta-feira, 18, a partir da manhã, no município. “A secretaria se preparou, ao longo de vários dias, para elaborar um plano de contingência para combater a dengue”, disse ela.

em Tarauacá.O plano tem como objetivo organizar a rede de saúde do município para atender adequadamente a demanda e traçar estratégias em situação de aumento de casos ou epidemias de dengue, garantindo a redução da incidência de casos

São contempladas ações de vigilância epidemiológica, controle vetorial, educação e mobilização em saúde e assistência à saúde. Outras áreas que contribuem para o combate à dengue são: Secretarias de Educação, Meio Ambiente, Administração, Defesa Civil, Obras, dentre outros, que estiveram presentes na reunião. Além do Prefeito em Exercício Chico Batista.

Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Tarauacá

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Publicitária Charlene Lima ganha HC e demais presos pagam fiança para sair da cadeia

Publicitária Charlene Lima, presa desde o dia 13 de setembro pela Polícia Federal durante a Operação Hefesto, pode ser libertada a partir de quinta-feira. Na tarde de hoje, quarta-feira, o juiz federal Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal de Brasília, acatou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela Defesa da publicitária e determinou sua soltura. Ela é acusada de fazer parte de um grupo acusado de fraudar contratos públicos na Assembleia Legislativa do Acre e tentar subornar servidores da Justiça do Trabalho com o intuito de encobrir o esquema criminoso.


Também em Brasília, o desembargador Federal Mário César Ribeiro, da Justiça Federal, acatou o Pedido de HC e também decidiu dar liberdade aos servidores da Assembleia Legislativa presos em 18 de setembro durante a Operação Hora Extra, que foi um desdobramento da Operação Hefesto. Os servidores Adalcimar Nunes e Francisco Auricélio Rêgo, foram acusados de manter contato com a empresária Charlene Lima e de também de participar de pagamentos indevidos e de tentar retirar documentos e objetos da sede do Poder Legislativo, para dificultar as investigações,.

Para o advogado da empresária, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, a decisão do magistrado fpo coerente. “A Lei brasileira é clara. A liberdade é regra, a prisão é exceção. No Código penal existem várias medidas cautelares que poderiam ter sido adotadas em vez da prisão. É muito comum que se adotasse a proibição de contratar com o poder público enquanto a investigação não encerrasse e várias outras situação e não a prisão”, explicou.

A publicitária, presa há 34 dias, deverá ganhar liberdade somente na quinta-feira, 18, por causa do pedido que o magistrado exigiu, de uma série de documentos que deverão ser providenciados até amanhã.

Outros envolvidos que também ganham a liberdade, por decisão independente, em Brasília, foram Simone Felix e Edenilson Pereira, que foram presos na Operação Hefesto. Eles devem ganhar liberdade nesta quinta-feira, 18. A liberdade de Auricélio e Adalcimar será concedida sob fiança de 10 salários mínimos de fiança e a de Simone Felix de um salário.

Outras pessoas que continuam presas devem ter seus HCs deferidos nas próximas horas.

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

PREFEITURA DE TARAUACÁ RECEBE A QUARTA COMPRA DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL


A prefeitura Municipal de Tarauacá por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME) recebeu na manhã desta quarta-feira 17, no setor a quarta compra da merenda escolar de 2018, para atender as escolas municipais da zona rural e da zona urbana. A merenda está sendo distribuída para as seguintes localidades: Rio Muru e Rio Tarauacá e para as comunidades da BR 364 sentido Tarauacá/Cruzeiro do Sul.

Vale ressaltar ainda que, além desta remessa de merenda escolar, ainda vai chegar mais para completar o extorque e atender as outras comunidades, e que vai ser levado pelo os supervisores que já estão se preparando para iniciar sua viagem para seu setor de origem.

"O Secretário de Educação Orlando Bezerra disse que está trabalhando para que não faltem merenda nas escolas da rede municipal e nem materiais didáticos para que os nossos alunos tenha o prazer de estudar e se sentir feliz, isso eu garanto'. Disse Orlando.

"E tudo isso, que estamos fazendo de melhor para a nossa educação municipal graças o empenho de um bom trabalho que a prefeita Marilete Vitorino vem fazendo na educação desde do inicio de sua gestão". Finaliza.

assessoria de comunicação

Jesus Sérgio, a grande surpresa do Acre para a Câmara Federal

Quando criança, deputado vendia quibe e suco nas ruas de Tarauacá

O deputado Jesus Sérgio, 45 anos, já avisou que não vai para a Câmara Federal fazer oposição ao governo de Gladson Cameli. “Eu fiz campanha e apoiei o Marcus Alexandre em Tarauacá e no Jordão, onde ele teve mais votos que o Gladson. Mas, infelizmente, não foi suficiente, então vamos atuar para fortalecer o Acre, melhorar a qualidade de vida da população”, declarou ele em entrevista nesta terça-feira.

Jesus nasceu no Seringal Xapuri, na beira do rio Tarauacá onde viveu até os 9 anos quando seu pai decidiu se mudar com a família para a cidade. Para ajudar a família, Jesus conta que vendeu quibe e suco pelas ruas de Tarauacá até os 11 anos, quando conseguiu emprego numa loja de confecção.

Aluno aplicado, ele conta que sempre foi aprovado com as melhores notas de sua turma. Aos 16 anos, seu pai o enviou para estudar num seminário em Cruzeiro do Sul. “Devo muito do que sei hoje à minha formação por este seminário”, agradece ele.

Mas, Jesus não conseguiu concluir o curso no seminário, precisando retornar para Tarauacá porque seu pai, que já era viúvo, adoeceu com câncer e morreria logo depois. Diante da orfandade, Jesus assumiu a responsabilidade de comandar a casa da família.

Muito bem preparado, porém, Jesus não desperdiçava oportunidade e foi aprovado em vários concursos públicos. Licenciado em Matemática pela Ufac, logo passou em primeiro lugar no concurso para professor estadual em Tarauacá e, mais tarde, para professor da rede municipal.

Jesus também participou e foi aprovado no concurso público para o Banco da Amazônia de Tarauacá e passou a acumular as funções de bancário durante o dia e de professor à noite.

Em 2012, incentivado pelo tio Chico Batista, que foi vereador por vários mandatos em Tarauacá, Jesus lançou sua candidatura pelo PDT e conquistou uma cadeira com 814 votos, sendo o mais votado do partido.

Em 2014, a convite do presidente do PDT, José Luís Tchê, concorreu a deputado estadual obtendo 3.483 votos. Nas eleições deste ano tentou um salto mais alto e obteve êxito, conquistando 9.537 votos tornando-se o segundo deputado federal eleito por uma sigla da oposição neste pleito.

“Mas, não vamos trabalhar para fazer oposição, queremos apenas o bem do Acre. O Acre é muito pequeno, só tem oito deputados federais e todos temos que contribuir para trazer mais recursos para o Estado”, afirmou ele que se orgulha de ter efetuado um mandato muito produtivo, com 13 projetos aprovados na atual legislatura. Seu projeto de maior repercussão trata da proibição do uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas ou privadas, a não ser com o consentimento do professor para fins didáticos.

Se é considerada uma surpresa para muitos observadores das eleições no Acre, a vitória de Jesus Sérgio só o surpreendeu pela pequena margem da votação. “Eu esperava muito mais, mas tivemos muitos problemas de última hora para conseguir recursos”, observa ele.

O parlamentar afirma que não tem um reduto eleitoral específico, mas seu eleitorado é predominante em Tarauacá e, principalmente, fiéis da Igreja Carismática Cristã, onde conheceu sua esposa, Maria Lucinéia, funcionária do Tribunal de Justiça do Acre. “Estamos casados há 22 anos e temos três filhos de 17, 14 e 5 anos”, conta ele.

Sobre o insucesso da Frente Popular do Acre, Jesus Sérgio diz que não vê erros de estratégia, mas apenas o desejo de mudança do povo do Acre. “Encerrou um ciclo e o povo achou que deveria mudar. Não foi apenas no Acre, foi no Brasil inteiro, assim como nosso senador Jorge Viana outros nomes de envergadura do Senado não voltarão no ano que vem”, concluiu.
Asessoria

Justiça manda soltar publicitária e servidores da Aleac acusados de fraudar contratos



O juiz federal Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal de Brasília, acatou o pedido contido no Habeas Corpus impetrado pela Defesa e determinou a soltura da Publicitária Charlene Lima,

O juiz federal Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal de Brasília, acatou o pedido contido no Habeas Corpus impetrado pela Defesa e determinou a soltura da Publicitária Charlene Lima, presa desde o dia 13 de setembro pela Polícia Federal durante a Operação Hefesto, que visava desbaratar um grupo acusado de fraudar contratos públicos na Assembleia Legislativa do Acre e tentar subornar servidores da Justiça do Trabalho com o intuito de encobrir o esquema criminoso.

De acordo com o advogado Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, responsável pela defesa da empresária, disse que a decisão do magistrado levou em conta que existe uma diferença grande entre uma denuncia e a medida de prisão. “A Lei brasileira é clara. A liberdade é regra, a prisão é exceção. No Código penal existem várias medidas cautelares que poderiam ter sido adotadas em vez da prisão. É muito comum que se adotasse a proibição de contratar com o poder público enquanto a investigação não encerrasse e várias outras situação e não a prisão”, explicou.

Apesar do HC ter sido deferido no final da tarde desta quarta-feira, 17, Charlene, que estava presa a 34 dias, deverá ganhar liberdade somente na quinta-feira, 18, haja vista que o magistrado pediu uma série de documentos que deverão ser providenciados até amanhã.

DESEMBARGADOR MANDA SOLTAR SERVIDORES DA ALEAC

O desembargador Federal Mário César Ribeiro, também da Justiça Federal de Brasília, acatou o Pedido de HC e também decidiu dar liberdade aos servidores da Aleac presos em 18 de setembro durante a Operação Hora Extra, que foi um desdobramento da Operação Hefesto. Na ocasião, os servidores Adalcimar Nunes e Francisco Auricélio Rêgo, foram acusados de manter contato com a empresária Charlene Lima e de também de participar de pagamentos indevidos.

Segundo a PF, os servidores foram suspeitos de ocultar provas dos desvios no contrato de publicidade. Os federais chegaram a divulgar que um dos envolvidos estava afastado, em licença, e o outro estaria em férias. Entretanto, no mesmo dia da deflagração da operação Hefesto, foram até a ALEAC, em horário fora do expediente, de onde saíram levando volumes e mochilas da repartição pública.

Outros envolvidos que também ganham a liberdade a mando do mesmo Desembargador foram Simone Felix e Edenilson Pereira, que foram presos na Operação Hefesto. Eles devem ganhar liberdade nesta quinta-feira, 18.

Para deixarem a prisão, o magistrado determinou que Auricélio e Adalcimar paguem 10 salários mínimos de fiança e que Simone Felix pagasse apenas 1 salário.

Procurado pelo ac24horas, o advogado de Adalcimar e Auricelio, Edson Rigaud, limitou-se a seguinte afirmação: “É uma pena que eles tenham ficado segregados todo esse período, mas a verdade é filha do tempo. A decisão do Tribunal Regional Federal fez cessar o sofrimento dessas famílias.”

Outras pessoas que continuam presas devem ter seus HCs deferidos nas próximas horas.

fonte: AC24 horas

PREFEITURA DE TARAUACÁ INTEGRADO NO OUTUBRO ROSA


O Outubro Rosa é um movimento internacional que visa à conscientização sobre a importância de um diagnóstico precoce e da prevenção contra o câncer de mama. Quando descoberto precocemente, o câncer de mama tem cura em 95% dos casos.

A Prefeitura de Tarauacá apoia esta campanha, apoie você também!

Rio Tarauacá.

As belezas da nossa querida Tarauacá.

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Gladson Cameli garante levar projeto à Aleac para acabar com pensão de ex-governadores

Cameli diz que estado consome mais de R$ 5,5 milhões por ano com pagamento do benefício
Salomão Matos, da ContilNet
Terça-feira, 16 de outubro de 2018

🔰O governador eleito Gladson Cameli (Progressista) garantiu nesta terça-feira (16) que um de seus primeiros projetos a serem enviados para apreciação dos parlamentares na Assembleia Legislativa será o de pôr fim ao pagamento das aposentadorias para ex-governadores, que consomem atualmente dos cofres públicos nada menos que R$ 5,5 milhões ao ano.

Atualmente, quatorze pessoas, entre viúvas e até ex-governadores com mandatos no Congresso Nacional, como é o caso do deputado federal reeleito Flaviano Melo, do MDB, e do senador Jorge Viana, do PT, derrotado nas urnas para reeleição deste ano, recebem mensalmente o benefício no valor de R$ 30.71,11

Também recebem a pensão os ex-governadores Nabor Junior, Romildo Magalhães e Binho Marques, atualmente morando fora do Acre, lotado como secretário dos Sistemas de Integração do Ministério da Educação.

Gladson Cameli acredita que a matéria será aprovada pelos deputados por ampla maioria e os recursos serão somados aos investimentos que serão feitos por ele em áreas prioritárias como educação, saúde e, principalmente, segurança pública.

📌ContilNet
Inf.: Boletim de N🌎tícias

Eletroacre deve reajustar tarifa de energia elétrica pós-privatização


O Diário Oficial da União publicou portaria que trata da revisão tarifária do ano de 2018 de duas concessionárias da Eletrobras, entre elas a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre). A empresa foi privatizadas em leilão ocorrido em 30 de agosto, sendo parte do pacote de privatizações do Governo Federal.

De acordo com as portarias, o reajuste das tarifas deverá ser processado na primeira movimentação tarifária depois da assinatura do contrato de concessão para ambas as empresas. O documento não traz o percentual de aumento, que só deve ser conhecido, provavelmente, em 2019.

Nesta terça-feira, dia 16, o Senado poderá votar o projeto que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobras e que abre caminho para o leilão da Amazonas Energia, marcado para 25 de outubro. As informações estão no site da Agência Brasil.

Caso o projeto seja aprovado e ocorra o leilão, a intenção da Eletrobras é realizar a assinatura do contrato de compra e venda de ações e do acordo de acionistas até 14 de janeiro de 2019, uma vez que no dia 31 de dezembro vence o prazo para a empresa permanecer no comando da distribuidora.

Jéssica Sales anuncia empenho de R$ 1.5 milhão para reforma do estádio Naborzão em Tarauacá


Ao seu melhor modo de atuar como parlamentar, a deputada Jéssica Sales segue em Brasília destinando mais recursos para as prefeituras acreanas. O anúncio do empenho na ordem de R$ 1.5 milhão para Tarauacá, reforça o propósito da emedebista de dar continuidade aos trabalhos, focada no fortalecimento dos municípios. Sem medir esforços, Jéssica Sales se qualificou e se consolidou em seu primeiro mandato, como a parlamentar que mais levou recursos para os municípios do Estado do Acre.

O recurso garantido agora para Tarauacá é proveniente de indicação extra ao orçamento 2018 através do Ministério do Esporte e será aplicado na revitalização do Estádio Naborzão, um investimento relevante para tornar as instalações do espaço, modernas e confortáveis para o esporte.

O projeto da obra já está sendo elaborado pela Prefeitura de Tarauacá e contempla a construção de arquibancada coberta, vestiários e sala de árbitros, bem como, instalação de novas luminárias e implantação do sistema de irrigação do gramado.

O Estádio Municipal esteve um longo período fechado ao público desportista devido as condições precárias da estrutura física.

O apelo pela adesão à mobilização do Naborzão chegou à deputada Jéssica Sales através do empresário Neto Pro- LinK que sensibilizado com a situação de abandono do local, decidiu promover “ SOS Naborzão”. Formou-se no município, um grupo de apaixonados pelo esporte e lançaram o movimento para revitalizar o estádio conclamando a população, comerciantes, empresários para adquirir os recursos necessários para o resgate do espaço.

Para Jéssica Sales, a prática de esporte é salutar e fundamental na promoção social e no lazer das crianças, jovens e adultos. O movimento iniciado pelo Neto Pro-Link tomou grande proporção e já apresenta um resultado positivo de parcerias. “Uma iniciativa louvável e que demonstra que é possível realizar benfeitorias quando há a união de forças, seriedade, envolvimento da população e o comprometimento do poder público.” – afirmou a parlamentar.

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE ROSENIR PARTICIPA DE CURSO SOBRE SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RIO BRANCO


Nesta segunda-feira, 15, representando o Município de Tarauacá, o Secretário de Meio Ambiente, Rosenir Arcênio, participa de curso sobre sustentabilidade na Administração Pública em Rio Branco. 

Com a proposta de implementar práticas de sustentabilidade na administração pública, visando à proteção do meio ambiente e à economia de recursos públicos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) promovem cursos nas cinco regiões do país. Nesta segunda-feira (15), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou o evento na capital, Rio Branco. A capacitação estende-se até terça (16).

Trata-se do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública (Agenda A3P), ministrado pelo instrutor do Pnuma, professor doutor Manoel Alves da Silva. A capacitação reuniu gestores públicos no âmbito municipal, estadual e federal, técnicos do Meio Ambiente, de Finanças, Administração, Recursos Humanos, Educação, Saúde etc. Também participaram, representantes do Legislativo e do Judiciário, além de membros e servidores do MPAC.

A capacitação é parte de um programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente, e de um conjunto de capacitações da ‘Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)’, que é um programa do Ministério do Meio Ambiente para estimular órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.

Por André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC.
Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Tarauacá

Matheus Almeida, empresário, pastor e sortudo: vai assumir uma cadeira na Câmara mesmo tendo abiscoitado apenas 426 votos em 2016

Empresário que tirou menos de 500 votos assume vaga de vereador em Rio Branco

O empresário do ramo da construção civil Matheus Almeida vai assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Rio Branco mesmo tendo conseguido apenas 426 votos na disputa para vereador em 2016. Eu explico: ele é do PRB, partido que elegeu o vereador Manoel Marcos deputado federal, também com uma das votações mais baixas da história, 7.489 sufrágios. Matheus foi achado como substituto legal não por ter sido o segundo mais votado em 2016, mas por ser o único dos que disputaram a eleição naquele ano que ainda continua filiado no PRB. A legislação eleitoral diz que a cadeira é do partido e não da coligação, razão pela qual o empresário, que é também pastor batista, vai assumir no lugar do agora eleito deputado federal. Os outros dois mais votados, Láercio da Farmácia e Piaba caíram fora da sigla faz tempo. O primeiro até disputou as eleições desse ano pelo PSOL, não logrando êxito. Piaba desapareceu do mapa político.

Por essas e outras é que pode se asseverar o seguinte: o PRB vem crescendo no Acre nem que seja por intermédio de milagres, sem dúvida alguma. Palmas para o Diego Rodrigues, filho da deputada estadual Juliana Rodrigues (PRB), articulador número um do time peerrebista da universal. 
Fonte: blog do evandro cordeiro

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Procuradora-geral de Justiça visita unidades ministeriais de Tarauacá e Feijó


Dando sequência ao calendário de agendas das visitas regionais previstas para o mês de outubro, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, visitou na quinta-feira, 11, as Unidades Ministeriais das comarcas de Tarauacá e Feijó.

As visitas integram o projeto “PGJ in loco”, que objetiva a proximidade da Procuradoria Geral de Justiça com a realidade de cada local e a maior integração dos membros com a gestão. No início da semana, a procuradora-geral de justiça, acompanhada pelo ouvidor-geral do MPAC, Leandro Portela, reuniu-se com os promotores de Justiça e toda a equipe de apoio administrativo das Promotorias de Justiça de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima.


“Essa rodada de agendas foi planejada para que o trabalho iniciado nas regionais, durante a construção do Plano Geral de Atuação, continue com a verificação da implementação das políticas administrativas e o cumprimento das metas estabelecidas”, detalhou Kátia Rejane.

No primeiro semestre deste ano, o Gabinete PGJ Regionais percorreu todas as regionais do estado, onde foram realizadas 27 oficinas de gestão, num período de cinco meses, envolvendo 84 membros e 486 servidores do MPAC. Ainda foram realizadas 04 reuniões intituladas “Diálogos Setoriais”, envolvendo 132 profissionais das Redes de Proteção e Cidadania dos municípios.

Com base nisso, foi elaborado o Plano Geral de Atuação, documento que gere a gestão estratégica proposta para o biênio 2018-2020 no MPAC, e que norteia toda a linha de atuação para melhor servir a sociedade. As próximas agendas do “PGJ in Loco” devem ocorrer nas regionais do Alto e Baixo Acre. Por Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC.

Socorro Neri anuncia ajuste fiscal, reforma administrativa e diz que quer reinventar a Frente Popular


Ao contrário do que a maioria das pessoas apostavam nos bastidores políticos a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB) não pretende mudar de lado após a derrota histórica da Frente Popular do Acre (FPA) nas eleições deste ano. A gestora diz que estaria disposta a reinventar a coligação que foi comandada pelo Partidos dos Trabalhadores (PT) nos últimos 20 anos, ao lado de pessoas que estiverem disposta que não lutem apenas por projetos de poder.

Com objetivo de adequar a estrutura da prefeitura ao momento de crise econômica do país, Socorro Neri vai promover um ajuste fiscal no município. “Farei um ajuste fiscal objetivando garantir as condições para que a Prefeitura continue atravessando a crise financeira, que afeta a todos os entes públicos brasileiros, sem colocar em risco a manutenção dos serviços essenciais à cidade e os compromissos com servidores e fornecedores”, destaca a prefeita.

Após a derrota do PT na disputa pelo governo, o primeiro questionamento foi sobre o destino dos cargos comissionados petistas que ficarão desempregados a partir de janeiro de 2019. Muitas pessoas apostavam que a prefeitura da Capital se tornaria uma espécie de cabide de emprego para ajudar a manter a estrutura política do PT, mas perderá quem apostar nessa possibilidade. Socorro Neri pretende fazer um reforma administrativa para enxugar a máquina.

Na reforma administrativa, a prefeita diz que “buscarei reduzir despesas com atividade-meio e focalizar a aplicação dos recursos nas funções precípuas do Município, que são essenciais à manutenção da cidade (coleta e tratamento dos resíduos sólidos, limpeza da cidade, manutenção da malha viária, iluminação pública, mobilidade urbana, manutenção dos mercados e cemitérios, manutenção dos espaços públicos, apoio ao escoamento da produção da agricultura familiar) e às políticas públicas fundamentais (educação, saúde, assistência e inclusão social e produtiva). Como se vê são muitas funções, todas indispensáveis, e envolvem muito mais recursos do que o Município dispõe. O orçamento municipal para 2019, ora em análise na Câmara Municipal, é quase semelhante ao de 2015, resultado do contexto econômico ainda retraído que estamos vivendo. Daí a necessidade urgente de otimizarmos recursos e estabelecermos prioridades. Penso que fazer gestão responsável requer coragem para fazer ajustes, quando necessários. E é o caso agora”, destaca Socorro Neri.

Questionada se pensa em mudar de partido ou se pretender se aliar ao novo grupo político que ocupará a estrutura da máquina estadual, Socorro Neri afirma que não é sua intenção. “Não mudarei de partido. Estou muito feliz no PSB. Comungo com as bandeiras do Partido e tenho com as nossas lideranças, César Messias e Manoel Moraes, os dirigentes e militantes um relacionamento respeitoso e muito cordial. Me sinto respeitada no ambiente do PSB, gosto muito do clima fraterno que construí com todos e estou muito animada em contribuir com o crescimento do Partido”, ressalta.

Sobre a permanência na Frente Popular e futuro da coligação, a prefeita estaria disposta a lutar pela elaboração de um novo projeto. “Quanto à FPA, no que depender de mim, me somarei aos que estiverem dispostos a reinventá-la, a partir de convergências sobre as razões pelas quais lutamos para assumir o poder. Pessoalmente estarei alinhada com aqueles que compreendem que o poder só vale a pena se for para produzir as transformações que promovam justiça social”, finaliza Socorro Neri.

IBOPE 2º TURNO: BOLSONARO TEM 59% E HADDAD, 41%


Primeira pesquisa Ibope para o segundo turno da eleição presidencial, divulgada na noite desta segunda-feira 15, mostra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, com 18 pontos de vantagem em relação ao candidato da frente democrática, Fernando Haddad; os percentuais consideram apenas os votos válidos

MOISÉS DINIZ “POR UMA ESQUERDA RENOVADA E ÉTICA”


A esquerda brasileira vem errando feio na forma de combater Bolsonaro. Erra na forma e, principalmente, no conteúdo.

Todo o discurso radical contra Bolsonaro falhou, todos os adjetivos pesados não foram ouvidos pelo povo, toda denúncia contra o ódio e toda valentia de nossa militância não geraram votos.

Acredito que só seremos vitoriosos se convencermos a população de que Haddad e Manuela irão corrigir os erros e os rumos da esquerda.

A esquerda precisa combater a violência com mais rigor no Código Penal, abrindo a possibilidade de uma nova constituinte, que permita aprovar prisão perpétua para crimes hediondos.

A esquerda precisa se dispor a reabrir a discussão sobre o estatuto do desarmamento, possibilitando que cidadãos de bem possam portar armas, em suas propriedades (e não na rua) e sob rígidas condições.

A esquerda precisa assumir uma reforma política que reduza o número de políticos no Brasil, corte os privilégios e crie um controle social rígido contra a corrupção.

É que nos governos Lula e Dilma, os políticos continuaram com os mesmos privilégios, o mesmo toma-lá-dá-cá, a mesma podridão. Aliás, a governabilidade foi mantida com eles. A esquerda precisa dizer que vai enfrentar essa infecção.

A esquerda não deve permitir que temas ligados à moralidade se tornem agendas públicas. Esses assuntos devem ficar restritos à família e às igrejas. O Estado deve interferir apenas nas relações contratuais, de caráter público.

Haddad e Manuela devem estar abertos à possibilidade de privatizar estatais ineficientes e que não representem prejuízo à soberania da nação e do povo. Cabe ao Estado dividir com a iniciativa privada as áreas de atuação, preservando o cuidado com os interesses dos brasileiros mais pobres e das regiões distantes e atrasadas economicamente.

Haddad e Manuela devem criar uma força-tarefa contra o crime organizado, com recursos financeiros, inteligência e armamento, e com apoio jurídico e salarial para as forças policiais.

E, finalmente, a esquerda precisa tratar o Estado de forma verdadeiramente republicana, sem proteger ou privilegiar partidos ou grupos sociais.

Haddad e Manuela devem assumir o compromisso de que vão radicalizar na valorização do Professor, sempre esquecido no Brasil.

Dizer que vai cuidar dos mais pobres e fortalecer os programas sociais, é só pra lembrar, porque isso já é obrigação da esquerda.

#Haddad e Manuela 13
Por Moisés Diniz

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9). O texto também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.

A nova lei tem origem no substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS 214/2014, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), aprovado no Senado no início de setembro.

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

TARAUACÁ: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO COMEMORA O DIA DA CRIANÇA


A Escola José Augusto de Araújo comemora nesta sexta-feira 12, o dia da criança, na quadra da escola. Veja as fotos aqui.

"O gestor Aderlandio agradece toda a sua equipe juntamente com os professores pelo o empenho de cada um neste dia tão especial que é comemorada o dia da criança. Obrigado a todos e parabéns para as nossas crianças". Disse Aderlandio.

Fonte: https://blogdasemetk.blogspot.com

Gladson Cameli anuncia equipe de transição governamental para implantação de sua gestão


O governador eleito pela coligação Mudança e Competência no último dia 7 de outubro, senador Gladson Cameli (Progressistas) e seu vice, deputado federal Major Rocha (PSDB), anunciaram nesta segunda-feira (15) a equipe que executará a transição entre o atual governo e a nova gestão a ser implantada por Cameli a partir do dia 1 de janeiro de 2019.

O advogado José Ribamar Trindade de Oliveira coordenará a equipe, composta ainda pela engenheira civil Maria Alice Araújo, o economista e professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Carlito Cavalcante, o administrador Anderson Abreu de Lima e o mestre em desenvolvimento regional, sargento Joelson Dias, que iniciaram na semana passada as reuniões para definir as pautas prioritárias da primeira fase dos trabalhos de transição.

Além dos nomes técnicos já definidos por Gladson Cameli e Major Rocha, na última quinta-feira (11) foi realizada uma reunião com representantes dos 11 partidos que formaram a coligação Mudança e Competência, entre eles o Progressistas, PSDB, PSD, MDB, PR, PTB, PPS, Solidariedade, PMN, PTC e DEM, sendo formalizado um convite para indicação de um nome com perfil apropriado para ser inserido na equipe de transição.

De acordo com Gladson Cameli, as ações da equipe de transição serão balizadas pela obtenção de informações técnicas em cada setor do governo, procurando objetividade, operacionalidade e um ambiente cordial entre os profissionais envolvidos no processo. “No dia seguinte ao resultado das eleições, conversei por telefone com o governador Tião Viana e esta semana aguardo a confirmação de uma reunião para, pessoalmente, iniciarmos a transição governamental oficialmente”, disse ele.

Cameli agradeceu ao atual governador, destacando sua cordialidade e diplomacia para acelerar o início da transição tendo em vista a necessidade de manter o estado com o pleno funcionamento de seus serviços, independente das mudanças administrativas do Poder Executivo.

Escrito por Evandro Cordeiro

Parabéns a todos os professores pelo seu dia..


domingo, 14 de outubro de 2018

POSTO DE SAÚDE JOSÉ LEÔNCIO REALIZA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS

Visando comemorar o dia das crianças, a Unidade de Saúde José Leôncio, organizou nesta sexta-feira (11), várias atividades e brincadeiras voltadas paras as crianças em parceria com a Pastoral da Criança. 

Brinquedos, bolo, doces e muitas brincadeiras, fizeram parte da manhã das crianças que são atendidas na Unidade de Saúde José Leôncio. O evento foi realizado sob a coordenação de Simone Sombra, e por toda equipe do Posto de Saúde.

Os pais presentes, também aprovaram a iniciativa, e muitos aproveitaram o momento para confraternizar com seus filhos.


Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Tarauacá